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STF pode decidir nesta terça se Moro vira réu por calúnia contra Gilmar Mendes

Política
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir nesta terça-feira, 4, se o senador Sérgio Moro se tornará réu por suposta calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-juiz da Operação Lava Jato será o terceiro item da pauta de julgamentos a serem avaliados pelos ministros.

Nesta terça, 4, os ministros que integram a Primeira Turma - Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia (relatora), Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino - devem discutir se há elementos suficientes para abrir uma ação penal contra Moro a partir da investigação realizada pela PGR.

O Ministério Público Federal (MPF) acusa o senador de imputar falsamente ao ministro do STF suposto crime de corrupção passiva ao afirmar que Gilmar 'solicita ou recebe, em razão de sua função pública, vantagem indevida para conceder habeas corpus ou aceitar promessa de tal vantagem'.

A denúncia é decorrente do vídeo que viralizou nas redes sociais em abril de 2023. Nele, Moro afirma: "Isso é fiança para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes". A gravação de oito segundos foi feita durante uma festa junina. Desde que o caso veio à tona, Moro nega ter acusado Gilmar de qualquer crime, dizendo que jamais teve a intenção de ofender o ministro do STF. Segundo o senador, a declaração que motivou a denúncia era uma 'brincadeira' tirada de contexto por 'pessoas inescrupulosas'.

Inicialmente, à época, foi compartilhada uma versão editada do material. Em seguida, foi publicado um vídeo em que a deputada Rosângela Moro, esposa do ex-juiz da Lava Jato, também aparece. Eles participavam da brincadeira de 'cadeia', quando Moro fez a declaração que motivou a denúncia da PGR. A Procuradoria diz que Moro 'agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra de Gilmar Mendes, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do País'.

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Internacional

Internacional

O Departamento do Tesouro americano confirmou nesta quarta-feira, 30, a assinatura de um acordo para estabelecer o Fundo de Investimento para a Reconstrução da Ucrânia.

"Esta parceria econômica posiciona nossos dois países para trabalhar em colaboração e investir juntos para garantir que nossos ativos, talentos e capacidades mútuos possam acelerar a recuperação econômica da Ucrânia", diz o comunicado do departamento americano.

"Como disse o Presidente, os Estados Unidos estão comprometidos em ajudar a facilitar o fim desta guerra cruel e sem sentido. Este acordo sinaliza claramente à Rússia que o Governo Trump está comprometido com um processo de paz centrado em uma Ucrânia livre, soberana e próspera a longo prazo", afirma o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, no comunicado.

"E para deixar claro, nenhum Estado ou pessoa que financiou ou forneceu a máquina de guerra russa poderá se beneficiar da reconstrução da Ucrânia", pontua Bessent.

O Tesouro disse que tanto os Estados Unidos quanto o governo da Ucrânia estão ansiosos para operacionalizar rapidamente a parceria econômica histórica para os povos ucraniano e americano.

O acordo concederá aos EUA acesso privilegiado a novos projetos de investimento para desenvolver os recursos naturais ucranianos, incluindo alumínio, grafite, petróleo e gás natural, segundo informou a Bloomberg.

Acordo ocorre após semanas de negociações e tensões entre Washington e Kiev. Em 28 de fevereiro, o presidente e vice-presidente dos EUA, Donald Trump e JD Vance, discutiram, publicamente e em tom muito duro, com o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky, em uma transmissão ao vivo do Salão Oval da Casa Branca. O encontro frustrou a expectativa de assinatura de um acordo na ocasião. Após a discussão, o presidente ucraniano deixou o local.

No último fim de semana, em encontro paralelo ao funeral do papa Francisco, em Roma, Trump e Zelensky tiveram uma reunião.

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quarta-feira, 30, que o chefe do Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês), Elon Musk, "pode ficar o quanto quiser no governo" e que ele "tem ajudado o país de maneira tremenda, mas quer voltar para casa, para seus carros" na Tesla.

As declarações foram feitas durante uma reunião de gabinete com a equipe do governo republicano.

Trump também afirmou que Musk tem feito "sacrifícios" pelo país e voltou a agradecer ao CEO da Tesla. "Esse cara tem sido tratado de maneira muito maldosa ultimamente. Mas saiba que os americanos estão do seu lado", declarou.

Musk, por sua vez, agradeceu a Trump, mas não comentou se continuará à frente do Doge.

Internacional

O Paquistão afirmou nesta quarta-feira, 30, que possui "informações confiáveis" de que a Índia planeja realizar um ataque militar no país nas próximas 24 a 36 horas "sob o pretexto de alegações infundadas e inventadas de envolvimento" e prometeu responder "com muita veemência".

Não houve comentários imediatos de autoridades indianas, mas representantes do governo da Índia disseram que o primeiro-ministro do país, Narendra Modi, "deu total liberdade operacional às forças armadas para decidir sobre o modo, os alvos e o momento da resposta da Índia ao massacre de Pahalgam".

A tensões entre Índia e Paquistão têm aumentado, após um ataque mortal a turistas na Caxemira - região que é dividida entre Índia e Paquistão e reivindicada por ambos em sua totalidade - na semana passada. O lado indiano busca punir o Paquistão e acusa-o de apoiar o ataque em Pahalgam, o que o lado paquistanês nega.