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Os 8 principais pontos da ação da PF que prendeu aliados de Bolsonaro por tentativa de golpe

Política
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Deflagrada nesta quinta-feira, 8, a Operação Tempus Veritatis da Polícia Federal (PF) realizou 33 mandados de busca e apreensão, contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Alvo da investigação e suspeito de ter sido o "artífice" de um golpe de Estado após as eleições de 2022, o ex-presidente teve o passaporte apreendido e está proibido de deixar o País.

A operação foi realizada por autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e investiga uma organização criminosa responsável por atuar em tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. O grupo é composto por ex-ministros, militares de alta patente e ex-assessores de Bolsonaro. Veja os principais pontos:

Quatro ex-assessores de Bolsonaro tiveram prisão preventiva decretada

Quatro ex-assessores de Jair Bolsonaro tiveram a prisão preventiva decretada: o coronel do Exército Bernardo Romão Correa Neto; o ex-assessor especial de Assuntos Internacionais Filipe Garcia Martins, o coronel do Exército Marcelo Câmara e o major das Forças Especiais do Exército Rafael Martins de Oliveira.

Moraes justificou que a PF identificou a presença dos "requisitos necessários e suficientes" para pedir a prisão dos quatro investigados, tornando possível "a restrição excepcional da liberdade de ir e vir". Segundo o ministro, a medida é necessária para a "garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal, comprovando a materialidade e fortes indícios de autoria dos tipos penais".

O passo a passo do golpe de Estado, segundo a PF

A decisão de Moraes mostrou que os alvos da operação estavam planejando a execução de um golpe de Estado em uma organização formada por, pelo menos, seis diferentes tipos de atuação. As tarefas das frentes tinham três objetivos: desacreditar o processo eleitoral, planejar e executar o golpe de Estado e abolir o Estado Democrático de Direito, para manter a permanência de seu grupo no poder.

Uma das frentes foi nomeada pela investigação como "Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral". Esse grupo foi o responsável por preparar o terreno e plantar as primeiras sementes do que virariam mais tarde narrativas para justificar o golpe. Esse núcleo tinha a missão de produzir, divulgar e amplificar notícias falsas sobre supostas fraudes no sistema eleitoral, antes mesmo das eleições ocorrerem.

Outra frente de atuação era responsável por incitar os militares a aderir ao golpe. Para isso, o grupo tornou alvo militares que resistiam às investidas golpistas, amplificando ataques pessoais contra eles. Paralelamente, o tenente-coronel Mauro Cid, então ajudante de ordens da Presidência, atuava com outros aliados planejando e executando medidas para manter as manifestações em frente aos quartéis militares.

Bolsonaro teria redigido 'minuta de golpe'

A PF colocou o ex-presidente como participante direto na edição de uma "minuta golpista" que circulou entre seus aliados após o segundo turno das eleições. Conversas encontradas no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, sugerem que Bolsonaro ajudou a redigir e editar o documento.

As mensagens foram trocadas entre Cid e o general Marco Antônio Freire Gomes, que era o então comandante do Exército, em dezembro de 2022. De acordo com o ex-ajudante de ordens, Bolsonaro "enxugou" o texto. "Fez um decreto muito mais resumido", afirmou o tenente-coronel. "Algo muito mais direto, objetivo e curto, e limitado."

A versão inicial do rascunho previa, além de novas eleições, a prisão de autoridades, como os ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Segundo a PF, por sugestão de Bolsonaro, apenas o decreto de prisão de Moraes foi mantido.

Na decisão que autorizou a operação, o ministro afirmou que a apreensão do passaporte de Bolsonaro, que estava na sede do PL em Brasília e foi confiscado pela PF nesta quinta, foi necessária para impedir que o ex-presidente fugisse do País em caso de condenação ou aprofundamento das investigações.

"O desenrolar dos fatos já demonstrou a possibilidade de tentativa de evasão dos investigados, intento que pode ser reforçado a partir da ciência do aprofundamento das investigações que vêm sendo realizadas, impondo-se a decretação da medida quanto aos investigados referidos, notadamente para resguardar a aplicação da lei penal", disse Moraes na decisão.

Moraes era monitorado e grupo planejava prendê-lo nas primeiras horas do golpe

Os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro também monitoravam Moraes. Segundo a PF, um dos seis grupos da organização criminosa, composto por assessores do ex-presidente e pelo ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno, era responsável por vigiar "a agenda, o deslocamento aéreo e a localização de diversas autoridades". Entre a lista dos monitorados, está Moraes.

O objetivo dos golpistas era, segundo a investigação, capturar e deter o ministro do STF, logo nas primeiras horas do início do plano de golpe de Estado. De acordo com o relatório, a vigilância ocorreu, pelo menos, entre os dias 14 e 31 de dezembro de 2022.

Em diálogo entre Marcelo Câmara, ex-assessor especial do então presidente, e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, a PF aponta que o codinome "professora" foi utilizado para fazer referência ao ministro. Nas conversas, a dupla, que fazia parte desse núcleo de inteligência, citava compromissos e dados de geolocalização.

"Viajou para São Paulo hoje (15/12), retorna na manhã de segunda-feira e viaja novamente pra SP no mesmo dia. Por enquanto só retorna a Brasília pra posse do ladrão. Qualquer mudança que saiba lhe informo", diz Câmara, em um trecho do diálogo.

O ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército (Coter) general Estevam Theóphilo, seria o "responsável operacional" pela prisão de Moraes, a ser realizada pelas Forças Especiais do Exército, os chamados "Kids Pretos".

PF encontrou rascunho sobre estado de sítio na sede do PL

Durante a busca na sede do Partido Liberal, a PF encontrou na sala de Bolsonaro um suposto pronunciamento que ele faria à nação, em rede nacional, detalhando os motivos e argumentos para a decretação de um estado de sítio e uso da Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

O advogado Fábio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social do governo de Jair Bolsonaro e que agora defende o ex-presidente, disse que o documento é "apócrifo" e que o padrão "não condiz com tradicionais e reconhecidas falas e frases" de Bolsonaro.

Costa Neto foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo

Um dos alvos da operação foi o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. O dirigente partidário é investigado por ter usado dinheiro da sigla para reforçar a falsa narrativa de fraude nas urnas, consequentemente, legitimando as manifestações bolsonaristas.

Ele foi preso em flagrante nesta quinta por porte ilegal de arma de fogo. A sua defesa diz que o armamento estava no nome de um parente próximo e que estava "esquecida há vários anos" no apartamento dele.

Bolsonaro reconheceu que pesquisas que indicavam vitória de Lula estavam certas

O relatório mostrou que, em uma reunião com auxiliares no início de julho de 2022, Bolsonaro afirmou que as pesquisas eleitorais que indicavam uma vitória de Lula estavam corretas. A fala estava em uma gravação do encontro que foi localizada em um computador apreendido com Mauro Cid.

"E a gente vê que o Datafolha continua... é... mantendo a posição de 45% e, por vezes, falando que o Lula ganha no primeiro turno. Eu acho que ele ganha, sim. As pesquisas estão exatamente certas", afirmou o ex-presidente, que publicamente desacreditava as pesquisas de intenção de voto.

O que dizem os alvos da operação?

Em entrevista à Coluna do Estadão na manhã de quinta-feira, Bolsonaro afirmou que está aguardando a orientação dos responsáveis pela sua defesa. "Estou à disposição dos advogados, o que eles decidirem fazer, eu faço. Estou sem clima. Estou em casa, não vou pescar, não vou fazer nada", disse.

O ex-presidente também afirmou que não sabe o motivo da busca e apreensão e voltou a reclamar de uma perseguição por parte da Justiça. "Vamos buscar acesso ao inquérito, do que se trata. Por enquanto, está uma incógnita aqui. Não tenho acesso ao que é, qual o motivo da busca e apreensão e o que está sendo investigado. Me perseguem o tempo todo", afirmou Bolsonaro.

A defesa de Filipe Martins, que é citado na investigação como responsável por elaborar uma minuta golpista, afirmou que ainda não teve acesso à íntegra da investigação. "O advogado de Filipe Martins, João Vinícius Manssur, alega que não teve acesso à decisão que fundamentou as medidas e que já solicitou o acesso integral dos autos para estudo e posterior manifestação."

O advogado Eduardo Kuntz, que é responsável pela defesa do coronel Marcelo Câmara e Tércio Arnaud, afirmou que não teve acesso ao processo judicial. Câmara é apontado como integrante do núcleo que alimentava Bolsonaro com informações que o ajudariam a consumar o golpe de Estado.

Já Arnaud, que estava com o ex-presidente no Rio durante a deflagração da operação, é creditado como um dos principais nomes do "gabinete do ódio" e integrante do "núcleo de desinformação e ataques ao sistema eleitoral".

"Já fiz uma petição eletrônica pedindo acesso e espero que não tenha dificuldades para acessar os autos desta vez. Meu cliente está preso e ter acesso aos autos é fundamental para que possamos tomar as providências cabíveis (...) Com relação ao Tércio, também já fiz o pedido de acesso e orientei para que voltasse para Brasília, evitando contato com os demais investigados. Importante que tenhamos acesso e possamos identificar as pessoas com as quais o ministro Alexandre não deseja que ele se comunique", afirmou.

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Internacional

Internacional

Donald Trump completa nesta terça-feira, 29, 100 dias como presidente dos EUA. É a arrancada mais avassaladora desde os anos 30, quando Franklin D. Roosevelt estabeleceu a tradição de impor uma agenda política nos três primeiros meses de mandato para deixar uma marca.

Se Roosevelt combateu a Grande Depressão com regulamentação e aumento do papel do Estado na economia, por meio de leis aprovadas no Congresso, Trump tenta desmontar esse legado na base do decreto. "Estamos forjando uma nova maioria política que está destruindo e substituindo a coalizão do New Deal, de Roosevelt, que dominou a política americana por quase 100 anos", disse Trump em encontro com governadores republicanos, em fevereiro.

Já foram mais de 140 decretos assinados desde janeiro, quatro vezes mais que na comparação com o primeiro mandato, quando Trump emitiu 33 decretos, e mais que FDR, o recordista até então, com 99.

Esses decretos envolvem as quatro prioridades do presidente no segundo mandato: comércio exterior, imigração, redução do Estado e combate ao que chama de "ideologia woke" (como os republicanos se referem pejorativamente às iniciativas de diversidade).

Para Lucas de Souza Martins, historiador da Temple University, na Filadélfia, o segundo mandato de Trump rompe com várias tradições da política americana. "Ele transforma instituições em algo que serve a um partido, em vez de um Estado", disse.

Embora presidentes americanos tenham cada vez mais recorrido a essa ferramenta, em virtude do impasse legislativo provocado pela polarização, os decretos teriam um escopo limitado e serviriam apenas para a organização do governo federal, segundo a Constituição.

Os decretos de Trump foram alvos de mais de 150 ações judiciais que contestam sua legalidade. Muitos foram bloqueados de forma parcial ou total por não estarem de acordo com a Constituição. Um dos mais notórios é o decreto que extingue o direito de cidadania por nascimento nos EUA.

Choque de poderes

A resistência dos tribunais detonou uma guerra entre o presidente e o Judiciário. Trump diz ter um cheque em branco para implementar sua agenda e não permite ser contestado por juízes. Em ao menos uma oportunidade, advogados do governo descumpriram a ordem de um juiz federal, quando não agiu para repatriar Kilmer Garcia, deportado por engano para uma prisão em El Salvador.

A retórica agressiva provocou uma rara reprimenda da Suprema Corte. Em março, o presidente do tribunal, o conservador John Roberts, publicou um comunicado criticando o impeachment de juízes, defendido por Trump, que decidiram contra o governo.

Na semana passada, o FBI prendeu uma juíza de primeira instância, acusando-a de ajudar um imigrante ilegal a escapar da deportação. A medida aumentou a preocupação entre especialistas sobre o choque de poderes nos EUA.

Com uma maioria enxuta no Congresso, Trump tem conseguido aprovar poucas leis. A única mais importante até agora foi o projeto que permite a prisão de imigrantes ilegais suspeitos de roubo. Nos mesmos 100 dias, Roosevelt aprovou 16 leis, muitas desenhadas para tirar o país da Grande Depressão. Mas Roosevelt tinha um capital político maior que o de Trump. Eleito com 57% dos votos, tinha maioria de quase dois terços no Senado e na Câmara.

Ponto forte de Trump na campanha, a economia foi um de seus focos nos primeiros 100 dias, sobretudo com a imposição de tarifas para quase todos os países do mundo, incluindo aliados como México, Canadá e Europa. "Muitos países tem procurado outros clientes para fugir dos EUA, por causa das tarifas. É o caso de União Europeia e China, que busca alianças com Japão e Coreia do Sul", observa Natália Fingermann, professora de relações internacionais da ESPM.

Eleito com a promessa de fazer o poder de compra dos americanos aumentar, ele herdou uma inflação de 3% que tem boas chances de aumentar quando as tarifas forem repassadas para consumidores. O índice de inflação anualizado de março foi de 2,4%.

Deportações

Na imigração, Trump decretou emergência na fronteira e autorizou o uso de militares no combate aos ilegais. As entradas, que chegaram a 250 mil pessoas por mês, no governo Biden, já estavam baixas quando Trump tomou posse. Desde então, caíram de 8,3 mil para 7,1 mil travessias mensais.

O foco de Trump parece ser as deportações. Segundo a revista Newsweek, mais de 37 mil pessoas foram deportadas no primeiro mês de mandato, número abaixo da média de governos anteriores. Desde então, a Casa Branca parou de divulgar os números.

Segundo a ONG Migration Policy, estima-se que até o fim do ano Trump deportará 500 mil pessoas, metade da meta prometida pela Casa Branca. Para facilitar o processo, o presidente forjou uma aliança com o presidente salvadorenho, Nayib Bukele, para enviar imigrantes para prisões de segurança máxima na América Central.

"Essa política migratória acaba afastando pessoal qualificado. No longo prazo, isso provocará um problema muito sério, já que os EUA deixarão de ser o lugar onde os grandes cérebros querem estar e debater", disse Natália.

Outro foco de Trump, o corte de gastos ficou a cargo do dono da Tesla, Elon Musk, e de seu Departamento de Eficiência Governamental (Doge). Ao assumir o cargo, Musk prometeu economizar US$ 1 trilhão com demissões. Ele obteve acesso a dados sensíveis de milhões de americanos, com uma devassa em agências do governo. A economia, no entanto, ficou aquém do desejado. Segundo dados oficiais, US$ 150 bilhões foram economizados, mas apenas US$ 32 bilhões comprovados.

Trump chega aos 100 dias com a pior avaliação de um presidente na era moderna, perdendo apenas para si mesmo em seu primeiro mandato. Até em áreas onde ele era forte, seus números estão caindo. Segundo pesquisa do Ipsos, Trump é aprovado por 39% da população e reprovado por 55%. Para 61%, seu manejo da economia é ruim e para 58% dos independentes, ele não faz um bom trabalho.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Internacional

As principais projeções eleitorais apontavam ontem para uma vitória dos governistas do Partido Liberal nas eleições do Canadá, oficializando Mark Carney no cargo de primeiro-ministro. A campanha foi marcada pela interferência de Donald Trump, que de tanto ameaçar a soberania canadense acabou criando uma onda nacionalista e emparedou a candidatura do conservador Pierre Poilievre, favorito até a posse do republicano, em janeiro.

Segundo a emissora CBC News, o Partido Liberal teria 42.8% dos votos e faria cerca de 189 deputados - mais que a maioria de 172. O Partido Conservador teria 39,2% e ficaria com aproximadamente 125 parlamentares.

A vitória do Partido Liberal representa uma das reviravoltas mais surpreendentes na história política recente do Canadá. Em janeiro, quando o primeiro-ministro Justin Trudeau anunciou sua renúncia, os liberais estavam mais de 20 pontos porcentuais atrás dos conservadores na maioria das pesquisas. A vitória de Poilievre parecia questão de tempo.

Mas então veio Trump. Assim que tomou posse, iniciou sua guerra comercial e repetiu diversas vezes que pretendia anexar o Canadá. Os liberais, com a popularidade no chão, começaram a se recuperar. Cada declaração do presidente americano inflamava o nacionalismo canadense e turbinava os números de Trudeau e Carney.

Nesta segunda, 28, Trump retomou as ameaças de anexação. "Escolham o homem que tem a força e a sabedoria para reduzir seus impostos pela metade e aumentar seu poder militar. Todas as empresas quadruplicarão de tamanho, com zero tarifas ou impostos, se o Canadá se tornar nosso 51.º Estado americano. Acabou a linha traçada artificialmente há muitos anos", escreveu o presidente americano, se referindo à fronteira entre os dois países, que ele chama de "artificial".

Impulso

Carney acabou conseguindo passar a imagem de candidato mais forte para assumir um confronto com Trump. Ex-presidente dos bancos centrais de Canadá e Reino Unido, de 60 anos, ele nunca havia ocupado um cargo eletivo.

A campanha de Carney foi calcada na sua experiência nos meios financeiros, o que o torna o candidato ideal para defender o Canadá das tarifas de Trump, que afetam setores cruciais, como o automotivo e o siderúrgico.

O último fim de semana de campanha foi marcado por um ataque que deixou 11 mortos e dezenas de feridos na cidade de Vancouver. Um homem de 30 anos atropelou uma multidão que participava de um festival da comunidade filipina.

Autoridades investigam os motivos, mas descartaram a possibilidade de terrorismo. O motorista, Kai-Ji Adam Lo, de 30 anos, foi indiciado ontem por oito acusações de homicídio. Ele teria atuado deliberadamente e tinha um histórico de problemas mentais. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Internacional

Um apagão sem precedentes na Espanha e em Portugal tirou do ar aviões, parou trens e metrô e desligou semáforos. A imagem de milhões sem transporte na Europa foi uma das mais inusitadas decorrentes do corte de luz, mas seus efeitos foram além e impediram ações mais simples, como telefonar, usar internet e sacar dinheiro.

As autoridades não revelaram a causa da interrupção, embora uma autoridade portuguesa tenha dito que o problema parecia estar na rede de distribuição de eletricidade na Espanha. Na noite desta segunda-feira, 28, o primeiro-ministro português, Luis Montenegro, disse que a origem do apagão estava "provavelmente na Espanha".

O Centro Nacional de Inteligência (CNI) espanhol afirmou que o apagão pode ser resultado de um ataque cibernético. No entanto, o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, disse que não havia "informações conclusivas". As autoridades não disseram exatamente quantas pessoas foram atingidas, mas a estimativa era de dezenas de milhões de afetados.

A distribuidora de energia espanhola Red Eléctrica informou que o apagão começou por volta das 12h30 (7h30 no horário de Brasília). No meio da tarde, a energia começou a ser gradualmente restabelecida em regiões como Catalunha, Aragão, País Basco, Galícia, Astúrias, Navarra, Castela e Leão, Estremadura e Andaluzia, informou a empresa. A energia foi restabelecida com a ajuda da eletricidade canalizada do Marrocos e da França, onde também houve uma interrupção breve.

Internet

O apagão atingiu toda a Espanha e Portugal, incluindo suas capitais, Madri e Lisboa. Grandes instituições entraram em modo de gestão de crise. Hospitais na Espanha foram forçados a usar geradores. Bancos e escolas portugueses fecharam. Pessoas ficaram presas em elevadores e dentro de vagões de metrôs e trens, escritórios fecharam. Houve problemas generalizados de conexão à internet e às redes telefônicas nos dois países.

Logo após o apagão, imagens da mídia espanhola mostraram cenas de confusão em Madri. Sem semáforos funcionando, veículos bloquearam as largas e arborizadas avenidas da cidade, e a polícia improvisou, fazendo o possível para manter o trânsito fluindo. No fim da tarde, passageiros abandonaram seus veículos e optaram por caminhar.

Na cidade, as ruas estavam cheias de pessoas nas calçadas, aglomeradas em frente a lojas e escritórios escuros, trocando informações sobre o que havia acontecido. Algumas entraram em lojas em busca de rádios a pilhas.

Voos

Os aeroportos espanhóis operaram com sistemas elétricos de reserva e voos foram atrasados e cancelados, segundo a Aena, empresa que administra 56 aeroportos na Espanha, incluindo Madri e Barcelona.

Passageiros de trem, presos por horas no meio do nada, desceram de seus vagões e ficaram sentados ao lado dos trilhos, sob o sol, esperando para serem resgatados. Segundo a mídia espanhola, cerca de 30 mil passageiros foram afetados.

Em Lisboa, os terminais fecharam e muitos turistas sentaram-se do lado de fora esperando notícias sobre seus voos. Pessoas correram para os supermercados para se abastecer de água e produtos secos, mas encontraram muitas lojas fechadas. Mercearias menores tiveram dificuldade para reabastecer as prateleiras, que se esvaziavam rapidamente.

A falta de acesso à informação deixou muitos desamparados. "Não saber o que está acontecendo é a pior parte", disse Lucia Prisco, de 57 anos. Na loja em que ela trabalha, as garrafas de água se esgotaram.

Eduardo Prieto, chefe de operações da Red Eléctrica, disse a jornalistas que o evento foi inédito, chamando-o de "excepcional e extraordinário". É raro ocorrer uma interrupção de energia tão ampla na Península Ibérica. Os países têm uma população combinada de mais de 50 milhões. As redes elétricas na Europa são interconectadas, e uma sobrecarga ou problema em uma área pode se espalhar para outro país.

Segunda falha

O apagão é a segunda grave queda de energia na Europa em menos de seis semanas, depois que um incêndio em 20 de março fechou o Aeroporto de Heathrow, no Reino Unido, e ocorre enquanto autoridades em toda a Europa se preparam contra sabotagens possivelmente apoiadas pela Rússia. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.