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Cassação de Chiquinho Brazão será relatada por deputado do PT

Política
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O processo disciplinar que pode levar à cassação do mandato de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos mandantes da execução da vereadora Marielle Franco, em 2018, será relatado por um deputado do PT. O Conselho de Ética da Câmara sorteou nesta quarta-feira, 24, um novo nome para a lista tríplice de possíveis relatores, após a desistência de Rosângela Reis (PL-MG), a quarta parlamentar a declinar da possibilidade de relatar o processo.

 

O nome escolhido foi o do deputado Jorge Solla (PT-BA), que se junta a outros dois petistas na lista tríplice: Jack Rocha (PT-ES) e Joseildo Ramos (PT-BA). Agora, a designação do relator caberá a Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), presidente do Conselho de Ética, o que deve ocorrer na próxima sessão.

 

Nesta quarta, Chiquinho Brazão participou da sessão do Conselho de Ética por meio de videoconferência. "Vou me resumir a dizer para vocês que sou inocente e provarei a minha inocência", disse Brazão. O deputado, preso preventivamente desde 24 de março, afirmou que cobrará "retratação" dos parlamentares que lhe imputaram conduta criminosa.

 

Segundo o Regimento Interno da Câmara, há um prazo de 60 dias úteis para que o Conselho de Ética analise uma representação contra um deputado da Casa. Se o relator optar pela cassação do parlamentar, a decisão deve ser avaliada pelo plenário e o prazo é estendido para até 90 dias úteis.

 

Os prazos, entretanto, são contabilizados a partir do momento em que é escolhido o relator. No caso da representação contra Chiquinho Brazão, de autoria do PSOL, ainda falta essa definição. Desde 10 de abril, quatro deputados desistiram de integrar a lista tríplice de possíveis relatores, atrasando a tramitação do processo. Além de Rosângela Reis, a última a declinar a possibilidade de relatar o caso, houve recusas de Bruno Ganem (Podemos-SP), Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e Gabriel Mota (Republicanos-RR).

 

Após ser nomeado pelo presidente do Conselho de Ética, o relator da representação tem dez dias úteis para produzir um parecer sobre o arquivamento ou a continuidade do processo disciplinar.

 

Optando pelo prosseguimento do caso, o representado é notificado e poderá se defender. Após a defesa e a coleta de provas, é produzido novo parecer, no qual o relator pede ou a absolvição ou uma sanção disciplinar ao alvo da ação. Essa sanção pode variar em gravidade, indo desde uma moção de censura à perda do mandato.

 

Em caso de suspensão ou perda do mandato, a decisão precisa ser referendada pelo plenário da Casa e obter ao menos 257 votos.

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Internacional

Internacional

A embaixada do Brasil em Portugal está em contato com autoridades portuguesas para entender a ordem dada pelo governo interino do país, no último sábado, 3, para expulsar 18 mil estrangeiros, às vésperas de uma eleição legislativa marcada para 18 de maio.

Procurado pelo Estadão, o Ministério de Relações Exteriores respondeu que a embaixada acompanha o tema de perto. "A Embaixada do Brasil em Portugal está acompanhando de perto o tema, em contato direto com as autoridades locais", afirmou.

No último sábado, o ministro da Presidência António Leitão Amaro disse que o governo de centro-direita emitirá aproximadamente 18 mil notificações para que as pessoas que estão no país ilegalmente saiam.

O ministro disse que as autoridades começarão na próxima semana pedindo a cerca de 4,5 mil estrangeiros que saiam voluntariamente dentro de 20 dias.

A medida foi anunciada às vésperas das eleições parlamentares. O endurecimento das regras de imigração tornou-se uma das principais bandeiras de campanha do governo de centro-direita da Aliança Democrática, que busca a reeleição.

Portugal realizará uma eleição geral antecipada em 18 de maio. O primeiro-ministro Luis Montenegro convocou a votação antecipada em março, depois que seu governo minoritário, liderado pelo Partido Social Democrata, conservador, perdeu um voto de confiança no Parlamento e renunciou.

Portugal foi pego pela onda crescente de populismo na Europa, com o partido de extrema-direita na terceira posição nas eleições do ano passado.

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, indicou neste domingo, 4, que não pretende buscar um terceiro mandato, embora tenha evitado descartar a possibilidade de forma definitiva. Em entrevista ao programa Meet the Press, da NBC News, Trump afirmou: "Serei um presidente de oito anos, serei um presidente de dois mandatos".

O republicano mencionou nomes que considera preparados para sucedê-lo, incluindo o vice-presidente JD Vance e o secretário de Estado, Marco Rubio. "Acho que ele é um cara fantástico e brilhante. Marco é ótimo. Há vários que são ótimos", disse. Segundo ele, ainda é "cedo" para definir um herdeiro político. Em março, Trump havia dito à mesma emissora que "muitas pessoas" pedem para ele seguir além de 2028, e que a ideia não era uma brincadeira.

Durante a entrevista, Trump também foi questionado se, mesmo com seus planos de deportar milhões de imigrantes sem documentação, ele deve respeitar a Constituição. "Não sei", respondeu. "Tenho advogados brilhantes que trabalham para mim, e eles obviamente vão seguir o que a Suprema Corte disse".

Segundo o presidente, garantir julgamento individual a todos os imigrantes seria impraticável. "Se você está falando sobre isso, teríamos que ter um milhão, dois milhões ou três milhões de julgamentos. Fui eleito para tirá-los daqui, e os tribunais estão me impedindo de fazer isso", afirmou.

A entrevista foi gravada na última sexta-feira, na residência de Trump em Mar-a-Lago, na Flórida, e exibida neste domingo pela emissora norte-americana. Ao longo da conversa, o presidente abordou temas como economia e política externa.

Internacional

Agentes de combate ao terrorismo da Inglaterra prenderam neste domingo, 4, cinco homens por um suposto plano de ataque em Londres, informou a Polícia britânica.

Os suspeitos, com idades entre 29 e 46 anos, foram detidos no sábado em várias partes de Inglaterra pela suspeita de prepararem "um ato terrorista" a um alvo ainda não identificado. Quatro deles são cidadãos iranianos e a nacionalidade do quinto ainda não foi divulgada.

Todos estão sendo interrogados pela polícia britânica, mas ainda não foram acusados formalmente. A polícia informou que ainda efetua buscas em várias propriedades em Londres, Manchester, e outras localidades da Inglaterra.

Segundo agentes envolvidos nas investigações, o plano de ataque visava um único local que não foi informado "por razões operacionais".

O chefe do Comando Antiterrorista da polícia britânica, comandante Dominic Murphy, disse que a polícia ainda investiga quais seriam as motivações para o atentado, além de tentar "identificar se pode haver algum risco adicional para o público".

Mais três prisões de iranianos

Além desse episódio, três outros homens iranianos, de 39, 44 e 55 anos, foram detidos em Londres por suspeita de crime contra a segurança nacional, no âmbito de uma investigação não relacionada ao ataque terrorista, informou a polícia.

A Ministra do Interior, Yvette Cooper, afirmou que as detenções são "acontecimentos graves que demonstram a necessidade permanente de adaptar a nossa resposta às ameaças à segurança nacional".

"O governo continua a trabalhar com a polícia e as agências de inteligência para apoiar todas as ações e avaliações de segurança necessárias para manter o país seguro", disse.

Conspirações "potencialmente letais"

A polícia não determinou se a alegada conspiração está ligada ao Irã, mas os serviços secretos britânicos alertaram para a ameaça crescente de ataques ligados a Teerã.

Em outubro, o chefe dos serviços de segurança interna do MI5, Ken McCallum, afirmou que os seus agentes e a polícia tinham enfrentado 20 conspirações "potencialmente letais" apoiadas pelo Irã desde 2022, a maioria das quais dirigidas a iranianos no Reino Unido que se opõem às autoridades do país.

Na época, ele afirmou que havia o risco "de um aumento ou alargamento da agressão estatal iraniana no Reino Unido" se os conflitos no Oriente Médio se aprofundassem.

Em março de 2024, Pouria Zeraati, apresentador de uma estação de televisão em língua farsi que criticava o governo iraniano, foi esfaqueado na perna diante de sua casa em Londres. Mais tarde, dois homens foram detidos na Romênia e acusados pelo ataque.