Nova sede da PF em Brasília vai custar R$ 17,3 mi por ano

Prevista para o mês que vem, a mudança da sede da Polícia Federal em Brasília trará um aumento considerável de despesas da corporação com o aluguel de imóveis. Hoje, o custo da PF com aluguéis na capital federal é de pelo menos R$ 273,6 mil por mês. Ao mudar suas atividades para um novo e luxuoso prédio de escritórios na Avenida W3 Norte, o órgão passará a gastar R$ 1,2 milhão por mês com o aluguel, e mais R$ 243 mil de condomínio - totalizando R$ 17,3 milhões por ano. Não foi realizada licitação para contratar a nova sede.

Os policiais federais ocuparão três das quatro torres do edifício Multibrasil Corporate, um conjunto de escritórios recém-inaugurados. O novo prédio possui oito elevadores, 518 vagas de garagem privativas, restaurante, auditório e academia de ginástica privativa. São atributos pouco comuns nas repartições públicas brasilienses. Ao longo dos cinco anos de duração do contrato, a nova sede da PF consumirá pelo menos R$ 86,5 milhões, conforme extrato publicado no Diário Oficial.

Ao dispensar a licitação, a PF usou como argumento o artigo 25 da antiga Lei de Licitações, de 1993. Segundo o dispositivo legal, a administração pública não é obrigada a promover uma concorrência pública quando só houver um imóvel capaz de atender às suas necessidades. Apesar da alegação da corporação, existem diversas torres de escritório de alto padrão disponíveis para aluguel em Brasília.

Atualmente, a sede da Polícia Federal funciona em um edifício próprio, no centro da cidade, conhecido como "Máscara Negra". Como o local não comporta todos os servidores do órgão federal, a corporação também aluga salas em um edifício comercial no bairro Sudoeste, onde funcionam as divisões de Controle de Produtos Químicos e de Controle e Fiscalização de Segurança Privada, além do setor de inteligência. É por estas salas no Sudoeste que a PF paga hoje os R$ 243 mil por mês.

Próprios. A PF possui, ainda, outras instalações em Brasília, como a Superintendência Regional do órgão, no fim da Asa Sul, e a Academia Nacional de Polícia (ANP), no Lago Norte, onde são treinados os novos integrantes da corporação. Ambas funcionam em imóveis próprios e continuarão nos mesmos locais - apenas parte dos servidores que hoje estão no prédio da superintendência passará a trabalhar nas novas instalações da W3 Norte.

O novo prédio da PF é de propriedade da Multi Construtora e Incorporadora, uma empresa pertencente a uma tradicional família de empreiteiros de Brasília, os Baracats.

A área ocupada pela PF somará 15,6 mil metros quadrados. Se todos os 1,5 mil servidores que hoje trabalham no "Máscara Negra" forem realocados no novo prédio, cada um terá cerca de 10 metros quadrados para trabalhar - o espaço equivale a um quarto de solteiro padrão.

Ao mudar para a nova sede, a PF também deverá ter gastos adicionais com a renovação do mobiliário de trabalho - ou pelo menos parte dele. No ano passado, o órgão empenhou R$ 10,4 mil para a "aquisição de fornos de micro-ondas para a nova sede". Este ano, mais R$ 31,2 mil foram reservados para a "aquisição de materiais permanentes tipo eletrodoméstico".

Placa. Mais R$ 2,3 mil foram despendidos com a placa de inauguração da nova casa, como parte de uma ofensiva de marketing promovida pelo ex-diretor da PF, o delegado federal Rolando Alexandre de Souza. Poucos dias antes de deixar o cargo, em abril, o delegado organizou a produção de um vídeo institucional comemorando a mudança de sede. A produção inclui helicópteros, viaturas desfilando pelo centro de Brasília e policiais descendo a antiga sede da PF de rapel. Ao fim da peça, o próprio Rolando aparece recebendo a bandeira do Brasil no novo edifício e fazendo um balanço de sua gestão.

A PF funciona no "Máscara Negra" desde os anos 1960 - o apelido é geralmente interpretado como uma referência aos vidros escuros da fachada, mas há quem diga que o nome faz alusão às práticas de tortura de prisioneiros que teriam acontecido ali durante a ditadura militar (1964-1985). O edifício tem uma série de problemas - como a falta de uma escada de emergência e instalações elétricas antigas, por exemplo.

Questionada por outros veículos de comunicação, a Polícia Federal tem dito que a mudança para o novo prédio em Brasília representará uma economia de recursos, uma vez que as atividades estarão centralizadas em um único endereço. Serviços de copeiragem, limpeza e manutenção também já estão inclusos no valor do condomínio, e a mudança ainda diminuiria os gastos com o deslocamento de servidores entre as unidades, de acordo com o órgão.

Desde o dia 8, a reportagem do Estadão pediu à Polícia Federal informações mais detalhadas sobre a alegação de que a mudança para a nova sede representaria uma economia de recursos, mas não houve resposta da corporação até a conclusão desta edição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.