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Alerj aprova reajuste de 5,9% para servidores e pensionistas a partir do dia 1º

Política
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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou um reajuste de 5,9% para servidores ativos, inativos e pensionistas a partir de 1º de janeiro de 2023. O governador do Rio, Cláudio Castro, tem até 15 dias úteis para sancionar a medida.

O Projeto de Lei 6.520/22, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em discussão única nesta quarta-feira, 21, por 50 votos favoráveis. A Alerj informou, em nota, que o reajuste é uma recomposição de perdas inflacionárias passadas, tendo como base de cálculo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre os meses de dezembro de 2021 e novembro de 2022. O aumento incidirá sobre toda a remuneração dos servidores, incluindo o vencimento-base, gratificações e auxílios.

Já o Projeto de Lei Nº 6.534/22, que concederia aumento no salário do governador, vice-governador, secretários e subsecretários, recebeu 21 emendas e foi retirado de pauta para apreciação. Ainda não há previsão de que seja votado. O projeto original propõe um reajuste de 62,16% nos salários do governador, vice-governador, secretários e subsecretários estaduais. O salário bruto do governador subiria de R$ 21.868,14 para R$ 35.462,22; o do vice-governador e secretários estaduais, de R$ 18.421,99 para R$ 29.873,81; e o de subsecretários, de R$ 16.579,79 para R$ 26.886,43.

Segundo Cláudio Castro, a Constituição garante reajuste salarial a servidores públicos para evitar queda do poder aquisitivo decorrente da inflação. Ele afirma ainda que o índice inflacionário adotado no reajuste aos servidores e pensionistas "está em conformidade com o regramento imposto pelo Regime de Recuperação Fiscal" ao Estado do Rio de Janeiro ao aderir às regras da União.

Deputados lembraram nas discussões em plenário que a recomposição salarial de servidores por perdas inflacionárias já tinha sido acordada durante as negociações do novo Regime de Recuperação Fiscal. O reajuste seria dividido em três parcelas: a primeira parcela foi paga no início de 2022; a segunda já era prevista para o início de 2023; e uma terceira será concedida em 2024.

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Internacional

O Departamento do Tesouro americano confirmou nesta quarta-feira, 30, a assinatura de um acordo para estabelecer o Fundo de Investimento para a Reconstrução da Ucrânia.

"Esta parceria econômica posiciona nossos dois países para trabalhar em colaboração e investir juntos para garantir que nossos ativos, talentos e capacidades mútuos possam acelerar a recuperação econômica da Ucrânia", diz o comunicado do departamento americano.

"Como disse o Presidente, os Estados Unidos estão comprometidos em ajudar a facilitar o fim desta guerra cruel e sem sentido. Este acordo sinaliza claramente à Rússia que o Governo Trump está comprometido com um processo de paz centrado em uma Ucrânia livre, soberana e próspera a longo prazo", afirma o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, no comunicado.

"E para deixar claro, nenhum Estado ou pessoa que financiou ou forneceu a máquina de guerra russa poderá se beneficiar da reconstrução da Ucrânia", pontua Bessent.

O Tesouro disse que tanto os Estados Unidos quanto o governo da Ucrânia estão ansiosos para operacionalizar rapidamente a parceria econômica histórica para os povos ucraniano e americano.

O acordo concederá aos EUA acesso privilegiado a novos projetos de investimento para desenvolver os recursos naturais ucranianos, incluindo alumínio, grafite, petróleo e gás natural, segundo informou a Bloomberg.

Acordo ocorre após semanas de negociações e tensões entre Washington e Kiev. Em 28 de fevereiro, o presidente e vice-presidente dos EUA, Donald Trump e JD Vance, discutiram, publicamente e em tom muito duro, com o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky, em uma transmissão ao vivo do Salão Oval da Casa Branca. O encontro frustrou a expectativa de assinatura de um acordo na ocasião. Após a discussão, o presidente ucraniano deixou o local.

No último fim de semana, em encontro paralelo ao funeral do papa Francisco, em Roma, Trump e Zelensky tiveram uma reunião.

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quarta-feira, 30, que o chefe do Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês), Elon Musk, "pode ficar o quanto quiser no governo" e que ele "tem ajudado o país de maneira tremenda, mas quer voltar para casa, para seus carros" na Tesla.

As declarações foram feitas durante uma reunião de gabinete com a equipe do governo republicano.

Trump também afirmou que Musk tem feito "sacrifícios" pelo país e voltou a agradecer ao CEO da Tesla. "Esse cara tem sido tratado de maneira muito maldosa ultimamente. Mas saiba que os americanos estão do seu lado", declarou.

Musk, por sua vez, agradeceu a Trump, mas não comentou se continuará à frente do Doge.

Internacional

O Paquistão afirmou nesta quarta-feira, 30, que possui "informações confiáveis" de que a Índia planeja realizar um ataque militar no país nas próximas 24 a 36 horas "sob o pretexto de alegações infundadas e inventadas de envolvimento" e prometeu responder "com muita veemência".

Não houve comentários imediatos de autoridades indianas, mas representantes do governo da Índia disseram que o primeiro-ministro do país, Narendra Modi, "deu total liberdade operacional às forças armadas para decidir sobre o modo, os alvos e o momento da resposta da Índia ao massacre de Pahalgam".

A tensões entre Índia e Paquistão têm aumentado, após um ataque mortal a turistas na Caxemira - região que é dividida entre Índia e Paquistão e reivindicada por ambos em sua totalidade - na semana passada. O lado indiano busca punir o Paquistão e acusa-o de apoiar o ataque em Pahalgam, o que o lado paquistanês nega.