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Parlamentares vão à Comissão de Direitos Humanos contra Moraes: 'Atos tirânicos'

Política
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Um grupo de 76 parlamentares - 63 deputados federais e 13 senadores - pediu à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) que apure supostos 'atos atentatórios' praticados pelo Estado brasileiro nos processos criminais contra extremistas acusados pelo 8 de janeiro. O alvo da ofensiva parlamentar é o Supremo Tribunal Federal e, em especial, o ministro Alexandre de Moraes, relator das ações.

 

"A condução dos processos pelo Supremo Tribunal Federal e em, em especial, os atos despóticos, tirânicos e arbitrários do Ministro Alexandre de Moraes, confrontam os pressupostos estatuídos nos artigos 5º, 7º, 8º e 9º, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos", acusam.

 

A petição reforça o clima de tensão que marca as relações de uma ala radical do Congresso e ministros da Corte.

 

A petição argumenta que os processos conduzidos pelo STF estão 'eivados de vícios', constituindo um 'Tribunal de Exceção' afastado dos 'princípios da competência, independência e imparcialidade'.

 

Sustenta que no processamento dos réus 'foram violados inúmeros direitos individuais'. Os parlamentares que subscrevem o documento afirmam que os processos sobre os réus do 8 de Janeiro são conduzidos de 'forma draconiana, subjugando os acusados a condições que ainda ferem a integridade pessoal, psíquica e moral'.

 

"Imperioso que a CIDH intervenha, a fim de que sejam respeitados os Direitos Humanos da população brasileira, em especial dos acusados pelos fatos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023, requerendo que o Estado brasileiro adote providências para garantir a aplicação das leis e restabelecer os direitos fundamentais basilares do Estado Democrático de Direito", argumentam.

 

A petição endereçada ao órgão autônomo da OEA é encabeçada pelo deputado Coronel Ulysses (União-AC) e assinada pelo filho '02' de Jair Bolsonaro, Eduardo, e por aliados do ex-presidente, todos do PL, eles próprios na mira da Justiça - o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, Carla Zambelli e Ricardo Salles. O general Hamilton Mourão, ex-vice-presidente, faz parte da lista (leia abaixo a relação completa.

 

Eles fazem uma série de pedidos:

 

- Remessa imediata dos processos do 8 de Janeiro para a Justiça Federal, por 'incompetência do Supremo Tribunal Federal para processar e julgar';

 

- Relaxamento da prisão de todos os acusados;

 

- Investigação sobre morte de Cleriston Pereira da Cunha, prisioneiro acusado de participação nos atos radicais e que morreu na Papuda;

 

- Indenização, paga pelo Estado, à família de Cleriston, pela morte 'enquanto aguardava decisão do STF';

 

- Indenização a pessoas que ficaram presas no Acre e em Belém após o ataque à praça dos três poderes e cujas ações foram arquivadas;

 

- Reconhecimento de que o Estado brasileiro violou artigos da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, 'devido à instituição de Tribunal de Exceção no âmbito do Supremo Tribunal Federal, resultando na violação de diversos direitos fundamentais, violando, sobretudo, os direitos à vida, à liberdade e ao devido processo legal';

 

Segundo a petição entregue à secretária-executiva adjunta da Comissão, María Claudia Pulido, nesta terça, 12, a invasão e depredação das dependências dos Três Poderes foi causada por 'manifestantes descontentes com o resultado das eleições, desarmados e desprovidos de apoio bélico dos órgãos que integram as Forças Armadas'.

 

Os parlamentares classificam o ato antidemocrático como uma 'baderna coletiva' e argumentam a 'inexistência' de crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

 

Segundo os deputados e senadores que subscrevem a peça, 'não havia a mínima possibilidade de deposição ou restrição do exercício dos poderes das autoridades legitimadas para o exercício dos Três Poderes da Nação', vez que a ofensiva ocorreu em meio ao recesso do Legislativo e do Judiciário.

 

"Interpretar que os atos de vandalismo tinham por escopo desencadear intervenção militar das Forças Armadas no governo do país exacerba a competência do órgão julgador", sustentam.

 

O documento destaca que o STF fez uma 'manobra processual' para julgar os acusados do 8 de janeiro, que não têm foro por prerrogativa de função. Argumenta que Alexandre de Moraes seria 'suspeito' para conduzir os processos, considerando sua condição de 'vítima, investigador e julgador' - essa indicação tem relação com o suposto plano de sequestro do ministro, tornado público pelo próprio magistrado.

 

Segundo o diretor-geral da Polícia Federal Andrei Rodrigues afirmou ao Estadão, o plano era 'eliminar' Moraes 'das formas mais bárbaras possíveis'. Os parlamentares chamam o relato de 'narrativa extremamente afastada da realidade'.

 

Outro ponto abordado pelos parlamentares é a morte de Cleriston Pereira da Cunha, o Clezão, preso em flagrante. Ele morreu após sofrer um mal súbito durante banho e sol no Complexo da Papuda, em Brasília, em novembro do ano passado. Em setembro, a Procuradoria-Geral da República havia se manifestado favoravelmente à soltura de Cleriston.

 

A alegação dos parlamentares à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA é de que a 'inércia do STF, representada pela flagrante omissão de Moraes ao não analisar os reiterados pedidos de conversão da prisão em domiciliar, resultou na morte do acusado'.

 

Eles citam a prisão de 12 pessoas no Acre e no Pará, no dia 9 de janeiro, por se recusarem a deixar acampamentos montados em frente a quartéis militares e desobediência à ordem de desobstrução de vias públicas.

 

Os deputados sustentam que os 12 ficaram presos por mais de cem dias e que a Justiça Federal do Acre, após receber os processos encaminhados pelo Supremo, decidiu pelo arquivamento das investigações.

 

VEJA A LISTA DOS 76 QUE ACUSAM O SUPREMO NA OEA

 

1.Ulysses Freitas Pereira de Araújo

2.Alberto Barros Cavalcante Neto

3.Abilio Jacques Brunini Moumer

4.Alcibio Mesquita Bibo Nunes

5.Alden José Lázaro da Silva

6.Alexandre Ramagem Rodrigues

7.Alfredo Gspar de Mendonça Neto

8.Amália Scudeler de Barros Santos

9.André Fernandes de Moura

10.Antonio Carlos Nicoletti

11.Beatriz Kicis Torrents de Sordi

12.Carla Zambelli Salgado de Oliveira

13.Carlos Roberto Coelho de Mattos Júnior

14.Daniela Cristina Reinehr

15.Domingos Sávio Campos Resende

16.Eder Mauro Cardoso Barra

17.Eduardo Nantes Bolsonaro

18.Eli Dias Borges

19.Eliéser Girão Monteiro Filho

20.Eros Ferreira Biondini

21.Evair Vieria de Melo

22.Evandro Gonçalves da Silva Junior

23.Fábio Mickey Costa da Silva

24.Filipe Martins dos Santos

25.Francisco Eurico da Silva

26.Frederico de Castro Escaleira

27.Geraldo Junio do Amaral

28.Gilberto Gomes da Silva

29.Gilson Cardoso Fahur

30.Gilvan Aguiar Costa

31.Gustavo Gayer Machado de Araujo

32.Helio Fernando Barbosa Lopes

33.João Alberto Fraga Silva

34.João Chrisóstomo de Moura

35.Jonildo José de Assis

36.José Antonio dos Santos Medeiros

37.Julia Pedroso Zanatta

38.Kim Patroca Kataguiri

39.Lenildo Mendes dos Santos Sertão

40.Luciano Lorenzini Zucco

41.Luiz Alberto Ovando

42.Luiz de França e Silva Meira

43.Luiz Philippe de Orleans Bragança

44.Magda Mofatto Hon

45.Manoel Messias Donato Bezerra

46.Marcelo Pires Moraes

47.Marco Antônio Feliciano

48.Marcos Antonio Pereira Gomes

49.Marcos Sborowski Pollon

50.Mario Luis Frias

51.Mauricio Bedin Marcon

52.Nikolas Ferreira de Oliveira

53.Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada

54.Paulo Francisco Muniz Bilynskyj

55.Ricardo de Aquino Salles

56.Roberta de Araújo Costa Roma

57.Roberto Duarte Júnior

58.Rodolfo Oliveira Nogueira

59.Rodrigo Santana Valadares

60.Rubia Fernanda Diniz Robson Santos de Siqueira

61.Silvia Nobre Lopes

62.Silvio Antonio Guimarães Machado

63.Ubiratan Antunes Sanderson

64.Marcio Migel Bittar

65.Marcos Ribeiro do Val

66.Marcos Rogério da Silva Britto

67.Luiz Eduardo Grandeiro Girão

68.Magno Pereira Malta

69.Jorde Seif Júnior

70.Jaime Maximiano Bagattoli

71.Francisco Plínio Valério Tomaz

72.Izalci Lucas Ferreira

73.Eann Styvenson Valetim Mendes

74.Antonio Hamilton Martins Mourão

75.Carlos Francisco Portinho

76.Cleiton Gontijo de Azevedo

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Internacional

Internacional

Agentes de combate ao terrorismo da Inglaterra prenderam neste domingo, 4, cinco homens por um suposto plano de ataque em Londres, informou a Polícia britânica.

Os suspeitos, com idades entre 29 e 46 anos, foram detidos no sábado em várias partes de Inglaterra pela suspeita de prepararem "um ato terrorista" a um alvo ainda não identificado. Quatro deles são cidadãos iranianos e a nacionalidade do quinto ainda não foi divulgada.

Todos estão sendo interrogados pela polícia britânica, mas ainda não foram acusados formalmente. A polícia informou que ainda efetua buscas em várias propriedades em Londres, Manchester, e outras localidades da Inglaterra.

Segundo agentes envolvidos nas investigações, o plano de ataque visava um único local que não foi informado "por razões operacionais".

O chefe do Comando Antiterrorista da polícia britânica, comandante Dominic Murphy, disse que a polícia ainda investiga quais seriam as motivações para o atentado, além de tentar "identificar se pode haver algum risco adicional para o público".

Mais três prisões de iranianos

Além desse episódio, três outros homens iranianos, de 39, 44 e 55 anos, foram detidos em Londres por suspeita de crime contra a segurança nacional, no âmbito de uma investigação não relacionada ao ataque terrorista, informou a polícia.

A Ministra do Interior, Yvette Cooper, afirmou que as detenções são "acontecimentos graves que demonstram a necessidade permanente de adaptar a nossa resposta às ameaças à segurança nacional".

"O governo continua a trabalhar com a polícia e as agências de inteligência para apoiar todas as ações e avaliações de segurança necessárias para manter o país seguro", disse.

Conspirações "potencialmente letais"

A polícia não determinou se a alegada conspiração está ligada ao Irã, mas os serviços secretos britânicos alertaram para a ameaça crescente de ataques ligados a Teerã.

Em outubro, o chefe dos serviços de segurança interna do MI5, Ken McCallum, afirmou que os seus agentes e a polícia tinham enfrentado 20 conspirações "potencialmente letais" apoiadas pelo Irã desde 2022, a maioria das quais dirigidas a iranianos no Reino Unido que se opõem às autoridades do país.

Na época, ele afirmou que havia o risco "de um aumento ou alargamento da agressão estatal iraniana no Reino Unido" se os conflitos no Oriente Médio se aprofundassem.

Em março de 2024, Pouria Zeraati, apresentador de uma estação de televisão em língua farsi que criticava o governo iraniano, foi esfaqueado na perna diante de sua casa em Londres. Mais tarde, dois homens foram detidos na Romênia e acusados pelo ataque.

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, minimizou neste domingo, 4, as preocupações com uma possível recessão no país, em meio à desaceleração da economia e ao aumento de tarifas sobre produtos importados. Em entrevista ao programa "Meet the Press", da rede de TV americana NBC News, Trump afirmou que o país atravessa um "período de transição" e que as medidas adotadas por sua gestão visam fortalecer a economia no longo prazo, mesmo com eventuais efeitos negativos no curto prazo.

"Está tudo bem. Eu disse que este é um período de transição. Acho que vamos nos sair muito bem", afirmou, ao ser questionado se aceitaria uma recessão como custo para alcançar seus objetivos econômicos. A declaração ocorre dias após a divulgação do PIB do primeiro trimestre, que apontou contração de 0,3% na taxa anualizada, a primeira queda desde o início de 2022.

Trump também reiterou sua defesa de tarifas comerciais elevadas, especialmente contra a China. Segundo ele, a imposição de alíquotas de até 145% é uma forma de proteger a indústria americana e corrigir o que chama de desequilíbrio comercial histórico. "Nós perdíamos de US$ 5 bilhões a US$ 6 bilhões por dia com Biden. Agora, isso caiu drasticamente. Colocamos uma tarifa de 145%. Ninguém nunca ouviu falar disso. E isso está bem", afirmou.

Inflação

Ao comentar o impacto das tarifas sobre os preços ao consumidor, Trump sugeriu que os americanos podem reduzir o consumo de produtos supérfluos. "Eu não acho que uma garotinha de 11 anos precise ter 30 bonecas. Ela pode ter três ou quatro. Não precisamos gastar dinheiro com lixo vindo da China", disse. A fala foi interpretada como um indicativo de que sua política pode provocar aumento de preços e redução na oferta de alguns itens importados, como brinquedos e artigos escolares.

Durante a entrevista, Trump negou que sua agenda econômica esteja causando danos estruturais e classificou os impactos como ajustes temporários. "As tarifas vão nos deixar ricos. Vamos ser um país muito rico", declarou.

Questionado sobre a reação negativa de parte do mercado financeiro após o anúncio das novas tarifas, o presidente afirmou que se responsabiliza pelas consequências, mas argumentou que está no cargo há apenas três meses.

"Ultimamente, eu me responsabilizo por tudo. Mas só estive aqui por pouco mais de 100 dias. Mesmo assim, já conseguimos reduzir custos. Estamos falando de uma economia que estava sangrando. Hoje temos um comércio muito mais equilibrado e parceiros que querem fazer acordos conosco. Mas tem que ser justo", disse.

"Partes boas da economia são minhas; ruins, do Biden"

Trump também criticou o ex-presidente Joe Biden e atribuiu a ele os problemas econômicos atuais. "As partes boas da economia são minhas. As ruins são do Biden. Ele fez um trabalho terrível em tudo. Desde a economia até o uso do autopen, que ele nem sabia que estava assinando", afirmou, em referência ao episódio recente em que um indulto concedido a um aliado democrata foi atribuído ao uso do mecanismo automatizado de assinatura do presidente.

Questionado sobre sua principal promessa de campanha, acabar com a inflação e turbinar a economia americana, Trump descreveu a crise recente como parte de um período de "transição". Ele argumenta que as tarifas, em última análise, reduzirão o déficit comercial dos EUA, gerarão receita para o governo e melhorarão a economia doméstica.

"Não precisamos desperdiçar dinheiro em um déficit comercial com a China por coisas que não precisamos, por lixo que não precisamos", disse Trump. Ele afirmou ainda que os EUA ficariam "bem" no caso de uma recessão de curto prazo a caminho do que ele prevê, a longo prazo, será uma economia agitada quando suas políticas entrarem em vigor.

"Olha, sim. Está tudo bem", disse. "Eu disse, este é um período de transição. Acho que vamos nos sair muito bem", ressaltou o republicano.

A entrevista também abordou a tensão entre a promessa de combater a inflação e o efeito prático das tarifas sobre o custo de vida. Dados recentes mostram que, apesar de uma leve desaceleração na inflação anual, os preços de itens importados como pneus, utensílios domésticos e carrinhos de bebê seguem em alta. Trump relativizou esses aumentos e disse que o foco deve ser a redução no preço da energia, como gasolina. "Gasolina é milhares de vezes mais importante do que um carrinho de bebê", disse.

Risco de desabastecimento

Sobre a possibilidade de desabastecimento, Trump negou que os americanos devam esperar prateleiras vazias, mas insistiu na ideia de que o consumo deve ser racionalizado. "Não estou dizendo que vai faltar. Só estou dizendo que as pessoas não precisam ter 250 lápis. Podem ter cinco."

A política tarifária adotada por Trump é um dos pilares de sua estratégia econômica, ao lado da contenção da imigração irregular e do corte de gastos públicos. Nas últimas semanas, ele tem pressionado o Congresso a aprovar um pacote de reconciliação orçamentária que amplia cortes tributários e busca limitar programas sociais. A proposta deve enfrentar resistência de parlamentares moderados, que temem o impacto sobre o déficit e sobre eleitores de baixa renda.

A entrevista ao "Meet the Press" marca o fim dos primeiros 100 dias do novo governo Trump. Em meio à queda nos índices de aprovação e à contração do PIB, o presidente tem buscado reforçar sua base de apoio com mensagens voltadas à classe média e ao eleitorado industrial. As declarações deste domingo, 4, reforçam o tom nacionalista e protecionista que pautou sua campanha e seguem sendo o eixo central de sua agenda econômica.

Internacional

Foi depois que o pequeno avião caiu na selva boliviana, no início da semana passada, que o verdadeiro calvário começou para os sobreviventes. Após colidir com o solo, a aeronave capotou indo parar em uma lagoa infestada de anacondas e jacarés, mergulhando o piloto e quatro passageiros - incluindo um menino de 6 anos - em angustiantes 36 horas agarrados aos destroços do avião, antes de serem resgatados na sexta-feira, 2, no nordeste da Bolívia.

O médico que tratou dos cinco sobreviventes disse à Associated Press no sábado, 3, que todos estavam conscientes e em condição estável, sendo que apenas a tia do garoto, de 37 anos, permaneceu hospitalizada com um corte infectado na cabeça. Os demais receberam alta e estavam se recuperando de desidratação, queimaduras químicas leves, cortes infectados, hematomas e picadas de insetos por todo o corpo.

"Os jacarés e cobras nos observavam a noite toda"

"Não podíamos acreditar que eles não foram atacados", disse, por telefone, Luis Soruco, diretor do hospital onde os sobreviventes foram levados na província de Beni da Bolívia, após enviar o piloto e duas das mulheres para casa com um forte tratamento de antibióticos.

O piloto, Pablo Andrés Velarde, de 27 anos, contou na sexta-feira, 2, a história que tem fascinado muitos bolivianos. "Os mosquitos não nos deixavam dormir", contou Velarde aos repórteres de sua cama no hospital na capital provincial de Trinidad. Soruco disse que ele estava "surpreendentemente" com boa saúde e ânimo. "Os jacarés e cobras nos observavam a noite toda, mas não se aproximavam."

Surpreso que os caimões, uma espécie da família dos jacarés nativa da América Central e do Sul, não atacassem, Velarde especulou ser o cheiro de combustível de jato derramando dos destroços que havia mantido os répteis predadores à distância. Mas não há evidências científicas de que ele seja um efetivo repelente de jacarés.

Velarde disse que os cinco sobreviveram comendo farinha de mandioca que uma das mulheres havia levado como lanche. Eles não tinham nada para beber, já que a água da lagoa estava contaminada com gasolina.

O acidente

O pequeno avião havia decolado na quarta-feira, 30, da vila boliviana de Baures, com destino à cidade maior de Trinidad mais ao sul, onde Patricia Coria Guary tinha uma consulta médica agendada para seu sobrinho de 6 anos no hospital pediátrico, disse Soruco.

Duas outras mulheres, vizinhas de Baures, com idades de 32 e 54 anos, juntaram-se a eles. Esse tipo de voo é um meio comum de transporte nessa remota região Amazônica cortada por rios. É que chuvas intensas inundam estradas, não pavimentadas, nesta época do ano.

Mas, em apenas 27 minutos, quase na metade do tempo de voo, o único motor do avião parou. Velarde disse que relatou a iminente queda pelo rádio para um colega.

Em entrevistas para a mídia local, ele contou que tinha havia mirado para uma clareira próxima a uma lagoa. "Não havia fazenda nem estrada na rota", disse. "Era apenas um pântano."

Em vez de deslizar pela margem conforme planejado, o avião bateu no chão e virou de cabeça para baixo, ferindo todos a bordo e deixando Coria Guary com um corte especialmente profundo na testa, antes de mergulhar na água. "A aterrissagem foi muito brusca," disse Velarde.

Assim que o avião foi inundado, os cinco conseguiram subir em cima da fuselagem. Ali permaneceram por duas noites aterrorizantes, cercados por caimões e anacondas e atacados por enxames de mosquitos e outros insetos. Eles acenavam com camisas e lençóis em vão e gritavam cada vez que ouviam o som de hélices ou o ronco de um motor de barco.

Na sexta-feira, 2, ao som de lanchas se aproximando, "começamos a acender as lanternas dos nossos celulares e a gritar", disse Velarde. Um grupo de pescadores percebeu e os ajudou a entrar em sua canoa. Eles chamaram as autoridades e entregaram os sobreviventes a um helicóptero do Exército algumas horas depois. "Não aguentaríamos mais uma noite", disse Velarde.