O governo federal anunciou nesta segunda-feira, 28, o lançamento pelo Tesouro Nacional do 2º leilão Eco Invest Brasil, o primeiro voltado para recuperação de terras degradadas. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em coletiva de imprensa no gabinete do Ministério da Fazenda em São Paulo.
Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o leilão terá objetivo de alavancar recursos internacionais para recuperar 1 milhão de hectares no âmbito do Programa Caminho Verde Brasil.
A recuperação das áreas destina-se aos biomas Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pampa e Pantanal. O bioma Amazônico não foi incluído na primeira etapa, informou o Ministério da Agricultura, em nota. "A expectativa é de alavancar até R$ 10 bilhões em investimentos totais para a recuperação de terras", prevê o ministério.
A captação de recursos internacionais via Eco Invest, antecipada pelo Broadcast em setembro do ano passado, foi a saída encontrada pelo governo para a internalização dos recursos externos para recuperação e conversão de áreas, minimizando as variações cambiais. O Eco Invest Brasil é o programa de hedge cambial da Secretaria do Tesouro Nacional para atrair investimentos externos voltados à transformação ecológica.
O leilão terá a parceria também do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), informou o ministério. O foco do leilão, diz a pasta, é "atrair capital privado por meio de instituições financeiras locais, para financiar projetos que promovam a conversão de terras degradadas em sistemas produtivos sustentáveis".
Para serem aptos de financiamentos via recursos captados pelo leilão, os projetos deverão seguir critérios ambientais específicos como a recuperação do solo, preservação ambiental, monitoramento contínuo do impacto ambiental, incluindo a medição das emissões de gases de efeito estufa, análise periódica do índice de qualidade do solo e ampliação da cobertura vegetal permanente.
O governo estima que atualmente cerca de 280 milhões de hectares no Brasil são usados para a agropecuária, sendo 165 milhões de hectares de pastagens, dos quais 82 milhões estão degradados. A meta do Executivo é recuperar até 40 milhões de hectares de pastagens nos próximos dez anos por meio do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD), rebatizado pelo governo de Caminho Verde Brasil. Essa área recuperada deverá ser utilizada exclusivamente para a agricultura sustentável.
Edital 2º leilão Eco Invest Brasil
O Tesouro Nacional informou que o programa terá uma chamada de projetos online. Nesta etapa, cooperativas, empresas e produtores poderão enviar suas propostas de projetos de recuperação de terras degradadas. As propostas deverão ser apresentadas junto ao Tesouro até 13 de junho. Culturas perenes e sistemas integrados de lavoura, pecuária e floresta poderão ser financiados pelo projeto.
O leilão será realizado no modelo de financiamento parcial (blended finance), no qual os recursos públicos do Eco Invest atuam como capital catalisador para atrair investimentos privados. Cada lance terá um valor mínimo exigido de R$ 100 milhões por instituição financeira. Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagros) e Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) poderão ser utilizados para estruturar as operações.
As instituições financeiras participantes deverão destinar pelo menos 50% de sua carteira de investimentos para a produção de alimentos, segundo o Tesouro, e deverão priorizar a recuperação da Caatinga na alocação dos recursos.
Os recursos captados no leilão serão destinados a produtores rurais, cooperativas agropecuárias e empresas ligadas às cadeias produtivas do agronegócio, tais como fabricantes de bioinsumos, empresas de tecnologia agrícola, frigoríficos, processadoras de alimentos, usinas de biocombustíveis e traders.
