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Como o PL de Bolsonaro levou comando de importantes comissões da Câmara e o que isso significa

Política
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A divisão do poder na Câmara para este ano começou a se desenhar nesta quarta-feira, 6, com a escolha dos presidentes das comissões temáticas da Casa. Das 30 comissões, 19 já elegeram quem assumirá a presidência, e o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro acabou conquistando o comando de importantes comissões da Casa. A deputada Caroline de Toni (PL-SC) presidirá a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) a de Educação.

 

O partido ainda conseguiu manter a presidência da comissão que cuida de temas caros aos bolsonaristas: a de Segurança Pública será presidida pelo deputado Alberto Fraga (PL-DF). Coube ao PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidência da Comissão de Saúde que, este ano, detém poder para indicar o maior volume de recursos do Orçamento da União.

 

Presidir uma comissão temática significa ter poder para controlar a pauta de votação e também de convocação ou convite de ministros do governo. O posto se torna ainda mais relevante em comissões mais estratégicas como a de Constituição de Justiça.

 

O poder da CCJ

 

Dono da maior bancada na Câmara, são 96 deputados, o PL tinha acordado com o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) que teria direito de comandar a CCJ, considerada a mais importante comissão da Casa. Por ela passam todos os projetos antes da votação ir para o plenário e ainda as Propostas de Emenda Constitucional (PECs). Lideranças partidárias próximas a Lira tentaram deixar a comissão sob a presidência do União para não prejudicar a tramitação de projetos de interesse do governo. Mas, em reunião com líderes, o próprio Lira referendou, nesta quarta, que o PL teria direito à CCJ.

 

A escolha da deputada Caroline de Toni não era do agrado do Palácio do Planalto. Mas após a chancela de Lira, até deputados petistas passaram apoiar a indicação dando declarações públicas de que vão respeitar sua gestão no colegiado. A deputada prometeu atuar "com equilíbrio".

 

A rebelião contra Nikolas na Educação

 

O PT também tentou se rebelar contra a indicação de Nikolas Ferreira para a Comissão de Educação. Um dos mais aguerridos bolsonaristas na Câmara e pré-candidato à prefeitura de Belo Horizonte, Nikolas teve seu nome aprovado mesmo com os petistas tentando obstruir a reunião da comissão. A ideia era tentar não ter quórum suficiente para eleger o presidente do colegiado, mas não deu certo.

 

Saúde vira comissão cobiçada

 

Se viu o partido de Bolsonaro conquistar CCJ e Educação, o PT de Lula ganhou o direito de presidir a Comissão de Saúde. Este ano, o colegiado poderá indicar R$ 4,5 bilhões em verbas do Orçamento vinculadas ao setor de saúde.

 

Ex-coronel para cuidar da Segurança

 

O deputado Alberto Fraga está em seu quinto mandato. Ele já foi coronel da PM do Distrito Federal e sempre foi ferrenho defensor do direito da população se armar. Acabou sendo o escolhido pelo PL como nome para presidir a Comissão de Segurança Pública.

 

Os escolhidos para presidir

 

A Câmara tem 30 comissões temáticas e 19 já elegeram seus presidentes. As demais devem fazer o mesmo até a próxima semana. A eleição do presidente do colegiado é o primeiro ato das comissões na retomada do ano legislativo.

 

Quem já virou presidente de Comissão

 

- Comissão de Trabalho - deputado Lucas Ramos (PSB-PE)

 

- Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - deputado Pedro Aihara (PRD-MG)

 

- Comissão de Legislação Participativa - deputado Glauber Braga (Psol-RJ)

 

- Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família - deputado Pastor Eurico (PL-PE)

 

- Comissão Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial - deputada Daiana Santos (PCdoB-RS)

 

- Comissão de Cultura - deputado Aliel Machado (PV-PR)

 

- Comissão de Educação - deputado Nikolas Ferreira (PL-MG)

 

- Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG)

 

- Comissão de Defesa do Consumidor - deputado Fabio Schiochet (União-SC)

 

- Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - deputado Alberto Fraga (PL-DF)

 

- Comissão do Esporte - deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)

 

- Comissão de Indústria, Comércio e Serviços - deputado Josenildo (PDT-AP)

 

- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) - Caroline de Toni (PL-SC)

 

- Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - deputado Lucas Redecker (PSDB-RS)

 

- Comissão de Desenvolvimento Econômico - deputado Danilo Forte (União-CE)

 

- Comissão de Saúde - deputado Dr. Francisco (PT-PI)

 

- Comissão de Finanças e Tributação - deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

 

- Comissão de Viação e Transportes - deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG)

 

- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - deputado Vicentinho Júnior (PP-TO)

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O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, disse estar pronto para um cessar-fogo com a Rússia a partir deste sábado, 3, caso o país rival aceite uma trégua de, pelo menos, 30 dias. "Esse é um prazo razoável para preparar os próximos passos. A Rússia precisa parar a guerra - cessar seus ataques e bombardeios", escreveu Zelenski em seu perfil da rede social X.

Na mesma publicação, o mandatário ucraniano disse estar se preparando para importantes reuniões e negociações de política externa. "A questão fundamental é se nossos parceiros conseguirão influenciar a Rússia a aderir a um cessar-fogo total - um silêncio duradouro que nos permitiria buscar uma saída para esta guerra. No momento, ninguém vê tal prontidão por parte da Rússia. Pelo contrário, sua retórica interna é cada vez mais mobilizadora", completou, pedindo sanções à energia e aos bancos russos para pressionar o país a parar os ataques.

Mais cedo neste sábado, 3, Zelenski negou a proposta de uma trégua de 72 horas proposta pela Rússia em virtude das comemorações do Dia da Vitória na Segunda Guerra Mundial, em 9 de maio. Os ucranianos também se negaram a garantir a segurança das autoridades que forem a território russo para as celebrações.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve desembarcar em Moscou no próximo dia 8 para participar do evento. A primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, já está em solo russo.

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Na preparação para a eleição parlamentar nacional, o governo interino de Portugal anunciou que planeja expulsar cerca de 18 mil estrangeiros que vivem no país sem autorização.

O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, disse, neste sábado, 3, que o governo de centro-direita emitirá aproximadamente 18 mil notificações para que as pessoas que estão no país de maneira ilegal saiam.

O ministro afirmou que, na próxima semana, as autoridades começarão a emitir os pedidos para que cerca de 4,5 mil estrangeiros nesta situação saiam voluntariamente dentro de 20 dias.

A medida foi anunciada às vésperas das eleições parlamentares. O endurecimento das regras de imigração tornou-se uma das principais bandeiras de campanha do governo de centro-direita da Aliança Democrática, que busca a reeleição.

Portugal realizará uma eleição geral antecipada em 18 de maio. O primeiro-ministro, Luis Montenegro, convocou a votação antecipada em março, depois que seu governo minoritário, liderado pelo Partido Social Democrata, conservador, perdeu o voto de confiança no Parlamento e renunciou.

Portugal foi pego pela onda crescente de populismo na Europa, com o partido de extrema-direita na terceira posição nas eleições do ano passado.

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O departamento eleitoral de Cingapura anunciou neste sábado (3) que o Partido Ação Popular (PAP), do primeiro-ministro Lawrence Wong, ganhou as eleições gerais ao conquistar 82 cadeiras parlamentares. O resultado oficial, após término da contagem de votos, veio em linha com o que a contagem de uma amostra dos votos indicava mais cedo.

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Assim, o governo do PAP - ininterrupto há 66 anos - foi prorrogado, dando um grande impulso a Wong, que assumiu como primeiro-ministro há um ano.

"Estamos gratos novamente pela sua forte confiança. Honraremos a confiança que nos deram trabalhando ainda mais por todos vocês", disse Wong em um discurso antes de o resultado oficial ser divulgado. (Fonte: Associated Press)