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Oposição articula unir autores de mais de 100 pedidos de impeachment de Bolsonaro

Política
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Com mais de uma centena de pedidos de impeachment enviados à Câmara sem nenhum encaminhamento, a oposição quer unir deputados de campos políticos diversos na tentativa de dar andamento, no Legislativo, ao afastamento do presidente Jair Bolsonaro. A iniciativa é do deputado Bohn Gass (RS), líder do PT, e conta com apoio até de ex-aliados do presidente no Congresso.

Gass quer juntar parlamentares e representantes da sociedade civil que apresentaram pedidos de impedimento de Bolsonaro para pressionar e debater medidas que viabilizem a abertura de um processo. "Vamos criar um movimento para colocar na ordem do dia a necessidade do impeachment", disse o deputado. "Vamos unir forças, não serão ações individualizadas. A ideia está em construção", emendou ele.

A oposição vai tentar atrair nomes como o do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), autor de quatro protocolos de impeachment. Um deles acusa Bolsonaro de crime de responsabilidade ao ajudar a convocar as manifestações a favor de seu governo, contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado. Frota foi eleito pelo PSL, mas acabou expulso do partido e concorda com a formação do bloco.

"É uma ideia que vem em um momento importante. Estou inteiramente à disposição, independentemente se é PT ou qualquer outro partido, para criar um texto único que possa servir para isso", afirmou o deputado ao Estadão/Broadcast.

Ex-líder de Bolsonaro no Congresso, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) também disse estar disposta a aderir. Ela apresentou pedido de impeachment contra Bolsonaro em abril do ano passado. Acusou o presidente de crimes de responsabilidade, previstos na lei do impeachment, e também de crimes comuns.

Moro

O pedido de Hasselmann menciona o episódio da demissão do então ministro da Justiça Sérgio Moro e sua declaração de que Bolsonaro tentou interferir na escolha da direção da Polícia Federal para obter relatórios de inteligência da corporação. A deputada também acusa Bolsonaro de "falsidade ideológica" por incluir assinatura forjada de Moro no decreto de exoneração do então diretor-geral da PF Maurício Valeixo.

Políticos e partidos foram responsáveis por protocolar 25 dos 112 pedidos de impeachment contra Bolsonaro. Deste total, sete foram arquivados. O mais recente pedido de afastamento foi apresentado pela Executiva Nacional do PDT, partido comandado por Carlos Lupi, que acusa o chefe do Executivo de ameaça ao livre exercício dos poderes.

O episódio citado pelo PDT é o da pressão de Bolsonaro sobre o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Em conversa telefônica com o senador, na noite de sábado, Bolsonaro disse que ele deveria ingressar com pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) logo após a Corte ter determinado a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado sobre ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia.

Dar ou não andamento aos pedidos de impeachment é prerrogativa do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), líder do Centrão e aliado do governo. A maioria das ações, no entanto, chegou à Casa ainda na gestão de Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na última segunda-feira, 12, o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) acionou o Supremo para que seja fixado prazo para Lira analisar os pedidos na fila.

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Internacional

Internacional

Um caça sul-coreano lançou acidentalmente oito bombas em uma área civil durante um treinamento nesta quinta-feira, 6, ferindo sete pessoas. As bombas MK-82 lançadas "anormalmente" pelo caça KF-16 caíram fora do alcance de tiro, causando danos civis não especificados, disse a força aérea em comunicado.

A nota informa ainda que a força aérea estabelecerá um comitê para investigar por que o acidente aconteceu e examinar a escala dos danos. O jato estava participando de exercícios de tiro real conjuntos junto ao Exército.

A Força Aérea pediu desculpas por causar danos civis e expressou esperanças por uma rápida recuperação dos feridos além de oferecer ativamente indenização e outras medidas necessárias para as vítimas.

O comunicado não detalhou onde o acidente aconteceu, mas a mídia sul-coreana relatou que as bombas foram lançadas em Pocheon, uma cidade perto da fronteira com a Coreia do Norte.

A agência de notícias Yonhap relatou que cinco civis e dois soldados ficaram feridos. A agência disse que as condições de dois dos feridos eram sérias, mas não fatais.

Internacional

A afirmação de Donald Trump, em seu discurso ao Congresso, na terça-feira, 4, de que a Groenlândia será dos EUA "de uma forma ou de outra", foi criticada ontem pelos líderes políticos groenlandeses. Naaja Nathanielsen, ministra de Recursos Naturais e Justiça da ilha, que pertence à Dinamarca, disse que as falas mostram uma "falta de respeito" com as pessoas.

O premiê Mute Egede voltou a dizer que a ilha não está à venda. "Os americanos e seu presidente deveriam entender isso", disse. De acordo com uma pesquisa encomendada pelo jornal dinamarquês Berlingske, em janeiro, 85% dos groenlandeses não querem que a Groenlândia faça parte dos EUA.

Internacional

A Suprema Corte dos EUA rejeitou nesta quarta-feira, 5, o pedido de Donald Trump para congelar US$ 2 bilhões em ajuda externa, parte dos esforços do governo para cortar gastos. Foi a primeira grande decisão do tribunal contra a Casa Branca desde a volta do presidente ao poder. Isso ocorreu apesar de Trump ter indicado três dos nove juízes, formando uma maioria conservadora de 6 a 3.

Ontem, o recurso de Trump foi negado por 5 votos a 4 - os conservadores John Roberts e Amy Coney Barrett se juntaram às três magistradas progressistas para manter a decisão de uma instância inferior exigindo que o governo fizesse pagamentos em contratos que já foram concluídos, invalidando o decreto assinado em 20 de janeiro, que suspendia a ajuda internacional por 90 dias.

Na decisão, a Suprema Corte determina que o juiz federal Amir Ali, que ordenou o restabelecimento dos pagamentos pela Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) e pelo Departamento de Estado, esclareça "quais obrigações o governo deve cumprir".

"Um único juiz de um tribunal distrital, que provavelmente não tem jurisdição, tem o poder irrestrito de obrigar o governo dos EUA a pagar (e provavelmente perder para sempre) US$ 2 bilhões dos contribuintes?", argumentou o conservador Samuel Alito, na declaração dissidente, assinada pela minoria. "A resposta a essa pergunta deveria ser um enfático 'não', mas a maioria deste tribunal, aparentemente, pensa o contrário. Estou chocado."

Cortes de gastos

O governo suspendeu a ajuda externa no dia da posse de Trump. Beneficiários e ONGs entraram com duas ações judiciais contestando o congelamento dos fundos, alegando inconstitucionalidade - as dotações orçamentárias são um poder do Congresso e cabe ao Executivo apenas cumpri-las.

Os grupos que contestaram o governo argumentaram que os fundos congelados causariam uma série de crises, ameaçando cuidados médicos essenciais ao redor do mundo, deixando alimentos apodrecendo em armazéns, arruinando negócios, colocando em risco a propagação de doenças e causando instabilidade política.

"É devastador o impacto dessa conduta ilegal em empresas grandes e pequenas, forçadas a encerrar seus programas e demitir funcionários; em crianças famintas ao redor do mundo que ficarão sem nada; em populações ao redor do mundo enfrentando doenças mortais; e em nossa ordem constitucional", escreveram os advogados do Global Health Council, organização que representa grupos de saúde, em um dos processos.

O juiz Amir Ali, do Tribunal Distrital Federal em Washington, nomeado pelo presidente Joe Biden, emitiu uma ordem de restrição temporária, em 13 de fevereiro, proibindo funcionários do governo de suspender os pagamentos alocados antes de Trump assumir o cargo. Na decisão, ele disse que o governo não ofereceu nenhuma explicação para a suspensão total da ajuda que o Congresso havia determinado.

A Casa Branca alegou que tinha o direito de analisar caso a caso as doações e contratos de ajuda e interromper ou aprovar os gastos. Em uma decisão de 25 de fevereiro, o juiz Ali ordenou que o governo pagasse US$ 1,5 bilhão em trabalhos de ajuda já concluídos. Ele estabeleceu um prazo até meia-noite do dia seguinte. Em resposta, o Departamento de Justiça entrou com um recurso de emergência na Suprema Corte, alegando que o juiz havia excedido sua autoridade - argumento rejeitado ontem.

Campanha

O presidente está decidido a cortar gastos do governo federal com a ajuda do homem mais rico do mundo e maior doador de sua campanha, Elon Musk. Um dos seus objetivos é cortar a ajuda da Usaid, que tem programas de saúde e emergência em cerca de 120 países e é responsável por mais de 40% da ajuda humanitária mundial.

Em decreto assinado em 20 de janeiro, Trump suspendeu temporariamente milhares de programas para avaliar se eles estão "totalmente alinhados com a política externa do presidente dos EUA". No passado, ele já disse que a Usaid é "administrada por lunáticos radicais", enquanto Musk descreveu a agência como uma "organização criminosa". (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.