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TCU pode punir Pazuello por 'omissões graves' na pandemia

Política
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O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello presta depoimento à CPI da Covid nesta quarta-feira, 19, sob pressão dupla. Enquanto enfrenta a artilharia de perguntas dos senadores, no Tribunal de Contas da União (TCU) os ministros retomam o julgamento de uma auditoria que já sinalizou "omissões graves" da gestão do general no combate à pandemia. O relatório conta com o apoio de quatro ministros, que tentam convencer mais um colega para garantir sua aprovação.

O relatório técnico em análise pelo TCU traz o mais duro diagnóstico até aqui acerca do trabalho do ex-ministro no enfrentamento à doença que matou mais de 439 mil pessoas no Brasil. O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), chegou a classificar o documento como um bom "roteiro" para a comissão. A eventual aprovação do relatório pelo tribunal, além de alimentar a CPI no Senado, poderá resultar em abertura de processo específico para apurar a conduta de Pazuello.

Como consequência, em processos dessa natureza, o TCU pode definir a cobrança de multas, decretar a indisponibilidade de bens e proibir os investigados de exercerem funções de confiança no serviço público.

Entre as constatações que vieram à tona pela área técnica do tribunal está a de que ações tomadas pela gestão de Pazuello buscaram, ao invés de ampliar, retirar responsabilidades do governo federal sobre o gerenciamento de estoques de medicamentos, insumos e testes. Para o TCU, a maneira como o general conduziu o ministério afetou a resposta do sistema de saúde ao novo coronavírus.

O relatório da auditoria aponta ainda falhas na comunicação com a população sobre o vírus, na assistência farmacêutica prestada pelo ministério e na testagem. "Surpreende que o Brasil tenha implantado como estratégia esperar que os cidadãos com sintomas procurem os serviços de saúde e realizem um teste de detecção da doença, sem estabelecer qualquer meta, ação ou objetivo de acordo com os resultados", diz o texto.

Primeiros a votar pela aprovação da auditoria, os ministros Benjamin Zymler (relator) e Bruno Dantas fizeram duras considerações a respeito de Pazuello e indicaram a tendência de nova derrota do governo no tribunal. Dantas viu motivos para "condenações severas" e disse que a gestão do ex-ministro "envergonha".

Os ministros Augusto Nardes e Jorge Oliveira - indicado por Jair Bolsonaro para o cargo - pediram vista (mais tempo para apreciação do caso). O prazo chegou ao fim e o relatório volta à pauta hoje. O Estadão apurou que membros do TCU mais alinhados com o presidente da República vão propor a abertura de investigações sobre repasses a Estados e municípios. Entre eles, prevalece a ideia de que é fundamental trazer para o foco da fiscalização o caminho que o dinheiro da saúde percorreu ao sair de Brasília. A estratégia tem paralelo com a ampliação do escopo da CPI para apurações contra governadores e prefeitos.

A expectativa de autoridades que acompanham o caso é a de que o julgamento terá novos pedidos de prazo e não será concluído esta semana.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Internacional

Internacional

A presidente do México, Claudia Sheinbaum, disse neste sábado, 3, que o presidente dos EUA, Donald Trump, propôs enviar tropas americanas ao México para ajudar seu governo a combater o tráfico de drogas, mas que ela rejeitou o plano.

As declarações de Sheinbaum foram feitas a apoiadores no leste do México, em resposta a uma reportagem do Wall Street Journal publicada na sexta, 2, descrevendo uma tensa ligação telefônica no mês passado na qual Trump teria pressionado ela a aceitar um papel maior para o exército dos EUA no combate aos cartéis de drogas no México.

"Ele disse, 'Como podemos ajudá-la a combater o tráfico de drogas? Eu proponho que o exército dos Estados Unidos venha e ajude você'. E você sabe o que eu disse a ele? 'Não, presidente Trump'", relatou a presidente do México. Ela acrescentou: "A soberania não está à venda. A soberania é amada e defendida".

"Podemos trabalhar juntos, mas vocês no território de vocês e nós no nosso", disse Sheinbaum. Com uma explosão de aplausos, ela acrescentou: "Nunca aceitaremos a presença do exército dos Estados Unidos em nosso território".

A Casa Branca não respondeu imediatamente a um pedido de comentário sobre as declarações de Sheinbaum. A postura firme de Sheinbaum neste sábado sinaliza que a pressão dos EUA por intervenção militar unilateral colocaria ela e Trump em atritos, após meses de cooperação em imigração e comércio. Fonte: Associated Press.

Internacional

O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, disse estar pronto para um cessar-fogo com a Rússia a partir deste sábado, 3, caso o país rival aceite uma trégua de, pelo menos, 30 dias. "Esse é um prazo razoável para preparar os próximos passos. A Rússia precisa parar a guerra - cessar seus ataques e bombardeios", escreveu Zelenski em seu perfil da rede social X.

Na mesma publicação, o mandatário ucraniano disse estar se preparando para importantes reuniões e negociações de política externa. "A questão fundamental é se nossos parceiros conseguirão influenciar a Rússia a aderir a um cessar-fogo total - um silêncio duradouro que nos permitiria buscar uma saída para esta guerra. No momento, ninguém vê tal prontidão por parte da Rússia. Pelo contrário, sua retórica interna é cada vez mais mobilizadora", completou, pedindo sanções à energia e aos bancos russos para pressionar o país a parar os ataques.

Mais cedo neste sábado, 3, Zelenski negou a proposta de uma trégua de 72 horas proposta pela Rússia em virtude das comemorações do Dia da Vitória na Segunda Guerra Mundial, em 9 de maio. Os ucranianos também se negaram a garantir a segurança das autoridades que forem a território russo para as celebrações.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve desembarcar em Moscou no próximo dia 8 para participar do evento. A primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, já está em solo russo.

Internacional

Na preparação para a eleição parlamentar nacional, o governo interino de Portugal anunciou que planeja expulsar cerca de 18 mil estrangeiros que vivem no país sem autorização.

O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, disse, neste sábado, 3, que o governo de centro-direita emitirá aproximadamente 18 mil notificações para que as pessoas que estão no país de maneira ilegal saiam.

O ministro afirmou que, na próxima semana, as autoridades começarão a emitir os pedidos para que cerca de 4,5 mil estrangeiros nesta situação saiam voluntariamente dentro de 20 dias.

A medida foi anunciada às vésperas das eleições parlamentares. O endurecimento das regras de imigração tornou-se uma das principais bandeiras de campanha do governo de centro-direita da Aliança Democrática, que busca a reeleição.

Portugal realizará uma eleição geral antecipada em 18 de maio. O primeiro-ministro, Luis Montenegro, convocou a votação antecipada em março, depois que seu governo minoritário, liderado pelo Partido Social Democrata, conservador, perdeu o voto de confiança no Parlamento e renunciou.

Portugal foi pego pela onda crescente de populismo na Europa, com o partido de extrema-direita na terceira posição nas eleições do ano passado.