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Governo federal gastou R$ 26,8 milhões em reformas e mobiliário para Palácios em 2023

Política
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Levantamento do Estadão mostra que o governo gastou R$ 26,8 milhões com reformas, compra de novos móveis, materiais e utensílios domésticos para o Palácio do Planalto, o Palácio da Alvorada, a Residência Oficial do Torto e o Palácio do Jaburu em 2023. Em comparação com anos anteriores, é o maior gasto com esse tipo de despesa, que não considera a manutenção do dia a dia das residências oficiais e o pagamento de funcionários. Os números são do Portal da Transparência e do Siga Brasil.

 

A Secretaria de Comunicação (Secom) informou que as peças adquiridas respeitam os padrões e referências dos Palácios oficiais. "Além disso, todas as peças passam a integrar o patrimônio da União e serão utilizadas pelos futuros chefes de Estado que lá residirem."

 

Deste valor, R$ 114 mil foram destinados a um novo tapete, com o objetivo de dar mais "brasilidade" ao Palácio do Planalto. Um sofá escolhido pela primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, para o Alvorada, residência oficial da Presidência, foi comprado por R$ 65 mil. A colocação de um piso "mais macio e confortável" na Granja do Torto, casa de campo da Presidência, custou R$ 156 mil. O Planalto disse que "os itens não são pessoais", mas "patrimônio da União que não precisariam ser reconstituídos se os imóveis tivessem sido recebidos pela atual administração em boas condições".

 

A aquisição de novos mobiliários faz parte de um projeto de "modernização" dos palácios, segundo consta num dos processos de compra da Presidência. No início deste ano, Janja afirmou em entrevista à GloboNews que o Palácio da Alvorada foi danificado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A primeira-dama chegou a mostrar estofados rasgados, pisos estragados e uma mesa quebrada na residência. Com essa justificativa, o casal morou por mais de um mês em um hotel em Brasília. "É bastante trabalho, mas já estamos com a mão na massa para deixar tudo lindo, e reabrir o Alvorada para visitas o quanto antes", escreveu ela numa rede social. Onze meses depois dessa fala, a visitação ao Palácio da Alvorada, no entanto, segue suspensa.

 

Edital

 

As compras dos mobiliários foram feitas ao longo de todo o ano. No último dia 29 de novembro, a Presidência da República publicou um edital para a aquisição de 13 tapetes de nylon e de sisal de fibra, sendo três para o Alvorada e 10 para o Planalto. O valor total estimado é de R$ 374.452,71. Os preços de cada tapete variam de R$ 736 a R$ 113.888,82. Os mais caros são itens inspirados em desenhos modernistas do arquiteto Burle Marx, com formato orgânico pensado a partir das linhas do espelho d'água do Palácio do Planalto e dimensões de 6,8 x 10,3 metros. Essas peças ficarão em áreas onde ocorrem eventos e cerimônias no Planalto.

 

Para justificar essas aquisições, o órgão alega que os tapetes orientais, que atualmente ambientam as salas e gabinetes dos palácios presidenciais, não trazem aos seus espaços a "brasilidade" necessária. Dessa maneira, diz o estudo técnico preliminar, "realizou-se uma pesquisa sobre as tipologias de materiais utilizados na produção de tapetes brasileiros, bem como sobre os locais e meios originários de fabricação das peças de tapeçaria no país objetivando uma maior integração visual entre os espaços do prédio". O processo de compra ainda está na fase de captação das propostas.

 

Luxo

 

Um decreto publicado em 27 de setembro de 2021 proíbe a aquisição de bens de luxo pelo governo federal, o que inclui a própria Presidência da República. O texto considera bens de luxo aqueles que apresentam ostentação, opulência, forte apelo estético ou requinte. Há, no entanto, duas exceções em que é possível efetuar a compra desses artigos de luxo: primeiro, se for adquirido a preço igual ou inferior ao bem comum; segundo, se tiver características superiores justificadas pelo órgão.

 

Apesar do alto valor do tapete, a Presidência diz não se tratar de item luxuoso. Procurada, a Secom esclareceu que o item possui as características superiores justificadas em face da estrita atividade do órgão ou da entidade.

 

Presidência da República também vai gastar R$ 156.154,77 para trocar os pisos da Granja do Torto, a casa de campo oficial dos presidentes, que conta com lago artificial, piscina, campo de futebol, quadra e churrasqueira. O objetivo da troca de chão é "padronizar" o ambiente com materiais que tenham "maior durabilidade e que exijam uma baixa manutenção". O novo piso será de vinílico e tem como característica o fato de ser "mais macio e confortável", conforme destacado pela Presidência durante a compra.

 

Enxoval

 

Também estão sendo gastos R$ 130.695,36 num enxoval de lençóis e roupas de cama e de banho. Parte desse valor (R$ 41.750) foi gasto sem licitação, em setembro deste ano. A outra parte (R$ 88.945,36) se refere a um pregão aberto no último dia 4 de dezembro para a aquisição de itens como mantas, fronhas e roupões de banho.

 

"A aquisição justifica-se para renovar as roupas de cama e banho da família presidencial e de hóspedes nas Residências Oficiais do Palácio da Alvorada e da Granja do Torto", diz o estudo que fundamenta a abertura do edital. As colchas vão ornar a nova cama de R$ 42.230 do Alvorada. O item tem revestimento em couro grão natural e pés em metal, e foi adquirido em fevereiro por Janja junto a sofás reclináveis de até R$ 65.140 e poltronas ergonômicas de R$ 29.450.

 

No fim do ano, a Presidência abriu processos para comprar R$ 182.810 em persianas motorizadas e cortinas e R$ 358.400 em árvores de Natal e arranjos de flores nobres, tropicais e de campo para recepcionar autoridades, políticos e artistas.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Internacional

Internacional

O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, comunicou a demissão de ao menos 1,6 mil funcionários da Agência para Desenvolvimento Internacional (Usaid, na sigla em inglês) no final da noite do domingo, 23. Outra parte dos funcionários da agência espalhados pelo mundo será colocada em licença administrativa.

"A partir das 23h59 de domingo, 23 de fevereiro de 2025, todo o pessoal contratado diretamente pela Usaid, com exceção do pessoal designado responsável por funções críticas a missões, liderança central e/ou programas especialmente designados, será colocado em licença administrativa globalmente", diz um dos avisos enviados aos trabalhadores da USAID.

A agência também mencionou nos comunicados que estava iniciando um processo de "redução de força" para eliminar 2 mil vagas nos Estados Unidos. Uma versão do aviso postada mais tarde no site da Usaid colocou o número de posições a serem eliminadas em 1,6 mil. Não houve explicações sobre a mudança no número de postos de trabalho cortados.

A medida ocorre depois que um juiz permitiu, na sexta-feira, 21, que o governo prosseguisse com o plano de desmantelamento da Usaid. O juiz distrital Carl Nichols rejeitou os apelos em um processo dos empregados para continuar bloqueando temporariamente o plano do governo. Fonte: Associated Press.

Internacional

O presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski, disse neste domingo, 23, que está disposto a renunciar ao cargo em troca de uma adesão do país à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Seu comentário veio dias depois que o presidente dos EUA, Donald Trump, questionou a legitimidade do ucraniano e o chamou de "ditador sem eleições", ecoando argumento do Kremlin.

Ao mesmo tempo, Zelenski continuou a se opor à insistência de Trump para que ele assinasse um acordo sobre minerais aos quais a Ucrânia diz ser desfavorável. E anunciou uma reunião hoje com mais de 30 países em uma tentativa de formar uma coalizão de apoio ao esforço de guerra da Ucrânia.

Não ficou imediatamente claro se Zelenski havia considerado seriamente a opção de renunciar ou se estava apenas respondendo aos últimos ataques de Washington e de Moscou.

Recentemente, Trump sugeriu que Zelenski era um presidente ilegítimo, pois seu mandato expirou em maio passado. No entanto, a Ucrânia está sob a lei marcial devido à guerra, o que impede a realização de eleições, segundo a Constituição.

A entrada da Ucrânia na Otan é um cenário altamente improvável, dada a oposição de Trump. Além disso, a mera possibilidade de a Ucrânia ser considerada na aliança no passado foi o que embasou a justificativa de Putin para promover a invasão em larga escala em 2022.

"Se isso trouxer paz à Ucrânia e se precisarem que eu renuncie, estou pronto", disse Zelenski em uma coletiva de imprensa. "Em segundo lugar, posso trocar isso pela Otan".

Acordo de minerais

Na mesma entrevista, o presidente ucraniano pediu por uma reunião com Trump em meio a pressões americanas para que a Ucrânia ceda acesso às suas terras raras. O governo Trump vem pressionando Zelenski a assinar um acordo permitindo aos EUA acesso aos minerais das terras como forma de compensação pela assistência que os EUA forneceram a Kiev nesses últimos anos.

Ontem, Zelenski disse que estava aberto a intermediar um acordo que permitiria aos EUA lucrar com os minerais de seu país, mas a quantia de US$ 500 bilhões inicialmente proposta pelo governo Trump não era aceitável. "Não estou assinando algo que será pago por 10 gerações de ucranianos", disse ele.

Zelenski acrescentou que, se Trump se encontrasse com o presidente russo, Vladimir Putin, antes de se encontrar com ele, haveria descrença nos EUA. "Seria ruim para a sociedade dos Estados Unidos." Trump pretende se reunir com Putin na Arábia Saudita em breve, embora ainda não haja uma data. Há alguns dias, Trump e Putin conversaram por telefone, o primeiro contato entre um líder americano e o russo desde o início da guerra.

Ataque com drones

Enquanto isso, na véspera do aniversário de três anos do conflito, a Rússia lançou o maior ataque com drones contra a Ucrânia até então.

Escrevendo nas redes sociais, Zelenski disse que 267 drones foram enviados no que ele chamou de "o maior ataque desde que os drones iranianos começaram a atingir cidades e vilarejos ucranianos". A força aérea da Ucrânia disse que 138 drones foram abatidos em 13 regiões ucranianas, e outros 119 se perderam a caminho de seus alvos.

Três mísseis balísticos também foram disparados, informou a força aérea. Uma pessoa foi morta em um ataque com mísseis em Krivii Rih, cidade natal de Zelenski, de acordo com o chefe da administração militar local. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Internacional

O conservador Friedrich Merz declarou vitória nas eleições parlamentares da Alemanha neste domingo, 23, após apuração parcial indicar que seu partido, União Democrática Cristã (CDU), recebeu 28% dos votos. A negociação para formar uma coalizão promete ser um desafio para as próximas semanas já que a extrema direita foi a segunda força, com 21% dos votos para o partido Alternativa para a Alemanha (AfD). A legenda dobrou o porcentual de eleitores da votação de 2021, um ganho histórico, 80 anos após a derrota do nazismo. O Partido Social-Democrata (SPD), do atual chanceler Olaf Scholz, teve seu pior resultado, com 16%. Os liberais da FDP, atualmente parte do governo, não alcançaram o mínimo necessário e devem ficar de fora do Parlamento.

Merz prometeu iniciar rapidamente as conversas com o intuito de restaurar a liderança alemã na Europa. "O mundo não espera longas conversas e negociações de coligação. Agora devemos ser capazes de agir rapidamente novamente para que possamos fazer a coisa certa", disse a apoiadores.

O chanceler Olaf Scholz reconheceu a derrota de seu partido. "É um sentimento amargo", discursou Scholz diante de uma multidão na sede da legenda. Ele permanecerá no cargo até que um acordo de coalizão seja fechado e seu sucessor seja empossado, mas descartou assumir um posto ministerial.

A líder do AfD, Alice Weidel, afirmou que sua legenda está "aberta a negociações de coligação" com o partido de Merz. O líder do CDU já declarou que não deseja formar uma coalizão com o AfD. Apesar disso, Merz já mostrou que pode dialogar com o partido. No começo do mês, ele conseguiu a aprovação de uma moção no Parlamento com o apoio da legenda de extrema direita. A moção não vinculativa pedia que a Alemanha barrasse mais imigrantes nas fronteiras. A medida foi aprovada por uma margem apertada graças ao apoio do AfD.

Os resultados sugerem que os eleitores alemães escolheram um governo de coalizão liderado por conservadores para enfrentar os desafios mais urgentes do país: impulsionar sua economia estagnada e infraestrutura deficiente, e reavaliar seu papel na ordem global em mudança. A migração também foi uma questão importante durante a campanha.

Mais de 59 milhões de pessoas estavam aptas a votar nas eleições antecipadas, motivadas pelo colapso do governo de centro-esquerda de Scholz em novembro. A participação eleitoral foi de 83%, um recorde.

Extremistas

A grande fatia de votos recebida pelo AfD deve prejudicar as negociações para a formação de um governo, já que todos os principais partidos se recusam a formar uma coalizão com a legenda - uma estratégia criada desde o fim da 2.ª Guerra para impedir o retorno de extremistas ao poder após a derrota do nazismo.

Partidos rivais citam evidências para chamar o AfD de extremo e mantê-lo fora dos acordos. Setores do AfD foram classificados como extremistas pela inteligência alemã. Alguns de seus membros foram condenados por violar a lei alemã contra o uso de slogans nazistas. Outros foram presos por tentar derrubar o governo federal.

O novo chanceler

Merz, de 69 anos, um autodenominado conservador social e liberal econômico, levou os democratas-cristãos ainda mais para a direita, particularmente em relação à imigração, desde que substituiu a ex-chanceler Angela Merkel como líder do partido, em 2021. Merkel criticou abertamente Merz no mês passado por depender do apoio da extrema direita na moção sobre migração.

Ele nasceu e ainda vive em Sauerland, um distrito do oeste da Alemanha conhecido por colinas, comida pesada e natureza pitoresca. Foi de lá que ele foi eleito pela primeira vez para o Parlamento Europeu em 1989 e depois para o Parlamento Alemão em 1994. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)