STJ demite primeiro servidor envolvido em esquema de venda de decisões para lobista

Política
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o primeiro processo administrativo disciplinar contra um dos servidores suspeitos de participar de um esquema de venda de decisões judiciais e determinou a sua demissão do serviço público.

Também alvo de investigação da Polícia Federal (PF) na Operação Sisamnes, Márcio José Toledo Pinto trabalhou nos gabinetes das ministras Isabel Gallotti e Nancy Andrighi. O processo administrativo concluiu que ele vazou minutas de decisões do STJ para o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves.

A demissão foi publicada nesta sexta-feira, 5, no Diário Oficial, e foi assinada pelo presidente da Corte, Herman Benjamin. Segundo o STJ, ele violou dois incisos da administração pública, que seriam a revelação de segredo que teve acesso por razão de seu cargo e valer-se do cargo público para lograr proveito pessoal. O processo administrativo havia sido aberto em agosto do ano passado. Procurada, a defesa de Márcio não se manifestou.

A investigação identificou, com base nos registros internos do STJ, que Márcio alterou minutas de processos de interesse do lobista. Algumas dessas minutas foram encontradas nos diálogos de Andreson.

A PF também descobriu, com base nas quebras do sigilo bancário, que o lobista pagou pelo menos R$ 4 milhões a Márcio, por meio de uma empresa aberta em nome da mulher do servidor do STJ. O inquérito policial ainda está em andamento.

A PF ainda apura se outros funcionários do tribunal também participavam do esquema de venda de decisões capitaneado pelo lobista, mas até agora os elementos mais robustos obtidos pela investigação foram em relação a Márcio Toledo Pinto.

Como revelou o Estadão na segunda-feira, dia 1º, a PF já identificou que o lobista teve acesso a minutas de oito gabinetes de ministros do STJ.

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A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) alertou nesta quarta-feira, 29, que os crescentes riscos nucleares - desde as usinas nucleares da Ucrânia devastadas pela guerra até as salvaguardas não resolvidas do Irã e os esforços renovados de inspeção na Síria - estão testando o regime global de não proliferação como nunca antes.

O diretor-geral da agência, Rafael Mariano Grossi, afirmou que o ano passado ressaltou a importância de "conhecer exatamente a situação em relação ao material e às atividades nucleares" nos países de preocupação. Segundo ele, a AIEA está "trabalhando com muita dedicação para tentar restabelecer o diálogo indispensável" com o Irã sobre os regimes de inspeção e o enriquecimento de urânio, a fim de facilitar uma solução diplomática.

"As inspeções estão em andamento no Irã, mas ainda há um longo caminho a percorrer antes que as atividades de monitoramento e verificação da Agência possam ser totalmente restabelecidas", acrescentou, ao destacar um entendimento técnico alcançado no Cairo em julho, com o objetivo de retomar as inspeções.

Uma pesquisa de boca de urna publicada imediatamente após o término da votação na eleição geral dos Países Baixos nesta quarta-feira sugeriu que o resultado está muito acirrado, com o partido de centro-esquerda D66 ligeiramente à frente do partido de extrema-direita do legislador anti-Islã, Geert Wilders, e negociações difíceis de coalizão provavelmente seguirão.

A pesquisa mostrou que o D66 ganharia 27 assentos, um aumento de 18 em comparação com a eleição de 2023. O Partido pela Liberdade de Wilders perderia 12 assentos, terminando com 25 assentos, de acordo com a pesquisa publicada pela emissora nacional NOS. Os resultados oficiais finais provavelmente levarão horas.

Se confirmado, o resultado será uma vitória monumental para o D66 e pode levar a uma mudança no governo de volta para o centro nos Países Baixos, após um governo de extrema-direita liderado pelo partido de Wilders após a última eleição.

"Milhões de holandeses hoje escolheram forças positivas e uma política onde podemos olhar para frente juntos novamente", disse o líder do D66, Rob Jetten, a apoiadores entusiasmados na noite desta quarta-feira, 29, da eleição. "Nos próximos anos, faremos tudo o que pudermos para mostrar a todos esses holandeses que a política e o governo podem estar lá para eles novamente. Que podemos pensar grande e agir grande novamente para que os Países Baixos possam avançar" acrescentou. (*Fonte: Associated Press).

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação do Broadcast sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou que a Coreia do Sul construirá seu submarino de propulsão nuclear nos estaleiros da Filadélfia, em publicação na Truth Socil, nesta quarta-feira, 29. O comentário acontece após a Casa Branca anunciar acordos com os sul-coreanos.

"A construção naval em nosso país em breve estará de volta com força total", acrescentou o republicano na postagem.