Apoiadores de Bolsonaro protestam contra Flávio Dino em ato com pouca adesão em Brasília

Política
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Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se reuniram neste domingo, 10, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, contra a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro e ex-ministros de seu governo estão em Buenos Aires para participar da posse de Javier Milei como presidente da Argentina.

Senadores e deputados estiveram na manifestação, que teve baixa adesão. Os apoiadores levaram um trio elétrico ao local e gritaram "Dino, não". Pediram ainda que o Senado paute o impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes e disseram que o ato era o início da saída do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da Presidência.

A votação da indicação do ministro ao Supremo, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está marcada para quarta-feira, 13. O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) convocou os apoiadores a voltarem à Esplanada na manhã da votação da CCJ, como forma de pressionar os senadores a barrarem o nome de Dino.

Estiveram no ato, os senadores Rogério Marinho (PL-RN), Magno Malta (PL-ES), Jorge Seif (PL-SC), Izalci Lucas (PSDB-DF), Eduardo Girão (Novo-CE) e Márcio Bittar (União Brasil-AC) e os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG), André Fernandes (PL-CE) e Gustavo Gayer. A Polícia Militar informou que não divulga estimativa de público. Os manifestantes ocuparam uma pequena faixa da Esplanada e o trânsito não foi interrompido no local.

Do trio elétrico, Eduardo Girão afirmou aos militantes bolsonaristas que a indicação de Dino ao STF é uma "afronta à sociedade brasileira cristã". "Peço a vocês que até o dia 13 oremos, de joelhos, pedindo a intervenção de Deus para que os senadores, na hora de colocar o seu voto, pensem em quem vai ficar nessa nação, nas famílias, nas crianças", disse. "Se tem uma coisa que político respeita é o povo organizado. Se manifeste nas redes sociais, ligando para os gabinetes."

O ato vinha sendo convocado por congressistas que apoiam Bolsonaro desde o início de dezembro. Em vídeo publicado nas redes sociais, parlamentares do PL chamaram apoiadores para manifestações em Brasília e na Avenida Paulista, em São Paulo.

Os apoiadores do ex-presidente estão afastados de grandes manifestações nas ruas do País desde os atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, centenas de pessoas foram presas por invadir e depredar os prédios do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, sob pedidos de intervenção militar e da retirada de Lula da Presidência.

Durante o ato contra Dino, o deputado Gustavo Gayer pediu que os apoiadores contribuíssem com uma "caixinha" de Natal ou com Pix para ajudar "os patriotas" que ainda estão com tornozeleira eletrônica após deixarem a prisão por determinação do STF. O Estadão viu manifestantes colocarem notas de R$ 20, R$ 50 e R$ 100 na "caixinha".

Os bolsonaristas levaram à Esplanada a viúva e as duas filhas de Cleriston Pereira da Cunha, que morreu em novembro no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O empresário estava preso por ter participado dos atos golpistas de 8 de janeiro. "Ele morreu abandonado", disse Magno Malta no trio elétrico.

"Eu entendo que essa volta, ainda não sendo o maior movimento que fizemos até hoje, mas eu entendo. Não é que o povo esteja com medo. De coração, eu sei que o povo, boa parte, perdeu as esperanças", disse André Fernandes, no ato. "Não desanimem, não desanimem."

Declarações de petistas na conferência do partido, neste sábado, 9, também foram alvo dos parlamentares que estiveram no ato. Apoiadores vaiaram a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, que disse, no encontro do PT, que "se tudo der certo, logo Bolsonaro vai estar preso".

Nomes de Dino e Gonet serão analisados nesta semana

Os nomes de Flávio Dino e do subprocurador-geral da República Paulo Gonet foram anunciados, respectivamente, para o STF e para a Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 27 de novembro. Levantamento do Estadão mostrou que, menos de 24 horas depois da indicação, Dino já tinha mais da metade dos votos necessários para sua aprovação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

O relator da indicação de Flávio Dino ao Supremo, senador Weverton Rocha (PDT-MA), apresentou parecer favorável à indicação do ministro à Corte Suprema no dia 4 de dezembro. O relatório do senador será analisado pelos integrantes da CCJ.

O documento aponta que o ministro da Justiça "teve experiências exitosas no exercício de funções dos Três Poderes da República" e não cita a avaliação negativa do trabalho de Dino na área da segurança pública neste ano. O parecer relembra, em quatro páginas, o currículo profissional e acadêmico do indicado pelo Palácio do Planalto.

Dino foi governador do Maranhão por dois mandatos, juiz federal e deputado e é senador afastado por exercer o cargo de ministro da Justiça de Lula. De acordo com Weverton Rocha, "trata-se de uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político", que possui "invejável currículo".

Ao longo do ano, Dino protagonizou uma série de embates com bolsonaristas no Congresso. Alguns aliados de Lula acreditavam que o presidente não escolheria o ministro da Justiça para integrar a mais alta instância do Judiciário brasileiro justamente por causa das polêmicas. A rejeição do nome de Igor Roque para a chefia da Defensoria Pública da União (DPU), em outubro, havia sido vista como um recado de que o Senado poderia também barrar Dino, mas a expectativa agora é de que a indicação seja aprovada.

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O Senado argentino rejeitou nesta quinta-feira, 3, as nomeações de dois juízes candidatos à Suprema Corte indicados pelo presidente Javier Milei por decreto. Segundo a imprensa da Argentina, esta é a primeira vez desde 1983 que o Senado vota contra a candidatos propostos pelo Executivo.

O governo precisava do apoio de dois terços do Senado, onde tem apenas sete das 72 cadeiras, mas as indicações foram rejeitadas por uma grande maioria. Segundo o La Nacion, a nomeação de Ariel Lijo foi rejeitada por 43 votos contra e 27 a favor, com uma abstenção. Já Manuel García-Mansilla, por sua vez, foi vetado por 51 senadores e apoiado por apenas 20.

Os dois foram indicados por Milei em fevereiro, quando o presidente ultraliberal contornou o Congresso invocando uma cláusula da constituição argentina que, segundo ele, o autorizava a preencher as cadeiras vagas durante o recesso de verão da legislatura.

Com a medida formalizada em decreto, a permanência no cargo seria até o final do mandato legislativo, cujas sessões regulares terminam em 30 de novembro. Políticos criticaram duramente a decisão como um abuso do poder executivo, dizendo que um presidente tem autoridade extremamente limitada para fazer nomeações judiciais durante um recesso do Congresso.

García-Mansilla chegou a ser empossado. Mas o mesmo não ocorreu com Lijo, um juiz federal criminal e correcional que interveio em vários casos de corrupção envolvendo ex-funcionários de todo o espectro político. A maioria do Tribunal considerou que, como ele não havia renunciado ao cargo de juiz de primeira instância, não poderia assumir o cargo de juiz do Tribunal, mesmo que sua nomeação fosse temporária.

A derrota pode complicar a implementação da reforma radical do Estado argentino proposta por Milei, já que analistas dizem que o presidente esperava preencher as vagas na Suprema Corte com indicados que decidiriam favoravelmente sobre os desafios às suas reformas econômicas.

Entre os diversos processos em tramitação no Supremo argentino, o mais notável é o recurso interposto nesta segunda-feira pela ex-presidente Cristina Kirchner (2007-2015) que pede a revisão da sentença de corrupção contra ela.

Em resposta ao revés, Milei defendeu seus candidatos e acusou os legisladores de politizar injustamente suas indicações. Em uma declaração nesta quinta-feira à noite, o gabinete de Milei disse que "repudia" a votação.

"O Senado rejeitou as nomeações propostas pelo presidente por razões puramente políticas e não por razões de adequação", disse, argumentando que deixar as duas cadeiras vazias no tribunal constituía um esforço para obstruir a justiça.

A nota afirma que Milei tentaria "restaurar a confiança das pessoas nas instituições usando todas as ferramentas que a constituição e o voto popular colocaram em suas mãos". (Com agências internacionais).

O Reino Unido e a França acusaram, nesta sexta-feira, 4, o presidente russo, Vladimir Putin, de atrasar as negociações para um cessar-fogo na guerra da Ucrânia, aumentando a pressão para que Moscou dê uma resposta imediata aos Estados Unidos sobre essa questão.

A Rússia rejeitou uma proposta dos EUA para uma paralisação total e imediata de 30 dias nos combates. "Nosso julgamento é que Putin continua a se esquivar, continua arrastando os pés", disse o Secretário de Relações Exteriores britânico, David Lammy, a repórteres na sede da Otan, em Bruxelas, ao lado de seu homólogo francês, Jean-Noel Barrot.

O francês acrescentou que a Ucrânia aceitou os termos do cessar-fogo três semanas atrás e que agora a Rússia "deve uma resposta aos Estados Unidos". "A Rússia tem sido inconstante, continuando com ataques à infraestrutura energética da Ucrânia e com crimes de guerra", considerou.

Ambos os ministros ainda prometeram continuar ajudando a fortalecer as forças armadas da Ucrânia. Fonte: Associated Press.

O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul oficializou nesta sexta-feira, 4, a remoção do presidente Yoon Suk Yeol do cargo. Acusado de tentar dar um golpe de Estado, Yoon estava afastado das funções desde o dia 14 de dezembro, quando teve o impeachment aprovado pela Assembleia Nacional.

A decisão foi unânime, com oito votos pelo afastamento definitivo de Yoon. A Coreia do Sul deverá realizar uma nova eleição presidencial daqui a dois meses. Até lá, o primeiro-ministro Han Duck-soo ocupará a presidência.

Yoon ficou detido por dois meses sob a acusação de insurreição, até que um tribunal cancelou o pedido de prisão no mês passado. Em dezembro, o então presidente decretou lei marcial e fechou o Parlamento, que foi cercado por militares.

O líder do Partido Democrático, Lee Jae-myung, aparece como favorito nas pesquisas de intenção de voto. Fonte: Associated Press.