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STF adia conclusão de julgamento sobre nepotismo em cargos políticos a pedido de Fux

Política
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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira, 29, a conclusão do julgamento que define se a nomeação de parentes para cargos políticos configura nepotismo. A suspensão foi solicitada pelo relator Luiz Fux, que afirmou querer debater "mais elementos" com os demais ministros.

"Eu queria trazer mais elementos que não debatemos na tese. Estou indicando o adiamento para conversar com os colegas e ver se isso é satisfatório", afirmou.

Na última quinta-feira, 23, a Corte já formou maioria para manter entendimento que permite a nomeação de parentes desde que os indicados tenham qualificação técnica.

O voto de Fux foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Flávio Dino foi o único voto contrário.

Dino argumentou que lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2021 tipifica nepotismo como improbidade administrativa sem colocar os cargos políticos como exceção. São considerados cargos políticos funções como ministros, secretários estaduais ou municipais.

Faltam votar os ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Edson Fachin, presidente do STF. Ainda não há data para a retomada do julgamento.

O caso tem repercussão geral, o que significa que o entendimento fixado deverá valer para todos os processos semelhantes no País. O STF julga recurso da prefeitura de Tupã (SP) contra decisão do Tribunal de Justiça paulista. O TJ derrubou lei municipal que permitia a nomeação de parentes até o terceiro grau para o cargo de secretário.

Ao votar, Fux propôs uma interpretação mais restrita dessa regra, excluindo os cargos políticos da proibição, exceto em casos de "nepotismo cruzado", quando há troca de favores entre autoridades. Ele também entende que a restrição fica mantida para o Judiciário, o Ministério Público e os Tribunais de Contas.

"A mensagem do Supremo é que a regra é a possibilidade, a exceção é a impossibilidade. Não é uma carta de alforria para nomear quem quer que seja", disse.

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Internacional

A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) alertou nesta quarta-feira, 29, que os crescentes riscos nucleares - desde as usinas nucleares da Ucrânia devastadas pela guerra até as salvaguardas não resolvidas do Irã e os esforços renovados de inspeção na Síria - estão testando o regime global de não proliferação como nunca antes.

O diretor-geral da agência, Rafael Mariano Grossi, afirmou que o ano passado ressaltou a importância de "conhecer exatamente a situação em relação ao material e às atividades nucleares" nos países de preocupação. Segundo ele, a AIEA está "trabalhando com muita dedicação para tentar restabelecer o diálogo indispensável" com o Irã sobre os regimes de inspeção e o enriquecimento de urânio, a fim de facilitar uma solução diplomática.

"As inspeções estão em andamento no Irã, mas ainda há um longo caminho a percorrer antes que as atividades de monitoramento e verificação da Agência possam ser totalmente restabelecidas", acrescentou, ao destacar um entendimento técnico alcançado no Cairo em julho, com o objetivo de retomar as inspeções.

Internacional

Uma pesquisa de boca de urna publicada imediatamente após o término da votação na eleição geral dos Países Baixos nesta quarta-feira sugeriu que o resultado está muito acirrado, com o partido de centro-esquerda D66 ligeiramente à frente do partido de extrema-direita do legislador anti-Islã, Geert Wilders, e negociações difíceis de coalizão provavelmente seguirão.

A pesquisa mostrou que o D66 ganharia 27 assentos, um aumento de 18 em comparação com a eleição de 2023. O Partido pela Liberdade de Wilders perderia 12 assentos, terminando com 25 assentos, de acordo com a pesquisa publicada pela emissora nacional NOS. Os resultados oficiais finais provavelmente levarão horas.

Se confirmado, o resultado será uma vitória monumental para o D66 e pode levar a uma mudança no governo de volta para o centro nos Países Baixos, após um governo de extrema-direita liderado pelo partido de Wilders após a última eleição.

"Milhões de holandeses hoje escolheram forças positivas e uma política onde podemos olhar para frente juntos novamente", disse o líder do D66, Rob Jetten, a apoiadores entusiasmados na noite desta quarta-feira, 29, da eleição. "Nos próximos anos, faremos tudo o que pudermos para mostrar a todos esses holandeses que a política e o governo podem estar lá para eles novamente. Que podemos pensar grande e agir grande novamente para que os Países Baixos possam avançar" acrescentou. (*Fonte: Associated Press).

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação do Broadcast sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Internacional

O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou que a Coreia do Sul construirá seu submarino de propulsão nuclear nos estaleiros da Filadélfia, em publicação na Truth Socil, nesta quarta-feira, 29. O comentário acontece após a Casa Branca anunciar acordos com os sul-coreanos.

"A construção naval em nosso país em breve estará de volta com força total", acrescentou o republicano na postagem.