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Julgamento de Bolsonaro: quais os próximos passos? Quando a pena deve passar a ser cumprida?

Política
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais um passo nesta quarta-feira, 22, para a conclusão da tramitação da ação penal em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus foram condenados por tentativa de golpe de Estado. Com a publicação do acórdão do julgamento, fica cada vez mais próximo o início da execução penal - quando os condenados passarão a cumprir as penas impostas.

Condenado a mais de 27 anos de prisão pelo Supremo, Bolsonaro seguirá em prisão domiciliar até o início da execução penal, que começa a partir do esgotamento dos recursos cabíveis à sentença da Primeira Turma do STF.

Quais os próximos passos da tramitação da ação penal?

A partir da publicação do acórdão, documento que contém os votos revisados dos cinco ministros que integram a Primeira Turma, nesta quarta-feira, as defesas dos réus terão um prazo de cinco dias para apresentarem embargos de declaração. O prazo começará a ser contado a partir de amanhã, quinta-feira, 23, um dia após a publicação do texto no Diário de Justiça Eletrônico (DJe).

O recurso não tem potencial para reverter as condenações. Mas, a partir de explicações pontuais, pode haver, por exemplo, ajuste nas penas fixadas.

Quando Bolsonaro deve começar a cumprir a pena?

Após o julgamento dos embargos de declaração o STF poderá autorizar o início do cumprimento da pena. Como mostrou o Estadão, a expectativa dos ministros é que isso seja feito ainda neste ano.

Quanto tempo Bolsonaro pode ficar preso?

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de pena privativa de liberdade, sendo 24 anos e 9 meses de reclusão, período que deve ser cumprido inicialmente em regime fechado, cabendo a progressão da pena para o regime semiaberto.

Por outro lado, a pena do ex-presidente inclui 2 anos e 6 meses de detenção. Nessa modalidade, a pena deve ser cumprida no regime semiaberto.

Como fica a patente de Bolsonaro?

Os militares condenados a mais de dois anos de pena serão processados no Superior Tribunal Militar (STM), que analisará a perda de patente dos condenados. Entre os réus militares, da ativa ou da reserva, Mauro Cid teve a pena fixada em 2 anos em regime aberto, conforme previsão do acordo de delação. Por essa razão, não será processado no STM.

O ofício ao STM ocorre após o trânsito em julgado. Serão alvos do processo os réus Almir Garnier, da ativa, e Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira,Walter Braga Netto e Augusto Heleno, da reserva.

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Internacional

Internacional

O encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e o americano Donald Trump foi agendado para o fim da tarde de domingo, 26, em Kuala Lumpur, na Malásia - início da manhã do mesmo dia no Brasil. A reunião ainda não foi divulgada pelo governo brasileiro, de acordo com fontes, por cautela, já que o anúncio tampouco foi feito até o momento pela Casa Branca.

Na segunda-feira, 20, o Itamaraty já tinha adiantado que o encontro entre os dois poderia se dar no domingo, para quando o cerimonial de Lula tinha deixado "janelas abertas" na programação da viagem à Ásia iniciada ontem - o presidente volta a Brasília no dia 28.

Os dois presidentes estarão no país nessa data para participarem da 47ª Cúpula do bloco econômico do Sudeste Asiático (Asean). O local foi considerado apropriado pelas partes por ser "neutro". A primeira vez que os líderes se encontraram foi durante a Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, de forma muito breve. Depois, se telefonaram e, de acordo com relatos, Lula teria pedido a Trump que revisse a sobretarifa de 40% na importação de alguns produtos brasileiros.

Depois da chamada, houve uma reunião entre o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio. Após a reunião, o chanceler disse a jornalistas que o encontro foi auspicioso.

Além do tarifaço, também deve estar na pauta a escalada de conflitos dos Estados Unidos com dois países da América Latina: Venezuela e Colômbia. A ideia da diplomacia brasileira é a de agir com parcimônia nesse encontro, sem necessariamente aguardar por soluções práticas de imediato. O que está claro para o governo brasileiro é que não serão discutidas ações ligadas à política interna do País.

Internacional

A diretora do Louvre, Laurence des Cars, reconheceu nesta quarta-feira, 22, a "terrível falha" na segurança do museu após o surpreendente roubo à luz do dia das Joias da Coroa francesa. Ela afirmou ainda que ofereceu sua renúncia do cargo - o que foi recusado pelo ministro da Cultura. Fechado desde o ocorrido, o museu reabriu pela manhã.

Em testemunho ao Senado francês, a diretora disse que o Louvre tinha uma prejudicial falta de câmeras de segurança e outras "fraquezas" expostas pelo roubo de domingo, 19.

"Hoje estamos vivendo uma terrível falha no Louvre, pela qual assumo minha parte da responsabilidade", disse ela.

Por que roubar o Louvre? Tem mais a ver com pedras preciosas do que com arte

A polícia continua as buscas pelo grupo de quatro criminosos que realizaram o roubo na galeria Apollo. As autoridades dizem que os ladrões passaram menos de quatro minutos dentro do Louvre no domingo de manhã. Um elevador de carga foi movido para a fachada voltada para o Sena, uma janela foi forçada e duas vitrines foram quebradas.

A fuga foi realizada em motocicletas pelo centro de Paris. Os alarmes foram acionados, atraindo agentes para a galeria e forçando os ladrões a fugirem.

As joias têm um valor estimado de 88 milhões de euros, o equivalente a cerca de R$ 550,2 milhões, segundo anunciado pela promotora Laure Beccuau na terça-feira, 21.

"O curador do Louvre estimou os danos em 88 milhões de euros", uma quantia "extremamente impressionante", mas que "não é de forma alguma paralela ou comparável aos danos históricos", acrescentou a promotora à rádio RTL.

*Com informações das agências internacionais.

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, demonstrou interesse em se reunir com o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, em um encontro que pode ocorrer durante a cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean), na Malásia, segundo a imprensa americana, que cita anonimamente um funcionário da Casa Branca. O Broadcast já havia antecipado que a reunião deve acontecer no início da manhã de domingo, pelo horário de Brasília.

Um funcionário da Casa Branca informou à Reuters que havia "discussões sobre a possibilidade de facilitar tal encontro" na Malásia, após uma ligação telefônica recente entre Lula e Trump. Na segunda-feira, 20, o Itamaraty havia adiantado que a reunião poderia ocorrer no domingo. Autoridades atualmente discutem a realização da reunião entre os dois no país asiático, informa a mídia dos EUA.

O governo brasileiro ainda não confirmou oficialmente o encontro, uma vez que o anúncio também não foi feito pela Casa Branca. De acordo com a Bloomberg, a estratégia de Brasília é aguardar que Trump apresente suas demandas antes de colocar suas próprias propostas sobre a mesa, conforme duas fontes com conhecimento direto das discussões.

Os dois presidentes estarão no país para participar da 47ª Cúpula da Asean, e o local foi considerado adequado por ambos os lados por ser "neutro". Lula e Trump se encontraram pessoalmente pela primeira vez durante a Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, de forma breve. Em seguida, conversaram por telefone, ocasião em que Lula teria pedido a Trump que revisse a sobretarifa de 40% sobre determinados produtos brasileiros.

Além do tema tarifário, também deve entrar na pauta a escalada das tensões entre os Estados Unidos e dois países da América Latina - Venezuela e Colômbia. A diplomacia brasileira pretende atuar com cautela nesse encontro, sem expectativa de soluções imediatas. Está claro, porém, que não serão discutidos assuntos relacionados à política interna do Brasil.