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STF dá 15 dias para Magno Malta se manifestar sobre acusações contra Carlos Lupi

Política
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para o senador Magno Malta (PL-ES) se manifestar sobre uma queixa-crime protocolada contra ele pelo ex-ministro da Previdência e presidente do PDT, Carlos Lupi.

Segundo a queixa-crime, Magno Malta acusou falsamente Lupi de estar envolvido no esquema fraudulento de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.

O senador teria atribuído a ao ex-ministro a prática de corrupção, fraude e desvio de recursos públicos, além de utilizar expressões ofensivas como "rato de esgoto", "ladrão", "gente sem sentimento" e "tarado por dinheiro".

Lupi alega que as falas ocorreram durante um debate no Senado Federal, no dia 8 de maio, sobre a criação de uma CPMI para investigar os descontos indevidos em aposentadorias. Na ocasião, Magno Malta teria acusado o ex-ministro da Previdência de conhecer e participar do esquema.

"O querelado [Magno Malta] acrescentou ainda, que o querelante [Lupi] tinha conhecimento prévio do suposto esquema criminoso, ao dizer que 'ele sabia já do câncer', reforçando a falsa acusação de participação dolosa no esquema criminoso"; diz a queixa-crime.

Assim, Lupi protocolou a queixa-crime no STF pedindo que o senador seja processado e condenado por calúnia, difamação e injúria. Conforme o despacho de Fux, Magno Malta deverá apresentar, em até 15 dias, uma resposta às acusações.

A assessoria de imprensa de Magno Malta informou que o senador ainda não foi notificado sobre a intimação.

Fraudes no INSS

Em abril, a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Sem Desconto para investigar deduções indevidas relacionadas ao INSS. O valor estimado em cobranças irregulares soma R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, segundo a corporação. Mas, se retroagir a data até 2016, esse valor sobe para quase R$ 8 bilhões referentes a descontos sem autorização.

Como mostrou o Estadão, o governo Lula já havia sido alertado sobre a disparada das fraudes antes da operação da PF. Documentos mostram que os alertas vieram do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU), do Ministério Público, do Conselho Nacional de Previdência Social e de auditores do próprio INSS.

No dia 17 de junho, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Congresso, autorizou a abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar a fraude dos descontos indevidos no INSS.

Após ter a instalação autorizada, a CPMI do INSS passou à etapa de indicação de membros. Serão 30 integrantes: 15 deputados federais e 15 senadores.

O prazo dos trabalhos da CPMI é de 180 dias, com possibilidade de prorrogação. Os custos do colegiado estão estimados em R$ 200 mil.

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Internacional

Internacional

A CEO de notícias da BBC, Deborah Turness, e o diretor-geral da emissora britânica, Tim Davie, renunciaram ao cargo neste domingo, 9. A saída acontece após o jornal The Telegraph mostrar que a BBC havia editado enganosamente um discurso do presidente dos EUA, Donald Trump, para dar a impressão de que ele havia incitado diretamente à violência nos atos de invasão ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021. A fala distorcida de Trump foi exibida no programa Panorama de 3 de novembro de 2024, a uma semana das eleições presidenciais nos Estados Unidos.

Em sua rede social, a Truth Social, Donald Trump celebrou a demissão de quem chamou de "jornalistas corruptos". "Essas são pessoas muito desonestas que tentaram manipular as eleições presidenciais. Para piorar, vêm de um país estrangeiro, um que muitos consideram nosso principal aliado. Que terrível para a democracia!", postou.

A ministra britânica da Cultura, Lisa Nandy, havia classificado horas antes como "extremamente grave" a acusação contra a BBC por apresentar declarações de Trump de maneira enganosa.

"É um dia triste para a BBC. Tim foi um excelente diretor-geral durante os últimos cinco anos", afirmou o presidente da Corporação Britânica de Radiodifusão, Samir Shah, em comunicado. Ele acrescentou que Davie enfrentava "pressão constante (...) que o levou a tomar a decisão" de renunciar.

Colagem de trechos separados levou a versão distorcida do discurso

O caso, revelado na terça-feira, 4, baseia-se em um documentário exibido uma semana antes das eleições presidenciais dos EUA de 2024. A BBC é acusada de ter montado trechos separados de um discurso de Trump de 6 de janeiro de 2021 de forma que parece indicar que ele teria dito a seus apoiadores que marchariam com ele até o Capitólio para "lutar como demônios".

Na versão completa, o então presidente republicano - já derrotado nas urnas pelo democrata Joe Biden - diz: "Vamos marchar até o Capitólio e vamos incentivar nossos valentes senadores e representantes no Congresso."

A expressão "lutar como demônios" corresponde, na verdade, a outro momento do discurso.

Em carta enviada ao conselho da BBC e publicada no site, a CEO de notícias disse que a polêmica em torno do programa Panorama sobre o presidente Trump chegou a um ponto em que está prejudicando a BBC - uma instituição que ela adora.

Já Tim Davie, diretor-geral, disse que abdicou ao cargo após intensas exigências pessoais e profissionais de gerir o posto ao longo de muitos anos nestes "tempos turbulentos".

Internacional

Um dia antes do início oficial da COP30 em Belém, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou em sua rede social, a Truth Social, nesta domingo, 9, uma mensagem dizendo que a Amazônia foi destruída para a construção de uma estrada.

"Eles destruíram a floresta amazônica no Brasil para a construção de uma rodovia de quatro faixas para que ambientalistas pudessem viajar", escreveu Trump na mensagem, ressaltando que o caso "se tornou um grande escândalo".

Junto com a mensagem, Trump postou um vídeo de quatro minutos da Fox News, com uma reportagem do enviado da emissora a Belém para cobrir a COP30.

Na reportagem, o editor Marc Morano diz, com uma imagem de Belém ao fundo, que mais de 100 mil árvores foram cortadas na Amazônia para construir a estrada e mostrar como o "governo brasileiro está cuidando da floresta tropical".

Ainda na reportagem postada por Trump, o jornalista destaca que pela primeira vez não há uma delegação oficial dos Estados Unidos em uma conferência das Nações Unidas sobre o clima desde 1992. Mesmo países europeus estão deixando esses compromissos de lado, ressalta o jornalista.

A reportagem fala ainda da queda das vendas de carros elétricos e de demissões em fábricas nos Estados Unidos.

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse há pouco que a BBC alterou seu discurso de 6 de janeiro de 2021, dia da invasão ao Capitólio, e celebrou a demissão de "pessoas muito desonestas que tentaram influenciar uma eleição presidencial".

"As principais pessoas da BBC, incluindo TIM DAVIE, o CHEFE, estão todas se demitindo/DEMITIDAS, porque foram pegas 'alterando' meu excelente (PERFEITO!) discurso de 6 de janeiro. Além de tudo, eles são de um país estrangeiro, que muitos consideram nosso Aliado Número Um. Que coisa terrível para a Democracia!", escreveu o republicano na Truth Social.

A CEO de notícias da BBC, Deborah Turness, e o diretor-geral da emissora britânica, Tim Davie, renunciaram ao cargo nesta trade. A saída acontece após o jornal The Telegraph mostrar que a BBC havia editado enganosamente um discurso de Trump para dar a impressão de que ele havia incitado diretamente à violência nos atos de invasão ao Capitólio.