Instituto Afro aciona Ministério Público para proibir shows de Cláudia Leitte na Bahia

O Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) e a iyalorixá Jaciara Ribeiro acionaram o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) solicitando a expedição de uma recomendação ao governo do estado e à prefeitura de Salvador para que não contratem Claudia Leitte para quaisquer performances artísticas.

O Estadão procurou a assessoria de imprensa de Claudia Leitte, mas até o fechamento desta matéria, não obteve resposta. O espaço segue aberto.

A cantora se envolveu em uma polêmica depois de trocar o nome de Yemanjá por Yeshuá que, para algumas religiões cristãs, seria o nome original de Jesus. A troca foi na música Caranguejo. Evangélica desde 2014, Claudia cantou "Eu canto meu Rei Yeshuá" no lugar de "Saudando a rainha Yemanjá".

É a segunda investida do Idafro e de Jacira Ribeiro contra a cantora. Na primeira denúncia, a argumentação era de que a alteração descontextualiza a música e demonstra desprezo e hostilidade por religiões afro-brasileiras, configurando discriminação. Eles ressaltam ainda que a Festa de Yemanjá, retratada na música, e a própria figura da Orixá são patrimônios culturais protegidos por lei, e que a ação da cantora pode ser considerada um ataque a esses bens.

O MPBA acatou o pedido do Idafro e da iyalorixá e instaurou um inquérito civil para apurar eventual responsabilidade da cantora Cláudia Leitte por danos morais causados à honra e dignidade das religiões de matriz africana.

Na argumentação de agora, o Instituto e a iyalorixá evocam a Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância assinada pelo Brasil na Guatemala em 2013 e promulgada pelo então presidente Jair Bolsonaro, em 2022.

Os países signatários da Convenção se comprometem a prevenir, eliminar, proibir e punir atos e manifestações de racismo, vendando o "apoio público ou privado a atividades racialmente discriminatórias e racistas ou que promovam a intolerância, incluindo seu financiamento".

O Estadão conversou com Hédio da Silva Jr., advogado do Idafro. Ele reforçou o argumento. "A Convenção é expressa: A União, estados e municípios não podem contratar atividades que promovam a intolerância", disse.

Na sua avaliação, não há dúvidas de que, ao trocar o nome de Yemanjá por Yeshuá, Claudia Leitte cometeu intolerância religiosa. "A confissão ela já tinha feito. Ela diz que mudou de religião. Portanto, se mudou de religião, não pode sequer pronunciar a palavra de Yemanjá. O nome disso é intolerância religiosa. O Direito não tem outro nome para isso", argumentou Hédio na conversa que teve com o Estadão.

O que diz Claudia Leitte

Na coletiva de imprensa do Festival Virada Salvador, no fim de dezembro, Claudia Leitte comentou sobre o caso. A cantora afirmou que "esse assunto [racismo] é um assunto muito sério". A artista afirmou na entrevista que de seu "lugar de privilégios, racismo é uma pauta para ser discutida com muita seriedade, não de forma tão superficial".

"Eu prezo muito pelo respeito, pela solidariedade, pela integridade. A gente não pode negociar esses valores de jeito nenhum, nem colocar isso dessa maneira, jogado ao tribunal da internet. É isso", concluiu Leitte.

Audiência pública debateu o caso de Claudia Leitte

Na última segunda-feira, 27, o MPBA realizou uma audiência pública para debater o caso. O objetivo era de subsidiar a atuação do Ministério Público no inquérito civil instaurado para apurar as responsabilidades de Claudia Leitte.

Da reunião, saiu uma proposta de criação de um pacto inter-religioso com a participação de integrantes de diversas crenças, incluindo religiões cristãs, de matriz africana, islâmicas e budistas, dentre outras, voltado para o combate ao racismo e à intolerância religiosa.

"O Ministério Público vai intermediar a criação desse pacto para que Salvador, como de costume, seja pioneira nas lutas de combate ao racismo e à intolerância religiosa. É fundamental que todas as religiões que compartilham desse ideal democrático somem esforços nessa luta contra o racismo e a intolerância religiosa", ressaltou a promotora de Justiça Lívia Vaz, titular da Promotoria de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa do MPBA, e responsável por conduzir o inquérito envolvendo Claudia Leitte.