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Quem é Caroline de Toni, nova presidente da comissão mais importante da Câmara

Política
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A deputada federal Caroline de Toni (PL-SC) foi escolhida nesta quarta-feira, 6, como a nova presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o colegiado mais importante da Casa. A parlamentar é integrante do "núcleo duro" dos parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-aluna do falecido "guru do bolsonarismo" Olavo de Carvalho.

 

A ida de Caroline para a CCJ foi adiantada pela Coluna do Estadão em dezembro do ano passado e foi referendada nesta quarta com apoio do PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

 

O PL indicou a catarinense para a liderança do colegiado com o intuito de a comissão apreciar o maior número possível de pautas conservadoras e deixá-las prontas para o plenário da Casa. Entre os textos que devem avançar com o comando da parlamentar, estão a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o projeto de lei que proíbe o casamento homoafetivo.

 

Caroline Rodrigues de Toni tem 37 anos e nasceu em Chapecó, no oeste catarinense. Ela é advogada por formação, sendo graduada em Direito pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó) e mestre em Direito Público pelo Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

 

A nova presidente da CCJ exerce o seu segundo mandato na Câmara - foi eleita em 2018 e em 2022 endossando as ideias bolsonaristas. Em 2018, ela estava no PSL, legenda que também abrigava Bolsonaro, e recebeu 109.363 votos, sendo a mulher mais votada no Estado. Em 2022, acompanhando o ex-presidente na migração para o PL, foi a parlamentar mais votada no Estado com 227.632 votos (5,7% dos votos válidos).

 

Na Câmara, Caroline costuma abordar temas considerados caros pela ala raiz do bolsonarismo. A parlamentar se mostra contrária à obrigatoriedade das vacinas, à descriminalização das drogas, ao aborto e às cotas raciais e femininas. A nova presidente da CCJ também é favorável ao ensino doméstico, também conhecido como homeschooling e ao uso civil de armas de fogo.

 

O Palácio do Planalto tentou evitar que Caroline assumisse a CCJ. Nos bastidores, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e outras lideranças do Centrão chegaram a avaliar que a parlamentar era polêmica demais para presidir o colegiado. Apesar disso, o PL manteve a indicação.

 

Desde que assumiu o primeiro mandato na Câmara em 2018, Caroline apresentou 38 projetos de lei, mas nenhum foi aprovado pelo plenário da Casa até o momento.

 

Presidente da CCJ quer impedir vacinação obrigatória

 

O último projeto protocolado pela parlamentar foi no mês passado e busca impedir que o Ministério da Saúde obrigue a população brasileira a tomar vacinas que não tenham "eficácia comprovada". A proposta estabelece que o governo federal deverá esperar de dez a 20 anos desde a criação do medicamento para obrigar a população a se imunizar.

 

Segundo a deputada, o período serve para demonstrar "a eficácia do imunizante e dar completa publicidade aos efeitos colaterais". O texto também prevê uma pena de dez a 15 anos de reclusão para quem obrigar pessoas a se protegerem com "vacinas sem eficácia". O texto tramita na Comissão de Saúde da Câmara, que passou a ser presidido pelo deputado governista Dr. Francisco (PT-PI).

 

O questionamento sobre a eficácia de vacinas foi difundido por Bolsonaro e seus aliados no governo anterior. Em diversas ocasiões, o ex-presidente questionou a utilidade dos imunizantes contra a covid-19. Em outubro de 2020, Caroline afirmou que "obrigar o cidadão a se vacinar é um absurdo".

 

Aluna de Olavo de Carvalho, o 'guru do bolsonarismo'

 

Outro projeto protocolado por Caroline quer incluir o escritor Olavo de Carvalho no livro dos Heróis da Pátria. A proposta está na Comissão de Cultura da Casa, que passou a ser presidida pelo deputado governista Aliel Machado (PV-PR).

 

Antes das eleições de 2018, Bolsonaro e seus aliados abraçaram as ideias de Olavo, que se dizia um filósofo, por mais que não tivesse formação na área. Ele publicou livros criando teorias da conspiração sobre temas como o "politicamente correto" e o "ensino da ideologia de gênero" nas escolas.

 

Crítico das vacinas contra a covid-19, Olavo morreu por conta de complicações da doença em janeiro de 2022. A proposta de Caroline foi protocolada um mês depois.

 

No seu site oficial, Caroline diz que começou a acompanhar aulas dele em 2006. Quando foi eleita deputada em 2018, ela disse ser "olavete com orgulho" e disse que ia levar "a luz" de Olavo para o Congresso Nacional.

 

Tentativa de acabar com a cota feminina nas eleições

 

Em agosto de 2020, Caroline apresentou um projeto de lei para acabar com a cota de 30% de gênero que os partidos precisam cumprir na hora de lançar candidaturas para deputados ou vereadores. O percentual mínimo foi criado para estimular a participação feminina nas eleições.

 

Na época, o PSL era investigado por tentar burlar essa regra em dois Estados. Caroline defendeu que a legislação eleitoral não poderia dar um tratamento diferente a um cidadão por conta do seu gênero.

 

O projeto está parado na CCJ da Câmara, colegiado que Caroline passou a comandar a partir desta quarta. O Estadão procurou a parlamentar para saber se o texto terá celeridade durante a sua presidência, mas não obteve retorno até a publicação deste texto.

 

No texto, Caroline diz que pretende deixar os partidos livres para definir o porcentual de candidaturas. Ela credita a desigualdade de gênero no Legislativo com a "inegável" falta de interesse das mulheres em "desenvolver atividade político-partidária".

 

"Conquanto seja louvável o incentivo à participação feminina na política, é inegável que infelizmente apenas uma parcela muito pequena das mulheres, de fato, se interessa por desenvolver atividade político-partidária. Por óbvio, é desejável que com o passar do tempo essa disparidade seja vencida", disse Caroline.

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Internacional

Internacional

O governo Donald Trump informou que a Universidade de Harvard não poderá receber novos subsídios federais para a pesquisa até cumprir com as exigências, que colocaram a universidade mais rica e prestigiada o país em rota de colisão com a Casa Branca.

O bloqueio foi comunicado em carta enviada pelo Departamento de Educação ao reitor da universidade e confirmado em entrevista coletiva nesta segunda-feira, 5. O representante do departamento disse à imprensa que Harvard não receberá novos subsídios federais até que "demonstre uma gestão responsável da universidade" e atenda às exigências do governo.

A Casa Branca já havia congelado US$ 2,2 bilhões em subsídios federais destinados à universidade. Em outra frente, Trump pressiona para que Harvard perca o seu status de isenção fiscal enquanto tenta forçar a instituição de ensino a atender suas demandas.

A carta foi a primeira resposta significativa do governo desde que Harvard entrou com ação judicial na tentativa de impedir o corte bilionário de verbas. "Esta carta é para informá-lo de que Harvard não deve mais buscar subsídios do governo federal, pois nenhum será fornecido", escreveu a secretária da Educação Linda McMahon ao reitor Alan Garber.

O documento estipula que Harvard deve abordar preocupações relacionadas ao antissemitismo no campus; revisar políticas raciais; e responder a queixas de que teria abandonado a busca pela "excelência acadêmica" ao empregar relativamente poucos professores conservadores, segundo a visão do governo.

Representantes de Harvard não responderam imediatamente ao pedido de comentário.

A ameaça sugere que o governo pode estar alterando ou reforçando suas táticas contra as universidades. Inicialmente, a Casa Branca havia retirado subsídios existentes - medida drástica, mas que deixa margem para contestações na Justiça, como no caso de Harvard.

Representantes do setor em todo país tem expressado de forma reservada preocupações com uma campanha mais ordenada de pressão sobre as universidades, que seria mais difícil de reverter nos tribunais.

O embate com Harvard começou quando o governo Donald Trump enviou, no mês passado, um série de exigências à universidade. A lista incluía a obrigatoriedade de relatar ao governo federal quaisquer estudantes internacionais acusados de má conduta e a nomeação de um supervisor externo para garantir que os departamentos acadêmicos fossem "diversos em termos de pontos de vista".

A universidade se negou a cumprir as demandas da Casa Branca e denunciou uma tentativa de interferir na liberdade acadêmica. Na ação judicial, Harvard acusou o governo Donald Trump de tentar exercer um "controle inédito e indevido".

No ano fiscal de 2024, os recursos federais para pesquisa representaram cerca de 11% do orçamento de Harvard - aproximadamente US$ 687 milhões. Embora o fundo patrimonial da universidade ultrapasse os US$ 53 bilhões, grande parte desse valor é restrito, o que limita como a instituição pode utilizá-lo.

O congelamento duradouro dos novos subsídios poderia causar um caos financeiro para Harvard, que já está elaborando planos de contingência e buscando captar recursos no mercado de títulos. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Internacional

A primeira-ministra da província canadense de Alberta, Danielle Smith, disse que realizará um referendo no próximo ano que poderá incluir uma votação sobre a separação do Canadá.

Smith afirmou que não apoia a separação no site do governo da província e em sua página no Facebook, mas acrescentou que, caso os cidadãos de Alberta reúnam as assinaturas necessárias, uma pergunta sobre a separação poderá fazer parte da votação de 2026. "Nosso governo respeitará o processo democrático", enfatizou ela.

Seus comentários são a mais recente investida da província produtora de petróleo e gás depois que os liberais federais conquistaram um quarto mandato na eleição de 28 de abril. Smith, os líderes empresariais e os cidadãos de Alberta estão profundamente frustrados com a política ambiental da última década, que, segundo eles, prejudicou as perspectivas econômicas da província. As medidas incluem a proibição de navios-tanque que transportam petróleo bruto para o noroeste da Colúmbia Britânica, um limite para as emissões de carbono do setor de energia e um processo de avaliação ambiental mais rigoroso.

Ela disse que teve uma conversa telefônica construtiva nos últimos dias com o primeiro-ministro canadense, Mark Carney, mas "até que eu veja provas tangíveis de mudanças reais, Alberta tomará medidas para se proteger melhor de Ottawa".

Uma porta-voz de Carney não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste domingo, 4, que instruiu seu governo a reabrir e expandir a notória prisão de Alcatraz, que foi fechada em 1963 e se tornou um ponto turístico na Califórnia.

"Por muito tempo, os Estados Unidos foram atormentados por criminosos cruéis, violentos e reincidentes, a escória da sociedade, que nunca contribuirão com nada além de miséria e sofrimento. Quando éramos uma nação mais séria, no passado, não hesitávamos em prender os criminosos mais perigosos e mantê-los longe de qualquer pessoa que pudessem prejudicar. É assim que deve ser", disse Trump, em uma publicação na plataforma Truth Social.

"É por isso que, hoje, estou instruindo o Departamento de Prisões, juntamente com o Departamento de Justiça, o FBI e a Segurança Interna, a reabrir uma prisão de Alcatraz substancialmente ampliada e reconstruída, para abrigar os criminosos mais cruéis e violentos dos Estados Unidos", escreveu o presidente americano, acrescentando: "A reabertura de Alcatraz servirá como um símbolo de Lei, Ordem e justiça."

A ordem foi emitida em um momento em que Trump vem enfrentando conflitos com os tribunais ao tentar enviar membros de gangues acusados ??para uma prisão notória em El Salvador, sem o devido processo legal. Trump também já sinalizou que poderia enviar cidadãos americanos para El Salvador.

Trump também ordenou a abertura de um centro de detenção na Baía de Guantánamo, em Cuba, para abrigar até 30 mil detentos que ele rotulou como os "piores criminosos estrangeiros".

Prisão

Alcatraz, hoje uma atração turística, fechou em 1963 devido aos altos custos operacionais após apenas 29 anos de operação, de acordo com o Departamento de Prisões dos EUA, porque tudo, de combustível à comida, tinha que ser trazido de barco.

Localizada a dois quilômetros da costa de São Francisco e com apenas 336 prisioneiros, a prisão abrigou vários criminosos notórios, incluindo o chefe da máfia da época da Lei Seca, Al Capone, e foi palco de muitas tentativas de fuga incríveis dos presos.

36 homens tentaram 14 fugas diferentes da prisão, segundo o FBI. Quase todos foram capturados ou não sobreviveram à tentativa.

O local ficou conhecido pelo filme "Alcatraz: Fuga Impossível", longa de 1979 que é protagonizado por Clint Eastwood. O filme conta a história de três prisioneiros que conseguiram fugir de Alcatraz.

Um porta-voz do Departamento de Prisões dos EUA disse em um comunicado que a agência "cumprirá todas as ordens presidenciais".

Atualmente, o Departamento de Prisões tem 16 penitenciárias que desempenham as mesmas funções de alta segurança de Alcatraz, incluindo sua unidade de segurança máxima em Florence, no Colorado, e a penitenciária dos EUA em Terre Haute, em Indiana. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)