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Mendonça é escolhido relator e definirá se STF tem competência para julgar caso Silvio Almeida

Política
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator do pedido de investigação da Polícia Federal sobre supostos casos de assédios sexuais envolvendo Silvio Almeida, ex-ministro de Direitos Humanos e Cidadania. Almeida nega as acusações.

 

Ficará a cargo de Mendonça definir se o STF tem competência para julgar o tema, já que os fatos teriam ocorrido enquanto Almeida ocupava cargo ministerial. Caso o ministro entenda de forma contrária, a investigação deve ser encaminhada para a primeira instância.

 

A decisão da PF de encaminhar o caso ao STF antes da formalização do inquérito pretende evitar questionamentos ou tentativas de invalidar a investigação no futuro. A visão da corporação, que enviou à Suprema Corte todos os elementos colhidos pela investigação preliminar, é que há indícios suficientes para que se abra o inquérito oficialmente.

 

Uma das supostas vítimas foi ouvida pela PF na terça-feira, 10. A mulher, que procurou a corporação voluntariamente, prestou depoimento remotamente e fez um relato detalhado. Para a polícia, seu depoimento vai ao encontro de outros que surgiram sobre o ex-ministro, o que poderia configurar um padrão.

 

A ONG Me Too Brasil, que reuniu as denúncias feitas contra Almeida e publicou nota na quinta-feira, 5, as confirmando, também foi intimada pela PF. Fundada em 2019, a organização apoia vítimas de violência sexual e oferece suporte a mulheres que desejam formalizar suas queixas. Além da organização, universidades em que o professor trabalhou também foram oficiadas.

 

As denúncias contra Almeida foram reveladas pelo portal Metrópoles, que mencionou que a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, estaria entre as vítimas. Um dia depois de a história vir à tona, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o demitiu.

 

O Estadão apurou que integrantes do governo já sabiam de relatos sobre o caso havia pelo menos três meses. A denúncia chegou ao Palácio do Planalto, mas não foi levada adiante porque Anielle não a formalizou, sob a justificativa de que não queria prejudicar o governo.

 

Almeida segue negando as acusações. Em nota publicada logo após sua demissão, o ex-ministro declarou que pediu que o presidente o demitisse, "a fim de conceder liberdade e isenção às apurações, que deverão ser realizadas com o rigor necessário e que possam respaldar e acolher toda e qualquer vítima de violência. Será uma oportunidade para que eu prove a minha inocência e me reconstrua".

 

Anielle Franco, por sua vez, publicou nota nas redes sociais elogiando a decisão do governo e criticando quem relativiza os episódios de violência.

 

Silvio Almeida foi o quarto ministro a cair desde o início do governo Lula. Ele e o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias foram os únicos demitidos por conta de denúncias publicadas pela imprensa. A deputada estadual de Minas Gerais Macaé Evaristo (PT) o substituiu no comando da pasta de Direitos Humanos.

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Internacional

Internacional

A vice-presidente dos Estados Unidos e candidata democrata à Casa Branca, Kamala Harris, disse que a morte do líder do Hamas Yahya Sinwar representa uma "oportunidade de, finalmente, acabar com a guerra em Gaza" que começou há um ano.

"A justiça foi feita, e os EUA, Israel e o mundo inteiro estão em melhor situação como resultado", disse Harris em Wisconsin.

Ela acrescentou que espera que as famílias das vítimas do Hamas sintam uma sensação de alívio. "Eu direi a qualquer terrorista que matar americanos, ameaçar o povo americano ou ameaçar nossas tropas e nossos interesses, saiba disso: nós sempre os levaremos à justiça".

Internacional

O primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, declarou que a guerra na Faixa de Gaza não chega ao fim com o assassinato do líder do Hamas e principal arquiteto do ataque terrorista de 7 de outubro, Yahya Sinwar. "O mal levou um golpe duro, mas a missão que estamos diante ainda não acabou", disse em um discurso nesta quinta-feira, 17, transmitido pela TV israelense.

Netanyahu também se dirigiu aos membros restantes do Hamas para pedir que se rendam e entreguem os reféns levados de Israel para a Faixa de Gaza no 7 de outubro. De acordo com as autoridades, 101 pessoas continuam presas no enclave. "Para aqueles que estão com os sequestrados: liberte-os e nós deixaremos vocês vivos", declarou.

O discurso do premiê aconteceu cerca de uma hora depois do Exército de Israel confirmar a morte de Sinwar em uma operação no sul de Gaza nesta quinta. Netanyahu disse que o resgate dos reféns é uma obrigação e que o assassinato do líder do Hamas marca um momento importante da guerra. "É um marco importante na queda do governo do Hamas em Gaza", disse.

A morte de Sinwar causou ansiedade entre os parentes dos reféns. Ao jornal israelense Hareetz, uma família considerou a morte um "acontecimento sensível" que exige a negociação de acordos para a libertação dos reféns o quanto antes. "Os objetivos definidos para a guerra com Gaza foram alcançados. Todos, exceto a libertação dos reféns", disse Ronen Neutra, pai de um refém israelense-americano, ao jornal.

"Sinwar foi descrito como um grande obstáculo para um acordo e não está mais vivo. É importante que toda a atenção esteja focada agora em atingir o objetivo do acordo que garantiria a libertação do nosso filho e do resto dos reféns", acrescentou.

Na Faixa de Gaza, a notícia da morte do líder do Hamas também despertou a expectativa do fim da guerra entre os civis.

Após a confirmação da morte, o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, conversou com o primeiro-ministro do Catar, Mohammed bin Adbulrahman Al Thani, um dos principais mediadores na guerra, para discutir como agir para "acabar com a guerra na Faixa de Gaza e reduzir a escalada no Líbano", segundo um comunicado de Doha.

O Catar tem sido um grande mediador nas negociações sobre um cessar-fogo com o Hamas, que mantém um escritório político em Doha.

Mais cedo, o presidente de Israel, Isaac Herzog, saudou o Exército israelense após a morte do terrorista do Hamas. "Sinwar, o arquiteto do ataque mortal de 7 de Outubro, foi durante anos responsável por atos hediondos de terrorismo contra civis israelenses, cidadãos de outros países, e pelo assassinato de milhares de pessoas inocentes."

"Agora, mais do que nunca, devemos agir de todas as maneiras possíveis para trazer de volta os 101 reféns que ainda estão sendo mantidos em condições horríveis por terroristas do Hamas em Gaza", acrescentou Herzog em um comunicado.

A operação militar israelense em Gaza que matou Sinwar começou após um ataque aéreo israelense, que matou pelo menos 28 pessoas em uma escola, segundo o ministério da Saúde de Gaza. Fares Abu Hamza, chefe da unidade de emergência local do Ministério da Saúde de Gaza, confirmou o número de vítimas do ataque e disse que dezenas de pessoas ficaram feridas. Segundo o oficial, o Hospital Kamal Adwan, nas proximidades, estava lutando para tratar as vítimas. "Muitas mulheres e crianças estão em estado crítico", disse ele.

Internacional

A Coreia do Norte confirmou nesta quinta-feira, 17, que sua constituição recentemente revisada define pela primeira vez a Coreia do Sul como sendo "um Estado hostil". A divulgação da mudança aconteceu dois dias após explodir trechos de estradas e ferrovias que conectavam o país ao Sul.

Esses acontecimentos indicam que a Coreia do Norte está determinada a aumentar as animosidades contra a Coreia do Sul e o risco de possíveis confrontos nas áreas tensas da fronteira, embora seja improvável que o Norte lance ataques em grande escala, dada a superioridade das forças dos EUA e da Coreia do Sul.

A Agência Central de Notícias da Coreia do Norte (KCNA, na sigla em inglês) afirmou que a recente demolição de partes das seções norte das estradas e ferrovias intercoreanas foi "uma medida inevitável e legítima em conformidade com a constituição da Coreia do Norte, que define claramente a Coreia do Sul como um estado hostil".

"Ato antiunificação e antinacional"

O Ministério da Unificação da Coreia do Sul condenou a referência da Coreia do Norte à Coreia do Sul como um estado hostil em sua constituição, chamando isso de "um ato antiunificação e antinacional". O governo sul-coreano afirmou que responderá firmemente a qualquer provocação e continuará a buscar a unificação pacífica com base nos princípios de liberdade e democracia.

O parlamento da Coreia do Norte se reuniu por dois dias na semana passada para reescrever a constituição, mas a mídia estatal não havia fornecido muitos detalhes sobre a sessão. O líder Kim Jong Un já havia solicitado a mudança constitucional para designar a Coreia do Sul como o principal inimigo do país, removendo o objetivo de uma unificação pacífica da península coreana e redefinindo a soberania e território da Coreia do Norte.

Alguns especialistas dizem que Kim provavelmente está tentando se proteger contra a influência cultural da Coreia do Sul e fortalecer o regime dinástico de sua família. Outros acreditam que Kim quer criar espaço legal para usar suas armas nucleares contra a Coreia do Sul, tratando-a como um Estado inimigo estrangeiro, e não como um parceiro em potencial para a unificação.