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Líderes no Senado debatem fim da reeleição no Executivo e novo Código Eleitoral

Política
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reunirá com líderes partidários na manhã desta quinta-feira, 29, em encontro que deve pôr em pauta mudanças na dinâmica das eleições do País. Além da norma que institui um novo Código Eleitoral, os senadores debaterão sobre o fim da reeleição para cargos no Executivo, como prefeitos, governadores e presidente da República.

 

Pacheco demonstra desde o ano passado que deseja pautar o fim da reeleição no Executivo. O presidente do Senado já afirmou que a reeleição "acaba prejudicando a independência do mandatário". O tema será pautado por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que precisa do apoio de três quintos da Câmara (308 de 513 deputados) e do Senado (49 dos 81 senadores). A medida valeria restritamente a prefeitos, governadores e presidente da República, mantendo a reeleição nos cargos do Legislativo.

 

Já há propostas com este intuito protocoladas na Casa, restando a definição do texto que, de fato, ganhará aval e tração dos líderes partidários. Pacheco já sinalizou em declarações anteriores que, com o fim da reeleição, o mandato nos cargos Executivos poderia passar de quatro para cinco anos.

 

Novo Código Eleitoral

 

A proposta que regulamenta um novo Código Eleitoral para o País é de relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI). A norma consolida resoluções anteriores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e define novas regras para pleitos a partir de 2026. Entre as mudanças, há o estabelecimento de uma "quarentena" para juízes, integrantes do Ministério Público e policiais que desejam concorrer a cargos eletivos.

 

Mesmo que seja aprovada em ato contínuo, o novo Código Eleitoral não será aplicado para a eleição de 2024, pois leis que modifiquem a dinâmica das eleições devem ser sancionadas com a antecedência mínima de um ano em relação à data do pleito. Para serem aplicadas ainda em 2024, as alterações precisariam ter sido aprovadas pelo Congresso e sancionadas ou promulgadas até outubro de 2023, um ano antes do pleito.

 

Minirreforma

 

Além disso, também está na pauta do Senado o projeto da "minirreforma eleitoral", já aprovado pela Câmara. A minirreforma proíbe as candidaturas e mandatos "coletivos", quando é feita a divisão do cargo parlamentar entre várias pessoas, e regulamenta o funcionamento das "sobras eleitorais", tema que está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF).

 

A minirreforma também prevê de forma definitiva mudanças que já receberam aval do TSE para as eleições deste ano, como doações via pix e transporte público gratuito no dia do pleito.

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Internacional

A China começou o ano com uma ofensiva contra os contratantes de defesa dos EUA, respondendo às vendas de armas para Taiwan ampliadas pelo governo Biden e dando um novo aviso ao presidente eleito Donald Trump sobre as ferramentas que Pequim pode usar para proteger os interesses nacionais.

Nesta quinta-feira, 2, o Ministério do Comércio da China colocou na lista de restrições dez empresas americanas como "entidades não confiáveis" impedidas de fazer negócios no país e disse que bloquearia outras 28 de comprar componentes não especificados que poderiam ter usos civis e militares duplos.

A maioria dos contratantes de defesa nomeados já foi sancionada pela China e tem pouco comércio com o país, ao contrário de algumas das centenas de entidades chinesas com operações nos EUA alvos de punições por Washington, como a Huawei Technologies.

Embora o impacto imediato seja provavelmente mínimo, as medidas são importantes como lembretes simbólicos do tipo de medidas que a China poderia nivelar mais amplamente contra as corporações americanas em qualquer conflito futuro.

Internacional

O FBI, a polícia federal americana, afirmou nesta quinta-feira, 2, que o ataque com uma caminhonete em Nova Orleans, no Estado da Louisiana, nos EUA, foi orquestrado sozinho pelo motorista em um "ato de terrorismo". Ele atropelou e matou cerca de 15 pessoas na última quarta-feira, 31, dia de Ano Novo.

Segundo o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, o motorista havia postado vídeos em redes sociais horas antes do ataque dizendo que se inspirava no Estado Islâmico, expressando desejo de matar civis.

O FBI identificou o motorista como sendo Shamsud-Din Bahar Jabbar, de 42 anos. Autoridades ainda não divulgaram os nomes das pessoas que foram mortas neste ataque, mas as famílias e os amigos das vítimas têm compartilhado suas respectivas histórias. Cerca de 30 pessoas ficaram feridas.

Bombas encontradas

O FBI informou ainda que suposto autor do ataque com uma caminhonete em Nova Orleans que deixou 15 mortos também tinha colocado duas bombas caseiras nas ruas do French Quarter, onde ocorreu o ataque.

"Obtivemos imagens de câmeras de vigilância nas quais Jabbar é observado colocando os artefatos no local onde foram encontrados", na Bourbon Street e em outra rua vizinha, declarou Christopher Raia, alto funcionário da agência, em coletiva de imprensa.

O ataque em Nova Orleans

Cerca de 15 pessoas morreram e várias outras ficaram feridas depois que um veículo atropelou uma multidão durante a noite de ano-novo em Nova Orleans. Depois de avançar com a caminhonete em alta velocidade, o motorista trocou tiros com a polícia e morreu.

No carro que o suspeito dirigia foram encontrados uma bandeira do Estado Islâmico, armas e "potenciais dispositivos explosivos improvisados", segundo o FBI, que investiga o ataque como ato de terrorismo.

Ligação com Las Vegas

Inicialmente, havia uma suspeita de que o ataque poderia ter alguma relação com o que aconteceu em Las Vegas, onde um homem explodiu um carro da Tesla em frente a um hotel de Donald Trump, presidente eleito dos EUA que tomará posse em 20 de janeiro.

Tanto Jabbar quanto Matthew Livelsberger, que explodiu o carro em Las Vegas, serviram na mesma base americana como soldados do Exército - Jabbar era veterano e Livelsberger da ativa. E os carros haviam sido alugados por meio do mesmo aplicativo, de acordo com as investigações iniciais. A hipótese, porém, foi descartada pelas autoridades, que dizem que Jabbar agiu sozinho. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Internacional

A pessoa que morreu na explosão da picape Cybertruck, da Tesla, em frente a um hotel do presidente eleito do país, Donald Trump, em Las Vegas, era um soldado da ativa do exército americano, de acordo com informações de oficiais dos Estados Unidos à Associated Press. O autor de outro ataque - o atropelamento que matou 15 pessoas em Nova Orleans - também foi do Exércio e serviu na mesma base.

Dois agentes oficiais, que falaram à AP na condição de anonimato, já que não estão autorizados a discutir a investigação em andamento, identificaram a pessoa que estava no carro como sendo Matthew Livelsberger.

Três oficiais dos EUA disseram que Livelsberger era um soldado da ativa do Exército que passou um tempo servindo na base antes conhecida como Fort Bragg, uma instalação gigantesca no Estado da Carolina do Norte, casa das forças especiais do exército. Esses oficiais também falaram em anonimato pois não poderiam discutir a natureza do serviço de Livelsberger.

A explosão da caminhonete aconteceu horas depois de um motorista, de 42 anos, ter atropelado e matado ao menos 15 pessoas na cidade de Nova Orleans, no Estado de Louisiana.

Shamsud-Din Bahar Jabbar, autor do ataque, foi morto pela polícia local. O ataque está sendo investigado como ato terrorista, e as autoridades acreditam que ele não agiu sozinho.

Jabbar era um veterano do exército dos EUA e também passou um tempo na base de Fort Bragg, mas um oficial afirmou à reportagem que, até agora, não há conhecimento sobre uma possível sobreposição nas funções de ambos no local.

As autoridades, porém, buscam saber se há alguma ligação entre os casos, por conta dessa possível proximidade e também pelo fato de os carros terem sido alugados por meio do mesmo aplicativo. (COM INFORMAÇÕES DA ASSOCIATED PRESS)