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Em prisão domiciliar, Daniel Silveira volta a criticar ministros do STF

Política
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Alvo de um processo administrativo que pode levar à cassação de seu mandato, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foi ouvido nesta terça-feira, 18, em audiência no Conselho de Ética da Câmara e voltou a criticar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi preso em fevereiro depois atacar integrantes da Corte e hoje está em detenção domiciliar.

"Quem são eles para calarem a sociedade ou colocarem o adubo do medo ou também uma mordaça social em cima de uma coisa chamada liberdade de expressão, que é direito inalienável?", questionou.

A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes depois que Silveira publicou um vídeo de 19 minutos nas redes sociais defendendo a destituição dos membros do STF, pauta inconstitucional. A ordem foi tomada no âmbito do inquérito das fake news, que investiga notícias falsas, ofensas e ameaças contra os ministros, e justificada pela Lei de Segurança Nacional, dispositivo herdado do ordenamento jurídico da ditadura. Moraes entendeu que, ao deixar a gravação disponível nas redes sociais, o deputado estava em 'infração permanente', o que autorizaria a prisão em flagrante. A decisão individual foi referendada pelos plenários do tribunal e da própria Câmara dos Deputados.

Ao comentar a ordem de prisão, Silveira afirmou que ela foi 'movida por vaidade' e que o ministro fez um 'malabarismo jurídico' para justificar a liminar. Também se disse vítima de uma tentativa de 'criminalização da opinião'.

"Alexandre de Moraes tanto quanto os ministros do STF são vítimas, acusadores e julgadores [no inquérito das fake news], ou seja, não são imparciais, são completamente parciais, o que é um perigo, já dizia o saudoso e minha referência jurídica Rui Barbosa, que a pior ditadura é a do Judiciário, pois contra ela não há a quem recorrer", afirmou aos pares.

Na sessão, o bolsonarista disse ainda que gravou o vídeo em um momento 'passional', mas negou ter incitado animosidade entre o tribunal e as Forças Armadas. A gravação em questão foi divulgada após o ministro Edson Fachin classificar como 'intolerável e inaceitável' qualquer forma de pressão sobre o Poder Judiciário - manifestação que se deu em função de um tuíte do ex-comandante do Exército, o general Eduardo Villas Bôas, sobre processo envolvendo o ex-presidente Lula.

Silveira também disse que, avaliando em retrospecto, usaria uma 'linguagem mais jurídica' no vídeo. "Eu acho que os palavrões [não usaria], porque eu tenho muitas senhoras idade que acompanham o meu trabalho e talvez isso as tenha decepcionado, talvez tirado um pouco da credibilidade das palavras. Apesar do palavrão não ser crime, são palavras de baixo calão, que às vezes chocam", ponderou.

Perguntado se considera que o Supremo Tribunal Federal merece respeito, o deputado assentiu, mas afirmou que também merece a crítica. "O Supremo Tribunal Federal é uma coisa, indivíduos que ocupam cadeiras são outras", disse.

Além do processo administrativo no Conselho de Ética, Daniel Silveira virou réu por grave ameaça, crime tipificado no Código Penal, e por incitar a animosidade entre o tribunal e as Forças Armadas, delito previsto na Lei de Segurança Nacional, após o STF aceitar a denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República no caso.

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Internacional

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Os líderes europeus respaldaram os planos da Comissão Europeia para aumentar os gastos em defesa. A reunião de emergência nesta quinta-feira, 6, em Bruxelas foi convocada depois que Donald Trump deu uma guinada na política dos Estados Unidos para Europa e a Ucrânia. Apesar da sinalização de apoio a Kiev, contudo, a cúpula falhou em chegar a um consenso sobre a guerra.

Os 27 líderes da União Europeia aprovaram a medida apresentada por Ursula von der Leyen, que prevê flexibilizar as rígidas normas fiscais do bloco para que os países possam gastar mais com defesa. Eles também pediram que a Comissão Europeia explorasse novas formas "para facilitar gastos significativos com defesa em nível nacional em todos os Estados-membros", disse o comunicado.

A estimativa é que a medida libere 800 bilhões de euros para rearmar os países europeus. O plano foi anunciado depois que os Estados Unidos suspenderam o apoio militar à Ucrânia. E o encontro em Bruxelas foi vista como uma tentativa de mostrar união frente ao afastamento entre Washington em Kiev.

Ao chegar na cúpula, o presidente ucraniano Volodmir Zelenski agradeceu pelo apoio que recebeu dos europeus. "Estamos muito agradecidos porque não estamos sozinhos", disse.

A Europa e a Ucrânia estão diante de "um momento decisivo", disse Ursula von der Leyen, ao receber Zelenski. "Temos que colocar a Ucrânia em posição de se defender sozinha", reforçou.

Apesar dos sinais de apoio à Ucrânia, os líderes da União Europeia falharam em chegar a um consenso sobre a defesa da Ucrânia, disse uma autoridade com conhecimento sobre a votação a portas fechadas em Bruxelas. Um país se recusou a assinar a declaração, disse a autoridade que falou sob condição de anonimato para discutir a cúpula em andamento, sem especificar de onde veio a divergência.

Segundo informações do The Guardian, foi a Hungria de Viktor Orbán, que não endossou a declaração da União Europeia, que pressionava contra as negociações propostas por Donald Trump e considerados benéficas para a Rússia. "Não pode haver negociações sobre a Ucrânia sem a Ucrânia", dizia o rascunho da declaração.

Zelenski descreveu as conversas com líderes da União Europeia como produtivas. Ele reafirmou o compromisso da Ucrânia com a paz e propôs medidas que poderiam levar ao fim da guerra. Isso inclui um cessar-fogo nos céus, com a interrupção dos ataques aéreos com mísseis, drones e bombas, e no mar, com a paralisação das operações militares no Mar Negro.

"Consideramos essas medidas iniciais como um prólogo para um acordo mais amplo e abrangente. A guerra deve terminar o mais rápido possível, e a Ucrânia está pronta para trabalhar 24 horas por dia, 7 dias por semana, com nossos parceiros nos Estados Unidos e na Europa pela paz", escreveu Zelenski nas redes sociais ao anunciar que vai à Arábia Saudita na segunda-feira, como parte das negociações envolvendo a Ucrânia e os EUA.

Ucrânia anuncia negociações com EUA

Sem dar mais detalhes, Zelenski anunciou ainda que representantes ucranianos e americanos retomaram a cooperação e disse esperar por uma reunião "significativa" na semana que vem.

"A Ucrânia é a mais interessada na paz", escreveu Zelenski. "Como dissemos ao Presidente Trump, a Ucrânia está trabalhando e trabalhará exclusivamente de forma construtiva para uma paz rápida e confiável."

A Ucrânia reclamava não ter sido chamada para as negociações dos Estados Unidos com a Rússia e reivindicava que o país vítima da agressão deveria estar presente em qualquer conversa sobre a paz. A relação ficou ainda mais delicada depois que Zelenski e Donald Trump protagonizaram um bate boca público durante encontro em Washington. Mais recentemente, Trump amenizou a briga em discurso para o Congresso dos EUA. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Internacional

Curtis Miller, de 29 anos, morador da cidade de Barry, Vale do Glamorgan, no País de Gales, sobreviveu a um ataque de um tubarão de 136 kg durante uma expedição de pesca com amigos em Mossel Bay, uma cidade portuária no Oceano Índico, localizada no Cabo Ocidental da África do Sul, no dia 28 de fevereiro. Ele precisou de 91 pontos após o incidente, mas sobreviveu. As informações são da BBC.

Miller e seus amigos estavam na perseguição de tubarões quando um tubarão-de-dentes-roxos, fisgado por um dos amigos, o atacou. Ao tentar mover o tubarão para cima das rochas segurando sua cauda, o animal virou-se e mordeu seu braço, ferindo três artérias de Miller.

Apesar da gravidade dos ferimentos, que surpreenderam a equipe médica, Miller passou apenas uma noite no hospital antes de retornar ao País de Gales. Ele disse à BBC que a parte mais difícil da experiência foi informar sua mãe sobre o ataque.

Miller, um entusiasta da pesca de grandes peixes, afirmou que o incidente não o desencorajou. Ele planeja retornar à África do Sul no próximo ano para continuar sua aventura na pesca de tubarões.

Internacional

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, confirmou que deve se encontrar com "parceiros americanos" na Arábia Saudita na próxima segunda-feira, 10, depois de reuniões bilaterais com o príncipe herdeiro saudita, em meio a negociações para encerrar a guerra com a Rússia. Segundo comunicado do líder ucraniano, "como dissemos ao presidente Trump, a Ucrânia está trabalhando exclusivamente por uma paz rápida e confiável".

Zelensky também classificou como "produtivo" o dia marcado por encontros com a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, com o presidente da França, Emmanuel Macron, com o secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e com outras autoridades da Europa. O presidente ucraniano afirmou que está "preparando propostas adequadas", junto aos parceiros europeus, para parar a guerra e "garantir a segurança" para os ucranianos.

"A guerra deve acabar o mais rápido possível, e a Ucrânia está pronta para trabalhar 24 horas por dia, 7 dias por semana, com parceiros na América e na Europa pela paz", finaliza Zelensky.