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Deputados veem 'zero chance' de avanço de projeto da anistia nesta semana

Política
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Deputados federais ouvidos pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) disseram ver "zero chance" de avanço do projeto de anistia nesta semana na Câmara. A avaliação contraria as expectativas dadas pelo relator do projeto que concede anistia aos condenados por atos golpistas, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que projetava apresentar o seu parecer ao colégio de líderes nesta semana.

Na opinião de um líder do Centrão, ainda não há certezas sobre a semana que vem, mas esta semana a possibilidade de avanço no tema é nula. Outro líder do bloco disse não ter visto nenhuma movimentação nesse sentido. Um líder próximo ao governo apontou "dificuldades diversas" nas bancadas e "insegurança com o prosseguimento no Senado".

Na tarde desta terça, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), limitou-se a responder que "a pauta já foi divulgada", quando questionado se haveria reunião do colégio de líderes nesta semana para discutir o parecer.

Procurado pela reportagem nesta terça-feira, 14, Paulinho da Força não se manifestou. Na última quinta-feira, 9, o relator disse que poderia publicar o parecer até a segunda-feira, 13, mas que dependia do aval de Motta. Isso não ocorreu. O deputado do Solidariedade foi designado relator há quase um mês. Desde então, tem se reunido com bancadas.

O projeto tramita sob regime de urgência desde 17 de setembro. Segundo avaliações de deputados, um dos fatores para o assunto ter desandado foi o envolvimento de políticos como o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) nas negociações, nomes vistos como adversários do governo.

Parlamentares também mencionam a postura do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), com críticas diretas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, durante um ato em setembro. Para líderes políticos, o governador perdeu a posição de mediador da anistia e fez com que a pauta perdesse força.

Além disso, congressistas opinam que houve impacto dos atos contra a "PEC da Blindagem" na tramitação da anistia. Apesar de os protestos com a participação da esquerda terem demonstrado êxito mais imediato para barrar a PEC, há avaliações de que também houve interrupção no ritmo da proposta relatada por Paulinho da Força.

Deputados que acompanham as negociações dizem que o projeto escolhido para Paulinho relatar deveria ter sido outro. O texto que ele relata é de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e trata diretamente de anistia, enquanto o relator sustenta que vai propor somente a redução de penas em seu relatório.

Para parlamentares, o projeto original deveria, portanto, excluir de vez a possibilidade de anistia, para não dar esperanças aos bolsonaristas, uma vez que essa proposta pode ser vetada pelo governo e considerada inconstitucional pelo STF.

Já a oposição tem dito que vai apresentar um destaque de preferência para que seja pautado o projeto de Crivella. De acordo com o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), não há compromisso da bancada em favor de um texto que somente reduza as penas, segundo declarações da semana passada.

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Internacional

Internacional

O governo Trump revogou nesta terça-feira, 14, os vistos de seis estrangeiros, entre eles um brasileiro, que teriam feito comentários irônicos nas redes sociais sobre o assassinato do ativista conservador Charlie Kirk. Ele foi morto no mês passado enquanto discursava em um campus universitário em Utah, nos Estados Unidos.

De acordo com o Departamento de Estado americano, os estrangeiros são originários da Argentina, Brasil, Alemanha, México, Paraguai e África do Sul, mas seus nomes não foram divulgados. Segundo o órgão, a decisão foi tomada após análise de publicações consideradas irônicas ou que minimizavam a morte de Kirk.

O anúncio foi feito no mesmo dia em que o presidente Donald Trump concedeu ao ativista, postumamente, a Medalha Presidencial da Liberdade, a mais alta honraria civil do país. No funeral de Kirk, em setembro, Trump o descreveu como um "herói americano" e "mártir da liberdade".

Desde o episódio, o governo norte-americano e apoiadores do presidente têm adotado medidas punitivas contra pessoas que ironizaram ou criticaram Kirk, incluindo demissões de jornalistas e professores, o que tem levantado preocupações sobre liberdade de expressão. "Os estrangeiros que se aproveitam da hospitalidade dos Estados Unidos enquanto comemoram o assassinato de nossos cidadãos serão removidos", afirmou o Departamento de Estado. "O presidente Trump e o secretário de Estado Marco Rubio defenderão nossas fronteiras, nossa cultura e nossos cidadãos aplicando as leis de imigração", concluiu.

O vice-presidente JD Vance e outros membros do governo vêm incentivando usuários das redes sociais a denunciar postagens consideradas ofensivas sobre o caso. O vice-secretário de Estado Christopher Landau chegou a publicar mensagem pedindo que internautas o marcassem em publicações do tipo, dizendo estar "revoltado ao ver algumas pessoas nas redes sociais elogiando, racionalizando ou minimizando o evento, e instruí nossos funcionários consulares a tomarem as medidas cabíveis".

Ofensiva migratória

A medida faz parte de uma ampla ofensiva migratória do governo Trump, que busca identificar e expulsar estrangeiros suspeitos de incitar protestos ou apoiar publicamente ações contra as operações militares de Israel em Gaza. Nos últimos meses, Washington também tem negado vistos a candidatos cujos históricos em redes sociais contenham críticas à política externa ou interna dos EUA.

Entre os casos recentes, o governo americano expulsou o embaixador da África do Sul, revogou o visto do presidente palestino Mahmoud Abbas antes da Assembleia Geral da ONU e cancelou os vistos da dupla britânica de punk-rap Bob Vylan. Segundo o Departamento de Estado, está em curso uma revisão dos mais de 55 milhões de vistos ativos para identificar eventuais violações.

O governo Trump também revogou os vistos de ao menos 50 políticos e funcionários do governo do México, em meio à ofensiva contra os cartéis de drogas no país. No Brasil, 18 autoridades tiveram os vistos revogados até setembro, entre elas oito ministros do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e advogado-geral da União, Jorge Messias.

Grupos de direitos civis criticaram as medidas, afirmando que elas violam o direito constitucional à liberdade de expressão, que, segundo a legislação norte-americana, se estende a qualquer pessoa dentro do território dos Estados Unidos, e não apenas a cidadãos. (Com informações da Associated Press)

Este conteúdo foi traduzido com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado por nossa equipe editorial. Saiba mais em nossa Política de IA.

Internacional

O Exército de Israel afirmou nesta quarta-feira, 15, que o quarto cadáver entregue na noite de terça-feira, 14, pelo grupo terrorista Hamas não corresponde ao de nenhum dos reféns de Gaza. Após os exames do Instituto Médico-Legal, a conclusão é de que "o quarto corpo entregue pelo Hamas a Israel não corresponde a nenhum dos reféns", afirma um comunicado militar.

"O Hamas precisa fazer todos os esforços necessários para devolver os reféns falecidos", advertiu o Exército israelense. No acordo de troca concluído entre Israel e Hamas como parte da trégua mediada pelos Estados Unidos, o grupo terrorista se comprometeu a entregar todos os reféns que permaneciam na Faixa de Gaza. Na segunda-feira, os últimos 20 reféns vivos do sequestro de 7 de outubro de 2023 foram libertados. Nas últimas 48 horas, o grupo também devolveu oito dos 28 cadáveres previstos.

O primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, exigiu que o Hamas cumpra os requisitos estabelecidos no acordo de cessar-fogo, apresentado pelo presidente dos EUA, Donald Trump, sobre a devolução dos corpos dos reféns. "Não faremos concessões nisso e não interromperemos nossos esforços até devolvermos o último refém falecido", disse ele.

O plano de cessar-fogo proposto pelos EUA previa a entrega de todos os reféns, vivos e mortos, até o prazo final, que expirou na segunda-feira. Segundo o acordo, se isso não acontecesse, o Hamas deveria compartilhar informações sobre os reféns mortos e tentar entregá-los o mais rápido possível.

Esta não é a primeira vez que o Hamas devolve um corpo errado a Israel. No início deste ano, durante um cessar-fogo anterior, o grupo afirmou ter entregue os corpos de Shiri Bibas e seus dois filhos. Mais tarde, os testes mostraram que um dos corpos devolvidos foi na verdade identificado como sendo de uma mulher palestina. O corpo de Bibas foi devolvido um dia depois e identificado positivamente.

Hazem Kassem, porta-voz do Hamas, afirmou no aplicativo de mensagens Telegram nesta quarta-feira que o grupo está trabalhando para devolver os corpos dos reféns, conforme acordado no acordo de cessar-fogo. Ele acusou Israel de violar o acordo com os tiroteios de terça-feira no leste da Cidade de Gaza e na cidade de Rafah, no sul do território.

Por sua vez, o ministro da defesa de Israel, Israel Katz, disse que os militares estão operando de acordo com as linhas de implantação estabelecidas no acordo e alertou que qualquer um que se aproximar da linha de implantação será alvo, como aconteceu na terça-feira com vários militantes. (Com informações de agências internacionais)

Internacional

Os Estados Unidos e o Reino Unido realizaram uma ação conjunta contra redes de crime cibernético no Sudeste Asiático, no que classificaram como a "maior operação já vista" nesta categoria, segundo comunicado divulgado hoje pelo Departamento do Tesouro dos EUA.

Autoridades americanas e britânicas impuseram sanções abrangentes contra 146 alvos dentro do Prince Group, uma rede com base no Camboja liderada pelo CEO Chen Zhi, que opera um império transnacional através de golpes de investimento online. O Prince Group, seus líderes, funcionários e 117 instituições consideradas subsidiárias foram designadas pelos EUA como Organização Criminosa Transnacional (TCO, em inglês).

Os reguladores também cortaram o conglomerado de serviços financeiros Huione Group do sistema financeiro dos EUA. Baseado no Camboja, o grupo é considerado crítico para lavagem de receitas de ciberataques realizados pela Coreia do Norte e pelo Prince Group no Sudeste Asiático.

As ações bilaterais de sanções foram acompanhadas pela abertura de uma acusação criminal nos EUA contra Chen Zhi, conforme a nota. Esta ação coordenada resulta da colaboração entre o FBI, o Escritório do Procurador dos EUA no distrito de Nova York e Escritório de Relações Exteriores, Commonwealth e Desenvolvimento do Reino Unido (FCDO, em inglês).

Segundo o comunicado, as perdas dos EUA com golpes de investimento online aumentaram nos últimos anos, totalizando mais de US$ 16,6 bilhões. Estima-se que os americanos perderam pelo menos US$ 10 bilhões para operações de golpe baseadas no Sudeste Asiático em 2024, um aumento de 66% em relação ao ano anterior.

Conteúdo gerado com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação do Broadcast ((sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado).