Gilmarpalooza: saiba qual ministro do governo lula levou a maior comitiva para Lisboa

Política
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Ao todo, 160 autoridades dos três Poderes e outros 20 assessores foram para Lisboa, em Portugal, para acompanhar o Fórum Jurídico de Lisboa, promovido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e, por conta disso, conhecido em Brasília como "Gilmarpalooza".

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, foi a integrante da Esplanada que levou a maior comitiva, com quatro subordinados acompanhando a ida dela para a Europa. Após a publicação da reportagem, no entanto, o ministério informou que, apesar de ter pago diárias aos quatro assessores, somente uma viajou. A pasta acrescentou que os valores das diárias foram devolvidos, mas enviou o comprovante de apenas uma.

Além de Anielle, os quatro servidores do Ministério da Igualdade Racial (MIR) destacados para viajar a Lisboa foram: as assessoras Andressa Vieira Almeida e Josiara Barbosa Diniz Leite, a Secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo, Márcia Regina de Lima e Silva, e a chefe de Assessoria Internacional, Paula Cristina Pereira Gomes. Todos os cinco representantes do ministério de Anielle tiveram diárias custadas pelo dinheiro do contribuinte. Somados, a quantia paga pelo erário foi de R$ 42,1 mil.

O ministério explicou, contudo, que somente Josiara viajou com Anielle. Ainda segundo a pasta, Márcia Regina, Andressa e Paula Cristina não acompanharam a ministra e devolveram o valor recebido em diárias.

"A agenda institucional da ministra Anielle Franco em Portugal teve como foco uma série de compromissos, com destaque para a assinatura de memorando com o Observatório do Racismo e Xenofobia e articulações com a Agência para a Integração, Migrações e Asilo de Portugal sobre projetos de combate ao racismo nas escolas portuguesas, e de parceria com o Plano Juventude Negra Viva", explicou a pasta, em nota.

A programação oficial do "Gilmarpalooza" inclui palestras, entre a quarta-feira, 26, e esta sexta-feira, 28, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que é uma das organizadoras do evento. O evento é realizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do qual Gilmar Mendes é sócio, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Para além das exposições, o evento é famoso pelas conversas de bastidores, jantares e coquetéis oferecidos por empresas.

No evento promovido por Gilmar, representantes de 12 empresas que possuem ações em tramitação no STF participaram como palestrantes. Há processos relatados pelo próprio magistrado. Por meio de nota, as entidades e a Corte negaram a existência de conflitos de interesse.

Levantamento do Estadão mostrou que os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo já pagaram pelo menos R$ 1,34 milhão em diárias e passagens a servidores públicos e autoridades que viajaram para o evento promovido pelo ministro. A estimativa é parcial, tendo em vista que a maioria dos portais da transparência ainda não publicou informações sobre o dinheiro gasto para completar a ida e a volta da travessia do Atlântico.

Ministério da Ciência gastou R$ 53,6 mil ao levar dois representantes para o 'Gilmarpalooza'

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), comandado por Luciana Santos, foi o segundo que mais enviou representantes para o evento em terras lusitanas. Além da chefe da pasta, o MCTI mandou para Lisboa o chefe da Assessoria Internacional, Carlos Eduardo Higa Matsumoto, e a chefe da Assessoria do Cerimonial, Lucielen Franciane Correa Barbosa. Após a publicação da reportagem, a pasta explicou que Lucielen não viajou para Portugal, apesar de a ida dela ter sido publicada no Diário Oficial da União.

Ao todo, as autoridades receberam R$ 27,1 mil em diárias. Já as passagens custaram R$ 26,5 mil aos cofres públicos.

Em nota, o Ministério da Ciência afirmou que Luciana participou de outras agendas em Portugal, além do Fórum de Gilmar Mendes. Na quinta, houve uma reunião com o ministro português da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, e com a presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), Maria Madalena dos Santos Alves. Luciana também teve agendas na sexta e neste sábado, 29, em Lisboa.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), chefiado pelo ministro Wellington Dias, o Ministério da Educação (MEC), encabeçado pelo ministro Camilo Santana, e a Advocacia-Geral da União (AGU), liderado por Jorge Messias, mandaram dois representantes cada.

Os ministros Vinícius Carvalho, da Controladoria-Geral da União (CGU), e Alexandre Silveira, das Minas e Energia, foram para o "Gilmarpalooza" representando os seus ministérios. Fernanda Rodrigues de Morais, foi quem foi a servidora do Ministério das Cidades presente no Fórum Jurídico. Na pasta de Jader Filho, ela é chefe da consultoria jurídica.

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O presidente da França, Emmanuel Macron, destacou a necessidade de aumentar os investimentos em defesa na Europa, em meio às ameaças russas e ao conflito na Ucrânia. Em pronunciamento, Macron afirmou que a segurança europeia está diretamente ameaçada pela guerra na Ucrânia, que se transformou em um "conflito global".

"A Rússia segue aumentando seu orçamento de armamento para a guerra, e a Europa precisa conseguir se defender sozinha, sem ajuda dos EUA", declarou. Ele ressaltou que a paz no continente só será possível com o fortalecimento da capacidade militar europeia. "Precisamos tomar decisões agora para a segurança da Ucrânia e da UE", afirmou.

Macron mencionou que a França dobrou seus gastos militares nos últimos dez anos e que está trabalhando para aumentar os investimentos em defesa na Europa. "Faremos uma reunião com chefes de defesa europeus em Paris na semana que vem", anunciou, reforçando a importância de uma estratégia conjunta. O líder francês também abordou a "dissuasão nuclear", afirmando que as armas nucleares são um pilar de proteção para a França. Ele ainda sugeriu um debate sobre a extensão do "guarda-chuva nuclear" francês a outros parceiros europeus. No entanto, ele deixou claro que a decisão final sobre o assunto caberá exclusivamente ao presidente da França.

Ele destacou que a guerra na Ucrânia não será decidida pela Rússia ou pelos EUA, mas sim por um esforço coletivo. "Precisamos de um acordo que garanta paz duradoura na Ucrânia", disse, acrescentando que "a paz não pode ser conquistada se abandonarmos a Ucrânia".

O francês ainda criticou as tarifas impostas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, alertando para os impactos negativos que elas podem ter não apenas na Europa, mas em todo o mundo. "As tarifas de Trump vão impactar a economia americana e a economia europeia", disse, acrescentando que é preciso convencer o republicano de que essas medidas não são positivas.

A Suprema Corte dos Estados Unidos, de maioria conservadora, manteve nesta quarta-feira, 5, o bloqueio à ordem do presidente Donald Trump que congelava US$ 2 bilhões (R$ 11,6 bilhões) em pagamentos a organizações de ajuda internacional.

Dividida, a Suprema Corte formou a estreita maioria de 5-4 para manter a decisão da instância inferior, exigindo que o governo faça os pagamentos devidos. O resultado é uma derrota para o governo, que buscava repreender o juiz distrital Amir Ali por suspender o corte de gastos de Donald Trump.

Apesar da maioria conservadora na Corte, essa foi a segunda vez que o governo tentou, sem sucesso, persuadir o Supremo a intervir imediatamente contra um juiz de instância inferior em disputas legais envolvendo ações de Trump na Casa Branca.

A maioria dos juízes observou que o governo não contestou a ordem inicial de Ali, apenas o prazo imposto - que, de qualquer forma, já havia expirado na semana passada.

A votação dividiu a ala conservadora da Corte, composta por seis do total de nove juízes. O presidente do Supremo, John Roberts, e a juíza Amy Coney Barrett, indicada pelo próprio Donald Trump, votaram com os três progressistas para manter a ajuda internacional.

Na divergência, Samuel Alito questionou a autoridade de Amir Ali para ordenar a liberação dos recursos da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e do Departamento de Estado.

"Um único juiz de distrito, que provavelmente não tem jurisdição, tem o poder de forçar o governo dos Estados Unidos a pagar (e provavelmente perder para sempre) US$ 2 bilhões dos contribuintes?", questionou.

"A resposta a essa pergunta deveria ser um sonoro 'Não', mas a maioria deste tribunal aparentemente pensa o contrário. Estou pasmo", disse Alito. Ele foi acompanhado na dissidência pelos conservadores Clarence Thomas, Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh.

O governo argumentou que a situação mudou porque substituiu o congelamento total decretado por Donald Trump por ordens individuais, resultando no cancelamento de 5,8 mil contratos da USAID e 4,1 mil concessões do Departamento de Estado, que totalizavam quase US$ 60 bilhões.

Na decisão, contudo, a Suprema Corte manteve a suspensão temporária de Amir Ali e instruiu o juiz a detalhar quais as obrigações devem ser cumpridas pelo governo. Na quinta-feira, Ali realizará uma audiência para decidir se mantém de forma mais duradoura o bloqueio ao decreto de Trump.

Entenda o caso

Logo após voltar à Casa Branca, Donald Trump ordenou o congelamento das contribuições da USAID e do Departamento de Estado a organizações de ajuda internacional. O decreto classificava os programas como desperdício de dinheiro e alegava que estariam desalinhados com os objetivos da política externa.

A ordem foi questionado na Justiça em ação que alertava contra a suspensão do financiamento de programas emergenciais em outros países.

O juiz Amir Ali, nomeado por Joe Biden, determinou no mês passado que o financiamento fosse restabelecido temporariamente. Passadas duas semanas, ele concluiu que o governo não demonstrava intenção de cumprir a ordem e estabeleceu o prazo para a liberação de pagamentos devidos.

O governo recorreu, classificando a ordem de Ali como "extremamente intrusiva e profundamente equivocada", além de protestar contra o prazo imposto para a liberação dos recursos.

O controvertido decreto é parte dos esforços de Donald Trump para cortar gastos do governo federal, em operação liderada pelo homem mais rico do mundo, o bilionário Elon Musk, chefe do Departamento de Eficiência Governamental (DOGE).

Um dos seus objetivos é cortar a ajuda da USAID, que tem programas de saúde e emergência em cerca de 120 países. Trump disse que a agência é "administrada por lunáticos radicais", enquanto seu novo braço direito a descreveu como uma "organização criminosa". (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Em declaração conjunta publicada nesta quarta-feira, 5, os ministros das Relações Exteriores da França, Alemanha e Reino Unido pediram que o cessar-fogo entre Israel e o Hamas seja mantido, que todos os reféns sejam libertados e que o fluxo contínuo de ajuda humanitária para a Faixa de Gaza seja garantido.

"Solicitamos a todas as partes que se envolvam de forma construtiva na negociação das fases subsequentes do acordo para ajudar a garantir sua implementação total e o fim permanente das hostilidades. Saudamos os esforços do Egito, do Catar e dos EUA na mediação e na busca de um acordo para a extensão do cessar-fogo".

Os ministros ainda afirmaram que o Hamas deve pôr fim "a seu tratamento degradante e humilhante" e reiteraram a solidariedade com o povo israelense diante dos ataques terroristas cometidos pelo Hamas em 7 de outubro de 2023.