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Campanha de Nunes protocola ação contra Lula e Boulos por propaganda antecipada

Política
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O diretório municipal do MDB de São Paulo protocolou nesta quinta-feira, 2, ação na Justiça Eleitoral que pede aplicação de multa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), principal adversário do prefeito Ricardo Nunes (MDB) na disputa pela Prefeitura da capital paulista até o momento. Os autores alegam que Lula e Boulos fizeram propaganda antecipada em ato das centrais sindicais no 1º de Maio, marcado por um pedido explícito de votos por parte do petista.

 

No palco do evento das centrais sindicais, Lula chamou Boulos de candidato, apesar de o período de convenções e registros de candidatura só se abrir em julho. "Ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. E eu vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula, em 1989, em 1994, em 1998, em 2006, em 2010 e em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo", disse. PT e PSOL, no entanto, minimizaram o caso (veja mais abaixo).

 

O documento, protocolado pelo MDB na 2ª Zona Eleitoral da capital paulista, pede que Lula e Boulos sejam processados por propaganda antecipada e que o valor máximo da multa seja aplicado, de R$ 25 mil, além da exclusão de vídeos e a proibição de uso por parte da campanha.

 

Para o MDB, houve pedido explícito de votos pelo presidente da República fora do período eleitoral, "com a inteira concordância e anuência de Guilherme Boulos, que se engajou claramente no ilícito praticado em seu favor" e replicou o conteúdo nas suas redes sociais.

 

O MDB ainda sinaliza na peça que o partido pode voltar a acionar a Justiça após o registro de candidatura de Boulos, cujo prazo final é 15 de agosto deste ano, sob o argumento de que o "comício eleitoral" realizado com recursos públicos e uso de estrutura sindical pode caracterizar "abuso de poder econômico e de autoridade". Uma ação do tipo, se acatada pela Justiça Eleitoral, poderia levar até mesmo à cassação do registro de Boulos e a inelegibilidade de Lula por oito anos.

 

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, falou publicamente sobre o episódio nesta quinta-feira, 2, durante a inauguração de um trecho de faixa azul para motos próximo à Praça Heróis da FEB, no bairro Santana, na zona norte. Nunes afirmou que está "claro para todo mundo" que houve crime eleitoral, mas evitou responder se defende uma punição mais rigorosa e não simplesmente a aplicação de uma multa contra Lula e Boulos.

 

"É triste o presidente se submeter a um papel desses de vir aqui fazer palco eleitoral. É como se tivesse aberto uma guerra contra mim", declarou Nunes. "É muito claro para todo mundo, ainda mais usando recurso público, que não se pode fazer um palanque, pedir voto. Eu falei aqui que a faixa azul é importante continuar e que vou colocar no meu plano de governo. Se ano que vem for eu ou outro, que coloque. Você tem que manter uma certa civilidade, e não fazer as ações do jeito que estão fazendo, utilizando a máquina, baixando Brasília inteira para fazer aquilo."

 

"Quem vai decidir é a Justiça Eleitoral. Só espero que a regra seja igual para todos e que todas as decisões que forem tomadas sejam aplicadas de maneira igual para todo mundo", afirmou o prefeito.

 

A pré-campanha pela Prefeitura de São Paulo tem sido marcada por disputas judiciais. Apesar de um de seus principais aliados, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ter sido declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (PT) até 2030, Nunes negou que a declaração seja uma referência ao caso.

O emedebista também aproveitou o episódio para alfinetar a quantidade de pessoas no ato de 1º de Maio, considerada pequena pelo próprio Lula.

 

O prefeito alegou que todas as suas agendas no Dia do Trabalho - a programação envolveu missa ao ar livre e outros eventos religiosos - estavam "lotadas", diferentemente do evento no estacionamento do estádio do Corinthians, em Itaquera, zona leste. Em cerca de dois minutos de conversa com jornalistas, Nunes citou o público esvaziado em três momentos diferentes.

 

Outros candidatos judicializam o caso

 

A ação protocolada pelo MDB é uma das primeiras reações concretas dos adversários de Boulos no pleito relativa ao ato das centrais sindicais. Outros pré-candidatos, como Kim Kataguiri (União Brasil) e Marina Helena (Novo), anunciaram que também devem entrar na Justiça contra o psolista. Também nesta quinta-feira, 2, a Justiça acatou, em caráter liminar, um pedido do Novo para derrubada da reprodução do 1º de Maio nas redes pessoais de Lula. O vídeo já havia sido apagado anteriormente do canal do governo no Youtube, por iniciativa própria, mas seguia disponível na conta do petista.

 

Procurada pelo Estadão, a deputada federal Tabata Amaral (PSB), em terceiro nas pesquisas atuais, disse que sua equipe jurídica ainda avalia o caso. Seu partido faz parte do núcleo duro do governo Lula e tem entre seus quadros o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que inclusive estava no palco do ato do 1º de Maio com boné da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

 

Na quarta, dia 1º, o coordenador da pré-campanha de Boulos, Josué Rocha, afirmou em nota que Nunes "tenta criar uma cortina de fumaça para despistar o uso de eventos oficiais da Prefeitura, realizados com dinheiro público, para a promoção de sua candidatura à reeleição" e que "ele é quem deve explicações à sociedade". Rocha faz menção a uma notícia do site Metrópoles de que uma supervisora de saúde da subprefeitura de Perus teria orientado servidores públicos a comparecerem sem identificação em evento da gestão municipal.

 

O ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, argumentou que Lula não pediu votos e que a fala do presidente está dentro da lei. "A manifestação do presidente não pode ser enquadrada como propaganda eleitoral antecipada ou mesmo teria o escopo de influenciar as eleições", declarou. "O que ocorreu foi uma manifestação de apoio político, de menção ao cargo a ser disputado e da plataforma de governo a ser defendida. A legislação eleitoral permite falar sobre tudo isso. A fala está enquadrada nas permissões da lei e não nas vedações. Não houve conduta eleitoral vedada."

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Internacional

Internacional

O governo Donald Trump informou que a Universidade de Harvard não poderá receber novos subsídios federais para a pesquisa até cumprir com as exigências, que colocaram a universidade mais rica e prestigiada o país em rota de colisão com a Casa Branca.

O bloqueio foi comunicado em carta enviada pelo Departamento de Educação ao reitor da universidade e confirmado em entrevista coletiva nesta segunda-feira, 5. O representante do departamento disse à imprensa que Harvard não receberá novos subsídios federais até que "demonstre uma gestão responsável da universidade" e atenda às exigências do governo.

A Casa Branca já havia congelado US$ 2,2 bilhões em subsídios federais destinados à universidade. Em outra frente, Trump pressiona para que Harvard perca o seu status de isenção fiscal enquanto tenta forçar a instituição de ensino a atender suas demandas.

A carta foi a primeira resposta significativa do governo desde que Harvard entrou com ação judicial na tentativa de impedir o corte bilionário de verbas. "Esta carta é para informá-lo de que Harvard não deve mais buscar subsídios do governo federal, pois nenhum será fornecido", escreveu a secretária da Educação Linda McMahon ao reitor Alan Garber.

O documento estipula que Harvard deve abordar preocupações relacionadas ao antissemitismo no campus; revisar políticas raciais; e responder a queixas de que teria abandonado a busca pela "excelência acadêmica" ao empregar relativamente poucos professores conservadores, segundo a visão do governo.

Representantes de Harvard não responderam imediatamente ao pedido de comentário.

A ameaça sugere que o governo pode estar alterando ou reforçando suas táticas contra as universidades. Inicialmente, a Casa Branca havia retirado subsídios existentes - medida drástica, mas que deixa margem para contestações na Justiça, como no caso de Harvard.

Representantes do setor em todo país tem expressado de forma reservada preocupações com uma campanha mais ordenada de pressão sobre as universidades, que seria mais difícil de reverter nos tribunais.

O embate com Harvard começou quando o governo Donald Trump enviou, no mês passado, um série de exigências à universidade. A lista incluía a obrigatoriedade de relatar ao governo federal quaisquer estudantes internacionais acusados de má conduta e a nomeação de um supervisor externo para garantir que os departamentos acadêmicos fossem "diversos em termos de pontos de vista".

A universidade se negou a cumprir as demandas da Casa Branca e denunciou uma tentativa de interferir na liberdade acadêmica. Na ação judicial, Harvard acusou o governo Donald Trump de tentar exercer um "controle inédito e indevido".

No ano fiscal de 2024, os recursos federais para pesquisa representaram cerca de 11% do orçamento de Harvard - aproximadamente US$ 687 milhões. Embora o fundo patrimonial da universidade ultrapasse os US$ 53 bilhões, grande parte desse valor é restrito, o que limita como a instituição pode utilizá-lo.

O congelamento duradouro dos novos subsídios poderia causar um caos financeiro para Harvard, que já está elaborando planos de contingência e buscando captar recursos no mercado de títulos. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Internacional

A primeira-ministra da província canadense de Alberta, Danielle Smith, disse que realizará um referendo no próximo ano que poderá incluir uma votação sobre a separação do Canadá.

Smith afirmou que não apoia a separação no site do governo da província e em sua página no Facebook, mas acrescentou que, caso os cidadãos de Alberta reúnam as assinaturas necessárias, uma pergunta sobre a separação poderá fazer parte da votação de 2026. "Nosso governo respeitará o processo democrático", enfatizou ela.

Seus comentários são a mais recente investida da província produtora de petróleo e gás depois que os liberais federais conquistaram um quarto mandato na eleição de 28 de abril. Smith, os líderes empresariais e os cidadãos de Alberta estão profundamente frustrados com a política ambiental da última década, que, segundo eles, prejudicou as perspectivas econômicas da província. As medidas incluem a proibição de navios-tanque que transportam petróleo bruto para o noroeste da Colúmbia Britânica, um limite para as emissões de carbono do setor de energia e um processo de avaliação ambiental mais rigoroso.

Ela disse que teve uma conversa telefônica construtiva nos últimos dias com o primeiro-ministro canadense, Mark Carney, mas "até que eu veja provas tangíveis de mudanças reais, Alberta tomará medidas para se proteger melhor de Ottawa".

Uma porta-voz de Carney não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste domingo, 4, que instruiu seu governo a reabrir e expandir a notória prisão de Alcatraz, que foi fechada em 1963 e se tornou um ponto turístico na Califórnia.

"Por muito tempo, os Estados Unidos foram atormentados por criminosos cruéis, violentos e reincidentes, a escória da sociedade, que nunca contribuirão com nada além de miséria e sofrimento. Quando éramos uma nação mais séria, no passado, não hesitávamos em prender os criminosos mais perigosos e mantê-los longe de qualquer pessoa que pudessem prejudicar. É assim que deve ser", disse Trump, em uma publicação na plataforma Truth Social.

"É por isso que, hoje, estou instruindo o Departamento de Prisões, juntamente com o Departamento de Justiça, o FBI e a Segurança Interna, a reabrir uma prisão de Alcatraz substancialmente ampliada e reconstruída, para abrigar os criminosos mais cruéis e violentos dos Estados Unidos", escreveu o presidente americano, acrescentando: "A reabertura de Alcatraz servirá como um símbolo de Lei, Ordem e justiça."

A ordem foi emitida em um momento em que Trump vem enfrentando conflitos com os tribunais ao tentar enviar membros de gangues acusados ??para uma prisão notória em El Salvador, sem o devido processo legal. Trump também já sinalizou que poderia enviar cidadãos americanos para El Salvador.

Trump também ordenou a abertura de um centro de detenção na Baía de Guantánamo, em Cuba, para abrigar até 30 mil detentos que ele rotulou como os "piores criminosos estrangeiros".

Prisão

Alcatraz, hoje uma atração turística, fechou em 1963 devido aos altos custos operacionais após apenas 29 anos de operação, de acordo com o Departamento de Prisões dos EUA, porque tudo, de combustível à comida, tinha que ser trazido de barco.

Localizada a dois quilômetros da costa de São Francisco e com apenas 336 prisioneiros, a prisão abrigou vários criminosos notórios, incluindo o chefe da máfia da época da Lei Seca, Al Capone, e foi palco de muitas tentativas de fuga incríveis dos presos.

36 homens tentaram 14 fugas diferentes da prisão, segundo o FBI. Quase todos foram capturados ou não sobreviveram à tentativa.

O local ficou conhecido pelo filme "Alcatraz: Fuga Impossível", longa de 1979 que é protagonizado por Clint Eastwood. O filme conta a história de três prisioneiros que conseguiram fugir de Alcatraz.

Um porta-voz do Departamento de Prisões dos EUA disse em um comunicado que a agência "cumprirá todas as ordens presidenciais".

Atualmente, o Departamento de Prisões tem 16 penitenciárias que desempenham as mesmas funções de alta segurança de Alcatraz, incluindo sua unidade de segurança máxima em Florence, no Colorado, e a penitenciária dos EUA em Terre Haute, em Indiana. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)