Banner rotativo App
11
Ter, Mar
186 Noticias Novas

STF engata julgamentos do 8/1 no plenário virtual e já tem maioria para condenar mais oito

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira, 23, para condenar mais oito bolsonaristas envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro.

As sentenças, no entanto, ainda não foram definidas porque não houve consenso sobre a dosimetria. Os ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso acompanharam as penas propostas por Alexandre de Moraes (relator). Cristiano Zanin e Edson Fachin também votaram pelas condenações, mas com penas mais brandas.

O julgamento termina hoje no plenário virtual do STF. Nessa modalidade, não há debate em tempo real entre os ministros. A votação fica aberta ao longo de uma semana para o registro dos votos na plataforma online. As defesas questionam os julgamentos no formato virtual, mas os ministros acordaram que os processos só serão levados ao plenário físico em circunstâncias excepcionais. A ideia é evitar que a pauta constitucional fique travada.

Os réus são acusados de participação direta na invasão e depredação do Palácio do Planalto. A Procuradoria-Geral da República (PGR) imputa cinco crimes: associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.

Veja quem são os réus e as penas propostas para cada um:

Raquel de Souza Lopes, 50, de Joinville (SC)

A cozinheira afirmou que entrou no prédio para se proteger das bombas de gás e para procurar a irmã, mas negou ter participado de atos de vandalismo. Em audiência virtual, contou que viajou a Brasília para se manifestar contra a descriminalização do aborto e a 'legalização' das drogas. Também afirmou que já havia procurado passagens para acompanhar a posse do presidente Lula, no dia 1º de janeiro, e 'orar' por ele, mas que os bilhetes estavam muito caros.

A pena proposta por Moraes foi de 17 anos pelos cinco crimes imputados pela PGR;

Zanin e Fachin sugeriram uma sentença mais branda, de 15 anos, também pelos cinco crimes;

Mendonça propôs pena de 4 anos e 2 meses apenas pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Felipe Feres Nassau, 37, de Brasília (DF)

Nutricionista e professor de Educação Física, Felipe Nassau também justificou que entrou no prédio para se 'refugiar'. Ele narrou que chegou a pedir calma a manifestantes mais 'exaltados'. "Me falaram que era uma manifestação por Deus e pela família", declarou em depoimento.

Moraes votou para condená-lo apenas pelos crimes de dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado. A pena proposta pelo relator foi de 3 anos;

A pena proposta por Zanin e Fachin foi de 1 ano e seis meses;

Mendonça votou para absolver o réu, argumentando que a PGR não comprovou que ele tenha danificado bens públicos. "A utilização de uma fórmula geral para imputar a todos os denunciados presos na tarde de 8 de janeiro a responsabilidade integral por todos os atos de vandalismo não é adequada, nem justa", argumentou.

Cibele da Piedade Ribeiro da Costa Mateos, 60, de São Paulo (SP)

A professora aposentada disse em depoimento que pretendia ficar sentada no gramado da Praça dos Três Poderes, mas que decidiu entrar no Palácio do Planalto para se proteger quando viu a Polícia Militar se aproximar. "Tinha muita bomba, muito gás", relatou. Afirmou ainda que viajou a Brasília para 'zelar pela família'. "Sou contra liberação drogas, não acho isso bom pra família. O aborto também. Sou contra o banheiro único para as crianças", acrescentou.

A pena proposta por Moraes foi de 17 anos pelos cinco crimes;

A pena proposta por Zanin e Fachin foi de 15 anos;

Mendonça propôs pena de 4 anos e 2 meses apenas pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Charles Rodrigues dos Santos, 42, de Serra (ES)

O pedreiro também foi preso no Palácio do Planalto. "Eu entrei para fugir das bombas", declarou em interrogatório. Ele afirmou que a entrada estava livre.

A pena proposta pelo relator foi de 14 anos pelos cinco crimes;

Zanin e Fachin defenderam pena de 11 anos;

Mendonça propôs pena de 4 anos e 2 meses apenas pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Orlando Ribeiro Júnior, 55, de Londrina (PR)

Desempregado, Orlando Ribeiro Júnior foi preso no Palácio do Planalto. Em interrogatório, negou envolvimento nos atos de vandalismo e também disse que entrou no prédio para se proteger.

Moraes votou para condená-lo apenas pelos crimes de dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado. A pena proposta pelo relator foi de 3 anos;

A pena proposta por Zanin e Fachin foi de 1 ano e seis meses;

Mendonça votou para absolver o réu, argumentando que a PGR não apontou os danos causados por ele no Palácio do Planalto.

Gilberto Ackermann, 49, de Balneário Camboriú (SC)

Corretor de seguros, Gilberto Ackerman disse que soube da manifestação na Praça dos Três Poderes pelas redes sociais: "Eu vim mais a passeio. Só estive horas em Brasília." Também afirmou que entrou no prédio para se abrigar das bombas de gás.

A pena proposta pelo relator foi de 17 anos pelos cinco crimes;

A pena proposta por Zanin e Fachin foi de 15 anos;

Mendonça propôs pena de 7 anos pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Fernando Placido Feitosa, 28, de São Paulo (SP)

Psicólogo, Fernando Feitosa foi preso em flagrante pela Polícia Militar do Distrito Federal no Palácio do Planalto. Ele declarou ser inocente: "Eu vim participar de uma passeata de oração pelo Brasil." Também disse que militares fardados orientaram os manifestantes a entrarem no prédio para se proteger.

A pena proposta pelo relator foi de 17 anos pelos cinco crimes;

A pena proposta por Zanin e Fachin foi de 15 anos;

Mendonça propôs pena de 4 anos e 2 meses apenas pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Fernando Kevin da Silva de Oliveira Marinho, 27, de Nova Iguaçu (RJ)

Operador de caixa de supermercado, Fernando Marinho foi também foi denunciado pela depredação da sede do Poder Executivo. A defesa diz que ele é inocente e que a ação deveria ser rejeitada.

A pena proposta pelo relator foi de 17 anos pelos cinco crimes;

A pena proposta por Zanin e Fachin foi de 15 anos;

Mendonça propôs pena de 7 anos pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Outros julgamentos

É a quarta leva de julgamentos sobre os protestos violentos em Brasília. Os primeiros três réus foram julgados no plenário físico do STF e sentenciados a penas de até 17 anos. O segundo bloco de julgamentos ocorreu no plenário virtual - três bolsonaristas foram condenados. A terceira leva de ações, também no plenário virtual, terminou com a condenação de seis manifestantes.

Ao todo, são 1.345 manifestantes no banco dos réus por envolvimento nos atos golpistas.

Em outra categoria

Internacional

Internacional

Elon Musk, chefe do Departamento de Eficiência Governamental dos EUA (Doge, na sigla em inglês), afirmou que "a não ser que sejamos parados, vamos chegar a economias de US$ 1 trilhão". Ele também destacou que, sem o apoio do presidente Donald Trump, "não faríamos nenhum progresso".

Em entrevista à Fox Business, Musk ressaltou que os democratas não estão interessados em permitir que o Doge siga com suas atividades, sugerindo que o partido de oposição a Trump poderia suspender as operações do departamento. "Eles não querem que acabemos com fraudes e gastos. É isso que paga a estadia de imigrantes ilegais no país", declarou.

Sobre a equipe do Doge, o CEO da Tesla revelou que, atualmente, cerca de 100 pessoas trabalham no departamento, e que a meta é chegar a 200 integrantes. Na sequência, perguntado se fazia sentido reduzir cargos em outros setores do governo para aumentar as economias e, ao mesmo tempo, ampliar o número de funcionários do Doge, Musk enfatizou: "Só estou aqui para aumentar a eficiência do governo e estamos fazendo progresso. Não quero os EUA dando calote. Estamos praticamente em todos os departamentos do governo americano."

Ele ainda ressaltou que "todos os recibos do Doge" estão disponíveis na internet, destacando a transparência do departamento.

Ao ser questionado sobre as recentes quedas nas ações da Tesla, Musk respondeu com humor: "Tente olhar pelo lado positivo", mas evitou dar mais detalhes ou comentar sobre os motivos específicos para a queda.

Já sobre o ataque virtual registrado hoje ao X, Musk apontou que endereços de IP na Ucrânia "estiveram envolvidos no massivo ciberataque" contra a rede social. No entanto, ele não entrou em detalhes e afirmou que sua equipe está investigando o que ocorreu com a plataforma.

Internacional

Uma passageira a bordo de um voo da Southwest Airlines que realiza o trajeto entre Houston para Phoenix, nos Estados Unidos, tirou a roupa e começou a gritar antes mesmo da aeronave decolar do aeroporto Aeroporto Hobby, em Houston.

O avião foi obrigado a voltar para o portão de embarque para que a passageira pudesse ser retirada, segundo a NBC News.

O caso ocorreu no dia 3 deste mês, segunda-feira da semana passada, e provocou muito tumulto e confusão, segundo a emissora.

A passageira foi retirada da aeronave por policiais e encaminhada para avaliação médica no Centro Neuropsiquiátrico do Hospital Harris Health Ben Taub.

O nome da passageira não foi relevado e ela não sofreu acusações formais. A companhia aérea emitiu uma nota dizendo se tratar de "problema com passageiro a bordo". "Nossas equipes entraram em contato com os clientes a bordo do voo para se desculpar pelo atraso em suas viagens", informa o comunicado da Southwest.

A reportagem da NBC News diz ainda que passageiros do voo relataram que a mulher começou a gritar e dizia ser bipolar antes de tirar toda a sua roupa. Ela batia com suas mãos em partes do avião, o que causou alvoroço dentro da aeronave.

Internacional

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou nesta segunda-feira uma ação judicial movida por procuradores-gerais republicanos de 19 estados, que tentava bloquear processos sobre mudanças climáticas contra a indústria de petróleo e gás em estados governados por democratas.

Os juízes atuaram em resposta a um esforço incomum dos republicanos para questionar, no Supremo Tribunal, o uso de tribunais estaduais pelos estados democratas para processar empresas de combustíveis fósseis, acusadas de enganar o público sobre os riscos de seus produtos, que contribuem para as mudanças climáticas.

Embora o Supremo Tribunal normalmente só ouça apelações, a Constituição concede ao tribunal a autoridade para julgar processos originais entre estados. Os juízes Clarence Thomas e Samuel Alito disseram que permitiriam que a ação seguisse adiante, por enquanto. Segundo Thomas, os juízes não têm discrição para rejeitar a queixa nesta fase, em um desacordo que não abordou o mérito da reclamação.

A queixa republicana, liderada pelo procurador-geral do Alabama, Steve Marshall, argumenta que os estados democratas estão tentando impor uma política nacional de energia, o que, segundo eles, elevaria o custo da energia em todo o país. O Supremo também rejeitou até agora apelações das empresas de energia que buscavam envolver os juízes na questão.

As ações movidas por dezenas de governos estaduais e locais alegam que as empresas de combustíveis fósseis enganaram o público sobre como seus produtos podem contribuir para a crise climática, e buscam bilhões de dólares em danos por fenômenos como tempestades severas, incêndios florestais e o aumento do nível do mar.

A ação republicana tinha como objetivo especificamente interromper processos movidos por Califórnia, Connecticut, Minnesota, New Jersey e Rhode Island. Somente o governo federal tem autoridade para regulamentar as emissões de gás interestaduais, e os estados não podem aplicar suas próprias leis a uma atmosfera global que ultrapassa suas fronteiras.