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Pacajus (CE) terá eleição indireta após prefeito e vice serem cassados por nepotismo

Política
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O município de Pacajus, no Ceará, a cerca de 50 quilômetros da capital Fortaleza, vive episódios dignos da série House of Cards. Isso porque a sucessão de fatos que começa com a cassação dos mandatos do prefeito Bruno Figueiredo (PDT) e de seu vice, Francisco Fagner (União), em 21 de setembro, chega agora em uma tentativa de anulação do processo promovida por vereadores, na última sexta-feira, 17, na Câmara Municipal.

Tudo começou com a cassação dos mandatos, com votação unânime na Câmara de vereadores. Foram 10 vereadores favoráveis à cassação do prefeito e do vice, acusados de nepotismo - quando um agente público usa seu poder para nomear, contratar ou favorecer parentes. Sobrinha e nora de Figueiredo estavam entre o quadro de comissionados e teriam sido nomeadas durante sua gestão. O vice, Fagner, teria garantido vagas na prefeitura a duas irmãs e um irmão.

Durante a sessão legislativa, a defesa do prefeito e do vice alegou que a infração fora corrigida quando os parentes foram exonerados e, por isso, a cassação seria uma medida extrema. O salário líquido de Byanka Hellen Noguera Barbosa, nora que ocupava o cargo de Diretora de Projetos Institucionais, vinculado ao gabinete do prefeito, foi de R$ 4.165,15 em julho. Em agosto, com a demissão, o valor foi de R$ 9.297,95. O dado está disponível no Portal da Transparência da Prefeitura de Pacajus.

O presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Tó da Guiomar (União Brasil), assumiu o cargo interinamente logo após a decisão. Eleições municipais foram marcadas para esta quinta-feira, 23, e ocorrerão de forma indireta, ou seja, serão os vereadores quem votarão nominalmente para definir o próximo comandante do Executivo. Isso acontece porque a Lei Orgânica de Pacajus prevê que se um cargo ficar vago nos dois anos antes das próximas eleições, será realizado um novo pleito em 30 dias, pela Câmara Municipal.

Nesta terça-feira, 21, o juiz Alfredo Rolim Pereira, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) assinou uma sentença em que anula a cassação de Bruno Figueiredo e Francisco Fagner. Porém, o magistrado decidiu não devolver os cargos de imediato, o que não impedirá a realização das eleições indiretas. A decisão do juiz só vai valer após transitar em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso judicial.

"Compreendo que por razões de estabilidade social, mostra-se prudente estabelecer que a presente decisão somente produzirá efeitos a partir do seu trânsito em julgado, salvo decisão em sentido contrário da instância superior, em reexame necessário", afirmou o juiz na decisão.

A lei municipal 1.130 foi aprovada pelo prefeito interino em outubro, mas, caso não existisse, o rito seguiria os critérios da Constituição Federal, que também prevê eleições diretas em vacâncias no Parlamento. A votação ocorrerá em pauta exclusiva.

Mas Tó da Guiomar não parece querer desocupar a cadeira e vem tentando reduzir a concorrência na disputa. Foram registrados dois pedidos de impugnação de candidaturas, feitos pela chefe de seu gabinete. Para a anulação da chapa de Gustavo Menezes (PT), candidato a prefeito, o pedido leva em conta uma condenação de Menezes por crime de poluição ambiental. A resposta saiu no dia 19, com o indeferimento da chapa, que pode recorrer até dia 22, um antes da nova eleição. A chefe de gabinete também pediu a impugnação da candidatura de Alexandre de Oliveira Nogueira (PSDB), por suposta ocultação de patrimônio declarado.

Segundo a Câmara de Pacajus, estão aptos para concorrer, neste momento, apenas as candidaturas do atual prefeito interino, e de Alexandre Oliveira Nogueira (PDT) e Adail José Pereira da Silva (PSDB). Alexandre seria a indicação do prefeito cassado e, segundo fontes, seu cunhado. Ele já esteve no quadro de funcionários da prefeitura, como diretor de comunicação do gabinete do prefeito, entre 2018 e 2019.

No último dia 15, o Ministério Público Estadual do Ceará deu um parecer recomendando a nulidade do processo de cassação, assinado pelo promotor de Justiça Sérgio Henrique de Almeida Leitão. O promotor alega que regras do rito legislativo foram descumpridas, além de erros no preenchimento da ata da sessão, que é feita à mão. O mesmo promotor, em julho, expediu uma recomendação ministerial para que Figueiredo, então prefeito da cidade, exonerasse a nora. Um inquérito civil está tramitando para averiguar outros casos possíveis de nepotismo na Prefeitura de Pacajus, para instruir uma futura ação civil pública por improbidade administrativa.

Dois dias depois do parecer, vereadores promoveram uma sessão para anular a cassação do prefeito e do vice, no último dia 17. Além da falta de quórum - apenas 7 dos 15 vereadores estiveram presentes -, houve também a tentativa de promover uma cerimônia para empossar o prefeito cassado. Quatro deles votaram pela anulação de seus próprios votos, pois, na sessão que cassou o prefeito e o vice, foram favoráveis à perda do mandato.

Figueiredo publicou um vídeo em sua conta no Instagram afirmando que não queria tornar as coisas ainda mais difíceis "principalmente para o povo da nossa cidade", e, portanto, não participaria da cerimônia. O ex-prefeito se referiu a sessão ilegal como "iniciativa própria" de alguns vereadores que tentaram "desaprovar" o decreto de cassação. O ex-prefeito falou ainda confiar na Justiça, "principalmente a divina".

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Internacional

Internacional

O conservador Friedrich Merz declarou vitória nas eleições parlamentares da Alemanha neste domingo, 23, após apuração parcial indicar que seu partido, União Democrática Cristã (CDU), recebeu 28% dos votos. A negociação para formar uma coalizão promete ser um desafio para as próximas semanas já que a extrema direita foi a segunda força, com 21% dos votos para o partido Alternativa para a Alemanha (AfD). A legenda dobrou o porcentual de eleitores da votação de 2021, um ganho histórico, 80 anos após a derrota do nazismo. O Partido Social-Democrata (SPD), do atual chanceler Olaf Scholz, teve seu pior resultado, com 16%. Os liberais da FDP, atualmente parte do governo, não alcançaram o mínimo necessário e devem ficar de fora do Parlamento.

Merz prometeu iniciar rapidamente as conversas com o intuito de restaurar a liderança alemã na Europa. "O mundo não espera longas conversas e negociações de coligação. Agora devemos ser capazes de agir rapidamente novamente para que possamos fazer a coisa certa", disse a apoiadores.

O chanceler Olaf Scholz reconheceu a derrota de seu partido. "É um sentimento amargo", discursou Scholz diante de uma multidão na sede da legenda. Ele permanecerá no cargo até que um acordo de coalizão seja fechado e seu sucessor seja empossado, mas descartou assumir um posto ministerial.

A líder do AfD, Alice Weidel, afirmou que sua legenda está "aberta a negociações de coligação" com o partido de Merz. O líder do CDU já declarou que não deseja formar uma coalizão com o AfD. Apesar disso, Merz já mostrou que pode dialogar com o partido. No começo do mês, ele conseguiu a aprovação de uma moção no Parlamento com o apoio da legenda de extrema direita. A moção não vinculativa pedia que a Alemanha barrasse mais imigrantes nas fronteiras. A medida foi aprovada por uma margem apertada graças ao apoio do AfD.

Os resultados sugerem que os eleitores alemães escolheram um governo de coalizão liderado por conservadores para enfrentar os desafios mais urgentes do país: impulsionar sua economia estagnada e infraestrutura deficiente, e reavaliar seu papel na ordem global em mudança. A migração também foi uma questão importante durante a campanha.

Mais de 59 milhões de pessoas estavam aptas a votar nas eleições antecipadas, motivadas pelo colapso do governo de centro-esquerda de Scholz em novembro. A participação eleitoral foi de 83%, um recorde.

Extremistas

A grande fatia de votos recebida pelo AfD deve prejudicar as negociações para a formação de um governo, já que todos os principais partidos se recusam a formar uma coalizão com a legenda - uma estratégia criada desde o fim da 2.ª Guerra para impedir o retorno de extremistas ao poder após a derrota do nazismo.

Partidos rivais citam evidências para chamar o AfD de extremo e mantê-lo fora dos acordos. Setores do AfD foram classificados como extremistas pela inteligência alemã. Alguns de seus membros foram condenados por violar a lei alemã contra o uso de slogans nazistas. Outros foram presos por tentar derrubar o governo federal.

O novo chanceler

Merz, de 69 anos, um autodenominado conservador social e liberal econômico, levou os democratas-cristãos ainda mais para a direita, particularmente em relação à imigração, desde que substituiu a ex-chanceler Angela Merkel como líder do partido, em 2021. Merkel criticou abertamente Merz no mês passado por depender do apoio da extrema direita na moção sobre migração.

Ele nasceu e ainda vive em Sauerland, um distrito do oeste da Alemanha conhecido por colinas, comida pesada e natureza pitoresca. Foi de lá que ele foi eleito pela primeira vez para o Parlamento Europeu em 1989 e depois para o Parlamento Alemão em 1994. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Internacional

Friedrich Merz, da União Democrática Cristã (CDU), partido conservador tradicional, deve vencer as eleições federais na Alemanha neste domingo, 23. Com 267 dos 299 distritos apurados, o partido de Merz conseguiu a maioria dos votos até agora com 28,5%, seguido pelo partido de extrema direita Alternativa para a Alemanha (AfD), com 20,9%, e o Partido Social-Democrata (SPD), do atual chanceler Olaf Scholz, que ficou em terceiro com 16,5%. Em se confirmando estes números para a AfD, trata-se do melhor resultado para a extrema direita alemã desde a Segunda Guerra Mundial.

Merz declarou vitória após os resultados de boca de urna e o chanceler Olaf Scholz também já concedeu a derrota. O líder da CDU está confirmando o favoritismo previsto nos resultados de boca de urna e também nas pesquisas de opinião antes da eleição, que colocavam seu partido na dianteira, seguido pela AfD e o SPD. A grande fatia de votos recebida pelo Alternativa para a Alemanha deve prejudicar as negociações para a formação de um governo, já que todos os principais partidos do país se recusam a formar uma coalizão com a AfD - uma estratégia criada desde o fim da 2ª Guerra para impedir o retorno de extremistas ao poder após a derrota do nazismo.

Apesar de descartar formar um governo com a AfD, Merz já mostrou que pode dialogar com o partido. No começo do mês, o então líder da oposição conseguiu a aprovação de uma moção no Parlamento alemão com o apoio da legenda de extrema direita. A moção não vinculativa no parlamento pedia que a Alemanha barrasse mais imigrantes nas fronteiras. A medida foi aprovada por uma margem apertada graças ao apoio da AfD.

Durante a campanha, Merz prometeu reduzir impostos e regulamentações para empresas e construir novos reatores nucleares para reduzir os custos de energia. O político também afirmou que irá reformar o sistema migratório do país, uma demanda da maioria da população por conta de diversos ataques terroristas cometidos por requerentes de asilo.

Ele deve substituir Olaf Scholz, que está no cargo de chanceler desde dezembro de 2021. No cargo mais alto da Alemanha, Scholz lançou um esforço para modernizar as Forças Armadas da Alemanha após a invasão da Ucrânia e fez do país o segundo maior fornecedor de armas da Kiev. Mas seu governo caiu após debates sobre como revitalizar a economia da Alemanha.

Formação de governo

Ainda não está claro como será o governo de Merz. Ele deve se juntar com o Partido Social-Democrata (SPD), de Scholz, e possivelmente pode precisar de um segundo partido para formar a coalizão. Este partido pode ser os Verdes ou o BSW, de esquerda.

Em discurso para os apoiadores, Merz se declarou vitorioso e ressaltou a necessidade de estabelecer um governo viável na Alemanha. "Estou ciente da responsabilidade", disse Merz. "Também estou ciente da escala da tarefa que temos pela frente. Abordo isso com o maior respeito e sei que não será fácil."

A líder do AfD, Alice Weidel, afirmou que a legenda de extrema direita está "aberta a negociações de coligação" com o partido de Merz. Mas o líder do CDU não deseja formar uma coalizão com a AfD.

Papel da Alemanha na UE

A vitória de Merz ocorre em um período frágil para a União Europeia (UE), em meio a ameaça de tarifas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e negociações de Trump com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, para o fim da guerra na Ucrânia. Até agora, Kiev e Bruxelas não estiveram na mesa de negociação e os europeus temem que o republicano feche um acordo com Moscou sem consultá-los.

Na semana passada, o vice-presidente dos Estados Unidos, J.D Vance, chocou os líderes europeus ao afirmar que a maior ameaça à segurança mundial não era uma guerra com a Rússia ou a China, mas a supressão da liberdade de expressão, em uma crítica às medidas adotadas pelos europeus para conter a disseminação de discurso de ódio nas redes sociais.

Em um discurso na Conferência de Segurança de Munique, Vance frustrou os líderes europeus que esperavam que ele elaborasse os planos de Washington para uma série de temas como a Otan e a guerra na Ucrânia. Vance fez coro às críticas de partidos como a Alternativa para a Alemanha, o Reform UK no Reino Unido, a Frente Nacional francesa, além dos espanhóis do Vox e os portugueses do Chega, sobre supostos excessos no combate à disseminação de notícias falsas e conteúdos racistas.

O presidente da França, Emmanuel Macron, já parabenizou Merz pela vitória e afirmou que Paris e Berlim irão "trabalhar por uma Europa forte". O secretário-geral da Otan, Mark Rutte, também já parabenizou Merz. "Parabéns a Friedrich Merz pela vitória eleitoral de hoje na Alemanha. Estamos ansiosos para trabalhar com você neste momento crucial para nossa segurança compartilhada. É vital que a Europa intensifique os gastos com defesa e a sua liderança será fundamental", apontou Rutte, em um comunicado.

Quem é Friedrich Merz?

Friedrich Merz, de 69 anos, enriqueceu no setor privado como advogado e lobista. Ele foi eleito pela primeira vez para o Parlamento Europeu em 1989 e depois para o Parlamento Alemão em 1994, mas saiu da política por discordar dos rumos da CDU sob a direção da ex-chanceler Angela Merkel.

Ele é considerado o oposto da ex-chanceler e só retornou à vida política quando ela estava prestes a se aposentar. Merz foi eleito em 2021 no Parlamento Alemão e conquistou a liderança do partido em 2022. O político conseguiu unir a legenda à sua volta e direcionou o partido para uma postura mais conservadora.

Como chanceler, Merz é considerado um nome melhor para lidar com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O político tem ideias de política externa mais alinhadas com a retórica de Trump sobre a necessidade de aumentar a responsabilidade da Europa em sua própria defesa. Ainda assim, Merz - que é conhecido por ser assertivo e direto- rejeitou fortemente os últimos comentários de Trump em que o republicano apoia a Rússia e culpa a Ucrânia pelo início da guerra.

Internacional

Após os resultados da pesquisa de boca de urna, o candidato Friedrich Merz, da União Democrática Cristã (CDU), partido conservador tradicional, se declarou vencedor das eleições legislativas da Alemanha. Segundo a boca de urna, a legenda teve 29% dos votos, seguida pelo partido de extrema direita Alternativa para a Alemanha (AfD), liderado por Alice Weidel, que ficou com 19,5%. É o melhor resultado para a extrema direita alemã desde a Segunda Guerra Mundial. O Partido Social-Democrata (SPD), do atual chanceler Olaf Scholz, ficou em terceiro lugar, com 16%

Tradicionalmente, o candidato do partido que obtém o maior número de votos se torna o novo chanceler, mas essa definição só ocorrerá após as negociações para a formação de uma coalizão, que devem acontecer nas próximas semanas. Após os resultados das eleições, os principais partidos tentarão formar uma aliança estável para governar, já que é difícil que um partido consiga 50% dos votos, o que garantiria o controle do Bundestag.

Todos os grandes partidos do sistema político da Alemanha se recusaram a trabalhar com o AfD, uma estratégia criada desde o fim da 2ª Guerra para impedir o retorno de extremistas ao poder após a derrota do nazismo.

Merz, vencedor pela boca de urna e que se autodenomina um conservador social e liberal econômico, levou os democratas-cristãos mais para a direita, principalmente em relação à imigração, desde que sucedeu a ex-chanceler Angela Merkel como líder do partido em 2021. Merkel criticou abertamente Merz no mês passado por ter contado com o apoio da extrema-direita para aprovar uma moção não vinculante sobre migração no parlamento.

Merz deve ter um caminho difícil para formar um governo na Alemanha, mas prometeu iniciar rapidamente as conversas com o intuito de restaurar a liderança alemã na Europa. "O mundo exterior não está esperando por nós", disse ele aos apoiadores. "E também não está à espera de longas conversas e negociações de coligação. Agora devemos ser capazes de agir rapidamente novamente para que possamos fazer a coisa certa."

O chanceler Olaf Scholz também reconheceu a derrota de seu partido em um discurso na sede da legenda. "É um sentimento amargo", discursou Scholz diante de uma multidão.

Coalizão

É incerto se Merz terá maioria para formar uma coalizão com o partido de Scholz ou se precisará de um terceiro partido para formar governo. O líder conservador disse que "o mais importante é restabelecer um governo viável na Alemanha o mais rápido possível".

"Estou ciente da responsabilidade", disse Merz. "Também estou ciente da escala da tarefa que temos pela frente. Abordo isso com o maior respeito e sei que não será fácil."

A líder do AfD, Alice Weidel, afirmou que a legenda de extrema direita está "aberta a negociações de coligação" com o partido de Merz. Mas o líder do CDU não deseja formar uma coalizão com a AfD.

Trump parabeniza Merz

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, parabenizou o resultado da União Democrática Cristã (CDU), o partido conservador tradicional. O republicano apontou que este domingo, 23, é "um grande dia para a Alemanha e para os Estados Unidos".

"Assim como nos Estados Unidos, as pessoas na Alemanha se cansaram da agenda sem bom senso, especialmente em energia e imigração, que permaneceu por tantos anos", disse Trump em uma publicação escrita em maiúsculas em sua plataforma Truth Social. "É um grande dia para a Alemanha", acrescentou. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)