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Relator cita 'bonecos de Olinda' e prisão de Lula em voto contra cassação de Sérgio Moro

Política
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Ao votar contra a cassação da chapa do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza argumentou que a "grande visibilidade" do ex-juiz da Operação Lava Jato dispensaria a necessidade de uma pré-campanha à Presidência para viabilizar a disputa ao cargo de senador. Como exemplos da "exposição midiática" de Moro, o relator citou os "bonecos de Olinda" com a imagem do ex-ministro da Justiça e a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

 

Falavinha é relator das ações que pedem a cassação de Moro no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Os processos foram movidos pela Federação Brasil da Esperança, que inclui o PT, de Lula, e pelo PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os partidos alegam que o ex-juiz se beneficiou da projeção da pré-campanha quando dizia que ia concorrer à Presidência na disputa ao Senado.

 

'Até as pedras' conheciam Moro, diz relator

 

O voto do relator possui 231 páginas e foi lido por pouco mais de duas horas. Falavinha opinou pela improcedência das alegações. Para o desembargador, não houve ação deliberada de Moro para obter vantagem na disputa ao Senado. O relator diz que a pré-campanha à Presidência não era necessária para que o ex-juiz fizesse seu nome ser conhecido pelo eleitorado paranaense.

 

"Até as pedras sabiam quem era Sérgio Moro", argumentou o relator. Para exemplificar o reconhecimento público do ex-juiz, Falavinha citou os "bonecos de Olinda que o representavam" e as ações de Moro contra Lula, como a condução coercitiva para que o petista prestasse um depoimento e, posteriormente, a expedição de um mandado de prisão. "Estes indicativos, coletados em rápida pesquisa, mostram a grande exposição midiática do investigado", disse o relator.

 

Segundo Falavinha, a pré-campanha de Moro poderia ter incorrido em propaganda antecipada se tivesse produzido material publicitário direcionado e deliberado para o Paraná. No entendimento do desembargador, isso não ocorreu. O magistrado não vê indícios de que, no momento em que se lançou como pré-candidato a presidente, Moro premeditava concorrer ao Senado.

 

Julgamento será retomado na quarta

 

O advogado José Rodrigo Sade, nomeado em fevereiro para o TRE-PR, é o próximo a votar. Ele pediu vista (mais tempo de análise) do processo, mas se comprometeu a retomar o julgamento já na próxima sessão da Corte eleitoral, marcada para quarta-feira, 3. A sessão de segunda-feira, 8, também está reservada para a continuidade do julgamento do pedido de cassação de Sérgio Moro.

 

Seja qual for o resultado, ainda cabe recurso e a tendência é que a parte que se sentir desfavorecida com o veredito dos magistrados paranaenses recorra ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

Quem são os próximos a votar?

 

Votam os seguintes juízes, em ordem de leitura dos votos:

 

- José Rodrigo Sade, classe dos advogados;

- Cláudia Cristina Cristofani, desembargadora federal;

- Julio Jacob Junior, classe dos advogados;

- Anderson Ricardo Fogaça, juiz de Direito;

- Guilherme Frederico Hernandes Denz, juiz de Direito;

- Sigurd Roberto Bengtsson, presidente do TRE-PR (vota somente em caso de empate).

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Internacional

Internacional

Confrontos entre islamistas que assumiram o controle da Síria e sírios da minoria alauíta, apoiadores do governo do deposto ditador Bashar Assad, deixaram pelo menos seis pessoas mortas nesta quarta-feira, 25, e feriram outros, segundo um observatório de guerra com sede no Reino Unido.

O Observatório Sírio para os Direitos Humanos informou que os mortos eram membros do Hayat Tahrir al-Sham (HTS), o grupo que liderou a ofensiva que derrubou Assad no início deste mês. Eles foram mortos ao tentar prender um ex-funcionário do regime de Assad, acusado de emitir ordens de execução e julgamentos arbitrários contra milhares de prisioneiros.

Os insurgentes que derrubaram Assad seguem uma ideologia islâmica fundamentalista e, embora tenham prometido criar um sistema pluralista, ainda não está claro como ou se planejam compartilhar o poder.

Desde a queda de Assad, dezenas de sírios foram mortos em atos de vingança, de acordo com ativistas e monitores, sendo a grande maioria deles da comunidade minoritária alauíta, uma ramificação do islamismo xiita à qual Assad pertence.

Na capital, Damasco, manifestantes alauítas entraram em confronto com manifestantes sunitas, e tiros foram ouvidos. A Associated Press não conseguiu confirmar os detalhes do tiroteio. Protestos alauítas também ocorreram ao longo da costa da Síria, na cidade de Homs e no campo de Hama. Alguns manifestantes pediram a libertação de soldados do antigo exército sírio, agora presos pelo HTS.

Os protestos alauítas parecem ter sido motivados, em parte, por um vídeo online que mostrava a queima de um santuário alauíta. As autoridades interinas alegaram que o vídeo era antigo e não representava um incidente recente. Em resposta aos protestos, o HTS impôs um toque de recolher das 18h às 8h.

A violência sectária tem ocorrido esporadicamente desde a destituição de Assad, mas nada próximo ao nível temido após quase 14 anos de guerra civil, que deixou cerca de meio milhão de mortos. A guerra fragmentou a Síria, criando milhões de refugiados e deslocando dezenas de milhares de pessoas por todo o país.

Nesta semana, alguns sírios que foram deslocados à força começaram a retornar para casa, tentando reconstruir suas vidas. Surpresos pela devastação, muitos encontraram o pouco que restava de suas casas.

Na região noroeste de Idlib, os moradores estavam consertando lojas e janelas danificadas na terça-feira, tentando recuperar um senso de normalidade. A cidade de Idlib e grande parte da província ao redor estão há anos sob controle do HTS, liderado por Ahmad al-Sharaa, anteriormente conhecido como Abu Mohammed al-Golani. Alinhado anteriormente à Al-Qaeda, o HTS tem enfrentado ataques implacáveis das forças do governo.

Internacional

A queda de um avião da Embraer que matou ao menos 38 pessoas em Aktau, no Cazaquistão, nesta quarta-feira, 25, pode ter sido causada por um míssil, segundo relatos da imprensa.

De acordo com a agência Euronews, fontes oficiais ligadas à investigação do desastre disseram que alguns dos passageiros que sobreviveram ao acidente com o E190 da Azerbaijan Airlines teriam ouvido uma explosão ao se aproximarem de Grozny, na região russa da Chechênia, o destino do voo que saiu da capital do Azerbaijão, Baku.

Mais cedo, o canal de notícias Anewz, do Azerbaijão, havia citado em reportagem as declarações de um blogueiro militar russo relacionando os danos à aeronave a um sistema de mísseis de defesa aérea.

A tese de que o sistema de defesa aérea russo pode ter abatido o avião é corroborada por relatos de ataques de drones ucranianos na Chechênia na manhã desta quarta-feira.

Internacional

O rei Charles III utilizou sua tradicional mensagem de Natal, nesta quarta-feira, 25, para exaltar aqueles que cuidaram dele e de Kate Middleton, a Princesa de Gales, ao longo deste ano, após ambos serem diagnosticados com câncer.

O monarca de 76 anos afirmou que ele e sua família estão "continuamente" impressionados com as pessoas que dedicam suas vidas a ajudar os outros.

"De um ponto de vista pessoal, ofereço agradecimentos especiais e sinceros aos médicos e enfermeiros altruístas que este ano nos apoiaram - a mim e a outros membros da minha família - durante as incertezas e ansiedades da doença, e que nos ajudaram a encontrar a força, o cuidado e o conforto de que precisamos", disse Charles III em um discurso gravado.

O tratamento de Charles, que se acredita estar em andamento, forçou o monarca a se afastar de compromissos públicos por dois meses. Ele tem retomado lentamente sua vida pública nos últimos meses e estava de bom humor durante uma turnê pela Austrália e pelo Pacífico Sul em outubro. Algumas semanas após Charles iniciar o tratamento, a Princesa de Gales anunciou seu próprio diagnóstico de câncer, que a afastou de suas atividades durante grande parte do ano.

A transmissão do discurso ocorreu algumas horas após o monarca acenar para uma grande multidão que tradicionalmente se reúne para ver a família real participar de celebrações religiosas de Natal em uma igreja de Sandringham.

Charles discursou na Capela Fitzrovia, no centro de Londres, que fazia parte do agora demolido Hospital Middlesex, onde sua primeira esposa, Diana, inaugurou a primeira ala dedicada ao tratamento de pacientes com AIDS em Londres.

O rei também prestou homenagem aos soldados da Segunda Guerra Mundial que morreram nas praias do norte da França, bem como aos poucos veteranos restantes, muitos centenários, que participaram do 80º aniversário do desembarque do Dia D na Normandia, em junho.

Ele disse que foi um "enorme privilégio" conhecer "os notáveis veteranos dessa geração tão especial, que se entregaram tão corajosamente em nosso nome", mas que o espectro da guerra assombra o mundo neste Natal.

"Durante comemorações anteriores, podíamos nos consolar com o pensamento de que esses eventos trágicos raramente acontecem na era moderna", afirmou. "Mas neste Dia de Natal, não podemos deixar de pensar naqueles para quem os efeitos devastadores de conflitos no Oriente Médio, na Europa Central, na África e em outros lugares representam uma ameaça diária às vidas e meios de subsistência."

O rei caminhou ao lado da rainha Camilla, enquanto seu filho mais velho, o príncipe William, Kate e os três filhos do casal seguiam atrás. A nora do rei, que retornou lentamente às suas funções públicas após concluir a quimioterapia, abraçou uma paciente com câncer após o serviço religioso.

Príncipe Andrew ausente

Notavelmente ausente na Igreja de Santa Maria Madalena estava o príncipe Andrew. O irmão de 64 anos do rei afastou-se ainda mais dos holofotes em meio a notícias de que um empresário chinês foi banido do Reino Unido devido a preocupações de que ele teria cultivado ligações com Andrew em nome do Partido Comunista Chinês.

Andrew, que já foi o segundo na linha de sucessão ao trono britânico, tornou-se um alvo constante dos tabloides britânicos devido a problemas financeiros e associações com figuras controversas, incluindo o falecido financista americano e pedófilo condenado Jeffrey Epstein.

Mesmo após se afastar de funções públicas, Andrew continuou aparecendo em eventos da família, mas sua ausência em Sandringham sugere um afastamento ainda maior da vida pública. O rei tem enfrentado pressão para distanciar Andrew da família real e evitar mais constrangimentos à monarquia.