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Relatório final da transição critica 'herança socialmente perversa' de Bolsonaro

Política
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O gabinete de transição entregou nesta quinta-feira, 22 ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o relatório final da equipe, que reuniu o trabalho de quase mil pessoas, a maioria delas atuando como voluntários. O documento, de 100 páginas, é dividido em quatro temas principais: "a radiografia do desmonte de políticas públicas", "o mapeamento das emergências fiscais e orçamento público", "sugestões de medidas para revogação e revisão" e a "proposta de nova estrutura organizacional dos Ministérios".

"O presente texto sintetiza a real situação em que o País se encontra. A ampla radiografia aqui realizada lança luz sobre o desmonte do Estado brasileiro e das políticas públicas durante os quatro anos do governo Bolsonaro", diz a introdução do documento, que segue às críticas ao atual gestão falando da "herança socialmente perversa e politicamente antidemocrática" deixada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). "Principalmente para os mais pobres", destaca.

No documento, estão destacados, entre outros, que 14 mil obras estão paradas no Brasil, e que 93% das estradas federais não possuem contratos para manutenção; na área da saúde, 50% das crianças não foram vacinadas com a dose de reforço da poliomielite; e na área da cultura, o orçamento para o setor foi reduzido em 90%.

No campo das revogações, além de promessas de campanha como o revogações dos sigilos de 100 anos impostos pelo atual governo, o documento também sugere a revogação de atos que avançam processos de desestatização de estatais, entre elas a Petrobras, os Correios, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) a Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep), a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural (PPSA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O gabinete da transição, coordenado pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), contou com mais de 32 grupos temáticos que trabalharam durante 34 dias, entre 8 de novembro e 12 de dezembro de 2022. Os relatórios, diz o documento, serão entregues aos respectivos ministros. O relatório também destacou que, dos 50 cargos remunerados disponíveis pela lei, foram utilizados apenas 22.

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Internacional

Internacional

O presidente da França, Emmanuel Macron, disse nesta sexta-feira, 14, que a Rússia deve aceitar a proposta feita pelos EUA, e já aprovada pela Ucrânia, de um cessar-fogo de 30 dias.

"A agressão russa na Ucrânia deve acabar. Os abusos devem acabar. As declarações dilatórias também", escreveu Macron na rede social X.

O presidente francês afirmou que conversou hoje com o primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, e o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, após o progresso alcançado na reunião entre os EUA e a Ucrânia em Jeddah, na Arábia Saudita, na terça-feira.

"Amanhã, continuaremos trabalhando para fortalecer o apoio à Ucrânia e por uma paz forte e duradoura", acrescentou Macron.

Internacional

Em comunicado conjunto divulgado após reunião nesta sexta-feira, 14, os ministros das Relações Exteriores do G7 destacaram que o grupo "não está tentando prejudicar a China ou frustrar seu crescimento econômico". O bloco afirmou que "uma China crescente, que jogue de acordo com as regras e normas internacionais, seria de interesse global". No entanto, o G7 expressou preocupação com as "políticas e práticas não comerciais da China", que estão levando a "capacidade excessiva prejudicial e distorções de mercado".

O grupo também pediu que a China "se abstenha de adotar medidas de controle de exportação que possam levar a interrupções significativas nas cadeias de suprimentos".

Coreia do Norte

Além das críticas à China, o G7 voltou sua atenção para a Coreia do Norte, exigindo que o país "abandone todas as suas armas nucleares e quaisquer outras armas de destruição em massa, bem como programas de mísseis balísticos, de acordo com todas as resoluções relevantes do Conselho de Segurança da ONU".

O grupo também expressou "sérias preocupações" com os roubos de criptomoedas realizados pelo regime norte-coreano e pediu a resolução imediata do problema dos sequestros de cidadãos estrangeiros.

América Latina

Em relação à América Latina, o G7 reiterou seu "apelo pela restauração da democracia na Venezuela", alinhado com as "aspirações do povo venezuelano que votou pacificamente por mudanças".

O grupo condenou a "repressão e detenções arbitrárias ou injustas de manifestantes pacíficos, incluindo jovens, pelo regime de Nicolás Maduro", e exigiu a "libertação incondicional e imediata de todos os presos políticos".

O comunicado também destacou que as ações de navios venezuelanos que ameaçam embarcações comerciais da Guiana são "inaceitáveis" e uma "violação dos direitos soberanos internacionalmente reconhecidos da Guiana".

Internacional

Questionado sobre a possibilidade da adesão da Ucrânia à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) ter sido "retirada da mesa", o secretário-geral da aliança, Mark Rutte, confirmou a informação e afirmou que as relações com a Rússia devem ser normalizadas após o fim da guerra na Ucrânia. No entanto, ele destacou a necessidade de manter a pressão sobre Moscou.

"É normal que, se a guerra parar de alguma forma, tanto para a Europa quanto para os EUA, gradualmente se restaurarem relações normais com a Rússia. Mas ainda não chegamos lá, precisamos manter a pressão sobre eles", disse Rutte em entrevista à Bloomberg, enfatizando a importância de garantir que Moscou leve a sério as negociações para um cessar-fogo.

Rutte também afirmou que seria "difícil" para a Otan se envolver diretamente em um possível cessar-fogo entre Rússia e Ucrânia, mas destacou que a organização poderia "oferecer conselhos" às partes envolvidas nas conversas.

Ele se declarou "cautelosamente otimista" de que a paz possa ser alcançada ainda neste ano.