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Anitta pede que Lula indique uma mulher para vaga de Barroso no STF

Política
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A cantora Anitta usou as redes sociais nesta terça-feira, 14, para pedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeie uma mulher para ocupar a vaga que será deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF).

 

"Tenho certeza que existem mulheres qualificadas para o cargo no nosso País onde a maioria da população é mulher. Compartilho com toda esperança", escreveu em seus stories do Instagram. Ela também compartilhou link para um abaixo-assinado on-line que defende a indicação, com pouco mais de 24 mil assinaturas até o momento.

 

Anitta ressaltou na publicação que, até os dias atuais, a Corte só teve três mulheres entre os 172 ministros já nomeados. Ellen Gracie foi indicada por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 2000 e se aposentou em 2011; e Rosa Weber, indicada por Dilma Rousseff (PT) em 2011, se aposentou em 2023. Cármen Lúcia, indicada por Lula em 2006, é a única ainda em atividade.

 

Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria antecipada na última quinta-feira, 9, e deixará oficialmente a Corte no dia 18 de outubro. Após anunciar sua saída, ele também manifestou apoio ao aumento da presença feminina nas cortes superiores.

 

"Há homens e mulheres capazes. Vejo com simpatia a escolha recair para uma mulher, mas não quero, com isso, dizer que eu esteja excluindo diversos cavalheiros que também têm a pretensão de vir e merecimento", afirmou depois de sua última sessão plenária.

 

Entidades da sociedade civil têm feito pressão para que uma mulher ocupe a vaga deixada por Barroso. É o caso das organizações Fórum Justiça, Plataforma Justa e Themis - Gênero e Justiça, que fizeram uma lista com nomes de possíveis candidatas.

 

Entre os nomes sugeridos por essas entidades, há mulheres que já ocupam cargos de destaque, como a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, e Edilene Lobo, ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

No entanto, segundo informações de bastidores, os principais cotados para a vaga são todos homens. São vistos como nomes viáveis Jorge Messias, advogado-geral da União; o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG); Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União; e Vinícius Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União.

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Internacional

Internacional

O Condado de Los Angeles, na Califórnia, nos Estados Unidos, aprovou na terça-feira, 14, a declaração de estado de emergência devido às batidas do Serviço de Imigração e Alfândega (ICE) do governo Trump contra imigrantes. A medida permite que o Conselho de Supervisores do Condado de Los Angeles preste assistência financeira a cidadãos que foram afetados por essas operações. O estado de emergência foi aprovado por 4 votos a 1 - somente a supervisora Kathryn Barger votou contra.

As supervisoras Lindsey Horvath e Janice Hahn alegaram que as batidas espalharam medo e desestabilizaram lares e empresas. Essas operações se intensificaram nos últimos meses, o que levou os imigrantes a evitarem sair de casa. Somente no fim de agosto, o ICE prendeu mais de 5 mil pessoas em Los Angeles, onde um terço dos 10 milhões de habitantes são estrangeiros.

"Temos moradores com medo de sair de casa, temos eleitores entrando em contato com meu gabinete porque seus familiares nunca voltaram para casa e não sabem se foram levados pelo ICE ou para onde foram levados", disse Janice. "Temos famílias inteiras desamparadas porque seus pais ou mães foram tirados de seus locais de trabalho e eles não têm como pagar o aluguel ou colocar comida na mesa."

A região tem sido palco de confrontos entre os agentes de imigração e manifestantes desde junho. Naquele mês, o presidente Donald Trump chegou a enviar a Guarda Nacional e os Fuzileiros Navais para reprimir os protestos em Los Angeles e só retirou as tropas do condado mais de 30 dias depois.

Com a aprovação do estado de emergência, o Conselho de Supervisores do Condado de Los Angeles criará um fundo de aluguel para ajudar inquilinos que não tem conseguido pagar as contas devido às batidas do ICE. Para participar, os moradores terão que se inscrever em uma plataforma que será lançada em até dois meses, de acordo com o gabinete de Lindsey.

A ação pode ser um primeiro passo em direção a uma moratória de despejo - ou seja, a suspensão ou adiamento do despejo -, mas isso exigiria uma medida separada. Essa possibilidade não agradou os proprietários de imóveis, que estão preocupados o impacto financeiro, já que passaram por uma proibição prolongada de despejos e aumentos de aluguel durante a pandemia.

O CEO da Associação de Apartamentos da Grande Los Angeles, Daniel Yukelson, afirmou que os proprietários "ainda estão se recuperando" dos congelamentos da era da covid, que lhes custaram "bilhões de dólares em aluguéis não cobrados e aumentos anuais proibidos". Ele disse que a instituição se solidariza com os inquilinos afetados pelas ações do ICE, mas que não tem conhecimento de ninguém que tenha ficado impossibilitado de pagar o aluguel devido às medidas.

"Se as jurisdições locais permitirem novamente que os pagamentos de aluguel sejam adiados devido às atividades de fiscalização do ICE, isso levará a uma maior deterioração e perda de moradias populares em nossa comunidade", disse Yukelson. (Com informações da Associated Press)

Internacional

O governo Trump revogou nesta terça-feira, 14, os vistos de seis estrangeiros, entre eles um brasileiro, que teriam feito comentários irônicos nas redes sociais sobre o assassinato do ativista conservador Charlie Kirk. Ele foi morto no mês passado enquanto discursava em um campus universitário em Utah, nos Estados Unidos.

De acordo com o Departamento de Estado americano, os estrangeiros são originários da Argentina, Brasil, Alemanha, México, Paraguai e África do Sul, mas seus nomes não foram divulgados. Segundo o órgão, a decisão foi tomada após análise de publicações consideradas irônicas ou que minimizavam a morte de Kirk.

O anúncio foi feito no mesmo dia em que o presidente Donald Trump concedeu ao ativista, postumamente, a Medalha Presidencial da Liberdade, a mais alta honraria civil do país. No funeral de Kirk, em setembro, Trump o descreveu como um "herói americano" e "mártir da liberdade".

Desde o episódio, o governo norte-americano e apoiadores do presidente têm adotado medidas punitivas contra pessoas que ironizaram ou criticaram Kirk, incluindo demissões de jornalistas e professores, o que tem levantado preocupações sobre liberdade de expressão. "Os estrangeiros que se aproveitam da hospitalidade dos Estados Unidos enquanto comemoram o assassinato de nossos cidadãos serão removidos", afirmou o Departamento de Estado. "O presidente Trump e o secretário de Estado Marco Rubio defenderão nossas fronteiras, nossa cultura e nossos cidadãos aplicando as leis de imigração", concluiu.

O vice-presidente JD Vance e outros membros do governo vêm incentivando usuários das redes sociais a denunciar postagens consideradas ofensivas sobre o caso. O vice-secretário de Estado Christopher Landau chegou a publicar mensagem pedindo que internautas o marcassem em publicações do tipo, dizendo estar "revoltado ao ver algumas pessoas nas redes sociais elogiando, racionalizando ou minimizando o evento, e instruí nossos funcionários consulares a tomarem as medidas cabíveis".

Ofensiva migratória

A medida faz parte de uma ampla ofensiva migratória do governo Trump, que busca identificar e expulsar estrangeiros suspeitos de incitar protestos ou apoiar publicamente ações contra as operações militares de Israel em Gaza. Nos últimos meses, Washington também tem negado vistos a candidatos cujos históricos em redes sociais contenham críticas à política externa ou interna dos EUA.

Entre os casos recentes, o governo americano expulsou o embaixador da África do Sul, revogou o visto do presidente palestino Mahmoud Abbas antes da Assembleia Geral da ONU e cancelou os vistos da dupla britânica de punk-rap Bob Vylan. Segundo o Departamento de Estado, está em curso uma revisão dos mais de 55 milhões de vistos ativos para identificar eventuais violações.

O governo Trump também revogou os vistos de ao menos 50 políticos e funcionários do governo do México, em meio à ofensiva contra os cartéis de drogas no país. No Brasil, 18 autoridades tiveram os vistos revogados até setembro, entre elas oito ministros do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e advogado-geral da União, Jorge Messias.

Grupos de direitos civis criticaram as medidas, afirmando que elas violam o direito constitucional à liberdade de expressão, que, segundo a legislação norte-americana, se estende a qualquer pessoa dentro do território dos Estados Unidos, e não apenas a cidadãos. (Com informações da Associated Press)

Este conteúdo foi traduzido com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado por nossa equipe editorial. Saiba mais em nossa Política de IA.

Internacional

O Exército de Israel afirmou nesta quarta-feira, 15, que o quarto cadáver entregue na noite de terça-feira, 14, pelo grupo terrorista Hamas não corresponde ao de nenhum dos reféns de Gaza. Após os exames do Instituto Médico-Legal, a conclusão é de que "o quarto corpo entregue pelo Hamas a Israel não corresponde a nenhum dos reféns", afirma um comunicado militar.

"O Hamas precisa fazer todos os esforços necessários para devolver os reféns falecidos", advertiu o Exército israelense. No acordo de troca concluído entre Israel e Hamas como parte da trégua mediada pelos Estados Unidos, o grupo terrorista se comprometeu a entregar todos os reféns que permaneciam na Faixa de Gaza. Na segunda-feira, os últimos 20 reféns vivos do sequestro de 7 de outubro de 2023 foram libertados. Nas últimas 48 horas, o grupo também devolveu oito dos 28 cadáveres previstos.

O primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, exigiu que o Hamas cumpra os requisitos estabelecidos no acordo de cessar-fogo, apresentado pelo presidente dos EUA, Donald Trump, sobre a devolução dos corpos dos reféns. "Não faremos concessões nisso e não interromperemos nossos esforços até devolvermos o último refém falecido", disse ele.

O plano de cessar-fogo proposto pelos EUA previa a entrega de todos os reféns, vivos e mortos, até o prazo final, que expirou na segunda-feira. Segundo o acordo, se isso não acontecesse, o Hamas deveria compartilhar informações sobre os reféns mortos e tentar entregá-los o mais rápido possível.

Esta não é a primeira vez que o Hamas devolve um corpo errado a Israel. No início deste ano, durante um cessar-fogo anterior, o grupo afirmou ter entregue os corpos de Shiri Bibas e seus dois filhos. Mais tarde, os testes mostraram que um dos corpos devolvidos foi na verdade identificado como sendo de uma mulher palestina. O corpo de Bibas foi devolvido um dia depois e identificado positivamente.

Hazem Kassem, porta-voz do Hamas, afirmou no aplicativo de mensagens Telegram nesta quarta-feira que o grupo está trabalhando para devolver os corpos dos reféns, conforme acordado no acordo de cessar-fogo. Ele acusou Israel de violar o acordo com os tiroteios de terça-feira no leste da Cidade de Gaza e na cidade de Rafah, no sul do território.

Por sua vez, o ministro da defesa de Israel, Israel Katz, disse que os militares estão operando de acordo com as linhas de implantação estabelecidas no acordo e alertou que qualquer um que se aproximar da linha de implantação será alvo, como aconteceu na terça-feira com vários militantes. (Com informações de agências internacionais)