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Naiara Azevedo cancela show após denunciar ex-marido por violência doméstica

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A cantora sertaneja Naiara Azevedo cancelou o show que faria no Vale de São Domingos, em Mato Grosso, neste sábado, 2, após registrar boletim de ocorrência contra seu ex-marido, Rafael Cabral, acusado de lesão corporal, violência patrimonial e apropriação de bens. Maria Luiza Póvoa Cruz, advogada da artista, revelou que a Justiça de Goiás deferiu medida protetiva em favor de Naiara.

Em comunicado publicado nas redes sociais, a artista afirmou que o divórcio entre ela e o ex-marido ocorreu em outubro de 2021. Ela ainda afirmou que foi à Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Goiânia, acompanhada por sua advogada, para formalizar o pedido de medida protetiva.

"Objetivando o amparo legal contra práticas de constrangimento ilegal, lesão corporal, injúria, ameaça, apropriação indébita e violência patrimonial que vem sofrendo", dizia a nota publicada nas redes sociais de Naiara.

Antes da defesa da sertaneja revelar a acusação de violência patrimonial, o G1 noticiou que, no boletim de ocorrência, Naiara disse temer por sua vida. Isso porque Rafael Cabral teria feito um seguro de vida no nome dela com um valor muito alto, tendo ele próprio como beneficiário.

Depois de explicar a situação aos fãs e ao público, Naiara contou que o show de sábado, 2, estava cancelado e seria reagendado, sem data prevista. "As demais apresentações de Naiara Azevedo seguem inalteradas", diz o comunicado.

A reportagem tentou contato com o advogado Guilherme Capanema, que representa o acusado, para saber se eles teriam algum posicionamento sobre o assunto, mas não teve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apurar suposto erro judicial no caso de um jovem de 19 anos que nunca teve filhos, mas foi preso por não pagar pensão alimentícia. A prisão aconteceu no Distrito Federal e o jovem ficou mais de 24 horas encarcerado, mesmo dizendo que nada devia. O mandado de prisão contra o rapaz foi emitido pela justiça de Igarapé, cidade de Minas Gerais, em 2017, quando ele tinha apenas 12 anos. O processo judicial teve origem na cidade de São Paulo.

Conforme a Defensoria Pública do Distrito Federal, depois de ser cumprido o mandado de prisão, o jovem foi levado para uma cela reservada a devedores de pensão alimentícia, no Complexo da Polícia Civil, na região do Sudoeste, em Brasília. Os apelos de inocência do rapaz só foram levados em conta quando ele foi apresentado ao juiz, em audiência de custódia.

De acordo com o defensor público Alexandre Fernandes Silva, coordenador das audiências de custódia do DF, o caso chamou a atenção pela cronologia dos fatos. Quando o mandado de prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia foi expedido, o rapaz era praticamente uma criança. A equipe da Defensoria apurou que o processo de São Paulo não mencionava o nome do jovem e, em Minas Gerais, não havia qualquer ação judicial contra ele.

Diante da dúvida, Silva acionou a Defensoria Pública de São Paulo e obteve acesso à íntegra do processo. Ao analisar os autos, foi constatado que o preso não tinha relação com o débito da pensão alimentícia. Na audiência de custódia, o juiz de Brasília entrou em contato com a justiça mineira e foi confirmado que o mandado havia sido expedido de forma equivocada. O magistrado determinou a soltura do jovem e notificou o CNJ para apuração do ocorrido.

Em nota, o CNJ diz que o caso está sendo acompanhado pela Corregedoria. "O CNJ reconhece a gravidade do ocorrido e ressalta a importância da audiência de custódia, implementada em todo o Brasil pelo próprio CNJ, na reparação imediata do erro." O Conselho acrescenta que, devido a recorrentes inconsistências na inserção de informações pelos tribunais no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), o CNJ estuda medidas para aperfeiçoar os procedimentos executados pelos tribunais.

O BNMP é o sistema que permite que qualquer juiz do país registre ordens de prisão. No caso da prisão por atraso ou não pagamento de pensão alimentícia, a obrigatoriedade da audiência de custódia foi consolidada em 2023, por decisão do Supremo Tribunal Federal de que todas as modalidades de prisão devem passar pela audiência de custódia. Além disso, a Resolução 562 do CNJ estabeleceu expressamente a necessidade de apresentação de presos por dívida de alimentos a um juiz no prazo legal.

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quarta-feira, 5, a oferta de dez vagas em presídios federais para líderes de facções presos no Rio de Janeiro. A decisão atende a um pedido do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL).

De acordo com o ministro, as vagas no Sistema Penitenciário Federal serão abertas de imediato. "A missão é a cooperação total entre União e o RJ. Estamos empenhados em combater o crime de forma cooperativa e integrada", disse Lewandowski.

A iniciativa foi tomada após uma reunião no Palácio da Justiça, em Brasília. Castro compartilhou que encontraria o ministro no início da tarde de hoje, que chamou de "um dia decisivo para o Rio de Janeiro". Não foi divulgado quem será alocado nas vagas disponibilizadas.

Lewandowski enfatizou que a ação é um exemplo da integração federativa que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública pretende colocar em prática.

O projeto visa reestruturar e fortalecer o sistema de segurança por meio da integração entre os entes federados. Entre outras coisas, ele amplia as atribuições das polícias federais, inclui previsões de financiamento do setor na Constituição e democratiza colegiados que formulam diretrizes de segurança para o País.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou o desabamento do teto da Igreja e Convento de São Francisco de Assis, em Salvador. Em nota divulgada na noite desta quarta-feira, 5, o petista afirmou que o governo está à disposição das autoridades locais para auxiliar neste momento, bem como na reconstrução do local.

"Com tristeza e pesar, soube do desabamento do teto da Igreja e Convento de São Francisco de Assis, em Salvador, que resultou em uma vítima fatal e deixou outras seis pessoas feridas", diz nota divulgada na noite desta quarta-feira, 5.

"O governo federal está à disposição das autoridades locais para auxiliar neste momento tão difícil, bem como na reconstrução desse lugar sagrado para milhares de brasileiros. Expresso minha solidariedade aos familiares e amigos de Giulia Panchoni Righetto, jovem que perdeu a vida na tragédia, e a todas as vítimas que ficaram feridas", complementou.

Parte do teto da Igreja de São Francisco de Assis, localizada no Pelourinho, região do Centro Histórico de Salvador, desabou na tarde desta quarta. O acidente provocou a morte de Giulia Panchoni Righetto, 26 anos, paulista de Ribeirão Preto. Outras pessoas ficaram feridas, de acordo com o Corpo de Bombeiros da Bahia.

A Polícia Civil, por meio do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, afirma que vai investigar a morte de Giulia, que tinha viajado a Salvador como turista e estava visitando a igreja no momento em que o teto colapsou. Segundo a Defesa Civil de Salvador, o espaço central da igreja cedeu durante um momento em que o templo estava aberto e recebia fiéis.