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MPF denuncia Duque e mais 8 por propinas de R$ 152 mi em contratos com Petrobras

Política
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O Ministério Público Federal (MPF) no Paraná denunciou o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, o sócio e ex-diretores do Grupo MPE Montagens e Projetos Especiais S/A por supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro cometidos no âmbito de contratos firmados para o desenvolvimento de obras e serviços nas refinarias Henrique Lage - Revap II (São José dos Campos/SP), de Paulínia - Replan (São Paulo/SP) e Presidente Getúlio Vargas - Repar (Araucária/PR). Trata-se da segunda denúncia oferecida pela Lava Jato do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado.

A Procuradoria quer que R$ 152.857.440,57 sejam revertidos à Petrobras. O valor é correspondente às propinas que teriam sido prometidas por três consórcios integrados pelo Grupo MPE. Além disso, o MPF pede a devolução de R$ 67.943.082,91 relacionados ao supostos crimes de lavagem de dinheiro denunciados. As informações foram divulgadas pela Procuradoria da República no Paraná.

A Lava Jato aponta que MPE é uma das empresas que participavam do "clube de empreiteiras", que mantinham com Renato Duque, Pedro Barusco e Paulo Roberto Costa e outros executivos da Petrobras, compromissos de pagamentos de propinas que variavam entre 1% e 3% do valor dos contratos celebrados com a estatal.

"Durante o período de seu funcionamento, o cartel apresentava um modus operandi bem definido. Nas reuniões entre os empreiteiros, considerando os planos de investimento divulgados pela Petrobras, as sociedades integrantes do "Clube" indicavam as obras de sua preferência, loteando entre os cartelizados, individualmente ou em consórcio, as obras da estatal", frisou a Procuradoria.

Os supostos atos de lavagem de dinheiro denunciados foram praticados, segundo a Procuradoria, mediante a celebração, pelos consórcios de empreiteiras integrados pela MPE, de contratos ideologicamente falsos com seis empresas controladas por operadores financeiros: Treviso Empreendimentos Ltda; Pieruccini & Martins Advogados; Riomarine Oil & Gás Engenharia e Empreendimentos; GFD Investimentos Ltda; Credencial Construtora Empreendimentos e Representações Ltda.; e CIB Consultoria e Serviços Ambientais Ltda.

"A celebração de tais contratos, cujos objetos não foram prestados, ensejaram transferências de mais de R$ 67 milhões e permitiram o pagamento sistemático de propinas para os funcionários da Petrobras corrompidos. Muitos desses contratos foram firmados pessoalmente pelos então executivos da empresa MPE, ora denunciados", explicou a Procuradoria em nota.

Parte dos crimes objeto da denúncia, especificamente relacionados aos contratos das refinarias Replan e Repar, já foram objeto da ação penal em relação as demais empresas que estavam consorciadas com a MPE, indicou o MPF.

Defesas

A reportagem busca contato com os acusados. O espaço está aberto para manifestações.

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou hoje a revogação das concessões concedidas ao regime de Nicolás Maduro, da Venezuela, por meio de um acordo sobre petróleo firmado durante o governo de Joe Biden. Assinado em 26 de novembro de 2022, o acordo tinha como objetivo principal a retomada parcial das atividades de exploração de petróleo na Venezuela, com a Chevron, uma das maiores petroleiras dos EUA, entre as beneficiadas. Em contrapartida, o regime de Maduro se comprometeria a implementar reformas políticas, incluindo a realização de eleições livres e justas, além da libertação de prisioneiros políticos.

"Estamos, por meio deste, revertendo as concessões que o desonesto Joe Biden fez a Nicolás Maduro", escreveu Trump em seu perfil na Truth Social. De acordo com o republicano, o regime venezuelano não cumpriu as condições estabelecidas, especialmente no que diz respeito à realização de eleições democráticas e à devolução de "criminosos violentos enviados ao nosso país". Trump afirmou que Maduro não tem cumprido a promessa de retornar esses "criminosos com a rapidez com que haviam acordado".

Em sua publicação, Trump também anunciou a decisão de encerrar o que chamou de "ineficaz e não cumprido 'Acordo de Concessão' de Biden". O presidente americano determinou que o acordo será encerrado na data da opção de renovação prevista para 1º de março de 2025.

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O Escritório de Administração e Orçamento dos Estados Unidos e o Escritório de Gestão de Pessoal solicitaram de maneira conjunta que as agências federais enviem "planos de reorganização" e se preparem para iniciar demissões em larga escala, a pedidos do presidente do país, Donald Trump, segundo memorando divulgado nesta quarta-feira, 26.

No documento, é mencionado que o governo federal é "caro, ineficiente e profundamente endividado" e não está produzindo resultados, o que exige que a medida seja colocada em prática. "O dinheiro dos impostos está sendo desviado para financiar programas improdutivos e desnecessários que beneficiam grupos de interesse radicais enquanto prejudicam cidadãos americanos trabalhadores", justifica a nota.

O comunicado cita que o Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês) instruiu as agências a "eliminar o desperdício e o inchaço" dos trabalhadores, como parte da "transformação crítica da burocracia federal".

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A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) informou nesta quarta-feira, 26, que, em 8 de fevereiro, o Irã possuía 274,8 quilos de urânio enriquecido em até 60% - material é "quase adequado" para armas -, um aumento de 92,5 quilos desde o último relatório do órgão de vigilância nuclear em novembro, quando foi registrado um estoque de 182,3 quilos. A alta da produção iraniana acontece à medida que as tensões entre Teerã e Washington se intensificam após a eleição do presidente dos EUA, Donald Trump.

"O aumento significativo da produção e acumulação de urânio altamente enriquecido pelo Irã, o único Estado sem armas nucleares a produzir tal material nuclear, é uma preocupação séria", afirmou o documento. Segundo a AIEA, aproximadamente 42 quilos de urânio enriquecido a 60% são "teoricamente suficientes" para produzir uma bomba atômica, se enriquecidos ainda mais para 90%.