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Estados contrataram empresa que ofereceu para Abin programa de espionagem investigado pela PF

Política
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Nos últimos cinco anos, nove Estados firmaram contratos com a empresa que ofereceu a ferramenta israelense usada pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), no governo de Jair Bolsonaro (PL), para monitorar jornalistas, políticos e até ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram mais de R$ 60 milhões em contratos, a maioria com dispensa de licitação, em todas as regiões do País.

Os contratos com secretarias de Segurança Pública e Ressocialização eram para compra de equipamentos para identificação, rastreamento, monitoramento e interceptação telemática e telefônica; bloqueio de sinal de celulares; soluções de tecnologia da informação e prestação de suporte técnico e manutenção da plataforma de busca de dados em fontes abertas. O levantamento foi realizado pela GloboNews. Os serviços são legais se tiverem autorização judicial.

A Cognyte também é fornecedora do programa FirstMile, sistema de monitoramento usado indevidamente por servidores da Abin, capaz de detectar um indivíduo com base na localização de aparelhos telefônicos que usam as redes 2G, 3G e 4G. Para encontrar o alvo, basta digitar o número do seu contato telefônico no programa e acompanhar em um mapa a última posição.

Em São Paulo, o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) contratou, sem licitação, os serviços da Cognyte com empenho de R$ 9 milhões em julho deste ano. O uso é pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Militar. No governo de João Doria, em 2021, o Estado também firmou contrato com a empresa de serviços pela Polícia Civil no valor R$ 5,9 milhões.

Por nota, a Secretaria Estadual de Segurança Pública afirmou para a GloboNews que "o sistema citado pela reportagem é utilizado pelas forças de segurança do Estado em operações de combate ao crime organizado, sequestros e demais ações em proteção da sociedade" e disse que não há irregularidade no uso do software.

No Estado do Espírito Santo, a Polícia Militar fez a contratação de soluções de Tecnologia da Informação, sem licitação, no valor de R$ 12,1 milhões, em 2018. A PM informou que as operações de inteligência são realizadas mediante a supervisão do Ministério Público, que não possui a solução tecnológica FirstMile e que o contrato com a empresa "se destinou a adquirir solução de inteligência tática que não possui capacidade de afastar o sigilo de comunicações telefônicas ou telemáticas".

No Alagoas, o contrato foi feito com a Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social para compra de recursos essenciais para o equipamento Maleta Tática GI2, no valor de R$ 2,4 milhões em 2020. O governo do Estado afirmou que o contrato foi descontinuado em 2021.

A Polícia Civil do Amazonas firmou contrato de R$ 6 milhões para a "aquisição do equipamento satelital para identificação, rastreamento, monitoramento e interceptação de indivíduos em atividades relacionadas ao tráfico de drogas em ambiente urbano e florestal" em 2022. O governo afirmou que "a solução adquirida pelo Amazonas é legal, auditável e seu uso controlado", e ressaltou que não adquiriu o programa FirstMile.

No Mato Grosso, o contrato de R$ 4,7 milhões foi para compra de equipamento tático de localização de celulares, GI2S, em 2022. Segundo o governo, a aquisição seguiu os requisitos legais, com parecer favorável da Procuradoria-Geral do Estado e dos órgãos de controle, e que a Polícia Civil do Estado de Mato Grosso não adquiriu a solução denominada FirstMile.

Já no Rio Grande do Sul, os serviços, no valor de R$ 5,4 milhões, contratados em 2023 foram para a Divisão de Operações de Inteligência Policial. O governo informou que o contrato é referente ao empenho para eventual aquisição da ferramenta da GI2, e não para a solução FirstMile.

Em Goiás, o valor do contrato foi de R$ 7,7 milhões para solução de interceptação telefônica e telemática para a Polícia Civil. No Pará, o contrato de 2021, é de R$ 7,8 milhões. O objeto é a compra de equipamento em soluções tecnológicas para aplicação tática pela Polícia Civil, com dispensa de licitação. Também em 2021, Santa Catarina contratou a empresa para "prestação de serviço especializado, de suporte técnico e manutenção da plataforma de busca de dados em fontes abertas" por R$ 490 mil. Houve dispensa de licitação nos três casos. Esses Estados não responderam à reportagem da GloboNews.

Exército e Marinha também contrataram empresa

O Exército e a Marinha também contrataram a empresa, como mostrou o Estadão. Os contratos mais recentes, firmados com dispensa de licitação, foram fechados em 2018 e 2019, conforme registros públicos. No caso do Exército, o acordo se deu por meio do escritório de Washington - um mecanismo de compras que está sob cujas compras estão sob investigação do Tribunal de Contas da União (TCU).

O Exército pagou US$ 10,7 milhões à Verint Systems LTD para "ampliação da plataforma Verint de Inteligência" pelo período entre 23 de outubro de 2018 a 30 de março de 2022. Era uma aquisição atrelada à base do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército.

Em nota, o Exército disse que não poderia responder às perguntas feitas pelo Estadão porque, conforme a Lei de Acesso à Informação, são consideradas sigilosas informações que afetam "áreas de interesse estratégico nacional" e podem "pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades".

Já o Comando da Marinha fez a compra por meio do seu Centro de Inteligência e pagou US$ 200 mil para "contratação de serviços referentes à aquisição tecnológica do sistema Verint". O acordo também se deu por inexigência de licitação e não tem detalhes divulgados.

A Marinha afirmou que "o contrato citado possui caráter sigiloso, por conter informações sensíveis, relacionadas à atividade de inteligência voltada ao desempenho operacional da Força", mas disse que "desenvolve as referidas atividades em conformidade com a Constituição Federal e com as normas constantes no ordenamento jurídico nacional".

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Internacional

Internacional

Donald Trump completa nesta terça-feira, 29, 100 dias como presidente dos EUA. É a arrancada mais avassaladora desde os anos 30, quando Franklin D. Roosevelt estabeleceu a tradição de impor uma agenda política nos três primeiros meses de mandato para deixar uma marca.

Se Roosevelt combateu a Grande Depressão com regulamentação e aumento do papel do Estado na economia, por meio de leis aprovadas no Congresso, Trump tenta desmontar esse legado na base do decreto. "Estamos forjando uma nova maioria política que está destruindo e substituindo a coalizão do New Deal, de Roosevelt, que dominou a política americana por quase 100 anos", disse Trump em encontro com governadores republicanos, em fevereiro.

Já foram mais de 140 decretos assinados desde janeiro, quatro vezes mais que na comparação com o primeiro mandato, quando Trump emitiu 33 decretos, e mais que FDR, o recordista até então, com 99.

Esses decretos envolvem as quatro prioridades do presidente no segundo mandato: comércio exterior, imigração, redução do Estado e combate ao que chama de "ideologia woke" (como os republicanos se referem pejorativamente às iniciativas de diversidade).

Para Lucas de Souza Martins, historiador da Temple University, na Filadélfia, o segundo mandato de Trump rompe com várias tradições da política americana. "Ele transforma instituições em algo que serve a um partido, em vez de um Estado", disse.

Embora presidentes americanos tenham cada vez mais recorrido a essa ferramenta, em virtude do impasse legislativo provocado pela polarização, os decretos teriam um escopo limitado e serviriam apenas para a organização do governo federal, segundo a Constituição.

Os decretos de Trump foram alvos de mais de 150 ações judiciais que contestam sua legalidade. Muitos foram bloqueados de forma parcial ou total por não estarem de acordo com a Constituição. Um dos mais notórios é o decreto que extingue o direito de cidadania por nascimento nos EUA.

Choque de poderes

A resistência dos tribunais detonou uma guerra entre o presidente e o Judiciário. Trump diz ter um cheque em branco para implementar sua agenda e não permite ser contestado por juízes. Em ao menos uma oportunidade, advogados do governo descumpriram a ordem de um juiz federal, quando não agiu para repatriar Kilmer Garcia, deportado por engano para uma prisão em El Salvador.

A retórica agressiva provocou uma rara reprimenda da Suprema Corte. Em março, o presidente do tribunal, o conservador John Roberts, publicou um comunicado criticando o impeachment de juízes, defendido por Trump, que decidiram contra o governo.

Na semana passada, o FBI prendeu uma juíza de primeira instância, acusando-a de ajudar um imigrante ilegal a escapar da deportação. A medida aumentou a preocupação entre especialistas sobre o choque de poderes nos EUA.

Com uma maioria enxuta no Congresso, Trump tem conseguido aprovar poucas leis. A única mais importante até agora foi o projeto que permite a prisão de imigrantes ilegais suspeitos de roubo. Nos mesmos 100 dias, Roosevelt aprovou 16 leis, muitas desenhadas para tirar o país da Grande Depressão. Mas Roosevelt tinha um capital político maior que o de Trump. Eleito com 57% dos votos, tinha maioria de quase dois terços no Senado e na Câmara.

Ponto forte de Trump na campanha, a economia foi um de seus focos nos primeiros 100 dias, sobretudo com a imposição de tarifas para quase todos os países do mundo, incluindo aliados como México, Canadá e Europa. "Muitos países tem procurado outros clientes para fugir dos EUA, por causa das tarifas. É o caso de União Europeia e China, que busca alianças com Japão e Coreia do Sul", observa Natália Fingermann, professora de relações internacionais da ESPM.

Eleito com a promessa de fazer o poder de compra dos americanos aumentar, ele herdou uma inflação de 3% que tem boas chances de aumentar quando as tarifas forem repassadas para consumidores. O índice de inflação anualizado de março foi de 2,4%.

Deportações

Na imigração, Trump decretou emergência na fronteira e autorizou o uso de militares no combate aos ilegais. As entradas, que chegaram a 250 mil pessoas por mês, no governo Biden, já estavam baixas quando Trump tomou posse. Desde então, caíram de 8,3 mil para 7,1 mil travessias mensais.

O foco de Trump parece ser as deportações. Segundo a revista Newsweek, mais de 37 mil pessoas foram deportadas no primeiro mês de mandato, número abaixo da média de governos anteriores. Desde então, a Casa Branca parou de divulgar os números.

Segundo a ONG Migration Policy, estima-se que até o fim do ano Trump deportará 500 mil pessoas, metade da meta prometida pela Casa Branca. Para facilitar o processo, o presidente forjou uma aliança com o presidente salvadorenho, Nayib Bukele, para enviar imigrantes para prisões de segurança máxima na América Central.

"Essa política migratória acaba afastando pessoal qualificado. No longo prazo, isso provocará um problema muito sério, já que os EUA deixarão de ser o lugar onde os grandes cérebros querem estar e debater", disse Natália.

Outro foco de Trump, o corte de gastos ficou a cargo do dono da Tesla, Elon Musk, e de seu Departamento de Eficiência Governamental (Doge). Ao assumir o cargo, Musk prometeu economizar US$ 1 trilhão com demissões. Ele obteve acesso a dados sensíveis de milhões de americanos, com uma devassa em agências do governo. A economia, no entanto, ficou aquém do desejado. Segundo dados oficiais, US$ 150 bilhões foram economizados, mas apenas US$ 32 bilhões comprovados.

Trump chega aos 100 dias com a pior avaliação de um presidente na era moderna, perdendo apenas para si mesmo em seu primeiro mandato. Até em áreas onde ele era forte, seus números estão caindo. Segundo pesquisa do Ipsos, Trump é aprovado por 39% da população e reprovado por 55%. Para 61%, seu manejo da economia é ruim e para 58% dos independentes, ele não faz um bom trabalho.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Internacional

As principais projeções eleitorais apontavam ontem para uma vitória dos governistas do Partido Liberal nas eleições do Canadá, oficializando Mark Carney no cargo de primeiro-ministro. A campanha foi marcada pela interferência de Donald Trump, que de tanto ameaçar a soberania canadense acabou criando uma onda nacionalista e emparedou a candidatura do conservador Pierre Poilievre, favorito até a posse do republicano, em janeiro.

Segundo a emissora CBC News, o Partido Liberal teria 42.8% dos votos e faria cerca de 189 deputados - mais que a maioria de 172. O Partido Conservador teria 39,2% e ficaria com aproximadamente 125 parlamentares.

A vitória do Partido Liberal representa uma das reviravoltas mais surpreendentes na história política recente do Canadá. Em janeiro, quando o primeiro-ministro Justin Trudeau anunciou sua renúncia, os liberais estavam mais de 20 pontos porcentuais atrás dos conservadores na maioria das pesquisas. A vitória de Poilievre parecia questão de tempo.

Mas então veio Trump. Assim que tomou posse, iniciou sua guerra comercial e repetiu diversas vezes que pretendia anexar o Canadá. Os liberais, com a popularidade no chão, começaram a se recuperar. Cada declaração do presidente americano inflamava o nacionalismo canadense e turbinava os números de Trudeau e Carney.

Nesta segunda, 28, Trump retomou as ameaças de anexação. "Escolham o homem que tem a força e a sabedoria para reduzir seus impostos pela metade e aumentar seu poder militar. Todas as empresas quadruplicarão de tamanho, com zero tarifas ou impostos, se o Canadá se tornar nosso 51.º Estado americano. Acabou a linha traçada artificialmente há muitos anos", escreveu o presidente americano, se referindo à fronteira entre os dois países, que ele chama de "artificial".

Impulso

Carney acabou conseguindo passar a imagem de candidato mais forte para assumir um confronto com Trump. Ex-presidente dos bancos centrais de Canadá e Reino Unido, de 60 anos, ele nunca havia ocupado um cargo eletivo.

A campanha de Carney foi calcada na sua experiência nos meios financeiros, o que o torna o candidato ideal para defender o Canadá das tarifas de Trump, que afetam setores cruciais, como o automotivo e o siderúrgico.

O último fim de semana de campanha foi marcado por um ataque que deixou 11 mortos e dezenas de feridos na cidade de Vancouver. Um homem de 30 anos atropelou uma multidão que participava de um festival da comunidade filipina.

Autoridades investigam os motivos, mas descartaram a possibilidade de terrorismo. O motorista, Kai-Ji Adam Lo, de 30 anos, foi indiciado ontem por oito acusações de homicídio. Ele teria atuado deliberadamente e tinha um histórico de problemas mentais. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Internacional

Um apagão sem precedentes na Espanha e em Portugal tirou do ar aviões, parou trens e metrô e desligou semáforos. A imagem de milhões sem transporte na Europa foi uma das mais inusitadas decorrentes do corte de luz, mas seus efeitos foram além e impediram ações mais simples, como telefonar, usar internet e sacar dinheiro.

As autoridades não revelaram a causa da interrupção, embora uma autoridade portuguesa tenha dito que o problema parecia estar na rede de distribuição de eletricidade na Espanha. Na noite desta segunda-feira, 28, o primeiro-ministro português, Luis Montenegro, disse que a origem do apagão estava "provavelmente na Espanha".

O Centro Nacional de Inteligência (CNI) espanhol afirmou que o apagão pode ser resultado de um ataque cibernético. No entanto, o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, disse que não havia "informações conclusivas". As autoridades não disseram exatamente quantas pessoas foram atingidas, mas a estimativa era de dezenas de milhões de afetados.

A distribuidora de energia espanhola Red Eléctrica informou que o apagão começou por volta das 12h30 (7h30 no horário de Brasília). No meio da tarde, a energia começou a ser gradualmente restabelecida em regiões como Catalunha, Aragão, País Basco, Galícia, Astúrias, Navarra, Castela e Leão, Estremadura e Andaluzia, informou a empresa. A energia foi restabelecida com a ajuda da eletricidade canalizada do Marrocos e da França, onde também houve uma interrupção breve.

Internet

O apagão atingiu toda a Espanha e Portugal, incluindo suas capitais, Madri e Lisboa. Grandes instituições entraram em modo de gestão de crise. Hospitais na Espanha foram forçados a usar geradores. Bancos e escolas portugueses fecharam. Pessoas ficaram presas em elevadores e dentro de vagões de metrôs e trens, escritórios fecharam. Houve problemas generalizados de conexão à internet e às redes telefônicas nos dois países.

Logo após o apagão, imagens da mídia espanhola mostraram cenas de confusão em Madri. Sem semáforos funcionando, veículos bloquearam as largas e arborizadas avenidas da cidade, e a polícia improvisou, fazendo o possível para manter o trânsito fluindo. No fim da tarde, passageiros abandonaram seus veículos e optaram por caminhar.

Na cidade, as ruas estavam cheias de pessoas nas calçadas, aglomeradas em frente a lojas e escritórios escuros, trocando informações sobre o que havia acontecido. Algumas entraram em lojas em busca de rádios a pilhas.

Voos

Os aeroportos espanhóis operaram com sistemas elétricos de reserva e voos foram atrasados e cancelados, segundo a Aena, empresa que administra 56 aeroportos na Espanha, incluindo Madri e Barcelona.

Passageiros de trem, presos por horas no meio do nada, desceram de seus vagões e ficaram sentados ao lado dos trilhos, sob o sol, esperando para serem resgatados. Segundo a mídia espanhola, cerca de 30 mil passageiros foram afetados.

Em Lisboa, os terminais fecharam e muitos turistas sentaram-se do lado de fora esperando notícias sobre seus voos. Pessoas correram para os supermercados para se abastecer de água e produtos secos, mas encontraram muitas lojas fechadas. Mercearias menores tiveram dificuldade para reabastecer as prateleiras, que se esvaziavam rapidamente.

A falta de acesso à informação deixou muitos desamparados. "Não saber o que está acontecendo é a pior parte", disse Lucia Prisco, de 57 anos. Na loja em que ela trabalha, as garrafas de água se esgotaram.

Eduardo Prieto, chefe de operações da Red Eléctrica, disse a jornalistas que o evento foi inédito, chamando-o de "excepcional e extraordinário". É raro ocorrer uma interrupção de energia tão ampla na Península Ibérica. Os países têm uma população combinada de mais de 50 milhões. As redes elétricas na Europa são interconectadas, e uma sobrecarga ou problema em uma área pode se espalhar para outro país.

Segunda falha

O apagão é a segunda grave queda de energia na Europa em menos de seis semanas, depois que um incêndio em 20 de março fechou o Aeroporto de Heathrow, no Reino Unido, e ocorre enquanto autoridades em toda a Europa se preparam contra sabotagens possivelmente apoiadas pela Rússia. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.