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Rio Preto: Câmara aluga prédio, faz concurso e gastará R$ 13 mi após ampliar número de cadeiras

Política
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Após aumentar o número de vereadores, a Câmara de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, está próxima de alugar um espaço vizinho da sede do Poder Legislativo para transferir servidores concursados e abrir espaço para novos gabinetes na Casa. A medida ocorre porque os atuais parlamentares aprovaram a ampliação do número de cadeiras para a próxima legislatura, que começa em 2025, de 17 para 23.

O atual prédio do Poder Legislativo do município, no cruzamento da Rua Silva Jardim com Avenida Alberto Andaló, não tem espaço para receber a nova demanda. Além do novo prédio, contratações e concursos elevarão os gastos e o orçamento anual deve ser R$ 13,6 milhões maior já em 2024.

A solução encontrada pelo presidente da Câmara, Paulo Pauléra (PP), foi alugar uma antiga clínica que fica em frente ao prédio do Legislativo. Só com o aluguel do novo espaço, o gasto será de R$ 6,5 mil por mês durante cinco anos, totalizando R$ 390 mil. Serão transferidos servidores da Diretoria Legislativa, Recursos Humanos, Jurídico, Cerimonial, Administrativo e Almoxarifado. No total, ao menos 20 servidores deixarão o principal prédio do Legislativo e outros 27 chegarão depois de contratação por meio de concurso público.

"Vai toda parte administrativa para o prédio para a gente arrumar seis gabinetes. Estamos alugando ao lado do cartório, é só atravessar a rua. Estou tentando uma carência de seis meses, porque a chegada dos novos vereadores será em janeiro de 2025", disse Pauléra, que preside a Casa pela terceira vez. "Chamamos engenheiro, não tem jeito (de reformar o prédio atual). Aqui só se comprar o bar e a loja de celulares vizinhos da Câmara. Ou se reformasse com estrutura de concreto novos andares. Mas é muito tempo, não é simples."

Além do aluguel, o aumento do número de vereadores criou uma leva de novos gastos para a Câmara se adequar à nova realidade. O orçamento do Poder Legislativo deste ano é de R$ 32,8 milhões. Para o ano que vem, quando os novos servidores já estarão trabalhando mesmo sem que os novos vereadores tomem posse, a previsão de repasse apresentada pela Prefeitura de Rio Preto é de R$ 46,4 milhões. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade tem 480.393 moradores. O custo da Câmara per capita será de R$ 96,58 a partir do ano que vem.

O valor para o exercício de 2024 leva em conta novos servidores que serão contratados por meio de concurso, reformas e adequações para receber os novos parlamentares em janeiro de 2025. Apenas para concursados, há aprovação para contratação de 27 servidores. Em votação em agosto deste ano, os parlamentares afirmaram que os novos servidores são necessários para o aumento de vereadores.

De acordo com o estudo de impacto financeiro, para contratação de 12 motoristas, nove agentes legislativos e agentes de arquivo, gestão geral, pessoal, jurídico, almoxarifado e redator legislativo, a Câmara de São José do Rio Preto arcará com R$ 2,3 milhões a mais no gasto com pessoal a partir de 2025.

Além dos desembolsos com os concursos, há ainda o impacto com a chegada de assessores de vereadores, que são comissionados (de livre nomeação). A Câmara de São José do Rio Preto permite três auxiliares por gabinete. A presidência tem seis cargos. Hoje, são 34 assistentes legislativos, 16 chefes de gabinete, dois assistentes legislativos e um chefe de gabinete da presidência.

De acordo com levantamento feito pelo Estadão, apenas com cargos em comissão o Legislativo de São José do Rio Preto gasta quase R$ 3,9 milhões por ano. Com as mudanças para 2025, o valor subirá para R$ 5,1 milhões. Serão 46 assistentes legislativos e 22 chefes de gabinete. Os valores são brutos.

Novos vereadores chegarão com salários reajustados em 179%

O gasto para a próxima legislatura não fica restrito apenas ao aumento do número de servidores. Com isso, o Orçamento deve aumentar ainda mais em 2025. Neste ano, os vereadores aumentaram os vencimentos em 179%, passando de R$ 5,9 mil para R$ 16,5 mil, o maior reajuste do Estado.

A mudança, no entanto, vale apenas de uma legislatura para outra. Até então, a Câmara de São José do Rio Preto fez aumentos anuais com base na inflação, mas a medida foi barrada por ser inconstitucional.

Atualmente, os salários dos parlamentares geram custo anual de R$ 1,2 milhão para os cofres do morador da cidade. A partir de 2025, o impacto será de R$ 4,5 milhões.

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Internacional

Internacional

Mais de 10 pessoas morreram nesta terça-feira, 29, após confrontos em um subúrbio da capital da Síria entre combatentes drusos e grupos pró-governo, disseram um monitor de guerra e um grupo ativista. Os dados de vítimas, no entanto, ainda são imprecisos.

Homens armados drusos sírios entraram em confronto nas últimas semanas com forças de segurança do governo e homens armados pró-governo no subúrbio de Jaramana, no sul de Damasco.

O Observatório Sírio para os Direitos Humanos, sediado no Reino Unido, afirmou que pelo menos 10 pessoas foram mortas, quatro delas agressores e seis moradores de Jaramana. O coletivo de mídia ativista Suwayda24 afirmou que 11 pessoas foram mortas e 12 ficaram feridas. Outros relatos indicam até 14 mortos.

Os confrontos começaram por volta da meia-noite de segunda-feira, 28, depois que uma mensagem de áudio circulou nas redes sociais em que um homem estaria criticando o profeta Maomé.

O áudio foi atribuído ao clérigo druso Marwan Kiwan. Mas ele afirmou em um vídeo postado nas redes sociais que não era responsável pelo áudio, o que irritou muitos muçulmanos sunitas.

"Nego categoricamente que o áudio tenha sido feito por mim", disse Kiwan. "Eu não disse isso, e quem o fez é um homem perverso que quer incitar conflitos entre partes do povo sírio."

Na terça-feira à noite do horário local, representantes do governo e autoridades de Jaramana chegaram a um acordo para encerrar os conflitos, indenizar as famílias das vítimas e trabalhar para levar os perpetradores à justiça, de acordo com uma cópia do acordo que circulou em Jaramana e foi vista pela Associated Press.

Não ficou imediatamente claro se a trégua será mantida por muito tempo, já que acordos semelhantes no passado fracassaram posteriormente.

O Ministério do Interior afirmou em comunicado que estava investigando o áudio, acrescentando que a investigação inicial demonstrou que o clérigo não era responsável. O ministério pediu à população que cumpra a lei e não aja de forma a comprometer a segurança.

A liderança religiosa drusa em Jaramana condenou o áudio, mas criticou duramente o "ataque armado injustificado" no subúrbio. Instou o Estado a esclarecer publicamente o ocorrido.

"Por que isso continua acontecendo de tempos em tempos? É como se não houvesse um Estado ou governo no comando. Eles precisam estabelecer postos de controle de segurança, especialmente em áreas onde há tensões", disse Abu Tarek Zaaour, morador de Jaramana.

No final de fevereiro, um membro das forças de segurança entrou no subúrbio e começou a atirar para o alto, o que levou a uma troca de tiros com homens armados locais, resultando na sua morte. Um dia depois, homens armados vieram do subúrbio de Mleiha, em Damasco, para Jaramana, onde entraram em confronto com homens armados drusos, resultando na morte de um combatente druso e no ferimento de outras nove pessoas.

Em 1º de março, o Ministério da Defesa de Israel disse que os militares foram instruídos a se preparar para defender Jaramana, afirmando que a minoria que prometeu proteger estava "sob ataque" pelas forças sírias.

Os drusos são um grupo minoritário que surgiu como um desdobramento do ismaelismo, um ramo do islamismo xiita, no século X. Mais da metade dos cerca de 1 milhão de drusos em todo o mundo vive na Síria. A maioria dos outros drusos vive no Líbano e em Israel, incluindo as Colinas de Golã, que Israel conquistou da Síria na Guerra do Oriente Médio de 1967 e anexou em 1981.

Desde janeiro de 2025, o poder na Síria está nas mãos de um governo de transição liderado pelo presidente interino Ahmed al-Sharaa, líder da coalizão islamista que em janeiro derrubou o regime do presidente Bashar al-Assad, agora no exílio. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Internacional

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou nesta terça-feira, 29, que seu governo está se preparando para conversas com os Estados Unidos sobre novas sanções à Rússia, afirmando que é importante continuar a exercer pressão sobre as redes de influência de Moscou, bem como sobre todas as suas operações de fabricação e comércio.

"Estamos identificando exatamente os pontos de pressão que empurrarão Moscou de forma mais eficaz para a diplomacia. Eles precisam tomar medidas claras para acabar com a guerra, e insistimos que um cessar-fogo incondicional e total deve ser o primeiro passo. A Rússia precisa dar esse passo", escreveu o canal oficial de Zelensky no Telegram.

Além disso, o líder ucraniano enfatizou que o país está se esforçando para sincronizar suas sanções da forma mais completa possível com todas as da Europa.

Internacional

Divergências apresentadas pelo Egito e pela Etiópia à reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas impediram a divulgação de um comunicado conjunto após a reunião de ministros das Relações Exteriores do Brics. Em vez disso, foi divulgada nesta terça-feira, 29, uma declaração da presidência do grupo de ministros, ocupada atualmente pelo Brasil. Houve consenso nos demais temas debatidos.

O texto diz que os ministros presentes à reunião, que ocorreu nesta segunda e terça-feira no Palácio do Itamaraty, na região central do Rio de Janeiro, "apoiaram uma reforma abrangente das Nações Unidas, incluindo seu Conselho de Segurança, com vistas a torná-lo mais democrático, representativo, eficaz e eficiente, e a aumentar a representação de países em desenvolvimento nos quadros de membros do Conselho".

As mudanças teriam como objetivo uma resposta adequada "aos desafios globais prevalecentes" e apoiar "as aspirações legítimas dos países emergentes e em desenvolvimento da África, Ásia e América Latina, incluindo Brasil e Índia, de desempenhar um papel mais relevante nos assuntos internacionais, em particular nas Nações Unidas, incluindo seu Conselho de Segurança".

"Reconheceram também as aspirações legítimas dos países africanos, refletidas no Consenso de Ezulwini e na Declaração de Sirte", acrescenta o texto, que trouxe uma observação mencionando ter havido objeções dos representantes do Egito e Etiópia ao comunicado.

Ambos os países se opõem à eleição da África do Sul como país representante do continente africano. Em coletiva de imprensa, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, negou que tenha havido desacordo ou discordância.

"Não houve nenhum desacordo entre os países com relação às questões do Conselho de Segurança. O que acontece é que cada país tem posições e compromissos assumidos", argumentou Vieira a jornalistas, quando questionado sobre o impacto das divergências regionais no documento final. "Não houve nenhuma discordância, apenas cada país e países membros de grupos regionais, alguns africanos no grupo, apenas declararam suas posições e nós estamos trabalhando para compatibilizar todas as necessidades de cada um desses grupos para a declaração dos chefes de Estado."