Banner rotativo App
04
Dom, Mai
84 Noticias Novas

Cármen Lúcia diz que inquérito sobre golpe é 'gravíssimo' e critica 'anistia' para investigados

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse nesta quarta-feira, 13, que o inquérito da Polícia Federal (PF) que investiga uma tentativa de golpe de Estado por parte da cúpula do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é "gravíssimo". A magistrada também criticou os movimentos do ex-chefe do Executivo e de aliados que buscam anistiar os envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

 

Em entrevista para a GloboNews, Cármen Lúcia disse que as provas já reveladas sobre a tentativa de golpe de Estado evidenciam a importância de se debater a democracia com as novas gerações.

 

"Sobre essas mentiras todas criadas e no caso de golpe, que é gravíssimo, eu acho que nós precisamos, talvez, contar para cada pessoa que a democracia é o primeiro dos direitos fundamentais. Porque se não tiver democracia, a gente não tem liberdade, a gente não tem garantia de dignidade", afirmou.

 

No dia 8 de fevereiro, Bolsonaro e aliados dele foram alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada a partir da delação premiada do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência. Ele disse ter presenciado uma reunião sobre um possível golpe de Estado entre o ex-chefe do Executivo e comandantes da Forças Armadas, para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

 

Ministra criticou pedido de anistia a golpistas do 8 de Janeiro

 

A ministra do STF também criticou os movimentos de aliados de Bolsonaro, que desejam aprovar um projeto de lei para anistiar investigados e condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023. Segundo Cármen Lúcia, a extinção de punibilidade, prevista no Código Penal, tem um sentido humanitário e esse "não parece ser o caso" dos envolvidos dos ataques na capital federal.

 

"Anistia é instituto para dar caráter humanitário a determinadas situações nas quais as penas sejam consideradas indevidas ou desumanas, ou já deixou de ser lei aqui que não era. Não me parece ser o caso", afirmou.

 

Durante a manifestação pró-Bolsonaro na Avenida Paulista no último dia 25, o ex-presidente pediu anistia às pessoas que foram presas nos ataques aos Três Poderes, chamando-os de "pobres coitados".

 

"O que busco é uma maneira de nós vivermos em paz, não continuarmos sobressaltados. É, por parte do Parlamento brasileiro, uma anistia para aqueles pobres coitados presos em Brasília. Não queremos mais que seus filhos sejam órfãos de pais vivos. A conciliação. Nós já anistiamos no passado quem fez barbaridades no Brasil. Agora, pedimos a todos os 513 deputados e 81 senadores um projeto de anistia para que seja feita Justiça no nosso Brasil", disse.

 

A anistia desejada por Bolsonaro é a mesma que foi concedida a quem praticou crimes na ditadura militar. Prestes a completar 45 anos, a Lei da Anistia foi promulgada em 1979 pelo presidente general João Batista Figueiredo e beneficiou todos que cometeram crimes políticos, de motivação política ou eleitoral, além de crimes comuns relacionados a crimes políticos, no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de

 

Levantamento do Estadão mostrou que 24 integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara fizeram publicações nas redes sociais defendendo a anistia aos envolvidos nos atos golpistas. São 132 cadeiras no colegiado, entre titulares e suplentes. Se uma proposta sobre o tema tramitar na Casa, terá que passar pela apreciação do colegiado. Além do PL de Bolsonaro, a pauta tem o apoio público de deputados do Republicanos, do Podemos e do União Brasil.

Em outra categoria

Internacional

Internacional

A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) anunciou neste domingo, 4, a retirada da Nicarágua da agência especializada das Nações Unidas (ONU) por causa da concessão de um prêmio da organização que celebra a liberdade de imprensa a um jornal nicaraguense, o La Prensa.

A diretora geral da Unesco, Audrey Azoulay, anunciou que havia recebido uma carta na manhã de domingo do governo nicaraguense anunciando sua retirada devido à atribuição do Prêmio Mundial de Liberdade de Imprensa Unesco/Guillermo Cano.

"Lamento essa decisão, que privará o povo da Nicarágua dos benefícios da cooperação, especialmente nos campos da educação e da cultura. A Unesco está totalmente dentro de suas atribuições quando defende a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa em todo o mundo", disse Azoulay em comunicado.

A Nicarágua era um dos 194 estados membros da organização. Os membros da Unesco criaram o prêmio de liberdade de imprensa em 1997, e o prêmio de 2025 foi atribuído no sábado ao La Prensa por recomendação de um júri internacional de profissionais da mídia.

Internacional

32 pessoas foram resgatadas após um naufrágio na praia de South Beach, em Miami, na tarde do sábado, 3. Segundo autoridades locais, o acidente aconteceu no fim da tarde, por volta das 17h (16h horário de Brasília), próximo à Ilha Monumento Flager e todas as pessoas a bordo foram resgatadas sem ferimentos.

Ainda não há informações sobre o que causou o acidente. De acordo com a mídia local, o iate de luxo seria da marca Lamborghini e as equipes trabalham para recuperar a embarcação, que não representa risco à navegação local.

Nas redes sociais, diversos registros mostram o barco afundando na vertical. Em imagens publicadas pela guarda costeira americana, os tripulantes vestiram coletes salva-vidas e aguardavam o resgate na parte superior do iate.

A operação de resgate contou com a participação de diversas agências, incluindo a comissão de conservação de peixes e vida selvagem da Flórida e a guarda costeira americana.

Internacional

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, afirmou neste domingo, 4, que Moscou ainda não viu a necessidade de usar armas nucleares na Ucrânia e que ele espera que o país não precise optar pela alternativa nuclear contra seus vizinhos no Leste Europeu.

Em comentários exibidos em um filme da televisão estatal russa sobre seu quarto de século no poder, Putin disse que a Rússia tem a força e os meios para levar o conflito na Ucrânia a uma "conclusão lógica".

Respondendo a uma pergunta sobre os ataques ucranianos em território russo, Putin disse: "Não houve necessidade de usar essas armas (nucleares) e espero que não sejam necessárias."

"Temos força e meios suficientes para levar o que foi iniciado em 2022 a uma conclusão lógica, com o resultado que a Rússia exige", disse ele.

Doutrina nuclear

Putin assinou uma versão reformulada da doutrina nuclear russa em novembro de 2024, especificando as circunstâncias que lhe permitem usar o arsenal atômico de Moscou, o maior do mundo. Essa versão reduziu o nível de exigência, dando-lhe essa opção em resposta até mesmo a um ataque convencional apoiado por uma potência nuclear.

No filme estatal, Putin também disse que a Rússia não lançou uma invasão em grande escala na Ucrânia e chamou a guerra contra o país vizinho de "operação militar especial".

Acordo de Paz

Durante o filme estatal, Putin afirmou que a reconciliação com a Ucrânia era "inevitável". Mas os dois países seguem em desacordo sobre propostas de cessar-fogo.

O Kremlin anunciou uma trégua "por motivos humanitários" que começará no dia 8 de maio até o final de 10 de maio para marcar a derrota da Alemanha nazista por Moscou em 1945 - o maior feriado secular da Rússia.

O presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski, afirmou na sexta-feira, 2, que o anúncio de Moscou de um cessar-fogo de 72 horas era apenas uma tentativa de criar uma "atmosfera amena" antes das celebrações anuais da Rússia.

Zelenski, em vez disso, renovou os apelos por uma pausa mais substancial de 30 dias nas hostilidades, como os EUA haviam proposto inicialmente. Ele disse que o cessar-fogo proposto poderia começar a qualquer momento como um passo significativo para o fim da guerra.(Com AP)