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Boulos ajuda a livrar Janones de processo; Marçal age como 'deputado fake'

Política
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Os pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) e Pablo Marçal (PRTB) tiveram papel central nesta quarta-feira, 5, em uma tumultuada sessão do Conselho de Ética da Câmara, marcada pelos confrontos entre parlamentares, palavrões e ameaças. Por 12 votos a cinco, o colegiado arquivou representação do PL contra o deputado André Janones (Avante-MG) pela prática de "rachadinha", quando parte dos salários de funcionários do gabinete é repassada ao parlamentar.

 

A maioria dos representantes acompanhou o voto de Boulos, relator do caso. Marçal - que transitou no Congresso com um broche exclusivo dos parlamentares mesmo sem ter um mandato - compareceu ao Conselho de Ética e bateu boca com o pré-candidato do PSOL.

 

A sessão precisou ser interrompida pelo presidente do colegiado, Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), frente à sucessiva troca de insultos e provocações. Ao fim da reunião, Janones e parlamentares da oposição, como Zé Trovão (PL-SC), ameaçaram trocar agressões. A Polícia Legislativa Federal foi chamada.

 

Boulos e Marçal protagonizaram um confronto particular. O pré-candidato do PRTB chegou cedo ao Conselho de Ética e se sentou nas cadeiras reservadas para deputados e assessores parlamentares, ainda que ele não seja nenhum dos dois. Eles trocaram insultos durante a sessão. Boulos chamou seu adversário de "coach picareta" e disse esperar que ele "não venda a candidatura" para o atual prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), candidato à reeleição. "Trouxeram até coach picareta para vir tentar tumultuar essa sessão. Espero muito que não venda sua candidatura para o prefeito Ricardo Nunes. Vá até o fim, que eu quero te enfrentar nos debates."

 

"Tá com medo", gritou Marçal, rindo e com o celular em mãos, enquanto fazia uma transmissão ao vivo. "Estou dentro do Conselho de Ética. Boulos está falando agora. Ele está institucionalizando a 'rachadinha'", disse Marçal em live publicada no seu Instagram. "Ele quer, com fábula, livrar Janones."

 

Boulos rebateu, justificando a posição. "Não estamos discutindo o mérito de rachadinha. Essa discussão é a que a Justiça vai fazer." Para o deputado do PSOL, não havia justa causa para que o caso prosseguisse no Conselho de Ética por se tratar de "fatos ocorridos antes do início do mandato". A decisão contou com apoio do governo. Os três deputados petistas no colegiado votaram para favorecer Janones. Acompanharam também legendas como MDB, PP, PSD e Republicanos. Quatro deputados do PL e um do Podemos votaram contra o deputado mineiro.

 

Supremo

 

A suspeita de rachadinha no gabinete de Janones, porém, é alvo de procedimento no Supremo Tribunal Federal (STF). Em dezembro de 2023, o ministro Luiz Fux autorizou a abertura de inquérito para investigar se ele operou um esquema de devolução de parte dos salários de assessores.

 

A tumultuada sessão do Conselho de Ética se estendeu para os corredores da Câmara. Janones e o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), da tropa de choque bolsonarista, precisaram ser apartados para evitar que saíssem no tapa. "Dou na sua cara com um soco, seu otário", disse o deputado do Avante. "Pode vir, bate", respondeu Nikolas.

 

Durante a sessão, Janones chamou parlamentares da oposição de "boiolas" - inclusive Nikolas - e os convocou "para conversar lá fora". Os deputados ignoraram totalmente o decoro. "Você é um frouxo, você é um mentiroso. Seu m... Vamos lá fora então, quero ver", disse Nikolas. "Vamos só nós dois. Tira a gangue, tira a gangue, tira a gangue. Vagabundo, boiola... Bandido", respondeu Janones.

 

Broche

 

Mesmo não sendo deputado, Marçal conseguiu visibilidade ao participar da reunião do conselho. Na noite desta terça, 4, ele circulou pelo Congresso com um broche que identifica parlamentares na Câmara. Marçal alegou que um congressista cedeu o adorno, sem identificar quem foi. "Isso tem que investigar", disse ele, afirmando também que foi procurado por funcionários da Casa e retirou a peça.

 

Em Brasília, ele esteve com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pré-candidato do PRTB recebeu de presente uma medalha de "imbrochável" e declarou, após o encontro, que Nunes não receberia mais o apoio de Bolsonaro e do PL. A notícia trouxe desconforto na campanha do prefeito, que procurou Bolsonaro diretamente para averiguar o relato.

 

Em conversa com o Estadão, ontem, Bolsonaro desmentiu o relato, disse ter compromisso com a reeleição do emedebista e que jamais deixaria Marçal falar em seu nome.

 

"Em nenhum momento eu falei para ele que não iria apoiar o Ricardo Nunes. Assim sendo, ele se equivocou, ou alguém se equivocou. Eu estou tranquilo da minha parte", afirmou Bolsonaro. "Eu falei que tinha compromisso já com o Nunes, porque o vice é meu, o Mello Araújo", completou o ex-presidente, em referência ao coronel da PM Ricardo Mello Araújo, o preferido dele para compor a chapa do prefeito.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Internacional

O presidente da França, Emmanuel Macron, destacou a necessidade de aumentar os investimentos em defesa na Europa, em meio às ameaças russas e ao conflito na Ucrânia. Em pronunciamento, Macron afirmou que a segurança europeia está diretamente ameaçada pela guerra na Ucrânia, que se transformou em um "conflito global".

"A Rússia segue aumentando seu orçamento de armamento para a guerra, e a Europa precisa conseguir se defender sozinha, sem ajuda dos EUA", declarou. Ele ressaltou que a paz no continente só será possível com o fortalecimento da capacidade militar europeia. "Precisamos tomar decisões agora para a segurança da Ucrânia e da UE", afirmou.

Macron mencionou que a França dobrou seus gastos militares nos últimos dez anos e que está trabalhando para aumentar os investimentos em defesa na Europa. "Faremos uma reunião com chefes de defesa europeus em Paris na semana que vem", anunciou, reforçando a importância de uma estratégia conjunta. O líder francês também abordou a "dissuasão nuclear", afirmando que as armas nucleares são um pilar de proteção para a França. Ele ainda sugeriu um debate sobre a extensão do "guarda-chuva nuclear" francês a outros parceiros europeus. No entanto, ele deixou claro que a decisão final sobre o assunto caberá exclusivamente ao presidente da França.

Ele destacou que a guerra na Ucrânia não será decidida pela Rússia ou pelos EUA, mas sim por um esforço coletivo. "Precisamos de um acordo que garanta paz duradoura na Ucrânia", disse, acrescentando que "a paz não pode ser conquistada se abandonarmos a Ucrânia".

O francês ainda criticou as tarifas impostas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, alertando para os impactos negativos que elas podem ter não apenas na Europa, mas em todo o mundo. "As tarifas de Trump vão impactar a economia americana e a economia europeia", disse, acrescentando que é preciso convencer o republicano de que essas medidas não são positivas.

Internacional

A Suprema Corte dos Estados Unidos, de maioria conservadora, manteve nesta quarta-feira, 5, o bloqueio à ordem do presidente Donald Trump que congelava US$ 2 bilhões (R$ 11,6 bilhões) em pagamentos a organizações de ajuda internacional.

Dividida, a Suprema Corte formou a estreita maioria de 5-4 para manter a decisão da instância inferior, exigindo que o governo faça os pagamentos devidos. O resultado é uma derrota para o governo, que buscava repreender o juiz distrital Amir Ali por suspender o corte de gastos de Donald Trump.

Apesar da maioria conservadora na Corte, essa foi a segunda vez que o governo tentou, sem sucesso, persuadir o Supremo a intervir imediatamente contra um juiz de instância inferior em disputas legais envolvendo ações de Trump na Casa Branca.

A maioria dos juízes observou que o governo não contestou a ordem inicial de Ali, apenas o prazo imposto - que, de qualquer forma, já havia expirado na semana passada.

A votação dividiu a ala conservadora da Corte, composta por seis do total de nove juízes. O presidente do Supremo, John Roberts, e a juíza Amy Coney Barrett, indicada pelo próprio Donald Trump, votaram com os três progressistas para manter a ajuda internacional.

Na divergência, Samuel Alito questionou a autoridade de Amir Ali para ordenar a liberação dos recursos da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e do Departamento de Estado.

"Um único juiz de distrito, que provavelmente não tem jurisdição, tem o poder de forçar o governo dos Estados Unidos a pagar (e provavelmente perder para sempre) US$ 2 bilhões dos contribuintes?", questionou.

"A resposta a essa pergunta deveria ser um sonoro 'Não', mas a maioria deste tribunal aparentemente pensa o contrário. Estou pasmo", disse Alito. Ele foi acompanhado na dissidência pelos conservadores Clarence Thomas, Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh.

O governo argumentou que a situação mudou porque substituiu o congelamento total decretado por Donald Trump por ordens individuais, resultando no cancelamento de 5,8 mil contratos da USAID e 4,1 mil concessões do Departamento de Estado, que totalizavam quase US$ 60 bilhões.

Na decisão, contudo, a Suprema Corte manteve a suspensão temporária de Amir Ali e instruiu o juiz a detalhar quais as obrigações devem ser cumpridas pelo governo. Na quinta-feira, Ali realizará uma audiência para decidir se mantém de forma mais duradoura o bloqueio ao decreto de Trump.

Entenda o caso

Logo após voltar à Casa Branca, Donald Trump ordenou o congelamento das contribuições da USAID e do Departamento de Estado a organizações de ajuda internacional. O decreto classificava os programas como desperdício de dinheiro e alegava que estariam desalinhados com os objetivos da política externa.

A ordem foi questionado na Justiça em ação que alertava contra a suspensão do financiamento de programas emergenciais em outros países.

O juiz Amir Ali, nomeado por Joe Biden, determinou no mês passado que o financiamento fosse restabelecido temporariamente. Passadas duas semanas, ele concluiu que o governo não demonstrava intenção de cumprir a ordem e estabeleceu o prazo para a liberação de pagamentos devidos.

O governo recorreu, classificando a ordem de Ali como "extremamente intrusiva e profundamente equivocada", além de protestar contra o prazo imposto para a liberação dos recursos.

O controvertido decreto é parte dos esforços de Donald Trump para cortar gastos do governo federal, em operação liderada pelo homem mais rico do mundo, o bilionário Elon Musk, chefe do Departamento de Eficiência Governamental (DOGE).

Um dos seus objetivos é cortar a ajuda da USAID, que tem programas de saúde e emergência em cerca de 120 países. Trump disse que a agência é "administrada por lunáticos radicais", enquanto seu novo braço direito a descreveu como uma "organização criminosa". (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Internacional

Em declaração conjunta publicada nesta quarta-feira, 5, os ministros das Relações Exteriores da França, Alemanha e Reino Unido pediram que o cessar-fogo entre Israel e o Hamas seja mantido, que todos os reféns sejam libertados e que o fluxo contínuo de ajuda humanitária para a Faixa de Gaza seja garantido.

"Solicitamos a todas as partes que se envolvam de forma construtiva na negociação das fases subsequentes do acordo para ajudar a garantir sua implementação total e o fim permanente das hostilidades. Saudamos os esforços do Egito, do Catar e dos EUA na mediação e na busca de um acordo para a extensão do cessar-fogo".

Os ministros ainda afirmaram que o Hamas deve pôr fim "a seu tratamento degradante e humilhante" e reiteraram a solidariedade com o povo israelense diante dos ataques terroristas cometidos pelo Hamas em 7 de outubro de 2023.