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Marco temporal: parlamentares reagem à fala de Lula e derrubada de veto é reforçada

Política
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A declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cobrando mobilização social contra "raposas no galinheiro" ao admitir que pode ser derrotado no Congresso em relação ao marco temporal em terras indígenas, provocou reações na Câmara e no Senado. Se já havia indicação de Lula ter seu veto derrubado pelo Legislativo, a probabilidade de isso ocorrer foi reforçada.

A Frente parlamentar do Agro, composta por 324 deputados e 50 senadores, teve a reação mais incisiva. O grupo divulgou nota neste domingo, 3, em que diz que as falas de Lula durante a Cúpula do Clima (Cop-28), nos Emirados Árabes Unidos, "criminalizam" os integrantes do Legislativo. Outros parlamentares ouvidos pelo Estadão também criticaram o presidente.

"Lula demonstra desapreço ao Congresso que tem e desrespeito as suas escolhas políticas. Subjugar o povo brasileiro a condição de galinheiro é algo típico de quem acha pode tudo e que controla a todos", disse o senador Marcos Rogério (PL-RO), relator do marco temporal no Senado.

"É uma fala de viés autoritário", disse o deputado Mendonça Filho (União-PE). "É de alguém que entende o poder Executivo como hegemônico. A mesma legitimidade que ele tem, nós temos com o Parlamento. É de uma agressão com as bases democráticas."

O segundo-vice-presidente da Câmara, Sóstenes Cavalcantes (PL-RJ), também criticou o presidente. "O Parlamento e a representação de todo o povo, inclusive de quem perde a eleição do Executivo", afirmou.

Para a bancada do agro, ao criticar a adoção de um marco temporal, tese que estabelece que só podem ser demarcadas reservas em áreas ocupadas por indígenas até a promulgação da Constituição Federal, em 5 de abril de 1988, o presidente "sinaliza para a criminalização da produção rural no Brasil, em busca de perpetuação no poder e de uma democracia fraca, dependente e corrupta, incapaz de debater seriamente um tema que impacta milhares de família brasileiras".

"No alerta feito por Lula na Cop-28 sobre o aumento da extrema direita no Brasil e no mundo, fica claro que a democracia petista não alcança a multiplicidade de opiniões, a liberdade de expressão e o futuro do Brasil, independente de partido, mas como nação", escreveu a FPA, em comunicado. "Nossa política é para brasileiros e para todos os demais países que dependem da produção brasileira para se alimentar."

Na Cop-28, Lula se reuniu com entidades da sociedade civil brasileiras e defendeu a participação de representantes dos movimentos sociais na política para ocupar espaços de decisão.

"A gente tem que se preparar para entender que ou nós construímos uma força democrática capaz de ganhar o Poder Legislativo, o Poder Executivo, e fazer a transformação que vocês querem, ou nós vamos ver acontecer o que aconteceu com o marco temporal. Querer que uma raposa tome conta do nosso galinheiro é acreditar demais", disse Lula.

"Na grande maioria das vezes, Lula fala muita besteira, mas quando ele viaja, entra no modo turbo", criticou José Medeiros (PL-MT), integrante da FPA. "O problema são os cupins cuidando do dinheiro dos brasileiros. O que assusta é Lula e o PT cuidando do dinheiro do País."

Lula fez vetos aos principais pontos do marco temporal, aprovado na Câmara e no Senado. O projeto de lei foi aprovado enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) pautou o assunto e declarou a tese inconstitucional no dia 21 de setembro.

Senadores aproveitaram a votação da proposta para fazer críticas ao STF e dizer que cabe ao Legislativo a premissa de criar leis.

Os vetos ainda precisam ser analisados em sessão do Congresso Nacional, que reúne deputados e senadores. A votação já foi adiada duas vezes. A última delas aconteceu no dia 23 de novembro e foi adiada. A votação da pauta segue sem data definida.

A votação tem um dos quóruns mais difíceis do Legislativo brasileiro: a maioria absoluta dos parlamentares precisa votar sim para derrubar o veto de Lula. Isso significa metade mais um de todos os membros do Congresso - 257 deputados e 41 senadores -, e não apenas dos presentes.

O presidente da FPA, Pedro Lupion (PP-PR), já afirmou em repetidas vezes que tem os votos necessários para derrubar os vetos do presidente ao marco temporal.

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A rede da Japan Airlines sofreu um ataque cibernético nesta quinta-feira, 26, o que fez com que 60 voos - incluindo 11 internacionais - da companhia aérea fossem atrasados em meia hora ou mais e as rotas domésticas fossem canceladas no início do dia. A empresa disse que a rede foi interrompida por conta de um grande recebimento de dados, mas que não há problemas com a operação segura de voos.

De acordo com a Japan Airlines, informações de clientes não foram vazadas e não há qualquer dano por vírus. Durante a manhã, a empresa disse que o equipamento de rede responsável por conectar sistemas internos e externos não estava funcionando corretamente e, durante a tarde, identificou a causa da falha para recuperação.

A ação da Japan Airlines fechou em queda de 0,2%, a 2.466 ienes (US$ 15,69), na Bolsa de Tóquio. Fonte: Dow Jones Newswires.

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Confrontos entre islamistas que assumiram o controle da Síria e sírios da minoria alauíta, apoiadores do governo do deposto ditador Bashar Assad, deixaram pelo menos seis pessoas mortas nesta quarta-feira, 25, e feriram outros, segundo um observatório de guerra com sede no Reino Unido.

O Observatório Sírio para os Direitos Humanos informou que os mortos eram membros do Hayat Tahrir al-Sham (HTS), o grupo que liderou a ofensiva que derrubou Assad no início deste mês. Eles foram mortos ao tentar prender um ex-funcionário do regime de Assad, acusado de emitir ordens de execução e julgamentos arbitrários contra milhares de prisioneiros.

Os insurgentes que derrubaram Assad seguem uma ideologia islâmica fundamentalista e, embora tenham prometido criar um sistema pluralista, ainda não está claro como ou se planejam compartilhar o poder.

Desde a queda de Assad, dezenas de sírios foram mortos em atos de vingança, de acordo com ativistas e monitores, sendo a grande maioria deles da comunidade minoritária alauíta, uma ramificação do islamismo xiita à qual Assad pertence.

Na capital, Damasco, manifestantes alauítas entraram em confronto com manifestantes sunitas, e tiros foram ouvidos. A Associated Press não conseguiu confirmar os detalhes do tiroteio. Protestos alauítas também ocorreram ao longo da costa da Síria, na cidade de Homs e no campo de Hama. Alguns manifestantes pediram a libertação de soldados do antigo exército sírio, agora presos pelo HTS.

Os protestos alauítas parecem ter sido motivados, em parte, por um vídeo online que mostrava a queima de um santuário alauíta. As autoridades interinas alegaram que o vídeo era antigo e não representava um incidente recente. Em resposta aos protestos, o HTS impôs um toque de recolher das 18h às 8h.

A violência sectária tem ocorrido esporadicamente desde a destituição de Assad, mas nada próximo ao nível temido após quase 14 anos de guerra civil, que deixou cerca de meio milhão de mortos. A guerra fragmentou a Síria, criando milhões de refugiados e deslocando dezenas de milhares de pessoas por todo o país.

Nesta semana, alguns sírios que foram deslocados à força começaram a retornar para casa, tentando reconstruir suas vidas. Surpresos pela devastação, muitos encontraram o pouco que restava de suas casas.

Na região noroeste de Idlib, os moradores estavam consertando lojas e janelas danificadas na terça-feira, tentando recuperar um senso de normalidade. A cidade de Idlib e grande parte da província ao redor estão há anos sob controle do HTS, liderado por Ahmad al-Sharaa, anteriormente conhecido como Abu Mohammed al-Golani. Alinhado anteriormente à Al-Qaeda, o HTS tem enfrentado ataques implacáveis das forças do governo.

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A queda de um avião da Embraer que matou ao menos 38 pessoas em Aktau, no Cazaquistão, nesta quarta-feira, 25, pode ter sido causada por um míssil, segundo relatos da imprensa.

De acordo com a agência Euronews, fontes oficiais ligadas à investigação do desastre disseram que alguns dos passageiros que sobreviveram ao acidente com o E190 da Azerbaijan Airlines teriam ouvido uma explosão ao se aproximarem de Grozny, na região russa da Chechênia, o destino do voo que saiu da capital do Azerbaijão, Baku.

Mais cedo, o canal de notícias Anewz, do Azerbaijão, havia citado em reportagem as declarações de um blogueiro militar russo relacionando os danos à aeronave a um sistema de mísseis de defesa aérea.

A tese de que o sistema de defesa aérea russo pode ter abatido o avião é corroborada por relatos de ataques de drones ucranianos na Chechênia na manhã desta quarta-feira.