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Deputados americanos apresentam projeto para barrar entrada de Moraes nos EUA

Política
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Dois parlamentares do Partido Republicano dos Estados Unidos protocolaram nesta terça-feira, 17, um projeto de lei para barrar a entrada de autoridades estrangeiras que tenham impedido o acesso irrestrito à liberdade de expressão de cidadãos americanos enquanto eles estejam nos Estados Unidos. O pano de fundo do projeto são as recentes decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra o X, do bilionário Elon Musk.

A minuta do projeto assinada pelos parlamentares María Elvira Salazar e Darrell Issa não cita Moraes nominalmente. A deputada da Flórida, no entanto, se pronunciou por meio de veículos oficiais criticando as decisões de Moraes e atribuindo ao ministro a pecha de "aplicador da censura". O Supremo Tribunal Federal não se pronunciou sobre o caso.

"O juiz da Suprema Corte do Brasil Alexandre de Moraes é a vanguarda de um ataque internacional à liberdade de expressão contra cidadãos americanos como Elon Musk. A liberdade de expressão é um direito natural e inalienável que não conhece fronteiras. Os aplicadores da censura não são bem-vindos na terra dos livres, os Estados Unidos", afirmou Salazar em um comunicado à imprensa.

De acordo com o texto, o projeto impede a entrada de "qualquer estrangeiro que, enquanto servindo como funcionário de governo estrangeiro, foi responsável ou executou diretamente, a qualquer momento, qualquer ato contra um cidadão dos Estados Unidos localizado nos Estados Unidos" em violação à Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que trata, entre outros assuntos, do direito à liberdade de expressão.

Se aprovado, o ministro Alexandre de Moraes pode ser barrado de entrar nos Estados Unidos ou até mesmo deportado, caso a legislação entre em vigor e o magistrado esteja em solo americano.

"Estamos todos cientes do abuso de poder pelo Supremo Tribunal no Brasil que está mirando Elon Musk e bloqueando o acesso ao X, uma empresa americana privada. Mas os direitos de liberdade de expressão dos americanos também estão sob ataque em todo o mundo, e em muitas nações que não esperávamos", afirmou Issa.

"Com o No Censors on Our Shores Act, autoridades governamentais estrangeiras serão notificadas: neguem aos nossos cidadãos seus direitos da Primeira Emenda, e este país negará a vocês a entrada na América ou mostrará a porta", finalizou.

Deputados bolsonaristas comemoraram a proposição do projeto nas redes sociais. Bia Kicis (PL-DF) agradeceu Salazar em um post no Instagram.

"Parabéns e obrigado. Eu sou deputada no Brasil e estava lá na audiência quando você mostrou a foto do juiz de Moraes e o chamou de tirano", escreveu.

Em outra postagem, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) também agradeceu o empenho da parlamentar em "expor o caso brasileiro ao exterior".

"Temos que resolver os nossos problemas. Mas toda ajuda, expondo o caso brasileiro, ao exterior é mais que bem-vinda. Obrigado Rep. Maria Elvira Salazar", escreveu.

No fim de agosto, o ministro Alexandre de Moraes mandou suspender a rede social X após o empresário Elon Musk, dono da plataforma, se recusar a nomear um representante para responder pela empresa no Brasil. A plataforma descumpriu uma série de ordens judiciais para bloqueio de conteúdos e perfis na rede. Elon Musk acusou Moraes de "censura" e chamou o ministro de "tirano".

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Internacional

Internacional

O papa Francisco apresenta um quadro de "insuficiência renal leve", de acordo com boletim do Vaticano divulgado na tarde de ontem. Segundo o informe, o pontífice não teve nenhuma outra crise respiratória (como a que o acometeu na manhã de sábado), mas ele segue recebendo oxigênio por cateter nasal de alto fluxo e seu estado de saúde ainda é "crítico".

De acordo com o novo boletim médico, o papa recebeu duas unidades de concentrado de hemácias com objetivo de aumentar a concentração de hemoglobina e elevar a oferta de oxigênio nos tecidos. A concentração do número plaquetas no sangue, uma condição chamada de plaquetopenia, segue baixa, embora estável.

No entanto, um exame de sangue realizado no domingo revelou uma "inicial, leve, insuficiência renal", que, segundo o boletim estaria sob controle.

"O Santo Padre continua vigilante e bem orientado. A complexidade do quadro clínico e a espera necessária para que as terapias farmacológicas deem algum retorno fazem com que o prognóstico permaneça reservado", afirma o boletim médico divulgado ontem. "Nesta manhã, no apartamento do 10º andar, ele participou da Santa Missa na companhia de quem cuida dele nesses dias de hospitalização."

Oração do Angelus

Pelo segundo domingo consecutivo o papa não pôde conduzir a tradicional benção dominical, conhecida como a oração do Angelus, mas uma mensagem escrita por ele foi lida ao público. "Por minha parte, continuo minha hospitalização com confiança (...) seguindo os tratamentos necessários; e o descanso também faz parte da terapia!", escreveu.

Francisco agradeceu aos médicos e à equipe de saúde do Hospital Gemelli, em Roma, onde está internado desde 14 de fevereiro, pela "atenção" e "dedicação".

"Nestes dias, tenho recebido muitas mensagens de carinho e fiquei especialmente impressionado com as cartas e desenhos das crianças", acrescentou. "Obrigado por essa proximidade e pelas orações de conforto que recebi de todo o mundo!", escreveu.

Católicos de todo o mundo têm se unido em oração. Em frente ao Hospital Gemelli, diversas pessoas depositaram velas e orações.

Na Argentina, terra natal de Francisco, fiéis se reuniram em Buenos Aires e outras dioceses para rezar pela recuperação do papa.

Católicos por toda Ásia, incluindo a China e Gaza (onde o apoio do papa tem sido crucial por conta do atual conflito), também se uniram em orações. Apesar da grave condição de saúde, o papa chegou a telefonar para o padre Gabriel Romanelli, da paróquia da Sagrada Família, em Gaza, para oferecer suas bênçãos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Internacional

O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, comunicou a demissão de ao menos 1,6 mil funcionários da Agência para Desenvolvimento Internacional (Usaid, na sigla em inglês) no final da noite do domingo, 23. Outra parte dos funcionários da agência espalhados pelo mundo será colocada em licença administrativa.

"A partir das 23h59 de domingo, 23 de fevereiro de 2025, todo o pessoal contratado diretamente pela Usaid, com exceção do pessoal designado responsável por funções críticas a missões, liderança central e/ou programas especialmente designados, será colocado em licença administrativa globalmente", diz um dos avisos enviados aos trabalhadores da USAID.

A agência também mencionou nos comunicados que estava iniciando um processo de "redução de força" para eliminar 2 mil vagas nos Estados Unidos. Uma versão do aviso postada mais tarde no site da Usaid colocou o número de posições a serem eliminadas em 1,6 mil. Não houve explicações sobre a mudança no número de postos de trabalho cortados.

A medida ocorre depois que um juiz permitiu, na sexta-feira, 21, que o governo prosseguisse com o plano de desmantelamento da Usaid. O juiz distrital Carl Nichols rejeitou os apelos em um processo dos empregados para continuar bloqueando temporariamente o plano do governo. Fonte: Associated Press.

Internacional

O presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski, disse neste domingo, 23, que está disposto a renunciar ao cargo em troca de uma adesão do país à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Seu comentário veio dias depois que o presidente dos EUA, Donald Trump, questionou a legitimidade do ucraniano e o chamou de "ditador sem eleições", ecoando argumento do Kremlin.

Ao mesmo tempo, Zelenski continuou a se opor à insistência de Trump para que ele assinasse um acordo sobre minerais aos quais a Ucrânia diz ser desfavorável. E anunciou uma reunião hoje com mais de 30 países em uma tentativa de formar uma coalizão de apoio ao esforço de guerra da Ucrânia.

Não ficou imediatamente claro se Zelenski havia considerado seriamente a opção de renunciar ou se estava apenas respondendo aos últimos ataques de Washington e de Moscou.

Recentemente, Trump sugeriu que Zelenski era um presidente ilegítimo, pois seu mandato expirou em maio passado. No entanto, a Ucrânia está sob a lei marcial devido à guerra, o que impede a realização de eleições, segundo a Constituição.

A entrada da Ucrânia na Otan é um cenário altamente improvável, dada a oposição de Trump. Além disso, a mera possibilidade de a Ucrânia ser considerada na aliança no passado foi o que embasou a justificativa de Putin para promover a invasão em larga escala em 2022.

"Se isso trouxer paz à Ucrânia e se precisarem que eu renuncie, estou pronto", disse Zelenski em uma coletiva de imprensa. "Em segundo lugar, posso trocar isso pela Otan".

Acordo de minerais

Na mesma entrevista, o presidente ucraniano pediu por uma reunião com Trump em meio a pressões americanas para que a Ucrânia ceda acesso às suas terras raras. O governo Trump vem pressionando Zelenski a assinar um acordo permitindo aos EUA acesso aos minerais das terras como forma de compensação pela assistência que os EUA forneceram a Kiev nesses últimos anos.

Ontem, Zelenski disse que estava aberto a intermediar um acordo que permitiria aos EUA lucrar com os minerais de seu país, mas a quantia de US$ 500 bilhões inicialmente proposta pelo governo Trump não era aceitável. "Não estou assinando algo que será pago por 10 gerações de ucranianos", disse ele.

Zelenski acrescentou que, se Trump se encontrasse com o presidente russo, Vladimir Putin, antes de se encontrar com ele, haveria descrença nos EUA. "Seria ruim para a sociedade dos Estados Unidos." Trump pretende se reunir com Putin na Arábia Saudita em breve, embora ainda não haja uma data. Há alguns dias, Trump e Putin conversaram por telefone, o primeiro contato entre um líder americano e o russo desde o início da guerra.

Ataque com drones

Enquanto isso, na véspera do aniversário de três anos do conflito, a Rússia lançou o maior ataque com drones contra a Ucrânia até então.

Escrevendo nas redes sociais, Zelenski disse que 267 drones foram enviados no que ele chamou de "o maior ataque desde que os drones iranianos começaram a atingir cidades e vilarejos ucranianos". A força aérea da Ucrânia disse que 138 drones foram abatidos em 13 regiões ucranianas, e outros 119 se perderam a caminho de seus alvos.

Três mísseis balísticos também foram disparados, informou a força aérea. Uma pessoa foi morta em um ataque com mísseis em Krivii Rih, cidade natal de Zelenski, de acordo com o chefe da administração militar local. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.