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Maior parcela da Câmara acha improvável aprovação de PEC que dá bônus a juízes

Política
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Apesar de todo o empenho do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a aprovação da PEC do Quinquênio - que cria mais um adicional aos vencimentos de magistrados e procuradores fora do limite estabelecido pela Constituição - é considerada improvável por boa parte dos representantes da Câmara. A resistência à proposta entre os deputados, já relatada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), ficou demonstrada em nova pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta, 22.

 

De acordo com o levantamento, 40% dos parlamentares entrevistados consideram improvável que o texto passe pelo crivo da Câmara. Apenas 17% dos deputados acreditam que o texto vai ser aprovado. Outros 37% responderam que é nem provável nem improvável o aval da Casa ao benefício dado para juízes e procuradores.

 

O estudo foi feito a partir de entrevistas presenciais com 183 deputados entre os dias 29 de abril e 20 de maio. Os parlamentares foram selecionados com base na divisão da Câmara dos Deputados em regiões do País e em grupos ideológicos dos partidos. A margem de erro é de 4,8 pontos porcentuais para mais ou para menos.

 

A PEC é de autoria de Pacheco e prevê a volta do pagamento de Adicional por Tempo de Serviço (ATS) para carreiras do Judiciário e do Ministério Público a cada cinco anos e, por isso, é chamado de quinquênio. O texto que tramita no Congresso estabelece um acréscimo de 5% nos salários a cada período, que podem chegar até o máximo de 35% do teto constitucional.

 

Fora da pauta

 

Atualmente, a proposta de emenda à Constituição está fora da pauta do Senado. Na segunda-feira, Pacheco disse que a PEC foi retirada da pauta para passar por uma nova avaliação de impacto financeiro antes de ir para votação no plenário. Não há uma data, até o momento, para a análise da proposta.

 

Como o Estadão mostrou, o impacto estimado da PEC em três anos aos cofres públicos será de R$ 82 bilhões, segundo estudo feito pela consultoria do Senado. O valor é referente ao gasto público até 2026. Em um primeiro momento, R$ 25,8 bilhões, em 2024. No ano que vem, R$ 27,2 bilhões e, em 2026, R$ 28,6 bilhões, somando União, Estados e municípios. O cálculo considera todas as categorias aprovadas no texto da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O valor de 2024 simula a vigência do benefício para o ano todo.

 

Estudo

 

Um estudo feito pelo Instituto Liberal mostrou que magistrados ganham quase o dobro do que recebem advogados com doutorado, enquanto procuradores recebem três vezes mais do que advogados com mestrado.

 

Caso seja aprovado em dois turnos pelo Senado (é necessário o voto de, no mínimo, 49 dos 81 senadores), o texto vai para a análise da Câmara, onde precisará do apoio de 308 dos 513 deputados. "Um assunto como a PEC do Quinquênio dificilmente terá andamento na Câmara", afirmou Lira após a proposta avançar na CCJ do Senado, em abril.

 

Ampliada

 

Na versão original, a PEC estabelece o benefício para magistrados, procuradores e promotores da ativa e aposentados. Ao ser aprovada na CCJ, contudo, a proposta alcançou outras categorias de agentes públicos, como integrantes da Advocacia Pública da União (AGU), Estados e Distrito Federal, membros da Defensoria Pública, delegados da Polícia Federal e ministros e conselheiros de Tribunais de Contas. Os representantes do Judiciário são os mais empenhados na volta do penduricalho. Discutido no Congresso, o retorno do quinquênio também é analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Outra pesquisa recente da Genial/Quaest mostrou que o índice de rejeição à PEC do Quinquênio entre a população geral é bastante alto. Segundo o levantamento, 76% dos entrevistados são contra a PEC, enquanto 13% a apoiam e 11% não souberam responder. Foram entrevistadas 2.045 pessoas entre 2 e 5 de maio. A margem de erro de 2,2 pontos porcentuais para mais ou para menos.

 

Fake news

 

Na pesquisa divulgada ontem, os deputados também avaliaram que as chances de o PL das Fake News passar pela Casa são baixas. Conforme o levantamento, 45% dos parlamentares acreditam que a aprovação do texto é improvável, enquanto 25% julgam como possível o apoio da maioria da Câmara ao texto. Outros 28% acreditam que é nem provável nem improvável.

 

No mês passado, Lira afirmou que o projeto está "contaminado" e, por isso, o alagoano perdeu as condições de liderar o debate. O presidente da Câmara também disse que, do jeito que o projeto estava, ele "não ia a canto nenhum". Na época, Lira criou um grupo de trabalho para discutir fake news e regulação das redes sociais, mas sem o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) na relatoria. Com a criação do colegiado, há chances de o projeto original ser engavetado.

 

52% dos deputados veem o Brasil no rumo errado

 

Deputados acreditam que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está indo na direção errada, segundo a pesquisa Genial/Quaest. Conforme o levantamento, 52% dos parlamentares entrevistados consideram que o País não está em bons rumos, enquanto 38% acham que sim. Outros 10% não sabem ou não responderam.

 

Esta é a segunda pesquisa feita pela Quaest com deputados durante o terceiro mandato de Lula. Em agosto do ano passado, 42% acreditavam que o Brasil estava indo na direção errada, o que evidencia um crescimento da avaliação negativa em dez pontos porcentuais. Na época, 52% elogiavam os rumos tomados pelo governo, o que mostra um recuo de 14 pontos porcentuais.

 

Boa parte dos deputados também avalia negativamente o tratamento dado pelo governo Lula ao Congresso. Para 43%, a relação entre o Executivo e o Legislativo é ruim, enquanto que 22% acham que ela é boa e 33%, regular. Para 64%, o Executivo dá menos atenção do que deveria aos parlamentares; 4% acham que a gestão petista dá mais atenção do que o necessário e 27% acham que o tratamento é o devido.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Internacional

Internacional

O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, se declarará culpado na acusação de espionagem e roubo de documentos sigilosos, como parte de um acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. O acordo, revelado em documentos judiciais apresentados nesta segunda-feira, 24, põe fim a uma longa saga jurídica que se estendeu por mais de um continente e permitirá que Assange volte a morar na Austrália. Segundo o WikiLeaks, ele foi libertado da prisão do Reino Unido onde esperava uma extradição aos EUA e retornou ao país natal na noite desta segunda-feira, 24.

Assange deve comparecer na quarta-feira, 26, ao tribunal federal nas Ilhas Marianas, um território dos Estados Unidos no Pacífico Ocidental, para se declarar culpado de uma acusação criminal de espionagem, por conspirar para obter e divulgar ilegalmente informações confidenciais de defesa nacional, disse o Departamento de Justiça em uma carta apresentada em corte. Após a audiência, ele estará oficialmente livre das acusações.

A confissão de culpa traz uma conclusão ao caso. Assange, editor do WikiLeaks, se tornou conhecido mundialmente e seu caso provocou um debate sobre liberdade de imprensa dentro e fora dos EUA.

Seus defensores dizem que ele agiu como um jornalista ao expor irregularidades militares dos EUA. Os investigadores, por outro lado, afirmaram repetidamente que as suas ações violaram leis destinadas a proteger informações sensíveis e colocaram em risco a segurança nacional do país.

Uma audiência está marcada para a manhã de quarta-feira, 26. A audiência está ocorrendo lá devido à oposição de Assange em viajar para o território continental dos EUA e à proximidade da corte com a Austrália.

O acordo garante que Assange admitirá a culpa, ao mesmo tempo que o poupará de qualquer pena adicional de prisão. Ele passou anos escondido na embaixada do Equador em Londres depois que as autoridades suecas solicitaram sua prisão sob acusações de estupro, antes de ser preso no Reino Unido.

Os promotores concordaram com uma sentença equivalente aos cinco anos que Assange já passou em uma prisão britânica de segurança máxima enquanto lutava para evitar a extradição para os EUA para enfrentar acusações, um processo que se desenrolou em uma série de audiências em Londres.

No mês passado, ele ganhou o direito de recorrer de uma ordem de extradição depois dos seus advogados argumentarem que o governo dos EUA forneceu garantias "claramente inadequadas" de que ele teria as mesmas proteções à liberdade de expressão que um cidadão americano se fosse extraditado do Reino Unido.

A acusação do Departamento de Justiça revelada em 2019 acusava Assange de encorajar e ajudar a analista de inteligência do Exército dos EUA, Chelsea Manning, a roubar telegramas diplomáticos e arquivos militares que o WikiLeaks publicou em 2010. Os promotores acusaram Assange de prejudicar a segurança nacional ao publicar documentos que prejudicaram os EUA e seus aliados e ajudou seus adversários.

Os documentos expuseram segredos militares americanos no Iraque e no Afeganistão, além de conversas de diplomatas do Departamento do Estado no mundo todo. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Internacional

Autoridades da Coreia do Sul anunciaram nesta segunda-feira, 24, que encontraram parasitas de fezes humanas nos sacos de lixo enviados pela Coreia do Norte em balões. Uma análise feita nos pacotes detectou solo com "lombrigas, tricurídeos e oxiúros", segundo o Ministério da Unificação da Coreia do Sul, que também assegurou serem baixos os riscos de infecção pelos parasitas. Os sacos também traziam roupas com estampas de personagens ocidentais, como Mickey Mouse, Ursinho Pooh e Hello Kitty, estragadas, e roupas infantis com muitos remendos. As informações são da BBC.

O Ministério da Unificação da Coreia do Sul sugeriu que o solo pode ter sido infectado pelos parasitas porque fezes humanas possivelmente foram usadas em vez de fertilizantes químicos na Coreia do Norte, diz a emissora britânica.

Segundo a BBC, mais de 1,5 mil balões cheios de lixo foram lançados pela Coreia do Norte em direção ao território sul-coreano desde maio. O exército da Coreia do Sul alertou a população recentemente a não tocar nos balões brancos e nos sacos plásticos enviados por Pyongyang porque estavam cheios de "resíduos sujos e lixo".

O envio desses balões seria uma medida de retaliação a uma campanha iniciada por ativistas sul-coreanos e opositores do líder norte-coreano, Kim Jong Un, em que balões contendo comida, remédios, dinheiro e panfletos com críticas foram enviados à Coreia do Norte.

No início do mês, ativistas sul-coreanos enviaram balões com 200 mil panfletos anti-Pyongyang, pendrives com músicas de K-pop e doramas (dramas sul-coreanos), além de cédulas de US$ 1 a partir de uma cidade que fica na fronteira dos países.

A BBC ressalta ainda que outro conjunto de balões foi enviado através da fronteira para a Coreia do Sul nesta segunda-feira, com as autoridades alertando as pessoas para tomarem cuidado com a queda de objetos.

Internacional

Um trio de pescadores salvou 38 cachorros de um possível afogamento em um lago no estado do Mississippi, nos Estados Unidos, no dia 8 de junho. Os cães tinham entrado na água para perseguir um cervo durante uma "fox hunt" (prática em que cães são usados para caçar animais). Os donos dos cães de caça estimam que os animais passaram aproximadamente uma hora nadando e certamente não sobreviveriam sem a ajuda dos pescadores, considerados heróis na mídia local e nacional. As informações são do jornal britânico The Guardian.

Segundo o jornal, os agentes de seguros Bob Gist e Brad Carlisle e o guia de pesca Jordan Chrestman estavam em uma viagem recreativa a Grenada, Mississippi, cerca de 160 quilômetros ao sul de Memphis, para pescar em um lago local. No início do passeio, eles avistaram o que parecia ser uma cabeça balançando na água, contou Bob Gist ao JonesboroRightNow.com, um veículo de comunicação da sua cidade natal em Arkansas.

Logo ficou claro que também havia inúmeras outras cabeças na água - e todas pertenciam a cães de caça. Os donos dos cães observavam horrorizados da costa, a cerca de um quilômetro e meio de distância, quando Gist, Carlisle e Chrestman perceberam que tinham de agir para que os cães tivessem alguma chance de sobreviver. Os cães estavam visivelmente exaustos enquanto se mexiam freneticamente.

De acordo com o JonesboroRightNow.com, Chrestman puxou o barco até cada cachorro enquanto Gist e Carlisle pegavam o máximo de animais que podiam. Eles trouxeram alguns a bordo e os levaram de barco de volta à costa. Depois, segundo a AP, fizeram mais duas viagens semelhantes, resgatando um total de 38 cães. Posteriormente, os caçadores e donos dos cães ofereceram um pagamento ao trio, mas eles recusaram - em vez disso, disseram aos donos dos cães: "quando vocês nos virem em apuros, venham nos ajudar".