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Mendonça rejeita notícia-crime que atribui transfobia a Nikolas por discurso com peruca

Política
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira, 15, o pedido para investigar o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por transfobia.

 

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados acionou o STF depois que Nikolas Ferreira usou a tribuna para atacar mulheres transgênero no Dia das Mulheres. A notícia-crime foi articulada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP).

 

Em seu discurso, Nikolas Ferreira afirmou que as 'mulheres estão perdendo espaço para homens que se sentem mulheres'. Também vestiu uma peruca e ironizou: "Hoje me sinto mulher, deputada Nicole."

 

"Estou defendendo a sua liberdade. A liberdade por exemplo, de um pai recusar de um homem de dois metros de altura, um marmanjo, entrar no banheiro da sua filha sem você ser considerado um transfóbico. Liberdade das mulheres, por exemplo, que estão perdendo seu espaço nos esportes, estão perdendo os seus espaços até mesmo em concurso de beleza, meus senhores. E pensa só isso: uma pessoa que se sente simplesmente algo impõe isso pra você", seguiu Nikolas.

 

A decisão de arquivamento afirma que as declarações do deputado estão protegidas pela imunidade parlamentar. "A atuação livre dos parlamentares na defesa de suas opiniões, sem constrangimentos ou receios de tolhimentos de quaisquer espécies, é condição fundamental para o pleno exercício de suas funções."

 

O ministro também argumentou que o discurso de Nikolas Ferreira reflete posições defendidas pelo deputado "há muito tempo" e que são compartilhadas por seu eleitorado. Ele foi o deputado federal mais votado em 2022.

 

"A atividade parlamentar engloba o debate, a discussão, o esforço de demonstrar, por vezes de forma contundente e mediante diferentes instrumentos retóricos, as supostas incongruências, falhas e erros de adversários e de discursos político-ideológicos contrários", diz outro trecho da decisão.

 

André Mendonça concluiu defendendo que cabe à Câmara dos Deputados analisar se houve quebra do decoro e, eventualmente, punir o deputado.

 

A decisão vai na mesma linha da Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão informou, em parecer enviado ao Supremo, que não vê crime do deputado e, portanto, não ofereceu denúncia. A PGR defendeu que a imunidade parlamentar é "absoluta" nas dependências da Câmara, mesmo que a fala possa ser considerada de "mau gosto".

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Internacional

O chanceler alemão, Olaf Scholz, reforçou o apoio à Ucrânia em mensagem na rede social X, após o país ter sido atacado por drones da Rússia neste domingo, 17. "A Ucrânia pode contar com muitos amigos no mundo - especialmente com a Alemanha", escreveu.

Na postagem, Scholz reforça que seria uma ilusão do presidente russo, Vladimir Putin, acreditar que o apoio alemão à Ucrânia diminuiria, mas sem mencionar diretamente a guerra ou o ataque deste domingo. "Essa é uma mensagem importante para o encontro do G20, para o qual estou a caminho agora", salientou.

A declaração foi feita após o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, criticar Scholz por ter realizado um telefonema a Putin na semana passada.

Internacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve reunião bilateral com a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, neste domingo, 17, na véspera da reunião do G20, no Rio de Janeiro.

De acordo com nota do Palácio do Planalto, participaram do encontro os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; Agricultura, Carlos Favaro; Relações Exteriores, Mauro Vieira; e Minas e Energia, Alexandre Silveira - além do assessor especial Celso Amorim.

Segundo o comunicado, Lula e Meloni conversaram sobre a Enel, empresa de capital mista com participação do Estado italiano, e sobre "a necessidade de avanços na melhoria do serviço prestado pela empresa, em especial, em São Paulo".

Em outubro, milhares de clientes em São Paulo foram afetados pela interrupção do fornecimento de energia elétrica pela Enel. Na ocasião, a empresa atribuiu os problemas aos impactos dos temporais.

O texto diz que Meloni afirmou que as empresas italianas têm planos de investir 40 bilhões de euros no Brasil e falou sobre a atualização dos acordos de parceria e cooperação. Lula explicou a Meloni sobre as prioridades da presidência brasileira no G20 e convidou a primeira-ministra para uma visita ao País após o evento.

O texto diz que Meloni lembrou que há 800 mil cidadãos italianos e 30 milhões de descendentes italianos no Brasil. Conforme a publicação, Meloni disse que "essa sua primeira viagem à América Latina não esgota a necessidade de uma nova visita ao Brasil".

Internacional

Em sua segunda reunião bilateral neste domingo, 17, véspera da reunião do G20, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o primeiro-ministro da Malásia, Anwar Ibrahim, com quem conversou sobre a cooperação entre os dois países em áreas como semicondutores, comércio e pesquisa agrícola. Desde 2012, a empresa da Malásia, Petronas, atua na área de petróleo e gás natural no Brasil.

Esta foi a segunda reunião bilateral do presidente Lula no dia de hoje. Antes, recebeu o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa. Além de negócios entre os países, os dois líderes debateram a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, que o Brasil lançará amanhã do G20.

Participaram da reunião os ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, da Fazenda, Fernando Haddad, da Agricultura, Carlos Fávaro, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Também participaram o assessor especial, Celso Amorim, e o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa.

O primeiro-ministro da Malásia afirmou que esta é a sua primeira visita ao Brasil e informou ao presidente Lula que ele tem muitos admiradores na Malásia, "pelo seu significado na área da justiça social e por sua tenacidade", disse Ibrahim em nota divulgada pela Presidência do Brasil. Os dois líderes também falaram do apoio à posição brasileira de reforma na governança global e compartilharam experiências sobre o combate à fome e a experiência de cada país.

Os dois políticos também falaram sobre o bom momento da economia malaia e sobre a presença no Brasil de empresas da Malásia, como a Petronas, que produz cerca de 52 mil barris de óleo equivalente por dia (boed), se posicionando entre as maiores 10 produtoras do País. Os dois líderes discutiram a ampliação das relações em comércio e em pesquisa agrícola.