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Ministros de Lula atacam Enel por falta de luz em SP e cobram Nunes por apagão

Política
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O apagão de energia que já dura quatro dias em São Paulo em plena campanha no segundo turno da eleição para Prefeitura de São Paulo levou quatro ministros do governo Lula a criticarem a concessionária Enel. Parte dos integrantes do governo petista estenderam sua reclamação ao prefeito Ricardo Nunes (MDB) que busca a reeleição e enfrenta o candidato governista Guilherme Boulos (PSOL).

 

Além do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, outros três integrantes do primeiro escalão do governo Lula trataram o caso publicamente. O advogado-geral da União, Jorge Messias, o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Vinicius Carvalho, e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

 

Para Silveira, a falta de planejamento urbanístico na área de concessão da Enel-SP "beirou a burrice" colocando uma parcela significativa de responsabilidade na Enel pelo apagão na sexta, 11. O ministro de Minas e Energia reforçou que a prefeitura da capital paulista precisa "cuidar" da questão urbanística da cidade.

 

A Enel tem contrato até 2028 - antes, a renovação da concessão será tratada. "Mais de 50% dos eventos foram causados por árvores caindo no sistema. Hoje nem as distribuidoras, por força legal, podem cuidar (da queda de árvores)", disse o ministro cobrando a prefeitura.

 

Silveira declarou também que a Enel cometeu "grave erro de comunicação". Disse ainda que o Brasil viveu "vácuo de poder" em relação às agências reguladoras, em nova crítica à Aneel. Ele complementou que a palavra de ordem agora "é resolver o problema" e, no segundo momento, "discutir qualidade para melhorar a distribuidora". O maior problema identificado foi a queda de árvores que afetam o sistema. "Se eu fosse prefeito de SP, além de cobrar Enel dobraria a equipe para podar árvores", declarou o ministro. "Deveria ter processo aberto, no mínimo, para providências cabíveis", disse.

 

A terceirização de contratos na Enel Distribuição São Paulo também foi criticada pelo ministro, que defendeu a primarização de mão de obra. "Distribuição é o mais mal visto do setor elétrico brasileiro. Eles (Enel) estão ampliando os investimentos, isso é fato. Mas não adianta, se não houver a primarização de mão de obra. Precisa reduzir terceirizados e voltar com eletricistas especializados contratados", declarou o ministro em coletiva.

 

O ministro disse que "deixou claro" para Enel que houve "grave erro" de comunicação e também apontou para a questão urbanística. "Município que não cuida da questão urbanística tem que deixar distribuidora cuidar. O prefeito precisa compreender que até dezembro tem muita árvore para cortar", disse.

 

Padilha critica "governos locais"

 

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, apontou a possibilidade de "negligência por parte dos governos locais" na interrupção do fornecimento de energia em São Paulo, na sequência das precipitações ocorridas no último fim de semana.

 

Padilha informou que Lula ordenou "ações enérgicas" a respeito da questão, envolvendo o Ministério de Minas e Energia, a Controladoria Geral da União e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

 

"Espera-se que a Senacon possa também compilar dados que possam ter sido recebidos sobre possíveis negligências de administrações locais", afirmou Padilha. Ele ainda falou sobre investigações relativas às ações de funcionários da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da concessionária Enel, acusando esta última de negligência.

 

Messias fala em ação judicial e investigação administrativa contra Enel

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, anunciou durante uma conversa com jornalistas no Palácio do Planalto, ao lado dos ministros Paulo Pimenta (Secom), Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União), e Wadih Damous (Secretaria Nacional do Consumidor), que o governo está considerando a possibilidade de propor uma ação de dano moral coletivo contra a Enel SP por conta do apagão em São Paulo. Messias disse que a judicialização seria uma medida medida adicional à aplicação de multas, apontando a recorrente falta de ação e compensação por parte da concessionária de energia.

 

Ministro da CGU cobra apuração

 

Vinícius Carvalho, da CGU, esclareceu que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liderará o processo contra a Enel, que poderia, em teoria, resultar na caducidade da concessão. No entanto, Carvalho enfatizou que essa é uma possibilidade remota e que o processo administrativo seguirá os prazos estabelecidos pela legislação do setor.

 

Carvalho também abordou a investigação sobre a fiscalização da Aneel em relação à Enel, assegurando que não se trata de uma intervenção na agência reguladora, mas sim de um procedimento padrão.

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Internacional

Ataques lançados por Israel contra localidades no sul da Faixa de Gaza mataram 15 pessoas nesta terça-feira, 15, segundo autoridades palestinas. Em Beni Suhaila, ao menos dez pessoas de uma mesma família morreram na explosão de uma residência. Três crianças e uma mulher estão entre as vítimas. Em Fakhari, na mesma região, um ataque a uma casa matou cinco pessoas, incluindo três crianças e uma mulher. Fonte: Associated Press.
Internacional

O governo de Israel assegurou aos Estados Unidos que o ataque de retaliação contra o Irã não vai atingir instalações petrolíferas e nucleares, de acordo com autoridades americanas.

O compromisso foi assumido pelo primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, em conversa telefônica com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, na semana passada. O secretário de Defesa americano, Lloyd Austin, ouviu a mesma promessa do secretário de Defesa israelense, Yoav Gallant, segundo as fontes americanas.

Israel sugeriu que a retaliação vai mirar alvos militares e de inteligência, mas não forneceu aos Estados Unidos uma lista de possíveis locais que sofrerão ataques.

A planejada ofensiva é uma retaliação aos 180 mísseis lançados pelo Irã contra o território de Israel no dia 1º, em resposta ao assassinato do líder do Hezbollah, Hassan Nasrallah.

"Ouvimos a opinião dos EUA, mas tomaremos as nossas decisões finais com base nos nossos interesses nacionais", afirmou o gabinete de Netanyahu em comunicado. Fonte: Dow Jones Newswires.

Internacional

Em uma demonstração simbólica de raiva, a Coreia do Norte explodiu nesta terça-feira, 15, estradas não utilizadas que ligavam o país a Coreia do Sul, em meio a acusações de que drones de Seul sobrevoaram a capital da Coreia do Norte, Pyongyang.

A demolição coreografada das estradas sublinha a crescente raiva da Coreia do Norte contra o governo conservador da Coreia do Sul. O líder norte-coreano, Kim Jong Un, prometeu romper relações com a Coreia do Sul e abandonar o objetivo de alcançar a unificação pacífica da Coreia.

Analistas dizem que é improvável que Kim lance um ataque preventivo e em grande escala contra a Coreia do Sul por conta do receio de que uma retaliação massiva quase certa por parte das forças mais superiores dos Estados Unidos e da Coreia do Sul possa ameaçar a sobrevivência de Pyongyang.

O Ministério da Unificação da Coreia do Sul, que trata dos assuntos com a Coreia do Norte, condenou separadamente as detonações de Pyongyang como uma medida "altamente anormal" e "regressiva" que viola acordos intercoreanos anteriores.

Um vídeo fornecido pelo Exército da Coreia do Sul mostrou uma nuvem de fumaça branca e cinza emergindo da explosão em uma estrada perto da cidade fronteiriça de Kaesong. Caminhões da Coreia do Norte foram vistos limpando os escombros. Outro vídeo mostrou fumaça saindo de uma estrada costeira perto da fronteira leste.

A Coreia do Norte tem um histórico de encenar a destruição coreografada de instalações no seu próprio solo como uma mensagem política.

Explosões simbólicas

Em 2020, a Coreia do Norte explodiu um edifício vazio de escritórios construído pela Coreia do Sul, a norte da fronteira, em retaliação a protestos de cidadãos da Coreia do Sul contra o regime no Norte. Em 2018, a Coreia do Norte demoliu túneis no seu local de testes nucleares, no início da diplomacia nuclear com os Estados Unidos. Em 2008, a Coreia do Norte explodiu uma torre de arrefecimento no seu principal complexo nuclear, em meio a negociações anteriores de desarmamento.

Destruir as estradas, que foram construídas principalmente com dinheiro sul-coreano, estaria em linha com a ordem do líder Kim Jong Un, em janeiro, de abandonar o objetivo da unificação pacífica da Coreia e designar formalmente a Coreia do Sul como o "principal inimigo invariável" do país. Essa ordem surpreendeu muitos analistas porque parecia romper com a política de seus antecessores de unificar pacificamente a Península Coreana nos termos do Norte.

Influência

Especialistas dizem que o líder da Coreia do Norte provavelmente pretende diminuir a voz da Coreia do Sul no impasse nuclear regional e procurar negociações diretas com os Estados Unidos. Kim também pode esperar diminuir a influência cultural sul-coreana e reforçar o governo dinástico da sua família no seu país.

A Coreia do Norte acusou a Coreia do Sul de infiltrar drones em seu território para lançar panfletos de propaganda contra o regime em três ocasiões neste mês e ameaçou responder com força se isso acontecesse novamente. Seul se recusou a confirmar se enviou drones, mas alertou que a Coreia do Norte enfrentaria o fim do seu regime se a segurança dos cidadãos sul-coreanos fosse ameaçada.

O Ministério da Unificação sul-coreano disse que as estradas e as ligações ferroviárias foram construídas com materiais e equipamentos sul-coreanos no valor de US$ 132,9 milhões, fornecidos sob a forma de empréstimos, e que a Coreia do Norte ainda precisa pagar o dinheiro de volta.