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Justiça determina bloqueio de R$ 360 mil de Jair Renan Bolsonaro por dívida com banco

Política
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A Justiça de Brasília determinou, nesta sexta-feira, 23, o bloqueio de R$ 360 mil em bens de Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, devido a uma ação movida por um banco que cobra o pagamento de uma dívida referente a empréstimo contraído com a instituição financeira.

A decisão, proferida pela 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, atendeu ao pedido de bloqueio de bens feito pelo Santander na última segunda-feira, 20. Na sentença, o magistrado argumentou que, como Jair Renan não foi localizado para a intimação sobre o pagamento da dívida, o bloqueio é necessário. Procurado, o filho do ex-presidente não respondeu.

O juiz determinou que os valores bloqueados sejam transferidos para uma conta vinculada ao juízo, com o bloqueio limitado ao valor da execução, de R$ 360.241,11. Além disso, o banco tem 10 dias para garantir que Jair Renan seja oficialmente notificado sobre a ação e o bloqueio de seus bens.

A primeira vez que o banco pediu o confisco dos bens de Jair Renan foi no início de abril. A solicitação da instituição ocorreu dias após o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) aceitar uma denúncia do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) que acusa o filho do ex-presidente por lavagem de dinheiro, uso de documento falso e falsidade ideológica. Jair Renan nega as acusações.

De acordo com o advogado Flávio Neves Costa, que representa o Santander na ação, o pedido de confisco de bens feito em abril ainda não foi cumprido pelo TJDFT.

"Em virtude da expedição da carta precatória para citação do executado e ainda não cumprida, vem reiterar o pedido para que seja realizada pesquisa via sistema Sisbajud para buscar ativos financeiros em nome do executado (Jair Renan Bolsonaro), com a realização do arresto do bem, a fim de garantir o pagamento da dívida. No entanto o pedido de arresto ainda não foi apreciado", diz o advogado do Santander na nova petição.

O Sisbajud é o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário. Por meio do programa, as ordens da Justiça são enviadas às instituições financeiras, que retornam com informações bancárias, saldos e extratos.

Entenda o caso sobre suposto uso de documentos falsos para obtenção de empréstimos

Uma investigação da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) apontou que Jair Renan teria falsificado as relações de faturamento da empresa RB Eventos e Mídia, empresa ligada ao filho do ex-presidente, para obter um empréstimo com o banco.

Inicialmente, a RB Eventos conseguiu um empréstimo de R$ 157 mil com os documentos supostamente falsos. Depois, ela obteve novos empréstimos, de R$ 251 mil e R$ 291 mil.

A dívida de Jair Renan com o Santander, no entanto, não foi quitada, e o banco iniciou por conta própria uma ação para cobrar o filho do ex-presidente e a RB Eventos e Mídia.

No inquérito sobre o uso de relações de faturamento irregulares, o MPDFT denunciou Jair Renan e o instrutor de tiros Maciel Alves de Carvalho por lavagem de dinheiro, uso de documento falso e falsidade ideológica. O caso ainda aguarda julgamento no TJDFT.

Em agosto do ano passado, o filho "04" de Bolsonaro chegou a ser alvo de um mandado de busca e apreensão no âmbito desse mesmo processo. Na ocasião, os investigadores cumpriram ações em dois endereços dele: um apartamento em Balneário Camboriú e outro em Brasília.

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Internacional

Internacional

A Rússia disse neste sábado, 1, que abateu três drones ucranianos que miravam parte da infraestrutura do gasoduto TurkStream, que transporta gás pelo Mar Negro até a Turquia e a Europa. O Ministério da Defesa russo afirmou que os drones tinham como alvo uma estação de compressão na região de Krasnodar, no sul do país. Em janeiro, as Forças Ucranianas tentaram atingir a mesma estação, segundo as autoridades russas. As alegações não puderam ser confirmadas de forma independente, e não houve comentário imediato da Ucrânia.

Em chamada telefônica entre os ministros das Relações Exteriores da Rússia e da Turquia, Sergey Lavrov e Hakan Fidan, respectivamente, o russo pediu ao colega o uso das "capacidades disponíveis de Ancara nas negociações com Kiev para impedir tais tentativas", de acordo com um comunicado. Hakan Fidan garantiu que as ações necessárias seriam tomadas, segundo a nota.

Antes da invasão russa, 40% do gás natural da União Europeia era fornecido pela Rússia por meio de gasodutos. Grande parte desses fluxos foi interrompida desde então, com as exportações da Noruega e dos Estados Unidos suprindo a lacuna deixada. O gasoduto TurkStream continua enviando gás para a Hungria, membro da União Europeia, além de Turquia e Sérvia.

*Com informações de Associated Press.

Internacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve encontros com dois líderes internacionais neste sábado, 1, no Uruguai, de acordo com duas notas divulgadas pela assessoria de comunicação do Palácio do Planalto. Ele se reuniu com o presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier e com a candidata a presidente do Equador Luisa González, ambos de partidos de esquerda.

"Discutimos a importância dos países da América Latina e da União Europeia atuarem em defesa da democracia e do multilateralismo. A Alemanha é um parceiro essencial do Brasil na promoção do acordo Mercosul - União Europeia, no esforço de combate à mudança do clima e em prol do sucesso da COP30", disse Lula, em nota, sobre a conversa com o alemão.

"Tratamos do contexto político na América do Sul. Expressamos nossa concordância na importância do fortalecimento da democracia e da justiça social no continente. Desejo que as eleições no segundo turno no Equador transcorram de forma pacífica e dentro da normalidade, e que a vontade do povo equatoriano prevaleça", afirmou o petista, também em nota, sobre o encontro com Luisa González. Neste caso, a nota também diz que a reunião foi realizada a pedido da equatoriana.

Lula está no Uruguai para acompanhar a posse do novo presidente do país, Yamandú Orsi. A cerimônia está marcada para 14h na Assembleia Geral do Poder Legislativo uruguaio, em Montevidéu. Orsi é da Frente Ampla, coalizão de esquerda e centro-esquerda cujo líder mais conhecido é o ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica.

Internacional

O presidente ucraniano Volodimir Zelenski agradeceu o apoio dos Estados Unidos durante os três anos de guerra entre Ucrânia e Rússia. O agradecimento, feito em uma série de posts nas redes sociais neste sábado, 1, ocorreu após um bate-boca ontem entre Zelenski e o presidente dos EUA Donald Trump, com participação do vice J. D. Vance, em um encontro na Sala Oval, em que os líderes norte-americanos acusaram o ucraniano de não mostrar gratidão o suficiente pela ajuda militar no conflito. Ele também pediu um posicionamento mais firme dos EUA ao lado da Ucrânia, reafirmando que seu país está pronto para assinar o acordo sobre minerais.

"Estamos muito gratos aos Estados Unidos por todo o apoio. Agradeço ao Presidente Trump, ao Congresso pelo apoio bipartidário e ao povo americano", escreveu Zelenski na manhã deste sábado, acrescentando que o apoio de Trump é "crucial". "A ajuda da América tem sido vital para nos ajudar a sobreviver, e quero reconhecer isso. Apesar da conversa difícil, permanecemos parceiros estratégicos", disse.

Além disso, Zelenski afirmou que seu país está pronto para assinar o acordo sobre minerais, que seria o primeiro passo em direção às garantias de segurança. "Nossa situação é difícil, mas não podemos simplesmente parar de lutar e não ter garantias de que [Vladimir] Putin não voltará amanhã", afirmou se referindo ao presidente russo. "Se não pudermos ser aceitos na Otan [Organização do Tratado do Atlântico Norte], precisamos de alguma estrutura clara de garantias de segurança de nossos aliados nos EUA", disse Zelenski.

Ele ressaltou, ainda, que a Europa está pronta para contingências e para ajudar a financiar o exército ucraniano. "Também precisamos do papel dos EUA na definição das garantias de segurança - de que tipo, qual volume e quando. Uma vez que essas garantias estejam no lugar, podemos conversar com a Rússia, a Europa e os EUA sobre diplomacia", afirmou, destacando que a Ucrânia não tem armas suficientes para expulsar os russos completamente.

"Todos os ucranianos querem ouvir uma posição firme dos EUA ao nosso lado", disse na postagem. "É compreensível que os EUA busquem diálogo com Putin. Mas os EUA sempre falaram sobre 'paz através da força'. E juntos podemos dar passos fortes contra Putin", escreveu. "Estamos realmente agradecidos. Queremos apenas relações fortes com a América, e realmente espero que as tenhamos", concluiu.