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Lira instala GT para discutir PL das fake news com esquerda, bolsonaristas e evangélicos

Política
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta quarta-feira, 5, a instalação de um grupo de trabalho para discutir o projeto de lei das fake news, após a proposta travar na Casa sob acusações de censura por parte da oposição e pressão contrária das big techs. O GT será composto por 20 deputados, entre eles bolsonaristas, representantes da esquerda e lideranças evangélicas.

 

O grupo terá 90 dias para concluir os trabalhos e poderá realizar audiências públicas e reuniões com órgãos e entidades da sociedade civil, além de profissionais, juristas e autoridades que tenham relação com o estudo do assunto debatido no colegiado.

 

A criação do GT foi anunciada por Lira em 9 de abril. Na ocasião, o debate sobre fake news havia voltado ao Congresso após o bilionário norte-americano Elon Musk ameaçar descumprir ordens do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionadas à suspensão de contas no X (antigo Twitter).

 

O grupo formalizado hoje conta com a participação do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que era relator do PL das fake news. Também farão parte do GT os deputados Eli Borges (PL-TO), presidente da Frente Parlamentar Evangélica; Gustavo Gayer (PL-GO) e Filipe Barros (PL-PR), que são dois dos principais representantes do bolsonarismo na Câmara; Erika Hilton (SP), líder do PSOL na Casa; Ana Paula Leão (PP-MG); e Fausto Pinato (PP-SP).

 

Também integrarão o grupo Júlio Lopes (PP-RJ); Glaustin da Fokus (Podemos-GO); Mauricio Marcon (Podemos-RS); Jilmar Tatto (PT-SP); e Simone Marquetto (MDB-SP); Márcio Marinho (Republicanos-BA); Afonso Motta (PDT-RS); Delegada Katarina (PSD-SE); Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ); Lídice da Mata (PSB-BA); Rodrigo Valadares (União-SE); Marcel Van Hattem (Novo-RS); e Pedro Aihara (PRD-MG).

 

No início de abril, Lira afirmou que do jeito que estava, o projeto "não ia a canto nenhum". "O texto foi polemizado", afirmou na ocasião. "Teve os problemas da agência reguladora, de todas as versões feitas e praticadas pelas redes sociais com relação à falta de liberdade de expressão, à censura. Quando um texto ganha uma narrativa como essa, ele simplesmente não tem apoio. Não é questão de governo e oposição", emendou.

 

Em abril do ano passado, a Câmara chegou a aprovar o regime de urgência para o projeto das fake news. Com esse dispositivo previsto no regimento interno da Casa, o texto poderia ir diretamente ao plenário, sem passar antes por análise em comissões, como é o habitual. A ideia era que as regras valessem nas eleições municipais de 2024. Mesmo assim, a votação foi adiada em maio, após uma série de negociações, diante da incerteza sobre a aprovação.

 

Na ocasião, Orlando Silva acusou as chamadas big techs, grandes empresas de tecnologia, de terem sabotado as discussões, com acusações de censura. O Google, por exemplo, chegou a pôr uma mensagem contra o projeto em sua página inicial. Lira chegou a dizer que o adiamento não "enterraria o projeto", já que a proposta não foi derrotada no voto.

 

O texto de Orlando criava uma série de regras para a atuação das redes sociais. Em abril de 2022, antes das eleições presidenciais, Lira já havia se empenhado para aprovar a proposta, mas o regime de urgência, naquele momento, foi derrotado por apenas oito votos.

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Internacional

Internacional

O trânsito em volta do Palácio de Westminster, em Londres, ficou parado neste sábado, 8, enquanto os serviços de emergência tentavam chegar a um homem que subiu à torre do Big Ben segurando uma bandeira da Palestina. As fotos mostram o homem descalço, em uma espécie de protesto, de pé num parapeito, após subir vários metros da Torre Elizabeth, que abriga o Big Ben.

As autoridades disseram que as visitas às Casas do Parlamento foram canceladas devido ao ocorrido.

A ponte de Westminster e uma rua próxima foram fechadas durante grande parte do dia de sábado e vários veículos dos serviços de emergência estiveram no local enquanto a multidão assistia. A polícia também bloqueou todos os acessos de pedestres à Praça do Parlamento.

A Polícia Metropolitana disse anteriormente que os agentes receberam informações sobre o homem por volta das 7 horas da manhã do horário local e estavam "trabalhando para levar o incidente a uma conclusão segura", juntamente com os bombeiros e os serviços de ambulância.

Os negociadores subiram várias vezes numa plataforma de escada dos bombeiros para falar com o homem e convencê-lo a descer, mas o manifestante permaneceu no alto da torre no final do dia de sábado.

Um pequeno grupo de apoiadores gritou "Palestina Livre" por detrás de um cordão policial nas proximidades. /Associated Press

*Este conteúdo foi traduzido com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado pela equipe editorial do Estadão. Saiba mais em nossa Política de IA.

Internacional

Israel anunciou que enviará uma delegação ao Catar na segunda-feira, 10, "em um esforço para avançar nas negociações" sobre o cessar-fogo em Gaza. Já o Hamas relatou "sinais positivos" nas conversas com mediadores egípcios e do Catar sobre o início das negociações para a segunda fase do cessar-fogo, que foi adiada.

A declaração do gabinete do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, não forneceu detalhes, mas disse que o país "aceitou o convite dos mediadores apoiados pelos Estados Unidos".

O porta-voz do Hamas, Abdel-Latif al-Qanoua, também não divulgou detalhes.

As negociações sobre a segunda fase deveriam ter começado há um mês.

Não houve comentário imediato da Casa Branca, que na quarta-feira confirmou as negociações diretas dos Estados Unidos com o Hamas.

Na última semana, Israel pressionou o Hamas para liberar metade dos reféns restantes em troca de uma extensão da primeira fase, que terminou no último fim de semana, e uma promessa de negociar um cessar-fogo duradouro.

Acredita-se que o Hamas tenha 24 reféns vivos e os corpos de outros 34.

Com o fim da primeira fase, Israel cortou todos os suprimentos para Gaza e seus mais de 2 milhões de habitantes, enquanto pressionava o Hamas para aceitar o acordo.

O grupo militante afirmou que a medida também afetaria os reféns restantes. Fonte: Associates Press

Internacional

O provável próximo chanceler da Alemanha, Friedrich Merz, anunciou neste sábado, 8, que as negociações para uma coalizão entre os partidos União Democrata-Cristã (CDU), União Social-Cristã (CSU) e Partido Social-Democrata (SPD), de Olaf Scholz, foram concluídas. "O resultado: uma agenda clara para estabilidade, força econômica e coesão social", escreveu Merz em seu perfil no X.

"Apostamos em investimentos em infraestrutura, uma economia competitiva, uma política fiscal sólida e uma imigração controlada. A Alemanha precisa de uma liderança clara e ações decididas - exatamente isso é o que vamos entregar", acrescentou o político.

Na semana passada, representantes dos três partidos realizaram as primeiras conversas sobre um governo conjunto no país.

Merz já descartou qualquer possibilidade de aliança com o partido de extrema-direita AfD, mesmo com a segunda colocação do grupo nas últimas eleições.

Anteriormente, o Commerzbank indicou que uma coalizão entre essas legendas poderia resultar em mais investimentos em infraestrutura, o que teria um impacto positivo nos negócios.