Banner rotativo App
10
Seg, Mar
162 Noticias Novas

CNA vê conciliação do marco temporal como caminho para 'resolução pacífica'

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
Diante dos crescentes conflitos fundiários entre produtores rurais e povos indígenas, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) espera que a comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco temporal aponte uma "resolução pacífica" para o tema da demarcação de terras. "O caminho será a conversa. No nosso entendimento, não há outro jeito de resolver esse problema", disse o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) e da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da CNA, Marcelo Bertoni, ao Broadcast Agro, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

A comissão especial de conciliação foi proposta pelo ministro Gilmar Mendes, relator de cinco ações que tratam da constitucionalidade da Lei do Marco Temporal para Demarcação de Terras Indígenas (Lei 14.701/2023). A lei aprovada no ano passado prevê que serão passíveis de demarcação apenas áreas em que estiverem ocupadas pelos povos indígenas na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Na segunda-feira, 5, foi realizada a primeira audiência do colegiado. Em mais de seis horas, representantes de povos indígenas, parlamentares, representantes de Estados e de federações expuseram as preocupações e objetivos da participação no grupo. "Colocaremos a nossa posição quanto à manutenção da lei do marco temporal e também sobre a importância da indenização (pagamento aos possuidores de terra a áreas que forem demarcadas), usando critérios da temporalidade", afirmou Bertoni.

O início do colegiado ocorre justamente em momento de elevada tensão no campo. Em Mato Grosso do Sul, uma disputa por terra em Douradina levou ao confronto armado e deixou pelo menos dez feridos.

Bertoni defende que as áreas sejam desocupadas para ambos lados buscarem uma solução para o impasse. "Não podemos sentar agora com essas áreas que foram invadidas porque estaríamos premiando quem invade o campo. Precisamos sentar e acalmar o campo e sair daqui com uma resolução pacífica e ordeira. Precisamos ter tranquilidade para discutir o tema, portanto, que se cumpram as reintegrações de posse", defendeu Bertoni.

Para ele, a eventual saída da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) da comissão de conciliação, a qual foi cogitada pela associação, prejudica a discussão. Bertoni refuta a ideia de suspensão da lei do marco temporal, solicitada pela Apib, para dar andamento ao trabalho do colegiado. "Teríamos uma insegurança jurídica maior ainda. A lei não deve ser suspensa, mas as propriedades invadidas devem ser desocupadas. Se querem suspender a lei do marco temporal que saíam de todas propriedades que invadiram e vamos conversar", apontou.

Um novo encontro da comissão de conciliação do STF está previsto para 28 de agosto.

Em outra categoria

Internacional

Internacional

Em meio às tensões políticas e econômicas crescentes entre Canadá e Estados Unidos, a Moosehead Breweries, cervejaria mais antiga do Canadá, fundada em 1867, lançou um produto que, segundo ela, ajudará os canadenses a navegar pelos próximos quatro anos de incerteza política. Trata-se de um "super-engradado" com 1.461 latas de cerveja de 473 ml cada, denominado de "Pacote Presidencial".

Segundo a empresa, o pacote traz cerveja suficiente "para passar por um mandato presidencial completo" - 1 lata por dia para cada um dos quatro anos de Donald Trump no poder, embora o nome do presidente dos Estados Unidos não seja citado diretamente no material de lançamento do produto.

"Se o início de 2025 nos ensinou alguma coisa, é que será preciso determinação para superar quatro anos de incerteza política - e que melhor maneira de passar por cada dia do que com uma cerveja verdadeiramente canadense", afirmou Karen Grigg, diretora de marketing da Moosehead, em um comunicado à imprensa.

O "super-engradado" só está disponível para moradores de Ontário, Nova Brunswick e Nova Escócia, no Canadá. O valor é de US$ 3.500 (dólares canadenses), o equivalente a R$ 13,8 mil. Segundo as regras da empresa, ele só será produzido por encomenda,e após o pagamento, a entrega será feita e até 60 dias após a compra.

Ainda no comunicado à imprensa, a diretora de marketing da empresa afirma que a Moosehead foi fundada em 1867, o mesmo ano em que o Canadá foi fundado. "E assim como o Canadá , passamos por muita coisa ao longo dos nossos 158 anos e perseveramos. Embora não possamos prever como serão os próximos quatro anos, temos a sensação de que este grande pacote será útil", diz a executiva, no comunicado.

Ainda segundo a nota, o pacote é dedicado "ao espírito dos canadenses trabalhadores". "Embora quatro anos possam parecer muito tempo, juntos, seguiremos em frente, como sempre fazemos. Um dia, uma cerveja bem merecida de cada vez", diz o texto.

Internacional

O Hamas reafirmou "total compromisso" com o cessar-fogo no conflito contra Israel e disse estar pronto para "iniciar imediatamente" as negociações para a segunda fase do acordo. A mensagem, que foi transmitida pelo Telegram nesta segunda-feira, 10, menciona que o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, está "obstruindo a implementação do acordo por motivos pessoais e políticos".

Na mensagem, o Hamas afirma que o acordo de paz foi mediado por intermediários e que cumpri-lo é a única maneira de garantir a libertação dos prisioneiros. "A linguagem da chantagem e das ameaças de guerra por parte da ocupação criminosa Israel não surtirá efeito. O único caminho é a negociação e o respeito ao acordo; qualquer outra abordagem prejudicará o destino dos prisioneiros", menciona.

Internacional

Fortes chuvas inundaram grandes extensões da costa leste da Austrália no final de semana, e 195 mil residências e empresas continuam sem energia elétrica nesta segunda-feira, 10. Uma pessoa morreu e várias outras ficaram feridas desde o início das enchentes formadas pelo ciclone Alfred.

Dois caminhões que levavam 36 militares para auxiliar nas operações capotaram no sábado, 8, em Lismore, em Nova Gales do Sul, deixando 13 deles feridos. Apenas um parmanecia internado, com ferimentos leves.

O ciclone Alfred, que tocou o solo no sábado, 8, provocou fortes chuvas em cerca de 400 quilômetros do litoral australiano. Um homem teve o seu carro arrastado na sexta-feira, 7, após a queda e uma ponte. Várias árvores e linhas de energia foram derrubadas.

Com o enfraquecimento do vento e da chuva, as autoridades emitiram alertas de inundações nas zonas afetadas, localizada entre os Estados de Queensland e Nova Gales do Sul. Na cidade de Ipswich, a oeste de Brisbane, foi emitido um alerta devido ao risco de transbordamento de um rio, à noite.

A cidade de Brisbane, capital de Queensland, foi atingida por 30 centímetros de chuva num período de 24 horas, segundo informações dos serviços meteorológicos.

À noite, os serviços de emergência resgataram 17 pessoas das águas que se formaram na região, segundo disse David Crisafulli, chefe do governo estadual. "Pedimos para que as pessoas se mantenham alertas para a perspectiva de mais inundações durante o dia", acrescentou.

"Este evento está longe de terminar", afirmou o primeiro ministro Anthony Albanese, em uma entrevista a jornalistas na cidade de Lismore, uma das afetadas pelas inundações. Ele ainda advertiu aos moradores dos Estados afetados que evitem viajar para áreas inundadas: "ee está inundado, esqueça".

Os serviços de fornecimento de energia elétrica informaram que mais de 185 mil clientes, entre empresas e residências, ficaram sem luz em Queensland, e outros 10 mil em Nova Gales do Sul. Um porta-voz da empresa Essential Energy informou que estão sendo empregados helicópteros para avaliar as áreas atingidas pelo corte no fornecimento.

Incomum

Normalmente os ciclones atingem o norte tropical de Queensland, mas são incomuns no canto sudeste temperado e densamente povoado do Estado, que faz divida com Nova Gales do Sul.

Brisbane, terceira cidade mais populosa da Austrália, localizada à sudeste de Queensland, normalmente não registra ciclones. A tempestade, que tinha potencial para causar danos significativos, acabou tendo ventos máximos sustentados de menos de 63 km/h.

Havia preocupação de que pudesse resultar em inundações muito mais devastadoras do as que estão ocorrendo, semelhantes às que ocorreram no leste da Austrália em 2011 e em vários eventos em 2022, que resultaram na morte de mais de 20 pessoas.