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PF vê abuso de poder econômico de Google e Telegram contra o PL das fake News

Política
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A Polícia Federal (PF) concluiu que Google e Telegram se valeram de "estratégias impactantes e questionáveis" para tentar barrar o PL das Fake News. Na avaliação da corporação, as empresas podem ter incorrido em abuso de poder econômico e publicidade enganosa.

 

Procurado pelo Estadão, o Google disse que não vai comentar as conclusões da Polícia Federal. O Telegram não se manifestou até a publicação deste texto. O espaço está aberto para manifestações.

 

O parecer da PF foi enviado nesta quarta-feira, 31, ao Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito sobre as campanhas lançadas pelas plataformas contra o projeto de lei. A investigação, aberta em junho de 2023, a pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi concluída hoje. O relator é o ministro Alexandre de Moraes.

 

O intento das empresas, aproveitando-se de suas posições privilegiadas, é incutir nos consumidores a falsa ideia de que o projeto de lei é prejudicial ao Brasil, um ato que pode estar em descompasso com os valores consagrados na Constituição de 1988. Além disso, as ações dos representados parecem configurar crimes contra a ordem consumerista, promovendo publicidade enganosa e abusiva.

 

Trecho do relatório da Polícia Federal enviado ao STF

 

Para a Polícia Federal, as big techs usaram suas "posições privilegiadas" no mercado para incentivar ataques e espalhar notícias falsas sobre o texto com o objetivo de proteger seus interesses econômicos.

 

"A distorção do debate sobre a regulação, a tentativa de influenciar os usuários a coagirem os parlamentares e a sobrecarga nos serviços de TI da Câmara dos Deputados evidenciam o impacto negativo dessas práticas nas atividades legislativas", diz um trecho do relatório final da investigação.

 

O Telegram disparou, para milhões de usuários, um manifesto contra o projeto de lei. A mensagem chamava a proposta de "desnecessária" e dizia que ela "concede poderes de censura ao governo".

 

"A empresa incitou seus milhões de usuários a atacarem vigorosamente o projeto, criando um ambiente propício para pressionar os parlamentares", diz a Polícia Federal.

 

O aplicativo alegou no processo que é uma plataforma "neutra" e minimizou a iniciativa. O Telegram afirma que usou o canal para expressar a opinião da empresa sobre um tema que pode impactá-la, mas negou ter feito uma campanha "ativa e consistente" contra o projeto de lei.

 

Já o Google exibiu em sua página inicial uma mensagem de alerta contra o PL. Os usuários que clicavam no link eram direcionados para um artigo de opinião do Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil, Marcelo Lacerda, que acusava o texto de "aumentar a confusão entre o que é verdade e mentira no Brasil"

 

"Essas táticas indicam uma possível utilização da posição de liderança no mercado de buscas para promover ideias em detrimento do projeto, configurando um potencial abuso de poder econômico", afirma a PF.

 

Marcelo Lacerda e outros representantes do Google foram ouvidos pela PF. Eles informaram que a empresa gastou R$ 2 milhões em anúncios sobre o projeto de lei, mas negaram que o objetivo fosse pressionar parlamentares a votar contra o texto.

 

Um monitoramento do Estadão revelou que a pressão das empresas fez com que pelo menos 33 deputados mudassem de posicionamento entre a aprovação do requerimento de urgência e a retirada de pauta, o que ocorreu em um intervalo de 14 dias. Representantes das big techs estiveram diversas vezes no Congresso e parlamentares confirmaram à reportagem que o lobby foi intenso, inclusive com ameaças de remoção de conteúdo.

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Internacional

Internacional

A Rússia disse neste sábado, 1, que abateu três drones ucranianos que miravam parte da infraestrutura do gasoduto TurkStream, que transporta gás pelo Mar Negro até a Turquia e a Europa. O Ministério da Defesa russo afirmou que os drones tinham como alvo uma estação de compressão na região de Krasnodar, no sul do país. Em janeiro, as Forças Ucranianas tentaram atingir a mesma estação, segundo as autoridades russas. As alegações não puderam ser confirmadas de forma independente, e não houve comentário imediato da Ucrânia.

Em chamada telefônica entre os ministros das Relações Exteriores da Rússia e da Turquia, Sergey Lavrov e Hakan Fidan, respectivamente, o russo pediu ao colega o uso das "capacidades disponíveis de Ancara nas negociações com Kiev para impedir tais tentativas", de acordo com um comunicado. Hakan Fidan garantiu que as ações necessárias seriam tomadas, segundo a nota.

Antes da invasão russa, 40% do gás natural da União Europeia era fornecido pela Rússia por meio de gasodutos. Grande parte desses fluxos foi interrompida desde então, com as exportações da Noruega e dos Estados Unidos suprindo a lacuna deixada. O gasoduto TurkStream continua enviando gás para a Hungria, membro da União Europeia, além de Turquia e Sérvia.

*Com informações de Associated Press.

Internacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve encontros com dois líderes internacionais neste sábado, 1, no Uruguai, de acordo com duas notas divulgadas pela assessoria de comunicação do Palácio do Planalto. Ele se reuniu com o presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier e com a candidata a presidente do Equador Luisa González, ambos de partidos de esquerda.

"Discutimos a importância dos países da América Latina e da União Europeia atuarem em defesa da democracia e do multilateralismo. A Alemanha é um parceiro essencial do Brasil na promoção do acordo Mercosul - União Europeia, no esforço de combate à mudança do clima e em prol do sucesso da COP30", disse Lula, em nota, sobre a conversa com o alemão.

"Tratamos do contexto político na América do Sul. Expressamos nossa concordância na importância do fortalecimento da democracia e da justiça social no continente. Desejo que as eleições no segundo turno no Equador transcorram de forma pacífica e dentro da normalidade, e que a vontade do povo equatoriano prevaleça", afirmou o petista, também em nota, sobre o encontro com Luisa González. Neste caso, a nota também diz que a reunião foi realizada a pedido da equatoriana.

Lula está no Uruguai para acompanhar a posse do novo presidente do país, Yamandú Orsi. A cerimônia está marcada para 14h na Assembleia Geral do Poder Legislativo uruguaio, em Montevidéu. Orsi é da Frente Ampla, coalizão de esquerda e centro-esquerda cujo líder mais conhecido é o ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica.

Internacional

O presidente ucraniano Volodimir Zelenski agradeceu o apoio dos Estados Unidos durante os três anos de guerra entre Ucrânia e Rússia. O agradecimento, feito em uma série de posts nas redes sociais neste sábado, 1, ocorreu após um bate-boca ontem entre Zelenski e o presidente dos EUA Donald Trump, com participação do vice J. D. Vance, em um encontro na Sala Oval, em que os líderes norte-americanos acusaram o ucraniano de não mostrar gratidão o suficiente pela ajuda militar no conflito. Ele também pediu um posicionamento mais firme dos EUA ao lado da Ucrânia, reafirmando que seu país está pronto para assinar o acordo sobre minerais.

"Estamos muito gratos aos Estados Unidos por todo o apoio. Agradeço ao Presidente Trump, ao Congresso pelo apoio bipartidário e ao povo americano", escreveu Zelenski na manhã deste sábado, acrescentando que o apoio de Trump é "crucial". "A ajuda da América tem sido vital para nos ajudar a sobreviver, e quero reconhecer isso. Apesar da conversa difícil, permanecemos parceiros estratégicos", disse.

Além disso, Zelenski afirmou que seu país está pronto para assinar o acordo sobre minerais, que seria o primeiro passo em direção às garantias de segurança. "Nossa situação é difícil, mas não podemos simplesmente parar de lutar e não ter garantias de que [Vladimir] Putin não voltará amanhã", afirmou se referindo ao presidente russo. "Se não pudermos ser aceitos na Otan [Organização do Tratado do Atlântico Norte], precisamos de alguma estrutura clara de garantias de segurança de nossos aliados nos EUA", disse Zelenski.

Ele ressaltou, ainda, que a Europa está pronta para contingências e para ajudar a financiar o exército ucraniano. "Também precisamos do papel dos EUA na definição das garantias de segurança - de que tipo, qual volume e quando. Uma vez que essas garantias estejam no lugar, podemos conversar com a Rússia, a Europa e os EUA sobre diplomacia", afirmou, destacando que a Ucrânia não tem armas suficientes para expulsar os russos completamente.

"Todos os ucranianos querem ouvir uma posição firme dos EUA ao nosso lado", disse na postagem. "É compreensível que os EUA busquem diálogo com Putin. Mas os EUA sempre falaram sobre 'paz através da força'. E juntos podemos dar passos fortes contra Putin", escreveu. "Estamos realmente agradecidos. Queremos apenas relações fortes com a América, e realmente espero que as tenhamos", concluiu.