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TCU vê indícios de fraude em licitação da Secom de R$ 197 mi para redes de Lula

Política
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A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou "graves irregularidades" e possível direcionamento na licitação da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República para a contratação de empresas de assessoria em comunicação e gestão de redes sociais do governo Lula. O edital da licitação estima o custo de R$ 197 milhões para a contratação de quatro agências.

Procurado, o governo não se manifestou até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

A Unidade de Auditoria Especializada em Contratações do TCU identificou indícios de que o sigilo da autoria das propostas das empresas foi violado, evidenciando alguma falha ou fraude no processo.

Os planos de comunicação das empresas deveriam ser entregues em invólucros, mantido o sigilo das informações de cada uma das propostas apresentadas. No entanto, um dia antes do resultado da licitação, o site "O Antagonista" publicou, por meio de códigos, o resultado do pregão, revelando a violação do sigilo. O segredo neste caso era necessário pois a Secom analisou a melhor técnica, e não o menor preço.

A licitação foi vencida, inicialmente, pelas empresas Moringa Digital, BR Mais Comunicação, Área Comunicação e Usina Digital.

"A gravidade do conhecimento prévio da autoria dos planos de comunicação transcende a questão do sigilo em si. Ela reside justamente na infringência ao princípio da impessoalidade que deve reger a avaliação das propostas técnicas dos licitantes", avaliou a área técnica do TCU.

"Se a subcomissão técnica conhecia antecipadamente a autoria de cada proposta técnica, como sugerem as evidências, o fato se constitui em irregularidade grave, conforme sustenta o representante, resultando em possível direcionamento do certame e maculando todo o procedimento da licitação", prosseguiu.

As representações foram feitas pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), pelos deputados federais Zucco (PL-RS), Adriana Ventura (Novo-SP), Gilson Marques (Novo-SC), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Gustavo Gayer (PL-GO) e pelos senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Rogério Marinho (PL-RN).

Duas das empresas declaradas inicialmente vencedoras, a Moringa Digital e a Área Comunicação, foram inabilitadas, pois não conseguiram comprovar capacidade técnica para executar os serviços. Em substituição, foram habilitadas as empresas IComunicação e Clara Serviços Integrados de Vídeo. A licitação está na fase de recursos.

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Internacional

Internacional

Uma pesquisa realizada pela emissora americana CBS News em conjunto com a empresa de pesquisa YouGov mostrou que 72% dos eleitores americanos defendem a desistência da candidatura do atual presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para a reeleição em novembro. O número é nove pontos porcentuais maior ante o último levantamento, realizado em fevereiro.

A pesquisa também mostra que 72% dos eleitores consideram que o atual presidente dos Estados Unidos não possui saúde cognitiva para disputar a reeleição, enquanto o mesmo questionamento aponta Trump em uma situação melhor, com 49% dos eleitores considerando o candidato do partido republicano e ex-presidente como fora de condições de saúde para concorrer.

O estudo ouviu 1.130 eleitores entre os dias 28 e 29 de junho e mostrou a insatisfação do eleitorado com a performance de Biden, que chegou ao pico após o último debate, no qual o candidato democrata foi duramente criticado inclusive por seus próprios aliados.

Outras insatisfações de eleitores sobre Biden apontam problemas em sua campanha e na eficácia dele no cargo de presidente, além da idade avançada do atual mandatário, que completará 82 anos em novembro. Entre os eleitores do Partido Democrata, 46% acreditam que Biden não deveria tentar a reeleição.

A margem de erro da pesquisa é de 4,2 pontos porcentuais para mais ou para menos.

Internacional

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos planeja propor que a Boeing se declare culpada de fraude em relação a dois acidentes aéreos mortais envolvendo seus jatos 737 Max, de acordo com duas pessoas que ouviram os promotores federais detalharem a oferta neste domingo, 30.

A Boeing terá até o final da próxima semana para aceitar ou rejeitar a oferta, que inclui a concordância da empresa aeroespacial com um monitor independente que supervisionaria sua conformidade com as leis antifraude, disseram eles. Procurada, a empresa não quiser comentar o caso.

O Departamento de Justiça informou aos familiares de algumas das 346 pessoas que morreram nos acidentes de 2018 e 2019 sobre a oferta de acordo durante uma reunião por vídeo, de acordo com Mark Lindquist, um dos advogados que representam as famílias que estão processando a Boeing, e outra pessoa que ouviu a ligação com os promotores.

Durante a reunião, os membros da família expressaram sua raiva pelo fato de os promotores quererem oferecer à Boeing a chance de se declarar culpada de uma acusação que completou três anos, em vez de buscar outras acusações e um julgamento. Um deles disse que os promotores estavam enganando as famílias; outro gritou com eles por vários minutos quando teve a chance de falar.

"Estamos chateados. Eles deveriam simplesmente processar", disse Nadia Milleron, moradora de Massachusetts, cuja filha de 24 anos, Samya Stumo, morreu no segundo de dois acidentes com o 737 Max. "Eles estão dizendo que podemos argumentar com o juiz."

Os promotores disseram às famílias que, se a Boeing rejeitar a oferta de acordo, o Departamento de Justiça buscará um julgamento sobre o assunto, segundo eles.

A reunião ocorreu semanas depois que os promotores disseram a um juiz federal que a empresa violou um acordo de janeiro de 2021 que protegia a Boeing de processos criminais relacionados aos acidentes na Indonésia e na Etiópia.

Uma condenação poderia colocar em risco o status da Boeing como contratada pelo governo federal, de acordo com alguns juristas. A empresa tem grandes contratos com o Pentágono e a Nasa.

Internacional

A líder do partido de direita radical francês RN (Reagrupamento Nacional), Marine Le Pen, disse que o bloco centrista liderado pelo atual presidente da França, Emmanuel Macron, foi "praticamente apagado". O comentário foi feito em discurso de comemoração da vitória no primeiro turno das eleições legislativas francesas realizadas neste domingo, 30.

"Meus caros compatriotas, a democracia falou, e os franceses colocaram o Reagrupamento Nacional e seus aliados à frente, praticamente apagando o bloco macronista", afirmou Le Pen em discurso divulgado na rede social X (antigo Twitter). Ela festejou a partir das pesquisas de "boca de urna" que estimam o resultado do primeiro turno.

As agências de sondagem francesas projetam que o RN obteve 34% dos votos nacionais, seguido pelos votos da coalizão de esquerda, Nova Frente Ampla, que conquistou em torno de 28% dos votos. O agrupamento de partidos centristas apoiados por Macron amargaram em um distante terceiro lugar na votação, com cerca de 21%.

"Os franceses, em um voto sem ambiguidades, demonstraram sua vontade de virar a página após sete anos de um poder desdenhoso e corrosivo", acrescentou Le Pen, reconhecendo a importância da vitória, mas convidando os eleitores para renovar a escolha no segundo turno, que acontece em 7 de julho.

A líder do Reagrupamento Nacional defendeu que a população vote em peso nos candidatos de direita radical para levar o seu aliado, Jordan Bardella, ao cargo de primeiro-ministro. "Sem uma maioria clara, sempre haverá manobras baixas para impedir a verdadeira alternância que o país urgentemente precisa", disse.

Esse cenário forçaria Bardella e Macron a um arranjo estranho de compartilhamento de poder. Macron disse que não renunciará antes do fim de seu mandato, em 2027. Neste domingo, em uma declaração após a divulgação das projeções, o presidente francês disse ser hora de uma "aliança grande, claramente democrática e republicana para o segundo turno".

Algumas projeções de agências de pesquisa indicaram que, no melhor cenário para a direita radical, o Reagrupamento Nacional e seus aliados poderiam coletivamente ultrapassar a barreira de 289 assentos necessários para uma maioria segura na Assembleia Nacional de 577 assentos.

Para impedir esse resultado, os rivais começaram a trabalhar em acordos já neste domingo para priorizar alguns candidatos no segundo turno em um esforço para concentrar votos contra a Reagrupamento Nacional.

Macron e o primeiro-ministro, Gabriel Attal, instaram os eleitores a se unirem no segundo turno. "Nem um único voto deveria ir para o Reagrupamento Nacional. A França não merece isso", declarou Attal. (COM INFORMAÇÕES DA AP)