Tarcísio quer PPP para transferir sede do governo paulista

Política
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O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) quer firmar uma Parceria Público-Privada (PPP) para viabilizar a transferência da sede do governo de São Paulo para as proximidades da região da cracolândia, no centro da capital. Promessa de campanha, a mudança pode englobar também secretarias e envolver cerca de 18 mil funcionários.

Segundo um integrante do primeiro escalão, a autorização para o início dos estudos se dará no dia 14, durante reunião dos conselhos de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Equipes técnicas do governo e também de universidades, como a USP, definirão o modelo, que se expandiu depois da posse. O projeto agora prevê que toda a estrutura pública se organize ao redor do Palácio dos Campos Elíseos, na Avenida Rio Branco, onde hoje funciona o Museu das Favelas e, no futuro, poderia servir como gabinete do governador. Uma das possibilidades de PPP seria, por exemplo, liberar repartições desocupadas para projetos habitacionais

Para que secretarias e demais órgãos estaduais também passem a funcionar no centro, porém, interlocutores do governador estimam que será preciso construir uma espécie de polo administrativo ao longo da Rio Branco. Só depois é que 18 mil funcionários, hoje espalhados por 62 prédios, poderiam então trabalhar perto da nova sede.

O custo do projeto não foi divulgado. Segundo a gestão Tarcísio, o orçamento será definido com a conclusão dos estudos, mas, independentemente do valor, a intenção é viabilizá-lo a partir de parcerias com a iniciativa privada. Também não está definido onde será a nova residência do governador, hoje instalada, assim como seu gabinete, no Palácio dos Bandeirantes.

CPTM

Na mesma reunião do conselho das PPPs, Tarcísio encomendará um outro estudo para averiguar a viabilidade financeira de um projeto debatido há décadas em São Paulo: o enterramento do trilhos dos trens da CPTM que passam pela capital, especialmente o trecho entre a Lapa e o Brás.

A avaliação é que a medida complementaria o projeto de requalificação do centro previsto na proposta de mudança da sede. A intenção é abrir espaço para a construção de prédios públicos e de moradias populares a partir de intervenções em quatro linhas. Ao se tornarem subterrâneas, 2,3 mil hectares de terra seriam liberados - na campanha, Tarcísio prometeu construir 200 mil unidades habitacionais.

De acordo com auxiliares do governador, a proposta será desenvolvida em parceria com a Prefeitura. Uma das possibilidades é a de trabalhar a aprovação de legislações específicas para regiões dotadas de trilhos, como a Operação Urbana Lapa-Brás, aguardada há mais de dez anos.

Com ela, o Município definiria o projeto como prioritário e destinaria os recursos arrecadados com a venda de títulos imobiliários na região para a obra. Em troca, o Estado utilizaria os terrenos liberados para ampliar a oferta de habitação social e abrir uma avenida ligando a zona oeste ao centro.

A intenção vai de encontro a outro projeto, desta vez da Prefeitura: o de transformar o elevado João Goulart, o Minhocão, em parque. Em entrevista ao Estadão, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) afirmou que o fechamento da via elevada para carros só é possível com a construção de uma alternativa viária. Se o enterramento dos trilhos não sair, Nunes pretende construir um túnel sob o Minhocão por cerca de R$ 1 bilhão. (COLABOROU ADRIANA FERRAZ)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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A vice-presidente do Equador, Verónica Abad, afirmou em um vídeo divulgado neste sábado, 4, que a partir de 5 de janeiro, dia em que começa a campanha eleitoral, assumirá temporariamente a presidência do país. A mensagem foi divulgada em meio a um conflito aberto entre ela e o presidente equatoriano, Daniel Noboa.

"Em 5 de janeiro de 2025 assumirei a presidência constitucional da República do Equador por mandato expresso da lei", disse ela em um vídeo publicado no X, antigo Twitter.

Ela acrescentou que deve assumir o posto enquanto Noboa "participa como candidato presidencial da campanha eleitoral".

A Constituição do Equador obriga presidentes que optem por buscar a reeleição a pedir licença do cargo para fazer campanha. No entanto, a lei não deixa claro se o procedimento é igual quando um governante está terminando o governo de outro presidente. É este o caso de Noboa, que está terminando o período de governo do ex-presidente Guillermo Lasso.

Segundo o constitucionalista André Benavides, Noboa é obrigado a pedir licença e, caso não o faça, cometeria uma "falta grave", que pode resultar na perda de direitos políticos e terá de ser resolvida pelo Tribunal Contencioso Eleitoral.

"Enquanto não houver uma ausência temporária do presidente, ou seja, o pedido de licença, Abad não pode assumir a presidência", disse Benavides.

Noboa não se pronunciou sobre o anúncio de Abad.

A relação entre Noboa e Abad azedou desde a campanha eleitoral de 2023, mas o motivo para a briga não foi esclarecida. Noboa chamou Abad de desleal, e ela o classificou como misógino. O governo atual tentou de todas as formas afastar Abad do cargo, mas sem êxito.

A vice-presidente não explicou como pretende concretizar sua posse como presidente, mas indicou que ao assumir a vice-presidência constitucionalmente junto a Noboa, em 2023, "não é preciso que haja nenhum ato de posse no exercício da presidência".

Ela enfatizou que para exercer a função de presidente precisará do apoio de todas as instâncias do Estado e aludiu às forças armadas, que não se pronunciaram.

O anúncio de Abad foi feito horas antes de uma sessão convocada pela Assembleia Nacional do Equador em que definirá a licença para aqueles que tentarão concorrer à reeleição.

"Não é obrigatório que o presidente tire licença. Não existe uma norma expressa que estabeleça que o presidente deve pedir licença", disse anteriormente o ministro do Governo, José de la Gasca.

Noboa nomeou na quinta-feira Sariha Moya como vice-presidente interina.

Ele citou a "ausência temporária" de Abad para justificar a decisão, alegando que a vice-presidente descumpriu uma ordem de viajar à Turquia até 27 de dezembro.

Abad, em um ofício, afirmou que usaria seu direito de férias e cumpriria a ordem no prazo legal de 30 dias. As informações são da Associated Press.

Edmundo González, líder da oposição na Venezuela e que foi reconhecido pelos Estados Unidos como o vencedor das mais recentes eleições presidenciais no país sul-americano, começou neste sábado, 4, uma série de viagens internacionais que o levarão para Washington dias antes de Nicolás Maduro assumir o terceiro mandato como presidente venezuelano.

Diplomata aposentado, González viajou para o exílio na Espanha em setembro depois de um juiz emitir um mandado de prisão contra ele na Venezuela, em seguida às eleições presidenciais de 28 de julho. Maduro foi declarado o vencedor da disputa pelo Conselho Nacional Eleitoral, órgão composto por pessoas leais ao governo atual.

Nas últimas semanas, González tem dito que viajará à Venezuela para tomar posse como presidente, mas não disse como pretende retornar nem como planeja contestar Maduro, cujo partido controla todas as instituições e os militares da Venezuela.

O próximo mandato presidencial começa em 10 de janeiro. "Por qualquer que seja o meio necessário, eu estarei lá", disse González.

Na quinta-feira, Maduro anunciou uma recompensa de US$ 100 mil para quem trouxesse informações sobre o paradeiro de González.

Durante uma entrevista coletiva, González disse que viajará no sábado para os EUA, onde espera conversar com o presidente do país, Joe Biden, após uma breve visita ao Uruguai para uma reunião com o presidente Luis Lacalle Pou. Ele também pretende visitar o Panamá e a República Dominicana. Hoje ele estava na Argentina, onde trabalhou como embaixador.

Os EUA e a maior parte dos países europeus rejeitaram os resultados oficiais das eleições na Venezuela, afirmando que as autoridades não apresentaram resultados detalhados a respeito da disputa. Em paralelo, a oposição apresentou atas de 85% das urnas do país mostrando que o vencedor das eleições foi González. Fonte: Associated Press.

O chanceler da Áustria, Karl Nehammer, disse que vai renunciar ao cargo nos próximos dias depois de as negociações para formar um novo governo no país fracassarem pela segunda vez.

"Tentamos tudo até agora. Um acordo sobre os principais pontos não é possível, então não faz sentido para um futuro positivo para a Áustria", disse Nehammer, do Partido Popular, para a rede austríaca ORF.

O anúncio foi feito após o Partido Popular e o Partido Social-Democrata continuarem as conversas para a formação de um governo, um dia depois de o partido Neos abandonar as negociações. As informações são da Associated Press.