TCESP recomenda aprovação das contas de 2023 do Governo de São Paulo

Política
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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), recomendou nesta quarta-feira, 26, de maneira unânime, a aprovação das contas do Estado no exercício fiscal de 2023. O Ministério Público de Contas (MPC) já havia opinado pela aprovação. "A atual gestão atendeu a todos os requisitos legais e o Ministério Público de Contas se manifesta pela aprovação das contas", afirmou a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Letícia Feres, de acordo com nota do governo.

 

Na nota do sobre o tema, o Executivo também sublinhou elogios feitos pelos conselheiros do TCESP à gestão Tarcísio de Freitas. Foram destacadas falas do relator da sessão desta quarta-feira no tribunal, Valdenir Polizeli, e de Antonio Roque Citadini, conselheiro decano da corte.

 

"A gestão empregou 33,54% em educação e 12,72% em saúde, percentuais superiores às previstas na Constituição Estadual", afirmou Polizeli. "O trabalho geral avançou em 2023 no tocante ao tratamento dos dados relativos a renúncias fiscais. A integração da Administração Estadual com o TCESP já produziu bons frutos", disse Polizeli.

 

"Há de se destacar que as informações relativas às renúncias fiscais evoluíram bem. É preciso reconhecer a importante contribuição da Sefaz-SP, da gestão do secretário Kinoshita, para a evolução da transparência necessária", afirmou Citadini.

 

Na mesma linha, o presidente do TCESP, conselheiro Renato Martins Costa, elogiou Tarcísio e o secretário de Fazenda, Samuel Kinoshita, "por compreender a importância do adequado acesso às informações pelo controle externo". "Faço questão de registrar: puderam todos aprender aqui o grau de maturidade, responsabilidade e profissionalismo que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo teve, e sempre tem, ao lidar com informações sensíveis, de caráter tributário", concluiu.

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou na noite da terça-feira, 4, que sua administração trabalha para construir um imenso gasoduto de gás natural no Alasca que poderá levar "trilhões de dólares" em investimentos ao país.

"No fim da semana vou adotar medida para expandir produção de terras raras nos EUA", disse Trump, durante discurso no Congresso americano.

O presidente apontou que o Departamento de Eficiência Governamental (Doge), liderado por Elon Musk, cortou muitos gastos, tais como "US$ 22 bilhões em despesas para imigrantes ilegais nos EUA."

Segundo Trump, "encontramos centenas de bilhões de dólares em fraude com o trabalho de Elon". Nos arquivos do sistema de Previdência Social, "encontramos 3,7 milhões de pessoas com idade de 120 a 129 anos", disse o presidente americano. "Não sabia que a nossa saúde estava tão boa."

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, iniciou o seu discurso na sessão conjunta do Congresso americano na noite desta terça-feira, 4, ressaltando as medidas tomadas por seu governo nas primeiras seis semanas da administração. Trump afirmou que seu governo estava "apenas começando". Mais de uma vez, o republicano ressaltou que a sua vitória eleitoral foi um "mandato" da população americana.

A fala de Trump foi interrompida por protestos da bancada democrata e o congressista Al Green, do partido da oposição, foi removido do Congresso.

Após a saída de Green, Trump listou parte das medidas tomadas pelo seu governo em temas como imigração e burocracia federal. O presidente americano também celebrou a saída dos EUA da Organização Mundial da Saúde (OMS) e o desmantelamento da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).

"O povo me elegeu para fazer o trabalho, e eu estou fazendo isso", diz Trump. O presidente americano destaca que sobreviveu a múltiplas acusações criminais orquestradas pelo ex-presidente americano Joe Biden. O republicano classificou Biden como o "pior presidente da história dos Estados Unidos".

"Agora, pela primeira vez na história moderna, mais americanos acreditam que nosso país está indo na direção certa do que na direção errada", disse Trump.

Elon Musk

Depois de 20 minutos de discurso, Trump cita o bilionário Elon Musk pela primeira vez. O republicano agradeceu Musk por seu trabalho no Departamento de Eficiência Governamental (DOGE) e apontou exemplos de como a ajuda internacional americana estava sendo usada antes da volta de Trump à Casa Branca.

O Departamento de Eficiência Governamental (DOGE), liderado pelo homem mais rico do mundo, está desmantelando agências governamentais, reduzindo a força de trabalho federal e obtendo acesso a dados confidenciais do governo - tudo em uma tentativa, segundo o departamento, de "restaurar a democracia".

Mas a maior parte do que o Serviço DOGE dos EUA está fazendo sob o comando de Musk está sob escrutínio legal, com os tribunais analisando se isso viola as leis de privacidade, os direitos dos funcionários federais e os controles e equilíbrios da Constituição.

O DOGE agiu tão rapidamente que está sendo alvo de críticas cuidadosas até mesmo de alguns republicanos, preocupados com o fato de que os serviços básicos do governo - e a manutenção de ameaças contra o país - poderiam ser prejudicados. As pessoas que fazem a manutenção das armas nucleares dos Estados Unidos foram demitidas e depois recontratadas às pressas.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, discursa neste momento em uma sessão conjunta do Congresso americano. O republicano iniciou o seu discurso ressaltando que a sua vitória eleitoral foi um "mandato" da população americana. A fala de Trump foi interrompida por protestos da bancada democrata e um congressista do partido da oposição foi removido do Congresso.

O republicano deve exaltar as primeiras seis semanas de seu governo, marcadas por fortes medidas na fronteira, tarifas, um brusco corte na burocracia federal e uma intensa busca por um cessar-fogo entre Ucrânia e Rússia.

De acordo com os primeiros trechos do discurso divulgados pela Casa Branca, espera-se que Trump destaque as suas medidas "rápidas e implacáveis" em imigração, economia e segurança. O republicano também deve afirmar que conquistou mais em suas seis semanas no cargo do que a maioria das administrações em quatro ou oito anos.

Ucrânia

Trump deve ressaltar que deseja um cessar-fogo na guerra entre Rússia e Ucrânia. As desavenças entre Trump e o presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski, dominaram o noticiário nos últimos dias após um bate-boca entre os dois no Salão Oval na sexta-feira, 28. O clima ruim fez com que Trump anunciasse uma pausa na ajuda americana a Kiev, com os argumentos de que o presidente ucraniano não queria o fim da guerra.

Nesta terça-feira, 4, o presidente ucraniano mudou o tom e se disse disposto a negociar a paz. Em uma série de publicações na plataforma X, Zelenski afirmou que poderia concordar com um cessar-fogo parcial com a Rússia, que envolveria uma troca de prisioneiros e proibiria ataques de longo alcance à infraestrutura civil e energética.

Tarifas

O republicano também deve abordar o anuncio de tarifas de 25% em todos os produtos do Canadá e México, e de 10% em produtos chineses. O presidente americano vai defender a medida, apesar de um esperado aumento nos preços dos produtos que grande parte dos americanos compram- de café a tomates e gasolina.

Uma pesquisa recente da CBS News/YouGov mostra que 80% dos americanos querem que Trump se concentre na economia e na inflação, mas apenas 29% disseram que acham que ele está priorizando "muito" a inflação.

Burocracia federal

Trump também irá mencionar os bruscos cortes na burocracia federal. O Departamento de Eficiência Governamental (DOGE), liderado pelo homem mais rico do mundo, Elon Musk, está desmantelando agências governamentais, reduzindo a força de trabalho federal e obtendo acesso a dados confidenciais do governo - tudo em uma tentativa, segundo o departamento, de "restaurar a democracia".

Mas a maior parte do que o Serviço DOGE dos EUA está fazendo sob o comando de Musk está sob escrutínio legal, com os tribunais analisando se isso viola as leis de privacidade, os direitos dos funcionários federais e os controles e equilíbrios da Constituição.

O DOGE agiu tão rapidamente que está sendo alvo de críticas cuidadosas até mesmo de alguns republicanos, preocupados com o fato de que os serviços básicos do governo - e a manutenção de ameaças contra o país - poderiam ser prejudicados. As pessoas que fazem a manutenção das armas nucleares dos Estados Unidos foram demitidas e depois recontratadas às pressas.