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Gonet arquiva pedido de Deltan para investigar Moraes por abuso de autoridade

Política
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O procurador-geral da República Paulo Gonet arquivou neste domingo, 9, o pedido do ex-deputado Deltan Dallagnol para apuração de suposto abuso de autoridade por parte do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O chefe do Ministério Público Federal apontou "falta de mínimo elemento de justa causa" no pedido de investigação.

 

Deltan requereu a apuração sobre a conduta de Moraes na esteira da operação que prendeu Raul Fonseca de Oliveira e Oliverino de Oliveira Júnior por supostas ameaças "violentas" e perseguição à família do ministro do STF.

 

Após manter as preventivas dados dois por suspeita de crime contra o Estado Democrático de Direito, Moraes se declarou impedido para relatar a apuração sobre as ameaças a seus familiares. Manteve em seu gabinete a parte da apuração que está ligada ao inquérito dos atos golpistas de 8 de janeiro.

 

O ex-chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba sustentou à PGR que as prisões foram decretadas em "manifesta desconformidade com as hipóteses legais", alegando que Moraes estaria impedido para decidir sobre fatos envolvendo sua família.

 

A notícia-crime foi assinada não só por Deltan, que hoje se apresenta como "embaixador" do Partido Novo, mas também pela advogada Carolina Sponza, pré-candidata à prefeitura do Rio, e por Jonathan Mariano, pré-candidato a vereador no Rio.

 

Eles pediram a investigação do ministro do STF por suposto abuso de autoridade pelo fato de Moraes, "mesmo ciente do impedimento, deixar de tomar as providencias tendentes a saná-lo ou, não sendo competente para decidir sobre a prisão, deixar de enviar o pedido à autoridade judiciária que o seja".

 

Ao analisar o requerimento, Gonet entendeu que os elementos apresentados por Deltan não seriam suficientes para a realização de apurações pela PGR.

 

Segundo o procurador-geral da República, o ex-deputado e seus colegas questionam o preenchimento dos requisitos legais de uma decisão a que não tiveram acesso, vez que o despacho ainda está sob sigilo.

 

Nessa linha, o PGR entendeu que o pedido carece de "impugnação específica", estando centrado, "necessariamente apenas em especulação".

 

Gonet também rechaçou a imputação de abuso de autoridade, apontado que o artigo citado na notícia-crime não tem relação com o caso. Segundo o PGR, o dispositivo se refere ao ato de impedir que o pedido de um preso chegue ao juiz competente para analisar a legalidade da prisão.

 

"O tipo não tem adequação aos fatos narrados na peça em apreço", indicou.

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Internacional

Internacional

O ex-chanceler colombiano Álvaro Leyva acusou o presidente do país, Gustavo Petro, de ser viciado em drogas. Em carta publicada no X nesta terça-feira, 22, ele pintou um quadro sombrio dos hábitos do presidente, incluindo o relato de que Petro teria desaparecido por dois dias durante uma viagem oficial a Paris, em 2023. Na mesma rede social, o presidente negou as acusações e disse que aproveitou viagem à França para passar um tempo com a família.

Leyva, de 82 anos, é um dinossauro da política colombiana. Com mais de 40 anos de carreira, foi deputado, senador e serviu em vários governos conservadores em diferentes cargos. Ele se tornou chanceler de Petro logo após sua vitória na eleição de 2022, posto que ocupou por quase dois anos.

Em janeiro de 2024, ele foi destituído pela procuradoria-geral por irregularidades na licitação para a emissão de passaportes. Na carta, Leyva afirmou que tinha grandes esperanças em Petro, mas que testemunhou cenas que lhe causaram "desconforto e perplexidade", citando a suposta falta de pontualidade, declarações incoerentes e algumas viagens "sem sentido".

A declaração mais assombrosa, no entanto, foi sobre as supostas aventuras de Petro na capital francesa. "Foi em Paris que tive certeza que você tinha um problema de dependência de drogas", escreveu Leyva. Na ocasião, a volta da comitiva presidencial para a Colômbia atrasou de fato dois dias, sem nenhuma explicação.

O presidente rejeitou as acusações e rebateu seu ex-chanceler. No X, ele disse que tinha mais o que fazer do que perder tempo com seu ministro durante a viagem à França. "Paris não está cheia de parques, museus e livrarias, mais interessantes do que o autor da carta, para passar dois dias? Quase tudo em Paris é mais interessante", escreveu Petro.

O presidente colombiano afirmou ainda que o "sumiço" em Paris foi para passar um tempo com a família, que vive na França. Ontem, Andrea Petro, filha do presidente, declarou que passou dois dias com o pai e os netos em Paris.

Em 2023, após acusações parecidas de um jornalista colombiano, o presidente respondeu: "A única coisa em que sou viciado é um café logo cedo". No início do ano, Petro afirmou que a cocaína "não era pior do que o uísque" e só era ilegal porque era produzida na América Latina.

A carta de Leyva provocou uma tempestade política na Colômbia, com diários e revistas estampando o caso nas capas. De acordo com o jornal El Tiempo, de Bogotá, o estopim para a publicação da carta teria sido a volta ao governo de dois desafetos de Leyva: de Armando Benedetti, como ministro do Interior, e Laura Sarabia, que ocupa a chancelaria. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Internacional

O site da moeda meme $TRUMP disse que os 220 maiores detentores do ativo digital serão convidados para um jantar privado com o presidente no Trump National Golf Club, perto de Washington. Os 25 maiores detentores de moedas meme serão convidados para uma recepção antes do jantar e para um tour pela Casa Branca.

O jantar previsto para 22 de maio é o mais recente movimento desafiador das normas de Trump, misturando política com criação de riqueza pessoal. Antes cético em relação às criptomoedas, Trump cortejou fortemente o setor, enquanto sua família agiu agressivamente para construir um império de negócios de criptomoedas.

O presidente e a primeira-dama Melania Trump lançaram moedas meme - uma espécie de item colecionável digital sem valor real - pouco antes de assumir o cargo no início deste ano. A iniciativa foi criticada por ser uma forma indecorosa de arrecadar dinheiro, que prejudica o esforço de legitimar ativos digitais.

A moeda oficial do presidente subiu na quarta-feira, mas ainda está mais de 80% abaixo de sua máxima histórica.

Internacional

A Índia fechou a passagem na fronteira, suspendeu o tratado para o compartilhamento de águas e rebaixou as relações diplomáticas com o Paquistão, que acusa de apoiar o terrorismo. As medidas são uma retaliação ao atentado na parte indiana da Caxemira - uma região instável, disputada por rivais com armas nucleares.

A Índia afirmou, sem apresentar provas, que o ataque tem vínculos com o Paquistão e anunciou uma série de medidas retaliatórias após reunião especial convocada pelo primeiro-ministro Narendra Modi. O governo paquistanês promete resposta.

O secretário de Relações Exteriores da Índia, Vikram Misri, anunciou que a principal passagem terrestre entre os países seria fechada com efeito imediato, mas as pessoas com vistos válidos podem atravessá-la até 1º de maio. A partir dessa data, também deve entrar em vigor a redução do corpo diplomático.

Misri afirmou ainda que o tratado para o compartilhamento de águas será suspenso "até que o Paquistão renuncie de forma confiável e irrevogável ao seu apoio ao terrorismo transfronteiriço". O acordo, mediado pelo Banco Mundial em 1960, é particularmente importante para a agricultura paquistanesa e sobreviveu a duas guerras entre os vizinhos.

Por sua vez, o ministro das Relações Exteriores do Paquistão, Ishaq Dar, disse que a resposta será discutida em reunião convocada pelo primeiro-ministro Shehbaz Sharif na quinta-feira, 24.

Cessar-fogo sob risco

A Índia e o Paquistão, rivais com armas nucleares, estão agora em uma encruzilhada perigosa após anos de estagnação diplomática, dizem analistas.

"Estávamos em uma situação ruim e não estávamos piorando ativamente", disse Srinath Raghavan, historiador e analista de segurança da Universidade Ashoka, na Índia. "Agora, a situação vai piorar ativamente."

O ataque a tiros contra turistas que deixou 26 mortos em Pahalgam, na Caxemira indiana, foi considerado o pior dos últimos anos. E coloca em risco o frágil cessar-fogo entre a Índia e o Paquistão.

O acordo, de 2021, interrompeu as trocas de tiros diárias ao longo da Linha de Controle, a fronteira que separa a Caxemira entre a Índia e o Paquistão. A região é dividida entre os países desde a independência do Reino Unido, mas os dois lados reivindicam o território - disputa que levou a três guerras.

"Esse é o último fio que resta em um relacionamento que, de outra forma, seria muito esquelético", disse Happymon Jacob, professor de estudos internacionais da Universidade Jawaharlal Nehru. "Se isso for danificado e rompido, tudo estará perdido."

O ataque em Pahalgam foi reivindicado nas redes sociais por um grupo até então desconhecido, chamado Kashmir Resistance. As mensagens, que não puderam ser verificadas de modo independente, afirmam que os alvos não eram "turistas comuns", mas estavam "vinculados e afiliados a agências de segurança indianas."

A polícia classificou o ataque como um "ato terrorista" e culpou militantes que lutam contra o domínio indiano. Milhares de agentes foram mobilizados para a caçada aos atiradores enquanto o ministro da Defesa Rajnath Singh promete "não apenas localizar os perpetradores do ataque, mas também aqueles que conspiraram para cometer esse ato nefasto."

O poderoso ministro do Interior da Índia, Amit Shah, também prometeu "punir severamente os perpetradores com as consequências mais duras." Ele visitou o local do ataque a participou da cerimônia de homenagem às vítimas.

Histórico de disputas

A região, de maioria muçulmana, é foco de disputa há décadas. Os insurgentes na parte controlada pela Índia tem lutado contra o domínio de Nova Délhi desde 1989. O governo indiano considera o movimento como terrorismo apoiado pelo Paquistão. Islamabad nega.

Muitos muçulmanos da Caxemira apoiam o objetivo dos rebeldes de unir o território, seja sob o domínio paquistanês ou como um país independente.

Nos últimos anos, a Caxemira tem visto uma onda de ataques contra hindus, incluindo trabalhadores vindos de outras regiões da Índia, desde que Nova Délhi acabou com a autonomia parcial da região, restringindo a dissidência, as liberdades civis e a liberdade de imprensa.

Organizações dos direitos humanos denunciam que a Índia tem usado táticas duras para manter o controle sobre a Caxemira. Isso inclui conceder às forças armadas amplos poderes para prender, torturar e executar suspeitos sumariamente. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)