Fux rebate advogado que citou Bíblia para criticar ministros em julgamento no STF

Política
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, rebateu nesta quarta-feira, 7, uma fala do advogado Luiz Gustavo Pereira da Cunha, do PTB, que usou um trecho da Bíblia para criticar os ministros que votarão pelo fechamento de igrejas e templos diante do agravamento da pandemia do novo coronavírus.

O plenário do STF analisa nesta tarde a controvérsia, após as decisões conflitantes dos ministros Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes. Para Fux, o tribunal fará uma "escolha trágica" - e além de guardar a Constituição, o STF luta "pela vida e pela esperança". "Para aqueles que hoje votarão pelo fechamento da casa do Senhor, cito Lucas 23, versículo 34: Então ele ergue seus olhos para o céu e disse: Pai, perdoa-lhe, porque eles não sabem o que fazem", disse Cunha. O PTB acompanha a ação na condição de "amigo da Corte", uma espécie de assistente que pode se manifestar nos autos e elaborar documentos para subsidiar os ministros na formação dos votos.

Após as falas do advogado-geral da União, André Mendonça, e do procurador-geral da República, Augusto Aras, e das sustentações orais das partes envolvidas no processo, Fux fez uma breve intervenção no julgamento. "É preciso, em nome da Corte, repugnar, movido por um sentimento ético, a fala do advogado que dirigiu-se à Corte invocando a declaração de Jesus em Lucas 23-24 perdoai-os, Senhor, eles não sabem o que fazem. Essa misericórdia divina é destinada aos destinatários que se omitem diante dos males, e o STF, ao revés, não se omitiu, foi pronto e célere numa demanda que se iniciou há poucos dias atrás", disse Fux.

"Esta é uma matéria que nos impõe uma escolha trágica e que nós temos responsabilidade suficiente para enfrentá-la, nossa missão de juízes constitucionais além de guardar a Constituição, é de lutar pela vida e pela esperança, e foi com essa prontidão que a Corte se revelou, na medida em que estamos vigilantes na defesa da humanidade. De sorte que eu repugno esta invocação graciosa da lição de Jesus", acrescentou o ministro do STF, antes de suspender a sessão para um intervalo regimental de trinta minutos.

Controvérsia

No último sábado, 3, Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, decidiu, individualmente, pela liberação das atividades religiosas de forma presencial. A decisão atendeu a um pedido feito em junho do ano passado pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). "Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa", escreveu o ministro na decisão.

A polêmica liminar de Nunes Marques inaugurou uma corrida ao Supremo, com pedidos do partido Cidadania e do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), contra a decisão do ministro. O mineiro chegou a ser intimado por Nunes Marques a cumprir a decisão depois de anunciar nas redes sociais que não seguiria a ordem.

Na contramão de Nunes Marques, dois dias depois, o ministro Gilmar Mendes, relator de ação protocolada pelo PSD, em março, contra o decreto do Estado de São Paulo que proibiu as reuniões religiosas durante as fases mais restritivas do plano de combate ao covid-19, negou pedidos do partido e do Conselho Nacional de Pastores do Brasil para derrubar o decreto do governo paulista.

Religião

Atualmente, o Supremo não possui ministros evangélicos, mas o presidente Jair Bolsonaro já disse repetidas vezes que pretende mudar isso. Dos atuais 11 integrantes da Corte, oito são católicos: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Edson Fachin, Kassio Nunes Marques (o único indicado por Bolsonaro até agora), Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski. O presidente do STF, Luiz Fux, e Luís Roberto Barroso são judeus. Rosa Weber é reservada sobre o tema, mas não é evangélica.

O favorito para a vaga do STF que será aberta em julho com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello é o advogado-geral da União, André Mendonça, pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília. Bolsonaro conta com o apoio do eleitorado evangélico para garantir sua reeleição em 2022.

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A matéria publicada anteriormente tinha um equívoco no primeiro parágrafo. O líder do partido União Democrática Cristã (CDU), Friedrich Merz, é o provável próximo chanceler da Alemanha. Seu partido foi o mais votado na eleição deste domingo e, portanto, deve ocupar a liderança do país num governo de coalizão. Segue a nota corrigida:

O líder do partido União Democrática Cristã (CDU) e provável próximo chanceler da Alemanha, Friedrich Merz, afirmou que espera convencer os representantes dos Estados Unidos de que há um interesse mútuo ter boas relações transatlânticas, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 24. Na ocasião, ele disse que conversou com o presidente da França, Emmanuel Macron, no domingo, 23, e os líderes discutiram o que será conversado com o presidente americano, Donald Trump.

"Temos que considerar o pior cenário possível para as relações com os Estados Unidos", defendeu.

Merz também disse que será "chanceler de toda a Alemanha" e não apenas para os eleitores de seu partido, e que quer construir uma coligação com o Partido Social-Democrata (SPD), do atual chanceler Olaf Scholz, que ficou em terceiro lugar após a apuração, atrás do partido Alternativa para a Alemanha (AfD), de extrema-direita.

O chanceler conservador eleito na Alemanha, Friedrich Merz, do partido União Democrática Cristã (CDU), afirmou que espera convencer os representantes dos Estados Unidos de que há um interesse mútuo em ter boas relações transatlânticas, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 24. Na ocasião, ele disse que conversou com o presidente da França, Emmanuel Macron, no domingo, 23, e os líderes discutiram o que será conversado com o presidente americano, Donald Trump.

"Temos que considerar o pior cenário possível para as relações com os Estados Unidos", defendeu.

Merz também disse que será "chanceler de toda a Alemanha" e não apenas para os eleitores de seu partido, e que quer construir uma coligação com o Partido Social-Democrata (SPD), do atual chanceler Olaf Scholz, que ficou em terceiro lugar após a apuração, atrás do partido Alternativa para a Alemanha (AfD), de extrema-direita.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumprimentou Friedrich Merz e a União Democrática Cristã (CDU), partido conservador tradicional, pela vitória no pleito eleitoral de domingo, 23, na Alemanha. Em nota divulgada na manhã desta segunda-feira, 26, Lula disse estar "convencido" de que Brasil e Alemanha seguirão trabalhando juntos para ampliar convergências e complementaridades. Friedrich Merz é o provável próximo chanceler da Alemanha

"Quero cumprimentar Friedrich Merz e seu partido pela vitória no pleito eleitoral de ontem. Sua eleição ocorre em momento de grande sensibilidade geopolítica e geoeconômica global, mas também em momento de grandes esperanças e oportunidades de ganhos conjuntos", disse Lula em nota.

O brasileiro disse que a Alemanha é um "país amigo e parceiro crucial do Brasil" na defesa da democracia e do multilateralismo, na promoção do desenvolvimento sustentável e na proteção dos direitos humanos. "Nossos países têm forte histórico de atuação conjunta por reformas na governança global", citou.

"Estou convencido de que seguiremos trabalhando juntos para ampliar as convergências e complementaridades em prol de uma inserção internacional cada vez mais competitiva de ambos", afirmou. O petista citou que a implementação do Acordo entre o Mercosul e a União Europeia e a realização da COP 30 no Brasil são "caminhos facilitadores desse processo".

Em segundo lugar no pleito de ontem, ficou o partido de extrema direita Alternativa para a Alemanha (AfD), e o Partido Social-Democrata (SPD), do atual chanceler Olaf Scholz, ficou em terceiro. Com isso, a AfD alcançou o melhor resultado para a extrema direita alemã desde a 2ª Guerra Mundial.

A grande fatia de votos recebida pelo Alternativa para a Alemanha deve prejudicar as negociações para a formação de um governo, já que todos os principais partidos do país se recusam a formar uma coalizão com a AfD - uma estratégia criada desde o fim da 2ª Guerra para impedir o retorno de extremistas ao poder após a derrota do nazismo. Apesar de descartar formar um governo com a AfD, Merz já mostrou que pode dialogar com o partido.