Debate sobre política agrária trava reforma

Política
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Vinte e cinco anos depois do Massacre de Eldorado dos Carajás, a reforma agrária no Brasil vive um impasse: além de o orçamento de 2021 para novas desapropriações ter sido quase zerado, ela enfrenta as críticas de quem a considera uma política social ultrapassada, desconectada do atual projeto de desenvolvimento do País. Ao mesmo tempo, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) lança campanha que busca ligar a medida à agricultura familiar e à agroecologia, com a produção de alimentos orgânicos de forma sustentável, diminuindo desigualdades sociais.

O próprio MST se encontra em uma encruzilhada: o maior dos movimentos que impulsionou a reforma nos anos 1980 a 2000 convive, segundo críticos como o ex-ministro do Desenvolvimento Agrário Raul Jungmann, com as consequências da proximidade com os governos petistas, o que diminuiu o ímpeto de suas ações, refletindo-se na queda da capacidade de mobilização contra o governo de Jair Bolsonaro, ao contrário do que acontecia na presidência de Fernando Henrique Cardoso.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informa que as ações prioritárias em 2021 "são a supervisão ocupacional de parcelas em assentamentos e a titulação de agricultores em áreas da reforma agrária e terras da União". A supervisão serviria para cumprir decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), para identificar ocupantes irregulares, "visando a regularização, desde que atendidos os critérios de admissão à política de reforma agrária, ou a retomada das áreas".

Já a titulação, segundo o Incra, é a aposta do governo de Jair Bolsonaro para garantir "o domínio definitivo da terra aos agricultores, promover segurança jurídica no campo e o acesso às políticas públicas de apoio a produção e comercialização, contribuindo para o desenvolvimento da economia local e a redução de ilícitos ambientais e de violência no campo". Em 2019, a Comissão Pastoral da Terra registrou 1.206 conflitos por terra no Brasil - o maior número da década.

Orçamento. Para o engenheiro agrônomo Gerson Teixeira, do Núcleo de Acompanhamento de Políticas Agrícolas da Fundação Perseu Abramo, a reforma agrária está paralisada. "Apesar de aumentar os recursos do Incra, o governo quase zerou as despesas para a aquisição de terras (-94%), para o crédito para famílias assentadas (-93%), assistência técnica (-99%) e a educação no campo (-99%) em relação ao orçamento de 2020."

O Incra informa que aguarda a sanção da Lei Orçamentária de 2021 para definir a ação, visto que o valor previsto pode ser alterado ou cancelado. "Os recursos estão quase todos direcionados ao pagamento de precatórios", afirmou Acácio Zuniga Leite, diretor da Associação Brasileira da Reforma Agrária (Abra).

De fato, R$ 2,1 bilhões do R$ 3,4 bilhões do orçamento do Incra são para pagar desapropriações de imóveis rurais feitas em anos anteriores. Em 2020, foram assentadas 99 famílias, a menor quantidade desde 1985 (700 famílias) e foram desapropriados 1,3 mil hectares. De 1985 a 2018, os governos assentaram 1,077 milhão de famílias em 78,2 milhões de hectares no País.

Ao mesmo tempo, o MST assiste à redução de 40% de sua renda com feiras na pandemia - é o maior produtor de arroz orgânico do Brasil e vende seus produtos em lojas de cinco capitais. O movimento fez 15 invasões de terra nos dois últimos anos. "Vamos retomar as ações após a pandemia. Queremos um modelo agroecológico", disse Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST.

O movimento diz ter 450 mil famílias assentadas e 150 mil à espera de terras. "O maior período de assentamento em terras improdutivas e desapropriadas foi nos anos de 1998 e 1999, de FHC, e nos anos de 2005 e 2006, do presidente Lula. Depois disso houve um esfriamento total da reforma agrária", afirma João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST.

Para Leite, a reforma agrária mudou nesses 25 anos. De processo de redistribuição da terra, ela passou a ser um modelo de seu uso sustentável, desde que associada ao crédito rural e assistência técnica. "É possível pensar em interesses comuns entre a agricultura familiar e setores do agronegócio que advogam um bom uso da terra." Ele reconhece que o crescimento da renda média do brasileiro no período "diminuiu a demanda por terra no campo".

Jungmann concorda. E aponta o Bolsa Família como um dos responsáveis pela redução da pressão que ele conheceu ao se tornar ministro, há 25 anos, após o massacre de Eldorado. Para Jungmann, com a chegada do PT ao poder, em 2003, o MST perdeu visibilidade, pois não tinha mais o inimigo, representado pelo governo FHC. "Para um movimento de ação direta, a perda do inimigo é mortal." O ex-ministro afirma que a reforma agrária não faz mais parte de um projeto de desenvolvimento do País, como foi nos anos 1950 e 1960. "Ela não faz mais sentido. Hoje em dia ela se tornou uma política de assistência social."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Os líderes europeus respaldaram os planos da Comissão Europeia para aumentar os gastos em defesa. A reunião de emergência nesta quinta-feira, 6, em Bruxelas foi convocada depois que Donald Trump deu uma guinada na política dos Estados Unidos para Europa e a Ucrânia. Apesar da sinalização de apoio a Kiev, contudo, a cúpula falhou em chegar a um consenso sobre a guerra.

Os 27 líderes da União Europeia aprovaram a medida apresentada por Ursula von der Leyen, que prevê flexibilizar as rígidas normas fiscais do bloco para que os países possam gastar mais com defesa. Eles também pediram que a Comissão Europeia explorasse novas formas "para facilitar gastos significativos com defesa em nível nacional em todos os Estados-membros", disse o comunicado.

A estimativa é que a medida libere 800 bilhões de euros para rearmar os países europeus. O plano foi anunciado depois que os Estados Unidos suspenderam o apoio militar à Ucrânia. E o encontro em Bruxelas foi vista como uma tentativa de mostrar união frente ao afastamento entre Washington em Kiev.

Ao chegar na cúpula, o presidente ucraniano Volodmir Zelenski agradeceu pelo apoio que recebeu dos europeus. "Estamos muito agradecidos porque não estamos sozinhos", disse.

A Europa e a Ucrânia estão diante de "um momento decisivo", disse Ursula von der Leyen, ao receber Zelenski. "Temos que colocar a Ucrânia em posição de se defender sozinha", reforçou.

Apesar dos sinais de apoio à Ucrânia, os líderes da União Europeia falharam em chegar a um consenso sobre a defesa da Ucrânia, disse uma autoridade com conhecimento sobre a votação a portas fechadas em Bruxelas. Um país se recusou a assinar a declaração, disse a autoridade que falou sob condição de anonimato para discutir a cúpula em andamento, sem especificar de onde veio a divergência.

Segundo informações do The Guardian, foi a Hungria de Viktor Orbán, que não endossou a declaração da União Europeia, que pressionava contra as negociações propostas por Donald Trump e considerados benéficas para a Rússia. "Não pode haver negociações sobre a Ucrânia sem a Ucrânia", dizia o rascunho da declaração.

Zelenski descreveu as conversas com líderes da União Europeia como produtivas. Ele reafirmou o compromisso da Ucrânia com a paz e propôs medidas que poderiam levar ao fim da guerra. Isso inclui um cessar-fogo nos céus, com a interrupção dos ataques aéreos com mísseis, drones e bombas, e no mar, com a paralisação das operações militares no Mar Negro.

"Consideramos essas medidas iniciais como um prólogo para um acordo mais amplo e abrangente. A guerra deve terminar o mais rápido possível, e a Ucrânia está pronta para trabalhar 24 horas por dia, 7 dias por semana, com nossos parceiros nos Estados Unidos e na Europa pela paz", escreveu Zelenski nas redes sociais ao anunciar que vai à Arábia Saudita na segunda-feira, como parte das negociações envolvendo a Ucrânia e os EUA.

Ucrânia anuncia negociações com EUA

Sem dar mais detalhes, Zelenski anunciou ainda que representantes ucranianos e americanos retomaram a cooperação e disse esperar por uma reunião "significativa" na semana que vem.

"A Ucrânia é a mais interessada na paz", escreveu Zelenski. "Como dissemos ao Presidente Trump, a Ucrânia está trabalhando e trabalhará exclusivamente de forma construtiva para uma paz rápida e confiável."

A Ucrânia reclamava não ter sido chamada para as negociações dos Estados Unidos com a Rússia e reivindicava que o país vítima da agressão deveria estar presente em qualquer conversa sobre a paz. A relação ficou ainda mais delicada depois que Zelenski e Donald Trump protagonizaram um bate boca público durante encontro em Washington. Mais recentemente, Trump amenizou a briga em discurso para o Congresso dos EUA. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Curtis Miller, de 29 anos, morador da cidade de Barry, Vale do Glamorgan, no País de Gales, sobreviveu a um ataque de um tubarão de 136 kg durante uma expedição de pesca com amigos em Mossel Bay, uma cidade portuária no Oceano Índico, localizada no Cabo Ocidental da África do Sul, no dia 28 de fevereiro. Ele precisou de 91 pontos após o incidente, mas sobreviveu. As informações são da BBC.

Miller e seus amigos estavam na perseguição de tubarões quando um tubarão-de-dentes-roxos, fisgado por um dos amigos, o atacou. Ao tentar mover o tubarão para cima das rochas segurando sua cauda, o animal virou-se e mordeu seu braço, ferindo três artérias de Miller.

Apesar da gravidade dos ferimentos, que surpreenderam a equipe médica, Miller passou apenas uma noite no hospital antes de retornar ao País de Gales. Ele disse à BBC que a parte mais difícil da experiência foi informar sua mãe sobre o ataque.

Miller, um entusiasta da pesca de grandes peixes, afirmou que o incidente não o desencorajou. Ele planeja retornar à África do Sul no próximo ano para continuar sua aventura na pesca de tubarões.

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, confirmou que deve se encontrar com "parceiros americanos" na Arábia Saudita na próxima segunda-feira, 10, depois de reuniões bilaterais com o príncipe herdeiro saudita, em meio a negociações para encerrar a guerra com a Rússia. Segundo comunicado do líder ucraniano, "como dissemos ao presidente Trump, a Ucrânia está trabalhando exclusivamente por uma paz rápida e confiável".

Zelensky também classificou como "produtivo" o dia marcado por encontros com a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, com o presidente da França, Emmanuel Macron, com o secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e com outras autoridades da Europa. O presidente ucraniano afirmou que está "preparando propostas adequadas", junto aos parceiros europeus, para parar a guerra e "garantir a segurança" para os ucranianos.

"A guerra deve acabar o mais rápido possível, e a Ucrânia está pronta para trabalhar 24 horas por dia, 7 dias por semana, com parceiros na América e na Europa pela paz", finaliza Zelensky.